Cristina Ávila
Depois de longa negociação, em que foram questionados os argumentos da equipe técnica do Ministério do Meio Ambiente, o Comitê Executivo do Protocolo de Montreal aprovou o repasse de US$ 19.597.166,00 para iniciar a execução do Programa Brasileiro de Eliminação de Hidroclorofluorcarbonos (HCFCs) - composto que traz prejuízos à camada de ozônio, contribui para o efeito estufa e é amplamente utilizado em equipamentos de refrigeração.
O programa começou a ser elaborado em março de 2009 e foi concluído em janeiro deste ano, depois de consultas públicas e com a participação do setor privado. Técnicos do MMA, liderados pela coordenadora de Proteção da Camada de Ozônio, Magna Luduvice, foram a Montreal para defender o pleito. O Comitê Executivo aprovou a totalidade do valor proposto pelo Brasil.
Magna Luduvice, que ainda está no Canadá, onde participa de outras reuniões do Protocolo de Montreal, explica que os recursos do fundo devem ser aplicados entre 2011 e 2015, para a eliminação dos HCFCs na fabricação das espumas.
O dinheiro, não reembolsável, servirá para a conversão da tecnologia de empresas nacionais. A estimativa é que outros US$ 14 milhões deverão ser investidos por multinacionais que atuam no Brasil, e que deverão bancar sua própria conversão.
Em Montreal, os países estão discutindo, entre outros assuntos, uma emenda apresentada pelo Canadá, Estados Unidos, Austrália e Micronésia para a redução de outro composto, os hidrofluorcarbonos (HFC). Embora não sejam prejudiciais à camada de ozônio, a proposta é que também sejam controlados pelo Protocolo de Montreal por serem substâncias alternativas aos HCFCs.
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