Carlos Américo
O Ministério do Meio Ambiente participou da elaboração do VIII Plano Setorial para os Recursos do Mar (PSRM), a vigorar de 2012 a 2015. Entre os dias 26 e 29 de setembro, representantes de ministérios e instituições membros da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Cirm) se reuniram em oficina em Arraial do Cabo (RJ) para discutir temas centrais do plano, como a conservação e uso sustentável dos recursos do mar, a geração de conhecimento sobre o ambiente marinho e a formação acadêmica para a área da Ciência do Mar.
Os planos setoriais estão previstos na Política Nacional para os Recursos do Mar. O VIII PSRM está sendo elaborado em estreita relação com o programa interministerial Mar, Zona Costeira e Antártica, proposto para o Plano Plurianual 2012-2015. O MMA foi representado na oficina pelas gerências de Biodiversidade Aquática (SBF) e Costeira (SEDR), além da Coordenação Geral de Autorização dos Usos e Gestão da Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama.
Para a chefe da Gerência Costeira do MMA, Leila Swertz, o VIII PSRM inova em relação às versões anteriores "por introduzir um modelo de gestão participativa, um compromisso mais explícito com a disponibilização de dados e informações para a sociedade, além de um olhar mais apurado para os recursos presentes na zona costeira". O documento será votado no plenário da Cirm em novembro e encaminhado para assinatura de decreto pela Presidência da República.
O MMA terá participação em cinco dos oito subprogramas previstos no Plano Setorial. Além da coordenação do subprograma do Revimar (avaliação, monitoramento e conservação da biodiversidade marinha), o ministério compõe o comitê-executivo do Biomar (Biotecnologia) e do Goos Brasil (monitoramento do oceano Atlântico Sul e Tropical), e participa do Aquipesca (aquicultura e pesca) e do PPG-Mar (pesquisa e pós-graduação em ciência do mar).
Coordenado pelo MMA, o Revimar vai promover o monitoramento de espécies ameaçadas, de recursos pesqueiros e de ecossistemas vulneráveis, como os manguezais e recifes de coral. Com bases nessas informações, serão definidas ações de recuperação desses ambientes marinhos e de ampliação de áreas marinhas protegidas.
De acordo com o analista ambiental Roberto Galucci, essas ações contribuirão para o Brasil atingir as metas assumidas junto à Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 10), em Nagoya, no ano passado, de proteger 10% das zonas costeiras e marinhas com áreas protegidas, até 2020. Atualmente, 1,6% da zona costeira e marinha brasileira está em área protegida.
Outro subprograma que terá a participação do MMA é o Goos Brasil, um sistema de observação dos oceanos e da zona costeira. Como importante ferramenta para ordenamento e gestão da costa, o subprograma busca aprimorar o conhecimento científico, disponibilizar dados coletados e subsidiar estudos, previsões e ações, contribuindo para reduzir riscos e vulnerabilidades decorrentes de eventos extremos, como a variabilidade e as mudanças climáticas que afetam o Brasil.
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