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Em seminário no Rio de Janeiro, ministra do Meio Ambiente afirma que debate entre União, estados e municipios, além do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União, é sinal positivo dos avanços do setor ambiental.
Com uma lei complementar, seriam harmonizadas as relações entre os órgãos do Sisnama. Projetos apresentados por parlamentares para regulamentação do Artigo 23 da Constituição podem ser referência para o debate.
Com uma lei complementar, seriam harmonizadas as relações entre os órgãos do Sisnama. Projetos apresentados por parlamentares para regulamentação do Artigo 23 da Constituição podem ser referência para o debate.
Nesta quarta-feira, no RJ, começa o seminário que debate a repartição de competências ambientais entre União, estados e municípios para o fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente
Segunda, 18 Outubro 2004 21:00

ProNea é debatido na Câmara dos Deputados

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