Meio Ambiente

ASCOM (*)Durante a Cúpula Mundial de Legisladores realizada por ocasião da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira destacou neste sábado (16/06) a importância dos legisladores no processo de construção de um novo modelo de crescimento."Esta reunião sinaliza o compromisso dos senhores com o desenvolvimento sustentável" afirmou a ministra durante o evento. Sobre a importância da integração dos poderes, a ministra declarou que "a democracia talvez seja o bem mais rico da sociedade e do desenvolvimento sustentável, sem o trabalho do Legislativo não é possível avançar no Executivo".RIQUEZAS NATURAISA Cúpula Mundial de Legisladores está acontecendo de 15 a 17 de junho, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O objetivo do evento é criar um mecanismo para monitorar os compromissos assumidos pelos governos na Rio+20; fazer com que as negociações de legislações internacionais reconheçam as legislações nacionais, além de compartilhar as melhores práticas legislativas e permitir um melhor monitoramento, pelos legisladores, das riquezas naturais.Neste domingo (17/06) deverá ser apresentado um Protocolo de Legisladores da Rio+20 por meio do qual a cada dois anos os membros se reunirão no Rio para monitorar a implementação dos compromissos assumidos pelos chefes de estado, desenvolver legislações nacionais e integrar os recursos naturais nos processos contábeis públicos.(*) Com informações da Alerj.

Durante abertura da Arena Socioambiental, no Aterro do Flamengo, Izabella Teixeira disse que o povo brasileiro está sendo generoso com o planeta, reduzindo as emissões.Paulenir ConstâncioO diálogo entre o governo e a sociedade na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável |(Rio+20) ganhou um palco privilegiado na manhã deste sábado (16/06), no aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro. Quatro ministros de Estado, ambientalistas e visitantes da Cúpula dos Povos participaram do primeiro debate sobre desenvolvimento sustentável na Arena Socioambiental. As principais perguntas foram sobre as ações do Estado para melhorar a vida de quem vive na Amazônia.Num mundo cada vez mais globalizado, o presidente do Conselho Nacional dos Seringueiros. Manoel Cunha, interpelou as autoridades pela Internet, do Alto Juruá, no Amazonas. "As pessoas não querem favor, querem oportunidade", disse. Os representantes do governo federal defenderam os principais programas de suas pastas, voltados para a inclusão social, criação de emprego e melhoria de renda. Durante mais de uma hora falaram sobre os desafios do desenvolvimento com sustentabilidade.PÉ NO CHÃO"Não pensem que é fácil crescimento com inclusão e preservação", enfatizou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Destacou que não acredita em política ambiental para retirar as pessoas que vivem na floresta. Avalia que é preciso regularizar a terra e dar condições ao produtor. "Não é mandando o povo sair que vamos preservar", acrescentou. Segundo ela, o correto é promover a inclusão para que ninguém precise desmatar para produzir.A ministra rebateu críticas à política ambiental brasileira, destacando que é fácil discutir meio ambiente em escritórios, com ar condicionado, sem se preocupar com a origem da energia elétrica. "Estou cansada dos achismos ambientais", ressaltou. E pregou a necessidade de um novo enfoque para a questão: "Temos que fazer política ambiental com o pé no chão", salientou. Para a Izabella, os brasileiros estão dando um grande exemplo de que o crescimento com inclusão e preservação não é só um papel do Estado. "Não é o governo que está reduzindo as emissões, é o povo brasileiro, que está sendo generoso com o planeta, disse.A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, leu mensagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não pode comparecer à solenidade por recomendações médicas, destacando a importância da conferência. "A Rio+20 tem autonomia, poder e credibilidade para enfrentar esses desafios (de sustentabilidade com inclusão) e construir uma agenda de desenvolvimento sustentável, ressaltou Lula.Já o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, comparou a Arena a um orelhão onde o governo vai ouvir a sociedade. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas,por sua vez, lembrou a valorização do salário mínimo, que permitiu a inclusão de milhares de brasileiros: "Nos últimos dez anos houve ganhos reais, acima da inflação".

MMA e instituições internacionais debatem planejamento para ampliação do Sistema de Unidades de Conservação até 2020Cristina ÁvilaAs estratégias para a ampliação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc) até 2020 foram um dos assuntos debatidos nesta sexta-feira (15/06), na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que acontece no Rio de Janeiro. A demanda para a ampliação do sistema é de U$115 milhões, sendo que U$ 25 milhões foram garantidos pelo governo da Alemanha.O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, fez a abertura do encontro, realizado no Parque dos Atletas. "A história da criação de unidades de conservação no Brasil é exitosa, mas tem suas fragilidades", comentou. "O meio ambiente não está mais no gueto, mas precisamos ampliar o debate sobre modelos sustentáveis também com a mídia, com a classe política, com a sociedade em geral".PARCERIASGaetani ressaltou a parceria, especialmente do governo alemão, e de organismos como o Banco Mundial e de instituições britânicas e holandesas, que contribuíram para as conquistas brasileiras. "As unidades de conservação são a face mais visível das estratégias ambientais do governo brasileiro", afirmou o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcanti. Ele comentou que estão garantidas nas áreas protegidas as condições ambientais que tornam a vida humana possível no planeta. Citou que as UCs contribuem para se resguardar espécies importantes para o desenvolvimento econômico do país.A diretora do Departamento de Áreas Protegidas do MMA, Ana Paula Prates, apresentou as estratégias de ampliação e consolidação do Snuc e seus programas, que são os projetos implementados pelo MMA. Um deles foi a LifeWeb, plataforma de captação internacional de recursos. O objetivo é captar U$ 115 milhões, dos quais U$ 25 milhões já foram garantidos pelo governo alemão.O dinheiro será aplicado no desenvolvimento da eficiência de gestão, para que as unidades de conservação alcancem a sustentabilidade financeira. Também serão realizadas campanhas educativas, para que a sociedade conheça as qualidades do patrimônio natural nacional. Serão também aplicados recursos para que as UCs construam infraestrutura básica e tenham instrumentos como planos de manejo.EXEMPLO MUNDIALA diretora do Departamento de Áreas Protegidas ressaltou a presença de representantes das organizações internacionais. Citou a participação do secretário-executivo da Convenção sobre a Diversidade Biológica, Bráulio Dias, e do chefe da delegação do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) na Rio+20, Gustavo Fonseca. A LifeWeb é iniciativa da CDB e a Alemanha é o seu principal doador.Fonseca salientou a importância do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Brasil na preservação ambiental, ao citar a premiação do Banco Mundial, no dia 7 de junho, pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, por seu apoio institucional e financeiro ao Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), do MMA.O Arpa foi selecionado por ser "especialmente notável e de grande impacto", diz o representante do GEF. O programa é responsável pelo apoio a 95 unidades de conservação, que protegem 52 milhões de hectares da Amazônia.

Ministério do Meio Ambiente aproveita evento no Rio para lançar consulta pública eletrônica de quatro planos setoriais nas áreas de indústria, mineração, saúde e de transporte e mobilidade urbana.Camilla ValadaresLucas TolentinoA ministra Izabella Teixeira abriu, nesta sexta-feira (15), a Mesa Redonda Rio+20: O Brasil no Cenário Mundial de Mitigação das Mudanças Climáticas. O evento foi organizado pelo Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC) no Solar da Imperatriz, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro.O primeiro painel da mesa redonda "O Mundo Age e Reage" contou com a participação dos professores José Goldemberg, da Universidade de São Paulo (USP); e Eduardo Viola, da Universidade de Brasília (UnB). O diálogo foi moderado pela ministra de Meio Ambiente Izabella Teixeira e pelo secretário executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Luiz Pinguelli Rosa.Para Goldemberg,ainda existe muita resistência aos fatos apresentados pela ciência e esse é um dos grandes entraves nos debates sobre mudanças climáticas. De acordo com a ministra há uma crescente preocupação do governo em fortalecer os debates por meio das informações científicas.O professor Eduardo Viola destacou ainda que os debates sobre mudanças climáticas enfrentam desafios geopolíticos internacionais que estão principalmente relacionados com o posicionamento sobre o tema de sete países, além da União Européia: Estados Unidos, Japão, Rússia, Brasil, China, Índia e Coréia do Sul.CONSULTA ELETRÔNICANa mesma ocasião, Izabella Teixeira anunciou que o MMA, como coordenador executivo da Política Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC), realizará consulta pública eletrônica de quatro Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima. Os documentos integram a PNMC do governo federal e se dividem em projetos para as áreas de indústria, da mineração, da saúde e de transporte e mobilidade urbana. Todos eles serão disponibilizados, entre 15 de junho e 15 de agosto, em meio eletrônico para que os interessados possam oferecer sugestões.Ao longo dos próximos dois meses, as contribuições poderão ser enviadas por meio de formulário disponibilizado no site do MMA. Paralelamente, o FBMC executará a consulta pública presencial por meio de reuniões regionais. As informações sobre os encontros estarão disponíveis na página virtual da entidade.PREJUÍZO MENORO objetivo dos Planos Setoriais é traçar iniciativas para diminuir os efeitos e prejuízos causados pelas emissões antrópicas de gases de efeito estufa, fomentar o estabelecimento de estratégias de adaptação às alterações climáticas naturais e promover o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono.Para isso, os planos incluem projeções de emissões de gases de efeito estufa para 2020, potenciais de redução, medidas que deverão ser adotadas e indicadores para avaliar a efetividade das ações. Há ainda meios de regulação e incentivo às ações e indicações de estudos de competitividade.Entre junho de 2011 e abril deste ano, os planos foram elaborados em uma ação interministerial composta pelas pastas de Cidades, Transportes, Saúde, Minas e Energia e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sob orientação do Grupo Executivo sobre Mudança do Clima (GEx), coordenado pelo MMA. Indicados pelo FBMC, representantes dos setores produtivos e da sociedade civil também participaram do processo.REDUÇÃOA elaboração e execução dos planos devem contribuir para o alcance da meta nacional de redução entre 36,1% a 38,9% das emissões projetadas para 2020. A partir de 2012, a implantação e o monitoramento dos planos serão acompanhados pelos órgãos setoriais competentes, com a coordenação do GEx. A intenção é readequá-los às demandas da sociedade e, de maneira contínua, incorporar novas ações e metas.O plano setorial da indústria trabalhará, neste ano, os setores de alumínio, cimento, papel e celulose e química e, em 2013, os de ferro e aço, cal e vidro e a incorporação progressiva de outras áreas. O de mineração abrange as atividades de lavra, beneficiamento físico, pelotização e transporte interno.No plano setorial da saúde, o foco serão ações voltadas para adaptação às mudanças climáticas e, em especial, o fortalecimento da capacidade de resposta dos serviços relacionados frente aos impactos trazidos por elas. Por fim, o plano de transportes e mobilidade urbana trabalhará com o transporte de cargas e o transporte público de passageiros.Consulta pública eletrônica: www.mma.gov.br/consultasclimaInformações sobre a consulta presencial: www.forumclima.org.br

A estratégia brasileira de combate à pobreza aliada a conservação ambiental - e seus exemplos bem-sucedidos - são discutidos na Arena SocioambientalMárcia BindoDa SEDRA família que havia capturado um bicho-preguiça decidiu devolver o pequeno animal aos agentes locais da Unidade de Conservação São João da Ponta, no Pará, com receio de perder o Bolsa Verde. Já em Tapajós-Arapiuns, comunidades estão melhorando a maneira de fazer roçado e plantando mudas para reflorestamento, incentivados pelo programa.Estas são histórias que ilustram a mudança positiva de comportamento de comunidades que vivem em áreas rurais e que se cadastraram no Programa Bolsa Verde. A iniciativa do governo federal busca valorizar e compensar financeiramente famílias em extrema miséria que se comprometem a realizar atividades de conservação ambiental.Neste domingo, dia 17 de junho, das 14h30 às 16h30, o Programa Bolsa Verde será discutido na Arena Socioambiental localizada no Aterro do Flamengo, (com transmissão ao vivo e interativo pela internet http://arenasocioambiental.org). A Arena Socioambiental é um espaço aberto e gratuito que acontece durante o Rio+20 para apresentar ao mundo iniciativas brasileiras de combate à pobreza e às desigualdades sociais no contexto do desenvolvimento sustentável.O debate "Além do Antagonismo: conservação Ambiental e Inclusão Social" vai bordar inciativas que visam garantir condições e incentivos para que populações pobres que utilizam os recurso naturais para sua subsistência tenham uma vida digna que inclua a conservação ambiental.O programa Bolsa Verde Brasileiro e o Guarda Bosques Colombiano serão discutidos no debate conduzido por Roberto Vizentin, presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), Rodrigo Mederios, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Práticas em Desenvolvimento Sustentável da UFRRJ, entre outros especialistas.O Programa Bolsa Verde, em expansão, conta hoje com aproximadamente 27.500 mil famílias beneficiárias que vivem em 44 Unidades de Conservação, tais como florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável e em 209 Projetos de Assentamentos Ambientalmente Diferenciados, além de áreas ribeirinhas, entre outros, abrangendo uma área total de 11,3 milhões de hectares. O Bolsa Verde reconhece e retribui essas comunidades rurais que são os responsáveis pela conservação dos ecossistemas associados a suas áreas, sendo repassados a cada três meses o valor de R$ 300,00 por família beneficiária.Montada no Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro, a Arena Socioambinetal será palco de exposições, atividades culturais e feira de produtos da sociobiodiversidade brasileira, entre 16 e 22 deste mês, durante a Rio+20. Confira a programação e os debates, com transmissão ao vivo pela internet: http://arenasocioambiental.orgArena SocioambientalQuando: de 16 a 22 de junhoOnde:  MAM - Museu de Arte Moderna - Av. Infante Dom Henrique85 - Parque do Flamengo, Rio de JaneiroAcesso livre

Promovido pelo MMA, diálogo sobre o Protocolo de Nagoia reúne todos os setores envolvidos no combate à biopiratariaLetícia VerdiCom o objetivo de divulgar o Protocolo de Nagoia para a sociedade durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), discutir os principais conceitos e apresentar os resultados dos Diálogos Setoriais com a União Europeia (UE), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) promove oficina internacional e intersetorial, neste domingo (17/06). O evento se insere no projeto de diálogos com a UE, que lidam com questões de acesso aos recursos genéticos e repartição de benefícios de seu uso comercial."Era um desejo antigo do Departamento de Patrimônio Genético poder reunir todos os setores envolvidos e estamos conseguindo fazer isso durante a Rio+20", comemorou a diretora do Ddepartamento do Patrimônio Genético da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, Eliana Fontes. O acesso aos recursos genéticos interessa sobretudo ao setor produtivo – indústrias farmacêuticas, cosméticas, de defensivos agrícolas, etc  -e ao setor científico, que faz a pesquisa de base sobre esses recursos.Do outro lado, existem os provedores que fornecem as matérias-primas. O Protocolo de Nagoia entende que, ao remunerar o provedor, incentiva-se a proteção da biodiversidade, já que ela se torna fonte de renda – a chamada "repartição de benefícios". Todos esses atores sociais, além do governo, que realiza o gerenciamento do acesso aos recursos genéticos, estarão representados no evento.ADESÃO BRASILEIRAO Protocolo de Nagoia foi assinado por 92 países em 2010, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP 10), no Japão. O Brasil aderiu ao protocolo em 3 fevereiro de 2011 e o texto ainda está pendente de aprovação pelo Senado. Para entrar em vigor, precisa ser ratificado por 50 países-partes.Após a ratificação final, o protocolo fará com que os benefícios financeiros obtidos pelas empresas farmacêuticas e cosméticas a partir do uso de animais, plantas ou micro-organismos sejam compartilhados com as comunidades e os países de origem desses recursos naturais. Ou seja, trará segurança jurídica contra a biopirataria.LOCAL E PROGRAMALocal do evento: Auditório nº 4 do Comitê Nacional Organizador (CNO), Parque dos Atletas, Avenida Salvador Allende s/n, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro. O espaço fica em frente ao RioCentro.Confira abaixo a programação:12h45 – 13h00: Recepção dos convidados e participantes13h – 13h10: Lanche e socialização13h10 – 13h20: Abertura da Oficina13h20 – 13h35: O Protocolo de Nagoia: um regime internacional de acesso e repartição de benefícios. Com Valerie Normand, Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica13h35 – 13h50: O Governo e a Gestão do Acesso e a Repartição de Benefícios no Brasil. Com Eliana Fontes, Ministério do Meio Ambiente13h50 – 14h05: Acesso e Repartição de Benefícios sob a perspectiva da União Européia. Com Hugo-Maria Schally - diretror geral de Meio Ambiente da Comissão Européia.14h05 – 14h20: Uma perspectiva das Comunidades Locais e Tradicionais sobre Acesso e Repartição de Benefícios. Com Célia Neves - representante do Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.14h20 – 14h35: Uma Perspectiva de Empresas Envolvidas no Acesso Ético à Biodiversidade. Com Maria Júlia Oliva - União pelo BioComércio Ético (UEBT).14h35 – 14h50: Pesquisa Básica, Bioprospecção e a Comunidade Científica diante do Acesso e Repartição de Benefícios. Joaquim Machado - Universidade de São Paulo e Unicamp.14h50 – 15h: Debate

Quando: Sábado, 16 de junho, das 10h às 12hOnde: Auditório do Museu de Arte Moderna (MAM), Cinemateca, à Avenida Infante Dom Henrique, 85, Parque do Flamengo, Rio de JaneiroO Ministério do Meio Ambiente promove neste sábado (16/6), no Rio de Janeiro, debate sobre  a Mata Atlântica: Uso Sustentável da Sociobiodiversidade - Estado da Arte e Perspectivas. Trata-se de um debate sobre cadeias de valor de produtos da sociobiodiversidade da Mata Atlântica, com as presenças de grupos ligados às principais cadeias de valor; de instituições multiplicadoras da Mata Atlântica, tais como Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA), Programa Mercado Mata Atlântica, Rede Juçara, Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), Pacto pela Restauração da Mata Atlântica (PACTO) e Projeto Proteção da Mata Atlântica II (MMA/GIZ) e gestores do Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB).Confira o tema e os participantes do debate deste sábado:Sábado, dia 16 de junho:10h - Roda de conversa sobre o tema "Cadeias de Valor dos Produtos daSociobiodiversidade":- Marcelo Mendes do Amaral, Marcéu Pereira - Programa Mercado Mata Atlântica / RBMA;- Representante da Rede Juçara;- Ivy Wiens, Coordenadora da Rede de ONGs da Mata Atlântica - RMA;- Pedro Castro, Pacto pela Restauração da Mata Atlântica;- Representante do Projeto Proteção da Mata Atlântica II (MMA/GIZ/KfW/Funbio);- Cláudia Calório, Plano Nacional de Apoio às Cadeias de Valor de Produtos da Sociobiodiversidade (MDA/MDS/MMA/CONAB);Contato: (61) 9972-3703Informações à Imprensa:Ministério do Meio AmbienteAssessoria de Comunicação (Ascom)Telefone: (61) 2028-1227

Ministra afirma que, na Rio+20, será debatido desafio das políticas econômicas em lidar com o bem-estar de todas as populações.Luciene de AssisA ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participou da abertura do VIII Congresso Mundial do ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade: mudando hábitos para mudar cidades, realizada na noite desta quinta-feira, 14 de junho, no auditório do Sesc Palladium, em Belo Horizonte. E disse que o desenvolvimento sustável, defendido na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), deixa de ser uma questão de idealismo e passa a ser a do pragmatismo políticos das grandes mudanças."O foco é realizar numa hora de enfrentar crises, de reduzir desigualdades entre os países", afirmou a ministra. "Sem isso é impossível transformar". Promotor do evento, o Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais (ICLEI, sigla em inglês) é uma associação de governos e organizações governamentais nacionais e regionais que assumiram um compromisso com o desenvolvimento sustentável.Diante de uma plateia de mais de 1.500 pessoas, Izabella Teixeira deixou clara a posição do governo brasileiro em relação à sustentabilidade: "Na Rio+20, estamos discutindo o desafio das políticas econômicas em lidar com o bem-estar de todas as populações e isso é mais do que gerar emprego, mais do que cuidar de saneamento, é mais do que gerar cuidados com a saúde; é lidar com o conceito de bem-estar e que estará presente no crescimento populacional de todo o planeta, uma discussão que acontecerá, principalmente, nos meios urbanos". Para a ministra, uma visão de longo prazo requer um encadeamento da agenda econômica e da agenda social da questão ambiental.DESAFIOSIzabella Teixeira lembrou da urgência de se colocar em prática questões já discutidas há mais de 40 anos. "Temos, hoje, a urgência do presente, mas precisamos olhar para o futuro com o pragmatismo e a vontade política de agir imediatamente, e esse é o espírito com que estamos negociando na Rio+20 e entendemos que deve pautar a agenda dos próximos 20 anos em relação ao desenvolvimento sustentável – a necessidade de agir naquilo que talvez seja um dos maiores ensinamentos que a Rio+20 traz, que é o papel político de reverter a ideia de que o desenvolvimento sustentável seja só um desafio ambiental', salientou. "Não é: são questões inseparáveis – o crescimento econômico, a inclusão social e a proteção do meio ambiente". Segundo ela, esses problemas são explicitados no dia a dia de cada cidadão.Para o presidente do ICLEI, David Cadman, metade dos habitantes do planeta vive hoje em cidades "e seremos 90% de habitantes nas cidades até o final deste século". Cadmam acredita que, sem cuidar da sustentabilidade não será possível ao homem viver bem: "Temos de viver de forma mais inteligente e consumir água de forma mais consciente, consumir menos e reduzir a emissão de carbono", defendeu.Segundo Cadman, este é o maior congresso do ICLEI de todos os tempos, pois reúne mais de 1.500 delegados provenientes de 30 países. O evento se realiza a cada três anos. Na pauta estão oito ações envolvendo economia verde, cidades sustentáveis e eficientes em recursos, biodiversidade e infraestrutura verde, entre outros temas, além dos assuntos tradicionais, como eventos verdes e segurança alimentar.SUSTENTABILIDADENa abertura do evento, o prefeito de Belo Horizonte (cidade que integra a entidade desde 1993), Márcio Lacerda, lembrou que o ICLEI, hoje, congrega na sua associação mais de 1.100 cidades, desenvolvendo e gerenciando campanhas voltadas para a sustentabilidade. Segundo Lacerda, os principais sócios da entidade são as prefeituras, com as quais o ICLEI estabeleceu uma ponte ligando os cidadãos e os governos locais, com as metas e os objetivos das entidades internacionais voltadas ao desenvolvimento sustentável."Precisamos, cada vez mais, olhar com carinho as cidades, espaços urbanos onde os cidadãos constroem suas vidas, criam seus filhos, buscam seu sustento e sua formação como seres humanos", lembrou o prefeito."Por isso mesmo, não podemos tratar a sustentabilidade como algo fora do cotidiano, da realidade do cidadão. Não podemos tratar a sustentabilidade como um tema que diz respeito apenas aos poderes públicos, com competência restrita às academias e grupos de ativistas".

Izabella Teixeira lembra que, na Eco-92, a sociedade emplacou as mulheres em um canal de discussões diferenciadas da ONU.  "A partir daí, o tema não saiu da pauta dos debates globais", disse.Sophia GebrimAs mulheres têm participação especial na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, são mais de 200 eventos oficiais e paralelos que discutirão, durante o evento, temas ligados ao papel da mulher no novo posicionamento mundial em busca pela sustentabilidade. "Esse é o espírito da Rio+20, um espaço onde todas as nações são, de fato, iguais, sem distinção de raça e gênero", disse na manhã desta sexta-feira (15/06), na abertura do Fórum Equidade de Gênero: Pressuposto para o Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da Pobreza, no Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro. O encontro é parte da agenda do Espaço Humanidade 2012, iniciativa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).A ministra pontuou, também, historicamente, como se deu a evolução do papel feminino nas grandes conferências pactuadas pela Organização das Nações Unidas (ONU). "Há 20 anos, exatamente na Eco-92, a sociedade emplacou o grupo das mulheres em um canal de discussões diferenciadas da ONU e, a partir daí, o tema não saiu da pauta dos debates globais".Para Izabella, não é possível discutir sustentabilidade, preservação ambiental e mudanças climáticas sem debates, na ponta, sobre o que isso significa, por exemplo, para as quebradeiras de coco do nordeste brasileiro e as milhares de mulheres que vivem da exploração dos produtos da biodiversidade. "É justamente aí que começamos a dar escala às questões ambientais, o que devemos fazer para acessar os produtos dessas mulheres empreendedoras que produzem de maneira sustentável", acrescentou.DESIGUALDADENa abertura do encontro, foi entregue à ministra documento da Fiesp com algumas considerações da entidade patronal sobre a promoção da igualdade social e preservação ambiental. Intitulado de A Desigualdade é Insustentável, o texto mostra a preocupação do empresariado com a desigualdade de oportunidades, direitos entre os seres humanos, combate ao trabalho escravo, entre outros. "É a nossa contribuição ao governo brasileiro que reflete, além de tudo, a disponibilidade e interesse do setor em contribuir com melhorias sociais, ambientais e econômicas", destacou o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.Representando o Executivo e o Legislativo federais, mulheres como a ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção Racial, Luiza Helena de Barros, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, a senadora Marta Suplicy (PT-SP), a deputada Mara Cristina Gabrilli (PSDB-SP) também participaram do encontro.Segundo a Marta Suplicy, o hoje o papel da mulher torna-se preponderante em qualquer debate. "A partir do momento que a questão de gênero andar mais rápido nas discussões globais, nós teremos mais rapidez nos encaminhamentos das discussões ambientais", assegurou. Para ela, a mulher está inserida fortemente nas questões sobre sustentabilidade para realizar melhorias e tornar o planeta um lugar melhor para se viver.

Estão em consulta pública as iniciativas dos setores da Indústria, mineração, saúde e transporte e mobilidade urbana para reduzir o efeito estufa, estabelecer estratégias de adaptação às alterações climáticas e promover uma economia de baixo carbono.Lucas TolentinoO Ministério do Meio Ambiente (MMA), como coordenador executivo da Política Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC), realizará consulta pública eletrônica de quatro Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima. Os documentos integram a PNMC do governo federal e se dividem em projetos para as áreas de indústria, da mineração, da saúde e de transporte e mobilidade urbana. Todos eles serão disponibilizados, entre 15 de junho e 15 de agosto, em meio eletrônico para que os interessados possam oferecer sugestões.A consulta pública eletrônica será lançada pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, dia 15 de junho. A abertura ocorrerá no Jardim Botânico, no Rio de Janeiro, durante evento do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC). Ao longo dos dois meses seguintes, as contribuições poderão ser enviadas por meio de formulário disponibilizado no site do MMA. Paralelamente, o FBMC executará a consulta pública presencial por meio de reuniões regionais. As informações sobre os encontros estarão disponíveis na página virtual da entidade.PREJUÍZO MENORO objetivo dos Planos Setoriais é traçar iniciativas para diminuir os efeitos e prejuízos causados pelas emissões antrópicas de gases de efeito estufa, fomentar o estabelecimento de estratégias de adaptação às alterações climáticas naturais e promover o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono.Para isso, os planos incluem projeções de emissões de gases de efeito estufa para 2020, potenciais de redução, medidas que deverão ser adotadas e indicadores para avaliar a efetividade das ações. Há ainda meios de regulação e incentivo às ações e indicações de estudos de competitividade.Entre junho de 2011 e abril deste ano, os planos foram elaborados em uma ação interministerial composta pelas pastas de Cidades, Transportes, Saúde, Minas e Energia e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sob orientação do Grupo Executivo sobre Mudança do Clima (GEx), coordenado pelo MMA. Indicados pelo FBMC, representantes dos setores produtivos e da sociedade civil também participaram do processo.REDUÇÃOA elaboração e execução dos planos devem contribuir para o alcance da meta nacional de redução entre 36,1% a 38,9% das emissões projetadas para 2020. A partir de 2012, a implantação e o monitoramento dos planos serão acompanhados pelos órgãos setoriais competentes, com a coordenação do GEx. A intenção é readequá-los às demandas da sociedade e, de maneira contínua, incorporar novas ações e metas.O plano setorial da indústria trabalhará, neste ano, os setores de alumínio, cimento, papel e celulose e química e, em 2013, os de ferro e aço, cal e vidro e a incorporação progressiva de outras áreas. O de mineração abrange as atividades de lavra, beneficiamento físico, pelotização e transporte interno.No plano setorial da saúde, o foco serão ações voltadas para adaptação às mudanças climáticas e, em especial, o fortalecimento da capacidade de resposta dos serviços relacionados frente aos impactos trazidos por elas. Por fim, o plano de transportes e mobilidade urbana trabalhará com o transporte de cargas e o transporte público de passageiros.Consulta pública eletrônica: www.mma.gov.br/consultasclimaInformações sobre a consulta presencial: www.forumclima.org.br