Meio Ambiente

Qualidade dos dados mostra que o Brasil tem excelente qualidade de informações sobre o CerradoLUCIENE DE ASSISPesquisadores de entidades e analistas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e de suas instituições vinculadas formularam propostas que identificam novas áreas prioritárias para conservação, uso sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade do Cerrado e do Pantanal, durante oficina de três dias (23 a 25/10) realizada em Brasília. O resultado desse trabalho, segundo o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcanti, cria uma base para discutir o tema de forma mais aprofundada e mostrar à sociedade o que se está fazendo.Cavalcanti acredita que as informações mostram a excelente qualidade dos dados que o Brasil tem sobre o Cerrado. As áreas propostas foram identificadas em mapa indicativo das potencialidades dos biomas estudados e serão apresentadas no dia 13 de novembro, em Washington, pelo secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani, na abertura da reunião do GEF (sigla em inglês para Global Environment Fund). “O uso sustentável do Cerrado é, hoje, o principal desafio do bioma”, confirma o secretário.BASES CIENTÍFICASDe acordo com a gerente de Conservação da Biodiversidade do MMA, Adriana Bayma, foram utilizados critérios científicos no estabelecimento dos alvos da conservação, como espécies e unidades de paisagens, a partir dos conhecimentos dos especialistas, que definiram as metas de conservação desses alvos. Ela explica que a conservação da diversidade biológica, a utilização sustentável de seus componentes e a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados do uso dos recursos genéticos e do conhecimento tradicional associado compõem os objetivos gerais definidos pela Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).“E a definição de áreas prioritárias consiste na seleção do melhor conjunto de áreas para cumprir tais objetivos”, esclarece Adriana Bayma. “A seleção de áreas prioritárias contempla os itens da CDB, na medida em que busca definir as áreas que devem ser protegidas ou manejadas para conservação da biodiversidade, levando-se em conta as utilizações econômicas atuais e as tendências futuras, o que também evolve comunidades com estilo de vida tradicional”.O trabalho realizado pelos participantes da oficina técnica destinada a consolidar o mapa de áreas prioritárias para conservação partiu de planejamento sistemático da conservação, com definição prévia das unidades; a identificação dos alvos e seu mapeamento; a definição de metas de conservação, das bordas; a seleção de áreas; além da indicação da importância biológica de cada unidade de planejamento, entre outros aspectos.

Parceria entre Brasil e Noruega apresenta resultados positivosLUCAS TOLENTINOOs resultados da cooperação do Brasil com a Noruega no combate à degradação da Floresta Amazônica foram divulgados, na manhã desta quinta-feira (25/10), em Brasília. A apresentação ocorreu durante o seminário de encerramento do projeto Planos Estaduais de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Brasileira e Cadastramento Ambiental Rural (CAR) Municipal.Assinada em 2008, a parceria utilizou 4,3 milhões de dólares, doados pela Noruega, e envolve o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Entre as principais iniciativas, foi realizado projeto piloto de mapeamento e cadastramento das propriedades rurais de seis municípios da Amazônia Legal, primeiro passo para a regularização dos terrenos.INSCRIÇÃOO CAR realizado de forma pioneira nos seis municípios gerou resultados significativos. No Pará, 83% das propriedades de Ulianópolis e 87% das terras de Dom Eliseu foram inscritos no sistema estadual de monitoramento. No Mato Grosso, o processo ainda está em andamento em Marcelândia e já soma 78,5% dos terrenos rurais incluídos no sistema. No Acre, os municípios de Senador Guiomard, Acrelândia e Plácido de Castro somaram 50% de parcelas inseridas no sistema.Ao todo, o processo custou R$ 2,69 milhões. Para o diretor de Políticas para o Combate ao Desmatamento do MMA, Francisco Oliveira, a conclusão representa uma vitória. “O projeto trouxe uma série de desafios, inclusive o de trazer a inovação”, afirmou. “Foi um trabalho bastante concreto, especialmente no que diz respeito ao CAR, e ocasionou resultados extremamente positivos.”

"Se a sociedade se organiza para demandar a equidade de gênero, isso se transforma em políticas públicas", afirma Izabella Teixeira.LETÍCIA VERDIO encontro da Rede de Mulheres Brasileiras Líderes pela Sustentabilidade reuniu, nesta quinta-feira (25/10), em São Paulo, 200 participantes engajadas em mudar os atuais padrões de consumo, as relações de trabalho e os modelos de negócios. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, abriu a reunião e participou das discussões durante todo o dia. "Se a sociedade se organiza para demandar a equidade de gênero, isso se transforma em políticas públicas", disse. A Rede é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA), criada em 2011 para mobilizar mulheres em cargos de liderança nas esferas pública e privada, com ou sem fins lucrativos.Para inaugurar o evento, o publicitário presidente do Grupo ABC, Nizan Guanaes, palestrante convidado, afirmou que o século XXI tem todas as condições de ser o século da mulher. "Se quisermos mudar o padrão de consumo, temos que falar com as mulheres, são elas que decidem", disse. Segundo ele, é fundamental engajá-las nessa pauta. "Acredito que vocês podem mudar o mundo", disse Guanaes com bom humor à plateia. "A tarefa do século é tornar o mundo mais sustentável e não há ninguém mais indicado para essa tarefa do que a dona dessa casa - a mulher".NÚMEROSEm seguida, a presidente da empresa Masisa no Brasil, Marise Barroso, destacou que somente 4% das empresas brasileiras são lideradas por mulheres. "Se isso não mudar, não teremos sustentabilidade". Marise ilustrou a frase com o exemplo vivido por ela na empresa Amanco: "Quando entrei, 100% dos funcionários eram homens”, explicou. “Deixei a empresa com 50% da diretoria e 27% dos empregados compostos por mulheres". Equilibrando o número de homens e mulheres, segundo ela, surgem novos pontos de vista, importantes para alcançar a sustentabilidade. "A mulher agrega coisas essenciais para esse objetivo: a empatia, a capacidade de formar e de fazer acontecer", explicou. A diretora executiva de Recursos Humanos e Coorporativos da Vale, Vânia Somavilla, destacou a importância da tecnologia para fazer a passagem para a era sustentável. "A tecnologia vai nos ajudar a tirar ainda mais o homem do trabalho braçal e, assim, alargar a área de atuação profissional para as mulheres", explicou.O debate prosseguiu em torno do legado da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). A representante da ONU Mulheres no Cone Sul, Rebecca Tavares, afirmou que houve um avanço grande no que diz respeito à organização da rede de mulheres, como o documento Plataforma 20, com metas para 2020. A Plataforma 20 foi apresentada na Rio+20 e está sustentada em três eixos: ampliação do número de mulheres em cargos de liderança com atuação na sustentabilidade; fomento do empreendedorismo verde e mudanças nos padrões de produção e consumo, com foco na classe média urbana, em especial nas mulheres. "Essa é de fato uma agenda de compromissos", afirmou a ministra Izabella. "Nesse momento pós-Rio+20, temos uma agenda de trabalho global que não está restrita aos governos", destacou ela. GOVERNANÇAO segundo painel abordou a governança da Rede, ou seja, como a rede será gerida e organizada. A secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Samyra Crespo, apresentou os papéis dos conselhos consultivo e estratégico e da secretaria executiva da Rede, além de incentivar as presentes a se engajarem na causa. "A pauta de sustentabilidade é chave para o desenvolvimento. Em 2012 e 2013, a palavra é ação", ressaltou. Entre um painel e outro, era aberta a "tribuna livre", para comentários e perguntas. Questões como a variedade de papéis atribuídos e assumidos pelas mulheres no mundo de hoje e como viver bem com todos ou escolher alguns deles foi tema de uma calorosa discussão no Centro de Convenções da Câmara Americana de Comércio, na capital paulista.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - ABIOVE, Carlo Lovatelli; o secretário-executivo da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais - ANEC, Sergio Mendes; o coordenador técnico do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, Bernardo Rudorff; e o coordenador da sociedade civil do Grupo de Trabalho da Soja (GTS)/Greenpeace Internacional, Paulo Adario, anunciam no dia 26 de outubro, às 10h30, em Brasília, os resultados do quinto ano de monitoramento do plantio de soja no Bioma Amazônia.A Moratória da Soja é um programa de desmatamento zero no Bioma Amazônia para plantio de soja, coordenado pela ABIOVE, ANEC e empresas associadas, Ministério do Meio Ambiente e instituições da sociedade civil (Conservação Internacional, Greenpeace, IPAM, TNC e WWF Brasil).Após as apresentações, haverá entrevista coletiva com a participação da ministra Izabella Teixeira e dos demais membros da mesa diretora do evento.ServiçoData: 26 de outubro de 2012 – sexta-feiraHorário: 10h30-13hLocal: Salão Palm Springs do Naoum Plaza Hotel – SHS Quadra 05. Setor Hoteleiro Sul - Brasília/DFPara mais informações:Assessoria de Comunicação do MMAEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak351e13fb18298bf3b7ee4d974e40bd0c').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy351e13fb18298bf3b7ee4d974e40bd0c = 'imprensa' + '@'; addy351e13fb18298bf3b7ee4d974e40bd0c = addy351e13fb18298bf3b7ee4d974e40bd0c + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text351e13fb18298bf3b7ee4d974e40bd0c = 'imprensa' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak351e13fb18298bf3b7ee4d974e40bd0c').innerHTML += ''+addy_text351e13fb18298bf3b7ee4d974e40bd0c+''; - (61) 2028-1227 / 1753Assessoria de Imprensa da ABIOVEEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak2b4961bef607fa37a5c9854877f9e62f').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy2b4961bef607fa37a5c9854877f9e62f = 'mariahelena' + '@'; addy2b4961bef607fa37a5c9854877f9e62f = addy2b4961bef607fa37a5c9854877f9e62f + 'abiove' + '.' + 'org' + '.' + 'br'; var addy_text2b4961bef607fa37a5c9854877f9e62f = 'mariahelena' + '@' + 'abiove' + '.' + 'org' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak2b4961bef607fa37a5c9854877f9e62f').innerHTML += ''+addy_text2b4961bef607fa37a5c9854877f9e62f+''; - (11) 99644-0363

Mero e tambaqui não podem ser capturados. Medida visa a preservação das espéciesLUCAS TOLENTINOA pesca de pelo menos duas espécies de peixes está proibida no país. Instrução do governo federal declarou como ilegal a captura e a venda do mero pelos próximos três anos. Encontrado em toda a costa brasileira, o exemplar faz parte da Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas. Outra norma veda, ainda, a pesca, o armazenamento e o comércio do tambaqui na bacia hidrográfica amazônica entre outubro deste ano e março de 2013.As duas medidas têm o objetivo de garantir a preservação e a reprodução das espécies. No caso do mero, a captura era ilegal desde 2002, mas perdeu a validade em setembro deste ano. No último dia 17, porém, instrução normativa dos ministérios do Meio Ambiente e da Pesca estendeu a proibição até outubro de 2015. A medida se baseia no declínio da população do peixe e nos sérios riscos de extinção.Já o defeso do tambaqui ocorre desde 2003 e dura seis meses por ano, em decorrência das migrações reprodutivas do peixe. Na cheia, ele se alimenta de frutos e sementes. Quando chega a seca, os exemplares jovens ficam nos lagos de várzea e os adultos vão para as águas barrentas onde desovam. Nesse período, as espécies adultas não se alimentam e vivem da gordura acumulada antes. Por isso, a pesca fica temporariamente proibida.PESCA ACIDENTALCaso sejam capturados de maneira acidental, durante a pesca de outras espécies, tanto o tambaqui quanto o mero terão de ser devolvidos ao meio ambiente. A determinação vale mesmo para os exemplares que forem capturados mortos. Em qualquer situação, devem ser devolvidos na hora do recolhimento do aparelho de pesca, além de serem registrados nos mapas de bordo das embarcações. Os tambaquis só poderão ser comercializados nos restaurantes, supermercados e demais estabelecimentos que tiverem o peixe capturado antes do período do defeso. Para isso, no entanto, os proprietários devem ter declarado o estoque ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável pela emissão das autorizações específicas. INFRAÇÕESQuem desrespeitar a proibição está sujeito está sujeito a apreensão da espécie e multa que varia entre R$ 700 e R$ 100 mil, acrescida de R$ 20 por quilo do pescado e R$ 40, no caso de comercialização ilegal. O infrator também pode receber pena de um a três anos de detenção e multa. Os pecadores ilegais de mero terão, ainda, os cadastros e licenças de atividade pesqueira cancelados. Pela instrução normativa de proibição da pesca do mero, o MMA e o Ministério da Pesca e Aquicultura se comprometem a desenvolver medidas de ordenamento com o objetivo de promover a recuperação da espécie. As ações serão coordenadas por um grupo de trabalho que será instituído, com base nos estudos técnicos e nas informações bioecológicas disponíveis.Confira a lista das espécies que têm a pesca controlada e os respectivos períodos de defeso: http://www.mpa.gov.br/index.php/pescampa/periodos-de-defeso/defeso-marinho SAIBA MAIS- O mero (Epinephelus itajara) é um peixe criticamente ameaçado, inscrito na Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas da International Union for Conservation of Nature. A maturação do indivíduo ocorre, em geral, aos seis anos de idade. Há indícios de que o mero vive por volta de 50 anos, atingindo o peso médio de 300kg. Atualmente, no entanto, é muito raro encontrar um exemplar com mais de 100kg. A espécie ainda está sob ameaça e não se recuperou do declínio populacional. Os principais motivos são a pesca ilegal, a captura em agregações reprodutivas e a destruição de habitats.- O tambaqui (Colossoma macropomum) é um peixe de água doce com comprimento médio de 70cm. A espécie se distribui na Bacia do Rio Amazonas e do Rio Orinoco, na Colômbia e na Venezuela. Também é amplamente usado na piscicultura. A espécie é, normalmente, solitária. Os adultos habitam a floresta inundada nos primeiros cinco meses da cheia onde consomem os frutos. Os juvenis vivem em rios de água preta de planícies de inundação até a maturidade sexual.(Com informações do Ibama)

A Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, abre a reunião da Rede de Mulheres Brasileiras Líderes pela Sustentabilidade, nesta quinta-feira (25/10), às 9h, em São Paulo. Ao final da manhã, participa de roda de conversa sobre o legado da Rio+20 e as oportunidades no Brasil para o fortalecimento do papel das mulheres na agenda do desenvolvimento sustentável.A Rede é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, criada em 2011, para engajar em ações de sustentabilidade mulheres que atuam na liderança de empresas e órgãos nas esferas pública e privada, com ou sem fins lucrativos.Confira aqui a programaçãoServiçoEncontro da Rede de Mulheres Brasileiras Líderes pela SustentabilidadeData: 25 de outubro de 2012Horário: Das 9h às 17hLocal: Centro de Convenções da Câmara Americana de Comércio (Amcham)Endereço: Rua da Paz, 1.431, Chácara Sto Antonio, Santo Amaro, São Paulo.Para mais informações:Assessoria de Comunicação do MMAContatos: 61 2028 1227 / 1753

MMA e Ministério da Cultura assinam termo de cooperação para o próximo concurso Cine AmbienteLETÍCIA VERDINa tarde desta terça-feira (23/10), o auditório do Ministério da Cultura (MinC) tornou-se sala de cinema, além de sediar a assinatura de termo de cooperação entre MinC e Ministério do Meio Ambiente (MMA). O público, formado por estudantes, gestores públicos, ambientalistas e autoridades das áreas ambiental e cultural, assistiu a curtas metragens sobre meio ambiente, selecionados para o 4º Circuito Tela Verde, e presenciou a assinatura do termo para o edital concurso Cine Ambiente de 2013.Firmado pela secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) do MMA, Samyra Crespo, e pela secretária do Audiovisual do MinC, Ana Paula Santana, o acordo prevê o financiamento de 20 curtas metragens de animação de um minuto, com a temática “resíduos sólidos” – o tema da Conferência Nacional de Meio Ambiente do ano que vem. A novidade do edital para 2013 é a inclusão da categoria “jogos eletrônicos”.PÚBLICO INFANTIL “Consumo sustentável implica descarte responsável do lixo, por isso é importante mobilizar a população, por meio de todas as mídias, para o tema dos resíduos sólidos”, explicou Samyra Crespo. “O governo não pode fazer sozinho, a sociedade tem que participar”, fazendo alusão à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A secretária lembrou também a importância da campanha que o MMA lançará até o final do ano, em parceria com o Instituto Alana – ONG de combate ao consumismo infantil. “Temos que influenciar o público infantil, que segundo pesquisa do Alana, passa em média cinco horas diárias em frente à televisão”, disse. Os vídeos selecionados para o 4º Circuito Tela Verde serão exibidos em 1.500 espaços exibidores espalhados pelo país, levando mensagens de cuidado ao meio ambiente a crianças e adolescentes em fase de formação. A TV Brasil, rede de televisão pública, também exibirá os filmes. Ao total serão 28 realizações, sendo 18 amadoras e 10 profissionais. Para conferir a lista dos filmes e os locais exibidores: : http://telaverde.ambientedigital.org/Alunos do Centro de Ensino Fundamental (CEF) 19 da Ceilândia (Distrito Federal), que participam do circuito com o vídeo amador “Espantalixo”, acompanharam a cerimônia. O filme mostra a construção de um espantalho, feito com entulho jogado em frente à escola, para “espantar o lixo para longe dali”. Mas, a atitude dos alunos não foi suficiente para mudar a realidade. “No dia seguinte, o Espantalixo já não estava mais lá, alguém destruiu”, conta Mateus Lacerda, 12 anos. O final do filme é decepcionante, mas fica a mensagem: lugar de lixo é na lixeira. Outro filme exibido após a cerimônia foi “Rio+20, Rio+Verde”, realizado pelo cineasta João Amorim durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. O curta mostra a realização de oficina de permacultura no Complexo do Alemão, periferia do Rio de Janeiro. Durante o curso, a comunidade aprendeu a construir aquecedor solar de água, fossa ecológica e sistema agroflorestal.

MMA participa em seminário na Bahia com o objetivo de viabilizar a formação de diretrizes para programas e projetos na áreaLUCIENE DE ASSIS As experiências em restauração florestal nos biomas Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica serão debatidas durante uma oficina organizada pela Universidade Federal da Bahia (UFBa), a se realizar de 24 a 26 de outubro no Instituto de Biologia da entidade, em Salvador. O diretor de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Fernando Tatagiba, falará na tarde desta quarta-feira sobre as “Políticas públicas para a restauração florestal”. O debate, segundo os organizadores do evento, tem o objetivo de viabilizar a formação de diretrizes para programas e projetos de restauração florestal, “propiciando a formação de corredores ecológicos, mosaicos de paisagens e proteção dos recursos hídricos”, explica a diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), Maria Cristina Telles Guedes.

Ações buscam o ordenamento dos espaços litorâneos sob domínio da União SOPHIA GEBRIM O Projeto Orla encerrou este mês o ciclo de formação de instrutores para os 17 estados costeiros brasileiros. No total, foram realizados três cursos regionais, nas cidades do Rio de Janeiro (30/7 a 3/8), Recife (17 a 21/9) e Fortaleza (15 a 19/10). Como resultado, houve a capacitação de 150 instrutores, capazes de atuar na gestão da orla brasileira, orientando e facilitando processos de elaboração dos Planos de Gestão Integrada do Projeto Orla (PGIs).Trata-se de ação conjunta entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Suas ações buscam o ordenamento dos espaços litorâneos sob domínio da União, aproximando as políticas ambiental e patrimonial, com ampla articulação entre as três esferas de governo e a sociedade. Entre os objetivos do projeto estão o fortalecimento da capacidade de atuação e articulação de diferentes atores do setor público e privado na gestão integradaPACTOS COLETIVOS “Toda a metodologia trabalhada foi desenvolvida considerando que, para o enfrentamento dos problemas inerentes à estruturação de territórios, sobretudo aqueles com urbanização consolidada, são exigidas políticas públicas democráticas, baseadas em pactos coletivos, articulações intersetoriais e com processos de implantação eficientes e eficazes”, explica a responsável pela Gerência Costeira do Departamento de Zoneamento Territorial da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Leila Swerts. Ela acrescenta que, nesse sentido, a capacitação no Projeto Orla se propõe fomentar a participação cidadã nos municípios, como ferramenta para promover o uso sustentável dos recursos naturais e ordenamento da ocupação dos espaços litorâneos. Além de aprofundar o conhecimento sobre a metodologia do Projeto, os alunos conheceram, também, o conjunto de leis e informações que regulamentam a Zona Costeira, bem como os instrumentos de gestão patrimonial. AULAS PRÁTICAS Durante as aulas foram realizadas atividades in loco, que possibilitaram a experimentação na prática dos desafios que os futuros instrutores terão que enfrentar. Desafios que, além dos aspectos técnicos, passam também pelos processos de construção coletiva e legitimação dos Planos de Gestão Integrada do Projeto Orla (PGIs). “Essas ações precisam sempre ser muito bem coordenadas com os estados e municípios para que os PGIs elaborados possam ser implantados de forma eficiente e eficaz, trazendo os melhores resultados possíveis para sociedade e para o meio ambiente”, ressalta a responsável pela Gerência Costeira do MMA. Além de multiplicadores, os novos instrutores irão suprir um gargalo do Projeta Orla, que necessita de capacitação técnica para chegar à todos os municípios litorâneos. Segundo Leila Swerts, o Brasil possui aproximadamente 400 municípios costeiros e atualmente 80 deles já tem adesão em alguma fase do projeto. A expectativa é que novos municípios sejam alcançados. Para tanto, há necessidade de garantir um número considerável de instrutores habilitados para realizar as oficinas para a elaboração do Plano de Gestão Integrada da Orla. Na prática, cada instrutor formado pelo curso estará apto a discutir, defender e tratar de assuntos ligados à questão costeira, capacidade de mediar conflitos, condições de trabalhar em equipe e conhecimentos sobre legislação ambiental e patrimonial. “É como se fossem educadores ambientais, que irão formar uma rede estadual de instrutores do Projeto Orla com o compromisso em multiplicar os fundamentos do projeto”, explica Leila Swerts.

MMA detalha ações do governo federal para combater trabalho infantil RAFAELA RIBEIROO secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Pedro Wilson Guimarães, estará, na próxima quarta-feira (24/10), em Belo Horizonte, no 11º Festival Lixo e Cidadania. Wilson participará da mesa de debate sobre estratégias de enfrentamento ao trabalho infantil nos lixões. “O enfrentamento do problema é um compromisso assumido pelo governo brasileiro, que tem como meta a erradicação do trabalho infantil no país até 2020, pautado nas diretrizes pactuadas no Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador”, destaca.Nesta terça-feira (23/10), o diretor de Ambiente Urbano do MMA, Silvano Silvério, fará palestra no painel temático “Desafios e prioridades na definição e implementação da Política Nacional nos níveis: federal, estadual e municipal”. Abordará o tema “Estratégias do governo federal para as regiões metropolitanas e cidades com população acima de 100.000 habitantes”. O 11º Festival Lixo e Cidadania propicia espaços de intercâmbio e debates em torno do desenvolvimento sustentável, multiculturalismo, empreendedorismo e da educação ambiental. A programação inclui estéticas, técnicas, conteúdos e intervenções diversas, com base em seminários, debates, discussões em grupos, apresentações teatrais de grupos formados por catadores e ex-moradores de rua e por shows de artistas que orientam seus trabalhos pela ideia da reciclagem musical. O festival, ao longo desses anos, lutou pela dignidade dos excluídos, alcançando diversas conquistas em diversos âmbitos.