Meio Ambiente

Documento inclui outros temas: biodiversidade, conservação da floresta e uso sustentável da água.RAFAELA RIBEIRO (*)A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o presidente do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Enrique Garcia, assinaram, na manhã desta terça-feira (25/03), em Brasília, acordo para o desenvolvimento de atividades de comum interesse nas áreas de mudanças do clima, biodiversidade, conservação da floresta e uso sustentável da água. O acordo define as bases para a cooperação entre as duas instituições e facilita a colaboração mútua, sobretudo no que se refere à troca de informações e experiências e documentos que enriquecerão o processo de aprimoramento da conservação ambiental na região. “Vejo com muita alegria a oportunidade desse encontro, de assinar essa cooperação e poder trazer para o universo do Ministério do Meio Ambiente essa interlocução ampliada com agentes econômicos e com a clara perspectiva de discutir desenvolvimento”, disse a ministra Izabella Teixeira. “Não estamos discutindo a sustentabilidade, estamos discutindo as perspectivas de desenvolvimento, buscando criar os alicerces necessários para essa nova cultura política do Ministério do Meio Ambiente do Brasil de pensar o desenvolvimento.” INTERAÇÃONa avaliação da ministra, os resultados desse trabalho conjunto não devem ficar circunscritos na relação formal de governo. “Deveremos ampliar isso em uma plataforma que permita a interação de outros governos, outras sociedades”, acrescentou. Para o CAF, a principal contribuição da dimensão ambiental do desenvolvimento sustentável é o reconhecimento da conservação e uso sustentável da natureza e do meio ambiente na América Latina, como uma base para promover a melhoria da qualidade de vida das sociedades, a superação da pobreza, o desenvolvimento econômico e o bem-estar espiritual do povo, no longo prazo.Os países da América Latina são apoiados pelo CAF em iniciativas voltadas para transformar e incentivar a economia de baixo carbono e aperfeiçoar as capacidades nacionais de resposta à estratégia internacional de desenvolvimento sustentável. Esse apoio é feito por meio de estratégias, programas específicos e financiamentos inovadores. O CAF é um banco de desenvolvimento criado em 1970 e composto atualmente por 18 países da América Latina, Caribe e Europa, e por 14 bancos privados da região andina. A instituição promove um modelo de desenvolvimento sustentável mediante operações de crédito, subsídios e apoio na estruturação técnica e financeira de projetos do setor público e privado na América Latina. Com sede em Caracas, Venezuela, a CAF tem escritórios em Buenos Aires, La Paz, Brasília, Bogotá, Quito, Madri, Cidade do Panamá, Lima e Montevidéu. *Com informações da Assessoria de Imprensa do CAF

Evento trata da gestão de recursos naturais sob a ótica das mudanças globaisLUCIENE DE ASSIS A metodologia de Manejo Adaptativo de Vulnerabilidade e Risco em Sítios de Conservação será apresentada nesta quarta-feira, 26/3, durante a Oficina "Método Marisco - Incorporando a vulnerabilidade e o risco no planejamento da conservação", pelo professor Pierre Ibisch, da Universidade alemã de Eberswalde para o Desenvolvimento Sustentável. O evento está inserido no contexto da Cooperação Técnica Brasil-Alemanha e acontecerá em Brasília, das 10h às 17h, no auditório subsede do Ministério do Meio Ambiente - Quadra 505 Norte, bloco B, Edifício Marie Prendi Cruz. O professor Ibisch atua principalmente na área de conservação da biodiversidade e gestão de recursos naturais, sob a ótica das mudanças globais. A oficina é uma promoção da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF) do MMA e da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ, sigla em alemão). Os organizadores acreditam ser esta uma boa oportunidade para se discutir a aplicação dessa metodologia em projetos de ordenamento territorial, conservação da biodiversidade e adaptação às mudanças climáticas no Brasil, incorporando a vulnerabilidade e o risco no planejamento da conservação. Participam do evento, além do professor Pierre Ibisch, o secretário da SBF, Roberto Cavalcanti, e a diretora do Programa Florestas Tropicais da GIZ, Ingrid Prem.Acesse aqui o manual da metodologia Marisco.

Proposta lançada com a Argentina ganha adeptos de outros continentesLUCAS TOLENTINOA integração entre governo, comunidade científica e sociedade será o foco das ações brasileiras de conservação da biodiversidade marinha. O posicionamento foi defendido pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, nesta sexta-feira (21/03), no encerramento do Seminário Internacional sobre o Santuário das Baleias do Atlântico Sul, em Salvador. A construção de um espaço de proteção desses animais está entre as propostas defendidas pelos participantes do evento.A preservação das baleias é um compromisso brasileiro. Para Izabella, todas as propostas para a questão devem ser apresentadas e debatidas entre os setores envolvidos. "Há uma nova perspectiva e é preciso que todos os grupos trabalhem juntos para aumentar as nossas vozes, o nosso poder de alcance", declarou. "Não é uma tarefa fácil, mas é possível."SANTUÁRIO A proposta de criação do santuário foi apresentada pelos governos do Brasil e da Argentina. O objetivo é transformar o Atlântico Sul em um local onde se possa garantir a conservação, a longo prazo, das baleias em todo o ciclo de vida, além de preservar os habitats, as áreas de alimentação e as rotas migratórias, com prioridade para o processo reprodutivo. O espaço incentivará, ainda, a sustentabilidade e atividades como ecoturismo e educação ambiental. A pesquisa não letal, prevista pelo projeto, permitirá o monitoramento de espécies quase extintas pela caça no passado e a atuação diante de possíveis ameaças. Os estudos viabilizarão medidas capazes de minimizar impactos ambientais e desenvolver ações para identificar os padrões de movimento das baleias. Nesse cenário, a proposta tem, também, o apoio do Uruguai, África do Sul, países da União Europeia, Austrália, Nova Zelândia e Estados Unidos, entre vários outros.SOCIEDADEA questão deve ir além da comunidade científica. A ministra ressaltou a importância das pesquisas e do cenário acadêmico nas ações de preservação das baleias no Atlântico Sul, mas enfatizou a necessidade de envolver o restante da sociedade. "É hora de encontrar uma nova forma de comunicação internacional e ir além da ciência, mobilizando os outros atores que podem trabalhar juntos", declarou.A conservação marinha aparece como destaque no cenário internacional. Izabella afirmou que a questão será um dos focos da delegação brasileira na Conferência das Partes da Convenção de Diversidade Biológica (CDB), marcada para ocorre no segundo semestre deste ano, na Coreia do Sul. "Será uma grande oportunidade não só para as baleias, mas também para as tartarugas e a conservação marinha como um todo", afirmou. "O diálogo com outros países no âmbito da cooperação Sul-Sul é essencial para o alcance dos nossos objetivos". Organizado pelos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e das Relações Exteriores (MRE), o seminário foi patrocinado pelo Programa Petrobras Socioambiental e reuniu representantes do Instituto Baleia Jubarte, de organizações não governamentais e dos governos de 12 países africanos e caribenhos, além do Brasil, dos parceiros latinos que formam o Grupo de Buenos Aires e de aliados na conservação das baleias, como Austrália, Reino Unido e México.

Objetivo é promover a responsabilidade socioambiental na administração públicaTINNA OLIVEIRAAracaju receberá o curso de Sustentabilidade na Administração Pública, iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que promove a responsabilidade socioambiental na administração pública. As inscrições abrirão a partir de segunda-feira (24/03). Estão disponíveis 50 vagas e podem participar servidores de qualquer órgão público. As inscrições estão sob a responsabilidade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe (SEMARH). Os interessados devem enviar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak1b3a366d1cfa6655b21e1c3680942cdc').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy1b3a366d1cfa6655b21e1c3680942cdc = 'a3p' + '@'; addy1b3a366d1cfa6655b21e1c3680942cdc = addy1b3a366d1cfa6655b21e1c3680942cdc + 'semarh' + '.' + 'se' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text1b3a366d1cfa6655b21e1c3680942cdc = 'a3p' + '@' + 'semarh' + '.' + 'se' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak1b3a366d1cfa6655b21e1c3680942cdc').innerHTML += ''+addy_text1b3a366d1cfa6655b21e1c3680942cdc+''; , contendo nome, órgão, setor e telefone. O curso será ministrado de 23 a 25 de abril. GERENCIAMENTOOs participantes aprenderão sobre como gerenciar projetos, construções sustentáveis, eficiência energética, eficiência no uso da água, gestão de resíduos (plano de gerenciamento), qualidade de vida no ambiente de trabalho, sensibilização e capacitação dos servidores, análise do ciclo de vida e licitações sustentáveis. Os temas fazem parte do programa A3P que visa estimular a reflexão sobre a responsabilidade socioambiental e a mudança de atitude no ambiente de trabalho.Os cursos ministrados pelo país têm o objetivo de reforçar a implantação do programa A3P nas instituições. Atualmente, mais de 150 órgãos já participam do programa e estão implantando ações sustentáveis em sua rotina. Além dos órgãos que possuem termo de adesão assinado com o programa, existem mais de 400 servidores que participam da rede A3P - canal de comunicação que serve para troca de experiências dos participantes.NA PRÁTICAO local de trabalho é um ambiente que requer consciência sobre o uso de recursos naturais e bens públicos. A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) ensina a usá-los de forma econômica e racional. O programa também estimula a gestão adequada dos resíduos e a realização de compras sustentáveis.A mudança de atitude pode começar de maneira simples, mas eficaz, substituindo o copo de plástico usado para beber água e cafezinho, por uma caneca retornável e xícara. Essa atitude evita o uso excessivo de material plástico. Mas, mesmo os plásticos utilizados nos órgãos, podem ter um destino ambientalmente correto, sendo destinados às cooperativas.Para fazer o uso racional de água, uma alternativa é instalar torneiras com temporizadores (dispositivo que mede o tempo de saída da água). Também é importante ficar atento para comunicar rapidamente aos responsáveis se houver vazamentos em torneiras, descargas e bebedouros. E para diminuir o consumo de energia, as dicas incluem desligar o monitor do computador quando não estiver usando e apagar a luz ao sair da sala.POLÍTICA DOS 5RsA principal dica para gerir adequadamente os resíduos no ambiente de trabalho é adotar a política de 5Rs: repensar, reduzir, reutilizar, reciclar e recusar consumir produtos que gerem impactos socioambientais significativos. A proposta é pensar primeiramente em reduzir o consumo e combater o desperdício, para só então destinar o lixo corretamente. E ao descartar os resíduos, a sugestão é separar lixeiras para resíduos seco (material reciclável) e úmidos (material orgânico).A reciclagem é uma das alternativas vantajosas de tratamento de resíduos sólidos. Do ponto de vista ambiental, reduz o consumo de recursos naturais, poupa energia e diminui o volume de lixo e poluição. E do ponto de vista social, quando há um sistema de coleta seletiva bem estruturada, a reciclagem pode ser uma atividade econômica rentável.CONSCIÊNCIAOutra atividade muito comum no dia a dia dos órgãos é a impressão de documentos e materiais. Essa atividade gera um custo alto de utilização de folhas de papel. Mas, é possível reduzir o consumo, por exemplo, imprimindo nos dois lados da folha de papel ou reaproveitando as folhas impressas em apenas um lado para fazer blocos de anotações.A administração pública também deve promover a responsabilidade socioambiental das suas compras. As licitações devem levar em consideração a aquisição de produtos e serviços sustentáveis. As compras públicas sustentáveis devem priorizar critérios ambientais e não somente os econômicos e de menor preço. Por exemplo, a aquisição de impressoras que imprimam frente e verso e a compra de papel reciclado.Confira mais informações sobre os cursos aqui.

Parceria busca a melhoria da saúde humana e de todas as espécies, além de apresentar boas práticasLUCIENE DE ASSIS (*)A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) lança, na tarde desta sexta-feira (21/03), às 14h, no auditório do Museu da Vida, na Avenida Brasil, no Rio, o novo Centro de Informação em Saúde Silvestre (CISS). Trata-se de um espaço virtual de construção contínua a serviço da consolidação do conhecimento, ações e políticas que, em conjunto, podem fortalecer a conservação da biodiversidade brasileira, a melhoria da saúde humana e de todas as espécies, além de apresentar boas práticas para o desenvolvimento sustentável. O CISS foi criado a partir da integração do Projeto de Nacional de Ações Público-Privadas para a Biodiversidade (Probio 2), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) com a Fiocruz.O projeto é financiado pelo Global Environmental Facility (GEF) e pelo Banco Mundial, em parceria com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e a Caixa Econômica Federal (CEF). Conta, ainda, com a parceria executiva dos Ministérios da Agricultura e Abastecimento, da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Saúde, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Jardim Botânico do Rio de Janeiro.O centro tem como objetivos coordenar o Sistema de Informação em Saúde Silvestre, contribuindo com informação antecipada da ocorrência da circulação de doenças em animais silvestres antes que acometam humanos; construir, com a contribuição de especialistas e da sociedade, a consolidação, a divulgação e a disponibilização do conhecimento existente em diversas áreas, que relacionam a saúde silvestre à humana. Visa, também, promover a participação e a integração de especialistas, setores governamentais e privados e da sociedade na coleta de informações, análise de resultados e aplicação de boas práticas em biodiversidade e saúde, por meio da Rede de Laboratórios em Saúde Silvestre e da Rede Participativa em Saúde Silvestre; fortalecer o estímulo e o apoio à pesquisa e inovação tecnológica, especialmente as que tratam das relações ecológicas complexas entre hospedeiros, parasitas e ecossistemas, mudanças ambientais e climáticas, do desenvolvimento de modelos de alerta e previsão de oportunidades ecológicas para emergência de doenças e das áreas com lacunas de conhecimento.O projeto pretende, inclusive, estimular e apoiar o fortalecimento da capacidade instalada no Brasil para o diagnóstico em saúde silvestre; e ampliar o entendimento de tomadores de decisão e da sociedade sobre a importância e os riscos da perda da biodiversidade sobre a saúde. Espera-se, dessa forma, que o CISS contribua com o sistema nacional de vigilância em saúde e com os planos de ação de espécies, unidades e áreas prioritárias de conservação, de modo a avançar na implantação de novas práticas para o desenvolvimento sustentável que garantam a saúde humana, da fauna e da flora brasileira. (*) Com Agência Fiocruz de Notícias

Reunião em São Paulo envolve setores público e privadoLUCAS TOLENTINOAs medidas de proteção da camada de ozônio entrarão em nova etapa. Representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do setor empresarial se reuniram, nesta quinta-feira (20/03), em São Paulo, para dar início à construção da segunda etapa do Programa Brasileiro de Eliminação dos Hidroclorofluorcarbonos (HCFCs), substâncias nocivas à concentração de gases que protegem o planeta dos raios ultravioletas. Todos os setores produtivos e comerciais envolvidos com a questão foram chamados. Atualmente, os HCFCs são usados em segmentos como a manufatura de equipamentos de refrigeração e ar condicionado e a produção de espumas para cadeiras, colchões e outros produtos. O programa tem o objetivo de promover a troca dos hidroclorofluorcarbonos por compostos que não prejudicam a camada de ozônio.ESTRATÉGIASCoordenado pelo MMA, o Grupo de Trabalho (GT-HCFCs) discutiu estratégias, formas de capacitação e projetos de conversão tecnológica para a segunda etapa do programa de eliminação. Os futuros projetos de substituição dos HCFCs poderão ser apoiados pelo Fundo Multilateral para Implementação do Protocolo de Montreal (FML) e serão voltados para empresas de capital nacional envolvidas na migração para novas tecnologias. A proposta de ações para a segunda fase deve ficar pronta até o próximo ano. A coordenadora de Proteção da Camada de Ozônio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Magna Luduvice, afirmou que essa primeira reunião possibilitou a aproximação com o empresariado. “A intenção é ouvi-los para construirmos um projeto em conjunto”, explicou. “A expectativa é submetê-lo ao FML em 2015”.SAIBA MAISAberto em 1987, o Protocolo de Montreal é um acordo multilateral em que 197 países se comprometem a eliminar gradativamente substâncias destruidoras da camada de ozônio. Entre elas, estão os clorofluorcarbonos (CFCs), presentes em geladeiras e outros equipamentos de refrigeração comercial, e os HCFCs. No caso dos HCFCs, a primeira etapa do compromisso brasileiro vai até 2015 e estabelece a redução de 16,6% do consumo da substância em comparação aos índices de 2009 e 2010. A segunda etapa vai de 2020 a 2040, com redução de 35% em 2020, 67,5% em 2025, 97,5% em 2030 e eliminação total em 2040. Além das ações fomentadas pelo MMA e financiadas pelo Protocolo de Montreal, outras iniciativas contribuem para o corte dos hidroclorofluorcarbonos em território nacional. Uma instrução normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), publicada no fim de 2012, controla a entrada de HCFCs por meio de cotas específicas para a importação do material.

Objetivo é gerar conhecimento para subsidiar a gestão dos recursos hídricos do BrasilRAFAELA RIBEIROO secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério de Meio Ambiente, Ney Maranhão, participou, na manhã desta quinta-feira (20/03), do lançamento da Rede Nacional de Monitoramento de Qualidade das Águas (RNQA), na sede da Agência Nacional de Águas (ANA). A rede busca monitorar, avaliar e oferecer à sociedade informações padronizadas de qualidade das águas superficiais e gerar conhecimento para subsidiar a gestão dos recursos hídricos do Brasil.Além disso, tem o objetivo de identificar áreas críticas em termos de poluição hídrica e de apoiar ações de planejamento, outorga, licenciamento e fiscalização das águas do País. “O programa tem quatro fases distintas. Começa no desenhar da rede e faz isso com o cuidado de identificar o que já existe, compatibilizar, melhorar e aperfeiçoar o que existe e suplementar o que falta. É um programa que segue até 2020 e é importante que seja assim para que seja duradouro. Não basta investir, é preciso assegurar os recursos humanos, físicos, financeiros”, destacou Maranhão. GESTÃO AMBIENTALPara o secretário, os benefícios que esse programa de qualidade da água trará extrapola os limites da gestão dos recursos hídricos: “Serão muito úteis também na condução da gestão ambiental urbana, na gestão dos resíduos sólidos e na gestão da segurança química”. O diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, aproveitou a oportunidade para destacar que a água é um bem de domínio público e que o Brasil não é uma somatória de estados. “É uma nação”, disse. “A água não reconhece fronteiras”. E fez questão de enfatizar a importância do fortalecimento dos comitês de bacias com órgãos decisórios, passando pelo fortalecimento dos órgãos gestores nos estados. Durante o evento, foi assinada carta de compromisso para implantação da rede entre a ANA e as 16 unidades da Federação contempladas com os equipamentos: Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe, que já operam redes estaduais de monitoramento. Os demais estados serão contemplados nas próximas etapas. A ANA investiu R$ 9,54 milhões em equipamentos a serem cedidos aos 15 estados e ao Distrito Federal. São eles: medidores acústicos de vazão (83), sondas multiparamétricas de qualidade de água (46), caminhonetes 4x4 com baú adaptado (30) e barcos com motor de popa (25). Entre os equipamentos adquiridos pela ANA, os medidores acústicos de vazão são necessários para calcular a carga de um determinado poluente ou substância num manancial. As sondas multiparamétricas de qualidade da água permitem a determinação, em campo e em tempo real, de importantes parâmetros de qualidade das águas. Geralmente são medidos temperatura, turbidez, oxigênio dissolvido e condutividade elétrica. Tanto as caminhonetes quanto as embarcações são necessários para o transporte das equipes e dos equipamentos necessários para as análises. Até junho, as 16 unidades da Federação receberão os equipamentos e o treinamento para operação deles, o que resultará na implantação de 1.200 pontos coincidentes com as redes estaduais já existentes e no início da expansão da operação da RNQA no País.A rede propõe a padronização dos dados coletados, dos procedimentos de coleta e da análise laboratorial dos parâmetros qualitativos para que seja possível comparar as informações obtidas. Todos os dados serão armazenados no Sistema de Informações Hidrológicas (HidroWeb), da ANA, e integrados ao Sistema Nacional de Informação sobre Recursos Hídricos (SNIRH).A RNQA é o principal eixo do Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas (PNQA). Seu objetivo é melhorar a informação sobre qualidade de água no Brasil, de forma a subsidiar os tomadores de decisão na definição de políticas públicas para a recuperação da qualidade das águas, contribuindo com a gestão sustentável dos recursos hídricos.

Evento será realizado na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e contará com a presença da Ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira.Será realizada amanhã (21/03), na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília (DF), a cerimônia de entrega do I Prêmio Serviço Florestal em Estudos de Economia e Mercado Florestal. O evento premiará os melhores trabalhos inscritos nas categorias Estudante e Profissional. Ao todo serão distribuídos R$ 28 mil entre os vencedores.Após a entrega dos prêmios, o CEO da Brookfield Brasil, Sílvio Teixeira, fará palestra sobre a indústria florestal, e o advogado Aldo Cresci Neto irá abordar as questões jurídicas dos investimentos em florestas.O I Prêmio em Estudos de Economia e Mercado Florestal é uma realização do Serviço Florestal Brasileiro e da Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf) e conta com o apoio da CNI. Em sua primeira edição, o concurso recebeu inscrições de mais de quarenta trabalhos.Pauta: Cerimônia de Entrega do I Prêmio Serviço Florestal em Estudos de Economia e Mercado FlorestalData: Amanhã, 21 de março de 2014Horário: 10 h – 12hLocal: Confederação Nacional da Indústria (CNI). SBN. Quadra 1. Bloco C. Ed. Roberto Simonsen. Brasília - DFMAIS INFORMAÇÕES:Assessoria de Comunicação do MMAE-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak8e1796fa8aa6ac102e1e9fb58d5bcbbb').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy8e1796fa8aa6ac102e1e9fb58d5bcbbb = 'imprensa' + '@'; addy8e1796fa8aa6ac102e1e9fb58d5bcbbb = addy8e1796fa8aa6ac102e1e9fb58d5bcbbb + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text8e1796fa8aa6ac102e1e9fb58d5bcbbb = 'imprensa' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak8e1796fa8aa6ac102e1e9fb58d5bcbbb').innerHTML += ''+addy_text8e1796fa8aa6ac102e1e9fb58d5bcbbb+''; Telefone: (61) 2028-1227 / 1173 

Gestores de compras e contratações dos governos estaduais e prefeituras são o público-alvoTINNA OLIVEIRACom o objetivo de incorporar práticas de compras e contratações sustentáveis nos órgãos e instituições públicas, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) ministrará quatro cursos introdutórios sobre sustentabilidade nas contratações. O curso tem como público-alvo formuladores de políticas locais e gestores de compras e contratações dos governos estaduais e prefeituras. O primeiro curso acontece nesta quinta-feira (20/03), em Natal, e segue até amanhã. Depois será a vez de Cuiabá, nos dias 3 e 4 de abril, seguido de Porto Alegre, nos dias 10 e 11 de abril e, por último, no Rio de Janeiro, de 24 a 25 de abril. O curso terá oficinas práticas, módulos teóricos e uma mesa redonda sobre experiências locais, uma forma de valorizar e aprender com as iniciativas dos próprios alunos. BONS EXEMPLOS“A nossa proposta é oferecer embasamento para os governos desenvolverem políticas e práticas de contratações públicas sustentáveis”, explica o analista ambiental do MMA Thiago Uehara, que ministrará os cursos tratando de fundamentos conceituais, de experiências bem sucedidas e mediando as oficinas.Integrantes do Núcleo Especializado de Sustentabilidade nas Licitações e Contratos (Neslic) também orientarão sobre a parte jurídica das licitações sustentáveis. O coordenador do Neslic, Marcos Bliacheris, do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), explica que serão oferecidas informações sobre a legislação aplicada às leis e apresentadas as ferramentas para a realização das compras sustentáveis. “A expectativa é que os estados e municípios possam implantar as licitações públicas sustentáveis utilizando-se da experiência da União”, destaca. Marcela Maciel, também do SFB, e Teresa Barki, da Advocacia-Geral da União, seccional de São Paulo (AGU-SP), completam a equipe.Os alunos receberão certificado de participação de sete horas. Na manhã do dia seguinte ao curso, os instrutores estarão disponíveis para tratar da revisão e aperfeiçoamento dos instrumentos e normas para contratações públicas sustentáveis.CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEISOs cursos são resultados de uma parceria do MMA com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). A ação está inserida no âmbito da Iniciativa Compras Sustentáveis da Câmara Temática de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Copa 2014, coordenada pelo Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis (DPCS), da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) do MMA. Um processo de compra pode ser chamado de sustentável quando integra requisitos, especificações e critérios que são compatíveis e em favor da proteção do meio ambiente, do progresso social e no apoio ao desenvolvimento econômico. Também busca a eficiência dos recursos, a melhoria da qualidade de produtos e serviços e a otimização de custos. Exemplos de serviços sustentáveis: aquisição de papel com exigência de comprovação da origem florestal; exigência do selo de economia de energia – Procel, para eletrodomésticos, como ar-condicionado e geladeiras; aquisição de computadores com critérios ambientais TI verde; exigência da promoção da coleta seletiva nos contratos de prestação de serviço de limpeza e conservação; aquisição de madeira com certificado de regularidade.

MMA quer saber mortalidade anual de tartarugas marinhas, toninhas, tubarões, raias e aves marinhas.LUCIENE DE ASSISAlunos de mestrado e doutorado da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) estão avaliando a efetividade da aplicação prática da Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA 12/2012, que dispõe sobre critérios e padrões para o ordenamento da pesca de emalhe de fundo nas águas jurisdicionais das regiões Sudeste e Sul do Brasil. A parceria firmada entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a FURG permitirá obter estimativas sobre a mortalidade anual de tartarugas marinhas, toninhas, tubarões, raias e aves marinhas em função da pesca de emalhe do Rio Grande do Sul. O projeto nasceu de uma parceria firmada entre o MMA, por meio da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF), e a FURG, implantada a partir do trabalho de observadores científicos embarcados na frota de pesca comercial. Pretende-se, agora, avaliar a efetividade ambiental da medida. O estudo permitirá, também, quantificar as reduções nas taxas de capturas desses grupos, após a implantação da instrução normativa. CONSERVAÇÃOA pesquisa é coordenada pelos professores do Laboratório de Ecologia e Conservação da Megafauna Marinha (EcoMega) do Instituto de Oceanografia da FURG. De acordo com Eduardo Secchi, um dos coordenadores do trabalho, os dados gerados pela pesquisa são essenciais para avaliar o estado de conservação das espécies marinhas, contribuindo para a elaboração de medidas de ordenamento pesqueiro mais adequadas aos interesses sociais, econômicos e ambientais.As informações obtidas a partir da pesquisa servirão de base ao aperfeiçoamento da norma e à sustentabilidade econômica desse tipo de pesca no Brasil, acredita Secchi. O professor Luís Gustavo Cardoso, oceanólogo e doutor em Oceanografia Biológica, que divide com Secchi a coordenação da pesquisa, explica que a FURG está embarcando três observadores no projeto. “A ideia é que tenhamos três viagens monitoradas por mês, acompanhando a pesca com redes de emalhe de fundo no sul do Brasil”, disse. A previsão é que cada viagem dure de seis a 10 dias, podendo chegar a 15. Os observadores são provenientes dos cursos de oceanologia da FURG e de biologia marinha da UERGS. A bordo da embarcação, a cada vez que a rede é lançada, os observadores registram a posição, o horário e as condições do mar naquele momento.ESPÉCIES VULNERÁVEISDurante o recolhimento da rede, os pesquisadores registram as quantidades capturadas e os comprimentos dos peixes das espécies alvo da pesca. São, igualmente, quantificadas as capturas incidentais ou acidentais, que são rejeitadas e devolvidas ao mar, vivas ou mortas. Neste universo, estão incluídos peixes, moluscos, crustáceos, aves, tartarugas e mamíferos marinhos, identificados, quantificados e devolvidos ao mar ou coletados para pesquisa em laboratório, como no caso das aves e toninhas. Levantamento feito pelos cientistas da FURG constatou que, anualmente, mais de mil toninhas morrem na costa do Rio Grande do Sul devido à captura acidental em redes de emalhe. As tartarugas capturadas, mortas ou vivas, são marcadas e devolvidas ao mar para, no caso das mortas, serem identificadas caso encalhem na praia. As capturadas vivas recebem as marcas do projeto Tamar e, depois, colocadas de volta na água. ECOLOGIA DAS ESPÉCIES“Acredito que este estudo será de grande utilidade para avaliarmos a eficácia da instrução normativa na redução do impacto ambiental da pesca de emalhe de fundo no sul do Brasil”, explica Luís Gustavo Cardoso. Ele acredita que a comparação com dados de anos anteriores permitirá saber se a área de exclusão de pesca, criada pela decisão do governo, está sendo eficaz na diminuição das capturas incidentais e se resultou em algum tipo de alteração na pesca das espécies-alvo desta atividade. Além disso, o registro de dados de tartarugas, aves e mamíferos marinhos contribuirão para o conhecimento da biologia e da ecologia dessas espécies.O analista ambiental e gerente substituto de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros do MMA, Antonio Queiroz Lezama, esclarece que a rede de emalhe é formada por um ou vários panos de rede retangulares, unidos entre si e mantidos verticalmente na água por meio de cabos com pesos na parte inferior e boias flutuadoras na parte superior. “Muitas dessas redes têm baixa seletividade e capturam, além dos peixes, animais vulneráveis como golfinhos, tartarugas, aves e tubarões, que acabam morrendo”, lamentou. MORTE NA REDEDe acordo com dados oficiais, estima-se que a pesca de emalhe seja responsável pela morte de 400 mil aves marinhas, anualmente, ao redor do mundo. Calcula-se, ainda, que o equipamento tenha causado, até o presente, a morte de dezenas de milhares de mamíferos marinhos em todo o mundo. A pesca de emalhe, segundo Antonio Lezama, é uma das mais amplamente difundidas na costa brasileira. Por isso, é, igualmente, uma das principais responsáveis por capturas incidentais de espécies aquáticas vulneráveis. Durante o ano de 2002, no estado de Santa Catarina, o emalhe capturou de 43% a 53% (de 130 a 159 toneladas) do total desembarcado de tubarões-martelo, um dos grupos mais afetados pelos impactos da pesca.USO SUSTENTÁVELPor isso mesmo, a instrução normativa estabelece comprimentos máximos de rede permitidos, tamanho de malhas e o tipo de material que pode ser empregado na sua panagem (malhas em forma de losangos, cujas medidas são projetadas em função do peixe a ser capturado, e, para que o peixe fique preso na rede, é necessário que a malha tenha de três quartos a quatro quintos da maior altura dos peixes). A normativa indica, inclusive, os períodos e áreas de proibição da pescaria, visando à proteção de espécies vulneráveis. Para Lezama, a norma representa importante avanço no uso sustentável dos recursos marinhos. Segundo ele, estudos que avaliem a sua real efetividade, em termos quantitativos, são de grande importância para o aperfeiçoamento progressivo da norma, assim como para o planejamento de medidas complementares de gestão pesqueira.