Meio Ambiente

Setor privado promove seminário para discutir o aproveitamento dos subprodutos da madeira para a produção de energia.Luciene de AssisSair da monocultura do eucalipto ou do pinus, investir em múltiplos cultivos e buscar a sustentabilidade do setor de floresta plantada do Brasil, a partir, também, do aproveitamento energético dos subprodutos da madeira, que, hoje, vão parar no lixo. Estas são algumas das metas extraídas do VI Congresso Internacional de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Indústria de Base Florestal e de Geração de Energia, o Madeira 2012, realizado em Vitória, com a participação de observadores do Ministério do Meio Ambiente (MMA).De acordo com a a nalista ambiental da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF) do MMA, Luísa Rocha, o importante para o Ministério é contribuir para deixar o setor florestal mais sustentável, considerando-se o que os empresários dessa atividade estão fazendo e propondo para modernizar a exploração da madeira plantada. A partir da nova Lei Florestal 12.651/2012, o MMA pode ajudar a aperfeiçoar o plantio e a exploração de florestas de plantio diversificado, dando fomento aos pequenos produtores para saírem da monocultura, explica Luísa Rocha.O analista ambiental da Felipe Diniz complementa: "Fomos aos Madeira 2012 para colher subsídios que auxiliem a formação de políticas voltadas para o setor de floresta plantada, dentro do contexto da nova Lei Florestal". Para o governador do Espírito Santo e presidente do Conselho Empresarial e Científico do evento, Renato Casagrande, o lema é sair da monocultura e diversificar para sobreviver.ENERGIA SUSTENTÁVELDentro dessa proposta de diversificação está incluído o total e correto aproveitamento de casacas de árvore e de arroz, além de serragem e outros subprodutos provenientes do processamento da madeira na produção de bioenergia resultante da biomassa extraída da produção de celulose.Para o presidente do Instituto Nacional de Eficiência Energética, o pesquisador Jayme Buarque de Holanda, o Brasil vive uma cultura de desperdício e ineficiência em termos energéticos: "Os combustíveis da cadeia energética da madeira são as únicas formas de energia produzidas, transportadas e comercializadas no Brasil à margem de qualquer regulamentação energética".O pesquisador cita como exemplo do desperdício brasileiro o fato de países da Europa terem movimentado, em 2010, cerca de 2 bilhões de euros na comercialização de pallets (tabletes prensados, produzidos com resíduos de serragem de madeira para a queima em fornos industriais) e demais subprodutos, as chamadas commodities energéticas. Mas, alerta o analista Felipe Diniz, para o país chegar nesse ponto é necessário investir em inovação tecnológica com aplicação no mercado, beneficiando as empresas do setor.O VI Congresso Internacional de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Indústria de Base Florestal e de Geração de Energia foi realizado pelo Instituto Besc de Humanidades e Economia nos dias 28 e 29 de junho. Para discutir formas de inovar as atividades do setor (que represen ta 4,5% do PIB brasileiro e emprega 9% da população economicamente ativa do país) e debater temas estratégicos para o aprimoramento da governança corporativa, enfrentamento de crises econômicas e eficiência empresarial, o Madeira 2012 reuniu cerca de 300 participantes dos segmentos industriais, além de técnicos, pesquisadores, consultores e dirigentes públicos e de pequenas e médias empresas.

MMA oferece financiamento para projetos de fortalecimento e capacitação para a produção sustentável, gestão ambiental territorial e promoção e aprimoramento econômico do setor agroextrativista.Carlos AméricoDa SEDRO Programa de Apoio ao Agroextrativismo e aos Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou edital, no valor de R$ 500 mil, para financiamentos de projetos de fortalecimento e capacitação para a produção sustentável, gestão ambiental territorial e promoção e aprimoramento econômico do setor agroextrativista. Serão destinados até R$ 50 mil para projetos regionais e R$ 100 mil a nível nacional, a serem executados no prazo de seis meses.O edital está estruturado em três bases temáticas: iniciativas de capacitação em produção sustentável, agroecologia e agrobiodiversidade, geração de renda e gestão ambiental do território para agricultores familiares, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais; cadeias produtivas, mercados e iniciativas associadas ao agroextrativismo, à sociobiodiversidade e à agrobiodiversidade; políticas públicas de sustentabilidade sócio-econômica e ambiental para o agroextrativismo, agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais e povos indígenas.O recebimento de propostas será por meio de demanda espontânea até o encerramento dos recursos ou a critério do Departamento de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente. Podem enviar projetos ONGs, movimentos sociais e organizações comunitárias com atuação na área ambiental, socioambiental e de desenvolvimento sustentável, com mais de um ano de experiência.LinksChamada Pública Projetos de Apoio a EventosFormulário da Chamada de Apoio a Eventos

Objetivo é aprimorar o monitoramento por satélite de áreas queimadas e com processos de degradação da vegetação, além do desenvolvimento de um sistema de alertas de desmatamento.Lucas TolentinoO combate aos incêndios no cerrado terá destaque entre as políticas do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Como resultado do pacto firmado entre o Brasil e a Alemanha durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), será lançado, nesta terça-feira (03/07), o projeto Prevenção, Controle e Monitoramento de Queimadas Irregulares e Incêndios Florestais no Cerrado, com foco nos parques estaduais do Jalapão e Cantão, no Tocantins.O programa contará com o investimento de 8,5 milhões de euros e será anunciado, às 10h, pelo secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Carlos Klink. O lançamento ocorrerá em Palmas. O objetivo é promover a preservação das funções do cerrado e contribuir para o alcance das metas brasileiras na Política Nacional sobre Mudança do Clima, entre elas a redução das emissões de carbono.REPASSEA cooperação foi concretizada na Rio+20. Durante a conferência, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assinou o pacto que viabilizou o repasse dos recursos, doados pelo governo alemão e gerenciados pela Caixa Econômica Federal, sob a coordenação do MMA. Do montante total que será repassado para o programa, 6 milhões de euros se destinam à cooperação financeira e 2,5 milhões de euros são direcionados à cooperação técnica.No prazo de três anos, o projeto será executado por meio de parceria entre o MMA, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Secretaria do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável do Tocantins (Semades) e Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).MEDIDASPara controlar as queimadas na região, o projeto prevê medidas em três áreas de atuação: prevenção e controle de queimadas irregulares e incêndios florestais, aprimoramento da gestão de unidades de conservação e desenvolvimento de metodologias de monitoramento de queimadas e incêndios florestais e de contabilização de emissões de gases de efeito estufa.Entre as principais alternativas, estão o aprimoramento do monitoramento por satélite de áreas queimadas e de processos de degradação da vegetação, o desenvolvimento de um sistema de alertas de desmatamento e o diálogo entre instituições brasileiras e alemãs de pesquisa.O projeto envolve, ainda, a implantação de um programa de educação ambiental sobre o tema fogo nas comunidades locais e a capacitação e aquisição de equipamentos para brigadistas que trabalham em unidades de conservação com elevados índices de queimadas.

Quinze propostas atenderam aos critérios de seleção das chamadas públicas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal para capacitação em manejo e fortalecimento de negócios na amazônia.Fabiana VasconcelosDo SFBO Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), gerido pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), selecionou 15 projetos de três chamadas públicas destinadas a fomentar atividades sustentáveis na Amazônia. Até R$ 2 milhões serão utilizados para apoio a estas iniciativas.Nessas chamadas públicas, os interessados apresentam suas demandas e, dessa forma, o SFB pode apoiar projetos voltados ao interesse da sociedade. Após essa fase, é feita uma licitação para escolher as entidades com capacidade técnica para prestar os serviços.O maior número de projetos elegíveis – oito – foi apresentado para a chamada que vai beneficiar estudantes de nível médio e pós-médio de cursos profissionalizantes com capacitações sobre manejo florestal e boas práticas em manejo de produtos não madeireiros. Os projetos são de instituições de ensino técnico no Amazonas, Pará, Mato Grosso e Roraima.CARACTERÍSTICASJá a chamada pública voltada à capacitação de técnicos e extensionistas recebeu quatro projetos passíveis de apoio, enviados por entidades no Amazonas e Pará. Os temas abordados nos cursos serão os mesmos – manejo e boas práticas –, mas com características específicas para esse público.Os outros três projetos que poderão ser beneficiados foram apresentados para a chamada sobre fortalecimento de negócios florestais na Amazônia, que vai oferecer capacitação e assistência técnica em gestão. Os temas são operações, sistemas de controle e auditoria, finanças e administração estratégica. Os projetos são de duas associações e uma cooperativa no Pará situadas em áreas sob influência das concessões florestais.Os projetos serão atendidos segundo sua ordem de classificação, na medida dos recursos disponíveis. Estima-se que pelo menos 1.000 pessoas, entre estudantes, técnicos, extensionistas, cooperados e associados serão beneficiados.Veja os projetos classificados:Chamada Pública nº 05/2012 - Apoio à formação profissionalizante para o fortalecimento do manejo florestal*1 - Escola Estadual de Educação Tecnológica do Estado do Pará – EETEPA, Itaituba (PA)2 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – Campus Lábrea, Lábrea (AM)3 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – Campus Castanhal, Castanhal (PA)4 - Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, Manaus (AM)5 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso – Campus Cáceres, Cáceres (MT)6 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Teconologia do Amazonas - Campus Manaus Zona Leste, Manaus (AM)7 - Escola Estadual de Educação Tecnológica do Estado do Pará – Monte Alegre, Monte Alegre (PA)8 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima – Campus Novo Paraíso, Caracaraí (RR)* a instituição demandante também é a instituição beneficiáriaChamada Pública nº 06/2012 - Capacitação de técnicos e extensionistas em Manejo Florestal*1 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia – INDESAM, Medicilândia (PA)2 - Fundação Orsa - Unidade Jarí, Almeirim (PA)3 - Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, Manaus (AM)4 - Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - IDESAM, Manaus (AM)* a instituição demandante também é a instituição beneficiáriaChamada Pública nº 07/2012 - Capacitação e assistência técnica para o fortalecimento da gestão de negócios florestais1 - Institutição demandante: Associação Virola Jatobá do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Anapu/PA, Anapu (PA)Instituição beneficiária: Associação Virola Jatobá do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Anapu/PA, Anapu (PA)2 - Instituição demandante: Cooperativa Mista da Flona Tapajós -COOMFLONA, Placas, Rurópolis, Belterra e Aveiro (PA)Instituição beneficiária: Cooperativa Mista da Flona Tapajós -COOMFLONA, Placas, Rurópolis, Belterra e Aveiro (PA)3 - Instituição demandante: Instituto de Estudos Integrados Cidadão da Amazônia - INEAInstituição beneficiária: Associação Comunitária de Penedo e Região do Alto Tapajós – ASCOPERATA, Itaituba (PA)

Venda de alimentos, cosméticos e artesanato produzidos de forma sustentável por povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares negociou R$ 300 mil na Rio+20.Carlos AméricoDa SEDRA Praça da Sociobiodiversidade gerou o comércio de mais de R$ 300 mil em venda direta e negócios futuros de alimentos, cosméticos e artesanato produzidos de forma sustentável por povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares. O espaço foi instalado na Arena Socioambiental, de 16 a 22 de junho, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).Parte da estratégia do Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB), a Praça reuniu 24 expositores, entre cooperativas, associações, institutos, organizações e programas, representando o trabalho de mais de 15 mil famílias dos biomas amazônia, caatinga, cerrado e mata atlântica.Para a diretora do Departamento de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente 9 (MMA), Cláudia Calório, a Praça da Sociobiodiversidade é um dos poucos espaços em que de fato são apresentados produtos concretos da relação do homem com a natureza. A maioria dos expositores foi apoiada pelo MMA na estruturação de sua cadeia produtiva. É o caso do grupo Encauchados da Amazônia, que teve início no Acre e hoje já está em outros estados da Região Norte, confeccionando assentos de cadeira e jogos americanos, dentre outros produtos feitos com látex.PARCERIAEsta foi a terceira edição da Praça da Sociobiodiversidade. Realizada em parceria entre o MMA e os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), o espaço tem o objetivo de ampliar o mercado regional e divulgar empreendimentos que trabalham com produtos extrativistas dos biomas brasileiros.De acordo com a assessora técnica da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Hétel Santos, a feira superou todas as expectativas e que fizeram bons contatos. "Alguns já estão fechando novas entregas", disse.

Técnicos de Furnas participarão do encontro. MMA espera, com isso, atrair mais um parceiro no processo de legalização de propriedades rurais.Sophia GebrimDesenvolver atividades de capacitação em educação ambiental e regularização de propriedades rurais é o objetivo da oficina Adequação Ambiental de Propriedades da Agricultura Familiar, que se realiza nesta segunda e terça-feira (02 e 03/07), no Parque Estação Biológica, em Brasília. A capacitação, promovida pelas secretarias de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR) e Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) do Ministério do Meio Ambiente, busca formar multiplicadores em desenvolvimento rural sustentável por meio da educação ambiental. O público-alvo da oficina são técnicos da Cooperiguaçu, cooperativa de prestação de serviços localizada na cidade de Francisco Beltrão (PR), co-patrocinadora do evento, além de lideranças dos agricultores familiares indicados pela própria entidade. Também participarão da oficina servidores da Eletrobras Furnas."Com a participação da Furnas, o Ministério do Meio Ambiente espera firmar mais uma parceria na questão de regularização ambiental nas propriedades rurais", destaca o engenheiro agrônomo da Gerência de Sustentabilidade Ambiental do Agronegócio da SEDR, Claudio Santos. Segundo ele, Furnas já conta com um programa de educação ambiental em propriedades rurais, onde pequenos agricultores já estão aprendendo fazer a transição para o atual modelo de energia elétrica.Como parte das atividades do encontro será apresentado aos membros da Cooperiguaçu o Programa Mais Ambiente, seus objetivos, estratégias e desafios para promover a regularização ambiental dos imóveis rurais e o fortalecimento da gestão ambiental rural no plano nacional, além dos instrumentos e arranjos institucionais, etapas e metas previstas para a execução das ações. Na oficina também será promovido um trabalho em grupo para compartilhar o entendimento sobre educação ambiental e seu papel para a regularização ambiental das propriedades rurais e o desenvolvimento rural sustentável.Mais informações sobre a oficina Adequação Ambiental de Propriedades da Agricultura Familiar no telefone: (61) 2028-1763

Para o MMA, a preocupação é evitar que se repitam os erros do passado, como as moradias próximas às margens de rios ou nas encostas de morros, para evitar acidentes.Luciene de AssisO secretário de Biodiversidade e Florestas (SBF) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Roberto Cavalcanti, e o diretor do Departamento de Florestas (DFlor) da SBF/MMA, Fernando Coutinho Tatagiba, participam de debate, na tarde desta sexta-feira, 29/6, sobre as repercussões da nova Lei florestal nº 12.651/2012 na construção civil. O tema "Legislação ambiental: políticas públicas para a sustentabilidade" fez parte do programa do último dia do 84º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), que se realiza na Expominas, em Belo Horizonte.A preocupação dos empresários é com um possível reflexo negativo da nova Lei florestal sobre o setor. Mas, a princípio, "não há como afirmar se existirá impacto negativo da nova lei sobre a construção civil, explica Tatagiba. De qualquer forma, a lei trata, especificamente, das áreas urbanas consolidadas e das novas áreas urbanas e de sua expansão. "A preocupação é evitar que se repitam os erros do passado, como a construção de moradias nas proximidades das margens de rios ou nas encostas de morros", esclarece. O objetivo é evitar acidentes, muitas vezes graves, que colocam em risco o patrimônio e a vida de milhares de pessoas em todo o país.O Enic é um evento anual, promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), e reúne cerca de 2 mil empresários, profissionais, lideranças sindicais, representantes de diferentes órgãos do Poder Público, estudantes e outros atores do segmento. Entre os temas colocados em debate estão inovação tecnológica, sustentabilidade, saúde e segurança do trabalho, parcerias público-privadas, responsabilidade social e questões relacionadas às cidades, como mobilidade urbana, dentre outros.

Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013 consolida compromisso do governo federal com a preservação ambiental. País aumenta a safra sem ampliar área plantada.Sophia GebrimA sustentabilidade da produção agrícola brasileira, com ênfase nos critérios ambientais, é um dos destaques no Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013, lançado nesta quinta-feira (28/06), pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, no Palácio do Planalto, em Brasília. Também participou da cerimônia a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira. Uma das linhas de crédito do plano destinará R$ 3,4 bilhões ao Programa para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (ABC), com ações de fortalecimento da produção de orgânicos e preservação ambiental.Por meio do Programa ABC, cada produtor poderá acessar até R$ 1 milhão. O objetivo é reduzir as emissões de gases de efeito estufa oriundas das atividades agropecuárias, reduzir o desmatamento, adequar as propriedades rurais à legislação ambiental, ampliar a área de florestas cultivadas e estimular a recuperação de áreas degradadas. Além disso, o ABC incentiva a implantação e melhoramento de sistemas orgânicos de produção e preservação e recomposição de áreas de preservação permanente e reserva legal.PRODUTIVIDADE"O Brasil aumentou muito sua produção agropecuária, sem aumentar a área de plantio", destaca o gerente de Sustentabilidade Ambiental do Agronegócio da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Moisés Savian. Para ele, é importante fomentar as atividades produtivas sustentáveis nestas áreas, e o ABC vem justamente para consolidar isso.Uma novidade no Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013 é a inclusão do apoio à implantação de sistemas orgânicos de produção agropecuária na linha de crédito do Programa ABC. Nesse sentido, o governo trabalhará com estratégias de fomento ao setor, como reconhecimento e retribuição dos serviços ambientais prestados pelos produtores orgânicos, mecanismos de apoio à produção e comercialização como o seguro agrícola e Política Geral de Preços Mínimos (PGPM) especialmente para produção orgânica. "Essa iniciativa é de fundamental importância, pois a agricultura orgânica e agroecológica possibilita a melhoria da qualidade ambiental rural e garante alimentos saudáveis para a população", ressalta o gerente da SEDR.

Conabio procura a melhor forma de o país internalizar e, eventualmente, expandir os compromissos internacionais sobre biodiversidade em benefício da sociedade brasileira.Luciene de AssisAs 20 propostas sobre biodiversidade, construídas a partir das metas da Convenção de Aichi, estabelecidas durante reunião em Nagóia, no Japão, balizarão a posição do Brasil durante a Convenção sobre Diversidade Biológica, a COP 11, a se realizar na Índia, a partir de 1º de outubro. Antes, porém, essas propostas serão encaminhadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) à apreciação da Casa Civil da Presidência da República. O envio será feito depois de concluída a análise de todos os itens pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), que se reuniu na tarde desta quarta-feira (27/06) para debater uma pauta que incluiu, também, informes sobre os acontecimentos da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).De acordo com o secretário de Biodiversidade e Florestas (SBF) do MMA, Roberto Cavalcanti, que presidiu a reunião da Conabio, a avaliação dos conselheiros refletirá "a melhor forma de o país internalizar e, eventualmente, expandir os compromissos internacionais em benefício da sociedade brasileira". Segundo ele, o estudo das propostas encaminhadas por setores representativos da sociedade brasileira, após consulta envolvendo cerca de 280 instituições dos setores privado, ONGs, academias, governos (estaduais e federal), povos indígenas e comunidades locais, deve ser concluído na próxima reunião, prevista para a segunda quinzena de agosto.Galeria de Imagens 

Iniciativa se propõe sensibilizar os gestores públicos para as questões socioambientais, promover o uso racional dos recursos naturais e a redução de gastos institucionais, entre outros objetivos.Letícia VerdiEstão abertas, até o dia 14 de setembro, as inscrições para a 4ª edição do prêmio Melhores Práticas da A3P - Agenda Ambiental na Administração Pública, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). O objetivo do prêmio é dar visibilidade a iniciativas sócio-ambientais de instituições públicas que aderiram à agenda.As categorias que concorrem são gestão de resíduos; uso sustentável dos recursos naturais (água ou energia); inovação da gestão pública; e destaque da Rede A3P, novidade deste ano. "A nova categoria, ao contrário das outras três, vai premiar o órgão ou instituição que ainda não possua Termo de Adesão, mas que participe da Rede A3P, com o intuito de estimular que mais instituições e órgãos públicos façam a adesão formal à agenda", afirmou a analista ambiental Ana Flora Caminha, do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do MMA.NOVOS PADRÕESA A3P tem como meta sensibilizar os gestores públicos para as questões socioambientais; promover o uso racional dos recursos naturais e a redução de gastos institucionais; contribuir para a revisão dos padrões de produção e consumo; reduzir o impacto socioambiental negativo direto e indireto causado pela execução das atividades administrativas. Com tudo isso, visa por fim contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população.A portaria 211, que autoriza o prêmio, foi assinada pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira e publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (27/06). O prêmio é uma realização do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente.Confira o regulamento e a ficha de inscrição aqui