Meio Ambiente

Ministra Izabella Teixeira anunciou a doação de US$ 1 milhão para a promoção de padrões de consumo e produção sustentáveisLUCAS TOLENTINO e LETÍCIA VERDI*Cerca de 160 países com 1,2 mil delegados, incluindo o Brasil, definiram medidas globais para assuntos como poluição atmosférica, tráfico de animais e descarte de resíduos químicos e de outros produtos. Ao todo, 16 resoluções foram aprovadas na primeira edição da Assembleia Ambiental das Nações Unidas (UNEA, na sigla em inglês), realizada em Nairobi, capital do Quênia, na última semana. A cúpula foi o maior encontro de ministros do Meio Ambiente desde a Convenção das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20, realizada em 2012, no Rio de Janeiro, cujos compromissos foram reafirmados. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, representou o Brasil na reunião.Na ocasião, a ministra Izabella anunciou a doação de U$ 1 milhão para programa da Organização das Nações Unidas (ONU) voltado para a promoção de padrões de consumo e produção sustentáveis, por meio do financiamento de atividades em países em desenvolvimento.A representante do Brasil destacou a importância da transição para um modelo mais sustentável de desenvolvimento, liderado pelos países desenvolvidos, já que são eles que mais consomem e poluem. Segundo ela, essa transição para um modelo mais sustentável envolve o engajamento do setor privado, dos cidadãos e da sociedade civil como um todo.“Devemos buscar um novo conjunto de valores, em busca de uma sociedade global”, disse Izabella Teixeira, apontando a importância do fortalecimento do multilateralismo, com mecanismos inovadores e transferência de tecnologias, como formas de enfrentar os desafios da sustentabilidade. Ela destacou, ainda, a importância dos jovens para a implantação do novo paradigma de sustentabilidade.Segundo o chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do MMA, Fernando Coimbra, não existe uma fórmula única, em função do grau de desenvolvimento de cada país. “Cada um encontrará as soluções próprias, dentro de uma cooperação internacional mais robusta”, disse.Em Nairóbi, a ministra Izabella Teixeira participou de reunião com ministros de Meio Ambiente do BRICS – grupo de países formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, numa prévia da reunião que acontecerá no dia 15 de julho, em Fortaleza (CE), quando os ministros desses cinco países voltam a se encontrar. O envolvimento da comunidade internacional com o legado da Rio +20 foi um dos destaques da Assembléia. Os estados-membros reiteraram o comprometimento com a implantação da carta resultante da Rio +20, batizada de “O Futuro que Queremos”, e de pontos como o parágrafo 88, que trata do fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). A cúpula reconheceu que um meio ambiente saudável é fundamental para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e solicitou a promoção de padrões de consumo e produção sustentáveis.POLUIÇÃOA cúpula classificou como prioridade a questão da poluição do ar, responsável por 7 milhões de mortes por ano, conforme dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Os estados-membros decidiram, por unanimidade, encorajar os governos a adotar planos de ações para melhorar a qualidade do ar, promover melhorias na saúde humana, estimular o desenvolvimento sustentável e proteger o meio ambiente.Responsável pela movimentação de US$ 213 bilhões (R$ 468,6 bilhões), o crime ambiental também está na mira da UNEA. Para coibir os ilícitos relacionados à fauna, a cúpula estabeleceu uma resolução de fortalecimento do combate a nível doméstico e da ação internacional integrada no combate ao comércio ilegal de animais. O consenso foi de que sejam eliminados estoques de produtos ilegais derivados de animais selvagens, entre outras medidas.Os delegados também se preocuparam com a geração de resíduos em nível global. Uma das resoluções dispõe sobre a poluição dos oceanos por plásticos e destaca os impactos causados em ecossistemas, áreas de pesca, turismo e desenvolvimento. Já outra resolução sugere uma gestão integrada de resíduos químicos capaz de lidar com o transporte e o armazenamento de substâncias tóxicas, a partir da divulgação, da participação da indústria e do financiamento externo.SAIBA MAISCriada como o novo corpo governante do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a UNEA definirá os rumos da agenda ambiental da ONU nas próximas décadas. Ao substituir o Conselho de Administração do PNUMA, a Assembleia Ambiental passará a tomar decisões estratégicas e a dar o direcionamento político ao trabalho da organização. Em vez de apenas 58 estados que participavam anteriormente, agora a UNEA tem a representação de 193 estados-membros da ONU e uma reunião de cúpula que ocorrerá anualmente.*Com informações da UNEA

14 empresas já aderiram ao projeto de compensação das emissões de gases gerados pela Copa do MundoLUCAS TOLENTINOO Brasil já compensou nove vezes mais do que o estimado para as emissões diretas de gases de efeito estufa gerados pela Copa do Mundo, mas as empresas têm até o dia 18 de julho para fazer novas doações de crédito de carbono. Até agora, foram compensadas 535,5 mil toneladas de gás carbônico equivalente (tCO2eq), unidade de medição dos gases que interferem no aquecimento global. O valor ultrapassa as 59,2 mil tCO2eq estimadas para atividades como obras, uso energético nos estádios e deslocamento de veículos oficiais.Os números devem continuar a aumentar. Ao todo, 14 empresas aderiram à chamada pública de doação de créditos de carbono, lançada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em abril último. O edital, no entanto, continua aberto até o dia 18 de julho para a entrada de novas entidades. A adesão não envolve qualquer transação financeira e as companhias que participarem da iniciativa receberão o Selo Baixo Carbono, além de serem incluídas em uma listagem organizada pelo poder público como doadoras oficiais de créditos de carbono da Copa do Mundo de 2014. LEIA chamada pública é uma ação do governo federal alinhada à iniciativa privada, conforme prevê o Artigo 65 da Lei Geral da Copa. Com isso, companhias de todo o país doaram e ainda podem doar Reduções Certificadas de Emissões (RCE), os créditos de carbono, que são projetos de compensação de emissões certificados pelas Nações Unidas. As projeções de emissões constam em um inventário coordenado pelo MMA. Segundo o estudo, a Copa deve gerar emissões totais diretas e indiretas da ordem de 1,406 milhão de tCO2eq. Do total, 87,1% vêm do transporte aéreo internacional e 9,2%, dos voos nacionais (emissões indiretas). O restante se divide entre hospedagem (1,8%), obras (0,5%) e operações (1,4%). Ao fim do campeonato, será concluído um inventário definitivo com a consolidação das emissões de gases de efeito estufa geradas pelo evento. SAIBA MAISO Protocolo de Kyoto, acordo internacional com metas de redução de gases de efeito estufa para os países desenvolvidos, criou um mercado voltado para pr0ojetos de redução da emissão desses gases na atmosfera. Os projetos desenvolvidos no âmbito do MDL geram RCE, também conhecidas como créditos de carbono.A chamada pública do MMA busca empresas que queiram doar RCE provenientes de projetos brasileiros aprovados pelo MDL. As RCE doadas deverão ter sido canceladas das contas dos participantes de projetos para garantir que elas não sejam usadas futuramente para outros fins. Apesar de considerado um fenômeno natural, o efeito estufa tem sido intensificado nas últimas décadas acarretando mudanças climáticas. Essas mudanças decorrem do aumento descontrolado das emissões de gases como o dióxido de carbono e o metano. A liberação dessas substâncias decorre de atividades humanas como o transporte, o desmatamento, a agricultura, a pecuária e a geração e consumo de energia.Veja a lista das empresas que já doaram créditos de carbono:- Aperam South America - Arcelormittal Brasil- Bunge Brasil- Estre Ambiental S.A.- Gerdau S.A.- Plantar Carbon Ambiental Ltda.- Rhodia Uma Empresa do Grupo Solvay- Rima Industrial S.A.- Sinobras Siderúrgica Norte Brasil S.A.- Solvi Participações S.A.- Tractebel Energia S.A.- Usiminas Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A.- Vallourec Tubos do Brasil S.A.- Waycarbon Soluções Ambientais e Projetos de Carbono Ltda.

Acre, Pará e Amazonas serão os primeiros estados contemplados pela iniciativa, que atende à demanda dos povos indígenasO Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) abriram inscrição para os interessados em participar das oficinas regionais da Chamada Pública de Projetos voltados ao apoio de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) em Terras Indígenas do Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As inscrições podem ser feitas no endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloaka2be4ac3ed8263a013c98f6bec28f316').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addya2be4ac3ed8263a013c98f6bec28f316 = 'departamentoextrativismo' + '@'; addya2be4ac3ed8263a013c98f6bec28f316 = addya2be4ac3ed8263a013c98f6bec28f316 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_texta2be4ac3ed8263a013c98f6bec28f316 = 'departamentoextrativismo' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloaka2be4ac3ed8263a013c98f6bec28f316').innerHTML += ''+addy_texta2be4ac3ed8263a013c98f6bec28f316+''; . O objetivo das oficinas é contribuir para a divulgação da chamada pública e auxiliar na qualificação de possíveis propostas de projeto para o Fundo Amazônia.As oficinas serão apoiadas pela GIZ – Cooperação Alemã, e acontecerão nas seguintes cidades e datas:- Rio Branco (AC) - 29 e 30 de julho de 2014;- Belém (PA) - 5 e 6 de agosto de 2014;- Manaus (AM) - 7 e 8 de agosto de 2014.Podem participar representantes de organizações indígenas, indigenistas, ambientalistas e socioambientalistas. Para se inscrever, os interessados em participar da oficina em Rio Branco devem enviar o formulário de inscrição preenchido até o 23 de julho, para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak2a4ee5c8351ba911e09df7c5fc05ebc4').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy2a4ee5c8351ba911e09df7c5fc05ebc4 = 'departamentoextrativismo' + '@'; addy2a4ee5c8351ba911e09df7c5fc05ebc4 = addy2a4ee5c8351ba911e09df7c5fc05ebc4 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text2a4ee5c8351ba911e09df7c5fc05ebc4 = 'departamentoextrativismo' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak2a4ee5c8351ba911e09df7c5fc05ebc4').innerHTML += ''+addy_text2a4ee5c8351ba911e09df7c5fc05ebc4+''; . Já aqueles que têm interesse nas oficinas de Belém ou Manaus, têm até o dia 30 de julho para enviar o formulário para o mesmo endereço acima. A chamada pública do Fundo Amazônia de apoio à Política Nacional de Gestão Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), no valor de R$ 70 milhões, é resultado de parceria entre o MMA, a Funai, o BNDES e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Lançada em maio de 2014, a chamada atende à demanda dos povos indígenas por projetos de maior escala e que viabilizem a execução de PGTA já elaborados e a elaboração de novos projetos de gestão.Os projetos aprovados receberão entre R$ 4 milhões e R$ 12 milhões e devem atender aos princípios e às diretrizes da PNGATI. O prazo para envio dos projetos vai até 7 de outubro deste ano. Confira aqui a chamada pública.

Turistas e moradores terão mais de 60 opções de passeios nas 12 cidades-sede da Copa 2014TINNA OLIVEIRA* Quem está visitando ou reside nas cidades-sede da Copa do Mundo da FIFA 2014 têm uma nova opção de dicas para praticar turismo sustentável. Essa é a proposta do aplicativo lançado pelo Passaporte Verde, que traz mais de 60 sugestões de roteiros mais responsáveis nas 12 cidades-sede. O aplicativo é gratuito e está disponível nos sistemas operacionais iOS e Android. O conteúdo pode ser acessado em português ou inglês. A vantagem é que o aplicativo traz para o celular parte do conteúdo disponibilizado pelo portal da campanha do Passaporte Verde, com o diferencial de fornecer informações georeferenciadas de atrações próximas ao usuário. A campanha Passaporte Verde, que usa o slogan “Eu cuido do meu destino”, utiliza o apelo emocional do turismo e viagens, para incentivar consumidores e produtores a optarem por práticas mais sustentáveis. O Passaporte Verde é uma iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), em parceria com os ministérios do Meio Ambiente, Esportes, Turismo e Desenvolvimento Social. A campanha é uma das ações de sustentabilidade do governo federal na Copa do Mundo da FIFA 2014. PASSEIOS SUSTENTÁVEIS Os itinerários sugeridos pelo aplicativo convidam os usuários a explorarem as cidades de uma maneira mais autêntica, com sugestões que incentivam a maior proximidade da natureza, a degustação da culinária local, o contato com culturas tradicionais, entre outros. Há inúmeras indicações de passeios, como a orla da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte; o litoral cearense, com direito a visita de duas Unidades de Conservação Ambiental; a Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro; a riqueza da cultura afro-brasileira no recôncavo baiano. O aplicativo também traz dicas para tornar viagens de lazer ou negócio menos impactantes para o meio ambiente e para o destino escolhido. No aplicativo, a pessoa encontra dicas para o planejamento da viagem e práticas mais responsáveis com ações simples que podem fazer uma grande diferença, como evitar conexões aéreas e se informar sobre frutas e legumes da estação do seu destino.Baixe o aplicativo: Apple Store ou Google Play. *Com informações do Passaporte Verde

Ibama, ICMBio e Polícia Federal formam força-tarefa para preservar o animalLUCIENE DE ASSIS A onça-pintada (Panthera onça Linnaeus), um mamífero que pode atingir até 2,41 metros e pesar 158 quilos, está ameaçada de desaparecer da Mata Atlântica devido à caça predatória e à perda e degradação de seu habitat. Existem no bioma, entre o Espírito Santo e o Iguaçu, no Sul do Brasil, menos de 200 animais, fato que motivou a aprovação do Plano de Ação Nacional para Conservação da Onça-pintada, o PAN Onça-pintada, pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), conforme a Portaria nº 63/2014. Para viabilizar essas ações emergenciais, a ministra do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira, determinou a criação de uma força tarefa com o objetivo de evitar a extinção do felino. O trabalho de coibir a caça à Panthera-onça e reduzir a vulnerabilidade do animal será coordenado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com a colaboração do ICMBio, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Atualmente, as pequenas populações da onça-pintada, na Mata Atlântica, encontram-se encurraladas e isoladas em pequenas áreas, o que impede sua migração de um local para outro trecho de floresta, sem risco de abate e atropelamento. O PAN Onça-pintada, com prazo de vigência até junho de 2017 e monitoramento anual dos resultados, prevê a realização de estudos para reintrodução de onça no bioma e tentativa de reprodução em cativeiro, processo que envolverá uma série de instituições governamentais, de pesquisa e ONG, sob a coordenação do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros (Cenap). EQUILÍBRIOConsiderado o maior felino das Américas e o único representante atual do gênero Panthera no continente, a onça-pintada é, também, o maior predador das Américas, controla toda a cadeia alimentar e o equilíbrio ecológico dos ambientes onde ocorre. “Se for extinta, as consequências danosas para o homem e o meio ambiente serão incalculáveis”, alerta o responsável pela Coordenação Geral de Manejo para Conservação do ICMBio, Ugo Vercillo. PRINCIPAIS AMEAÇAS A Mata Atlântica está localizada em regiões densamente povoadas, o que vem provocando, ao longo dos anos, a degradação da maior parte da sua floresta nativa. A vegetação remanescente é, hoje, conservada em pequenos fragmentos, principalmente no interior de unidades de conservação. A perda e a degradação do hábitat é uma das ameaças mais sérias enfrentadas pela espécie, influenciando negativamente na qualidade e capacidade de suporte do ambiente.A destruição da vegetação impede a reprodução de outros animais, que servem de alimentos para a onça-pintada. Além dos problemas relacionados aos habitats, a onça costuma ser perseguida pelo homem, porque ameaça as criações domésticas. OCORRÊNCIADe hábitos predominantemente noturnos, essa espécie de onça também é encontrada na Amazônia, Caatinga, Cerrado, Pantanal e, ainda, do sul dos Estados Unidos ao centro-oeste da América do Sul (Colômbia e Equador), Peru e Bolívia (leste dos Andes), por todo o Paraguai e no norte da Argentina. Seu alimento preferido são os porcos-do-mato (queixadas e catetos), antas e capivaras.Na Mata Atlântica, as onças-pintadas estão, praticamente, restritas às unidades de conservação, sendo que a área de ocupação é 30.382 quilômetros quadrados. Trata-se de um animal solitário, sendo que a interação entre machos e fêmeas ocorre apenas durante o acasalamento. A gestação varia de 90 a 100 dias, podendo nascer até quatro filhotes, mas a média é de dois filhotes por gestação.

Até 04 de julho, instituições podem se cadastrar como espaços exibidores da 5ª Mostra de Produção Audiovisual IndependenteTINNA OLIVEIRAO Ministério do Meio Ambiente (MMA) reabriu, até 04 de julho, o prazo para cadastramento de novas instituições interessadas em serem espaços exibidores dos vídeos da 5ª Mostra de Produção Audiovisual Independente - Circuito Tela Verde. Para participar, basta clicar aqui, preencher o formulário e aguardar o resultado, que será divulgado na segunda semana de julho. O espaço cadastrado receberá do MMA um kit com 39 filmes para exibição contendo: guia de orientação para realização da Mostra, cartaz e adesivo para identificação dos espaços e três DVD com os vídeos selecionados.A quinta edição do Circuito Tela Verde foi lançada na Semana do Meio Ambiente, primeira semana de junho, no Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica 2014). Desde então, milhares de instituições estão promovendo suas exibições. “Com a reabertura do prazo de cadastramento de novas instituições, um público maior será beneficiado pelos debates socioambientais motivados pelos conteúdos dos vídeos”, explica Nilo Diniz, diretor de Educação Ambiental do MMA.Na edição anterior, participaram mais de 1,5 mil espaços exibidores espalhados em todo País. No entanto, mesmo que a instituição já tenha sido espaço exibidor em edições passadas, é necessário que ela se cadastre novamente, preenchendo o formulário.EDUCOMUNICAÇÃOO Circuito Tela Verde é uma iniciativa dos ministérios do Meio Ambiente e da Cultura. A iniciativa atende à demanda por materiais pedagógicos multimídias sobre a temática socioambiental. O objetivo é divulgar e estimular atividades de educação ambiental, participação e mobilização social por meio da produção independente audiovisual, no contexto da educomunicação.Os vídeos divulgados na Mostra trazem temas como resíduos sólidos, agricultura familiar, comunidades tradicionais, consumo sustentável, biodiversidade, unidades de conservação, responsabilidade socioambiental. Os filmes são feitos em formatos variados, desde curtas, vinhetas e até animações. São produzidos a partir de filmadoras, câmeras de celular, digitais ou qualquer outro equipamento que capture imagem e som. As edições anteriores já exibiram mais de 190 filmes para quase 400 mil pessoas.Mais detalhes aqui.

Número de alertas entre agosto e maio deste ano foi 24% menorLUCAS TOLENTINO*Os alertas de desmatamento na Amazônia Legal caíram 24% entre agosto de 2013 e maio deste ano. No intervalo, o Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter) registrou 1.771,86 km2 de mudança de paisagem na região, contra os 2.337,81 km2 verificados no período imediatamente anterior. A redução decorre de medidas como as operações de fiscalização em terra e a instalação de bases móveis dentro da Floresta.Feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o sistema se baseia em imagens diárias de até 25 hectares capturadas por satélite. Os dados funcionam como uma análise da alteração da paisagem da região amazônica, que podem ocorrer por conta de questões como desmatamento para obtenção de madeira ilegal ou até de queimadas naturais. O Deter funciona, portanto, como um suporte para a fiscalização.ESTADOSSegundo os dados divulgados na última sexta-feira (20/06), pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), a queda ocorreu nos estados que, historicamente, apresentavam níveis críticos de desmatamento. Mato Grosso aparece como o recordista, com 717 km2 de desmatamento, o que representa redução de 35% em comparação aos 1.095 km2 contabilizados no período anterior.Rondônia é o segundo no ranking de diminuição nos alertas de desmatamento. No estado, o Deter apontou queda de 33%, quando comparados os 217 km2 atuais com os 326 km2 verificados no período anterior. Em seguida, aparece o Pará, com 432 km2 de alertas de desmatamento entre agosto de 2013 e maio deste ano, uma redução 23% em relação aos 564 km2 contabilizados entre agosto de 2012 e maio de 2013.FISCALIZAÇÃOO cerco ao desmatamento é comprovado pelos dados de fiscalização na área. Entre agosto de 2013 e maio deste ano, foram 131 mil hectares de áreas embargadas nos nove estados da Amazônia Legal. Ao todo, R$ 1,2 bilhão foram aplicados em multas, além da apreensão de 99 tratores, 44 caminhões, 90 motosserras, 23 armas de fogo, aproximadamente 3,6 mil metros cúbicos de madeira serrada e cerca de 27 mil de madeira em tora.Mesmo com a redução, o Pará está entre os focos das equipes de fiscalização. “Estamos em uma verdadeira guerra porque os principais desmatadores do Pará são os grileiros que montam acampamentos separados para dificultar a atuação do Ibama. Porém nós estamos preparados e com estratégias traçadas para coibir o desmatamento ilegal"”, explica o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo. Veja aqui a apresentação dos resultados. *Com informações do Ibama

Encontro vai definir medidas de proteção aos recursos naturais, em prosseguimento aos Objetivos de Desenvolvimento SustentávelLUCAS TOLENTINOO Brasil definirá medidas de proteção dos recursos naturais com a comunidade internacional. Comércio ilegal de animais selvagens, legislação global, economia verde e produção e consumo sustentáveis fazem parte da pauta da Assembleia Ambiental das Nações Unidas (UNEA, na sigla em inglês). A cúpula ocorre ao longo desta semana, em Nairobi, capital do Quênia, e terá a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, como integrante da delegação brasileira. Ao todo, 193 países e 1,2 mil delegados participam da reunião.O objetivo do encontro é dar prosseguimento às questões estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que influenciarão a agenda global nos próximos 15 anos. Além disso, serão definidas questões sobre o orçamento e o programa de trabalho do Progama das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) entre 2016 e 2017. A preparação de guias internacionais de qualidade da água para serviços ecossistêmicos daqui a dois anos e de estratégias ambientais abrangentes também integram a pauta da reunião.PAINELA UNEA subsidiará as discussões da Assembleia Geral da ONU sobre a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, na qual Izabella Teixeira ocupa papel de destaque. Desde 2012, a ministra faz parte do Painel de Alto Nível de Pessoas Eminentes para a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015. O grupo é encarregado de discutir ações capazes de aliar sustentabilidade ao crescimento social para depois de 2015, quando acabará o prazo das Metas de Desenvolvimento do Milênio.Criada como o novo corpo governante do PNUMA, a UNEA definirá os rumos do programa ambiental das Nações Unidas para as próximas décadas. Ao substituir o Conselho de Administração do PNUMA, a Assembleia Ambiental passará a tomar decisões estratégicas e a dar o direcionamento político ao trabalho da organização. Em vez de apenas 58 estados que participavam anteriormente, agora a UNEA tem a representação de 193 estados-membros da ONU e uma reunião de cúpula que ocorre anualmente.

LUCIENE DE ASSISA Casa Civil da Presidência da República deve encaminhar na próxima semana ao Congresso Nacional proposta de projeto de lei, em regime de urgência, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, à proteção e ao conhecimento tradicional associado, e à repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade brasileira. Os parlamentares terão 90 dias, descontado o período de recesso, para apreciar e votar o anteprojeto, elaborado pelas áreas técnicas dos Ministérios do Meio Ambiente (MMA), do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), destinado a regulamentar dispositivo da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) das Nações Unidas.“Esperamos iniciar o ano de 2015 já com essa questão resolvida”, declarou a ministra Izabella Teixeira. Segundo ela, a nova lei traz salvaguardas jurídicas, eliminando a insegurança existente nas regras atuais, e representará um salto de qualidade, no que se refere à pesquisa e à repartição de benefícios. Uma das preocupações do governo, explicitadas no PL, é facilitar a concessão de patentes, já que, atualmente, existem 13 mil pedidos relacionados ao uso do patrimônio genético esperando por solução no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).PREOCUPAÇÃOA versão de PL prevê que a repartição de benefícios incidirá apenas sobre o produto final que resultar da pesquisa (e não mais sobre a pesquisa, como é hoje). Caso gere retorno econômico, 1% da receita líquida (descontados custos e despesas) será distribuída com as comunidades. A nova lei permitirá conhecer a biodiversidade para protegê-la; estimular o acesso à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação; valorizar o conhecimento tradicional de extrativistas, povos indígenas e comunidades tradicionais, inclusive quilombolas; promover e fomentar a bioindústria e a competitividade do setor produtivo, além de descriminalizar a pesquisa científica; reconhecer a excelência de instituições científicas; e focar na rastreabilidade, com o objetivo primordial de combater a biopirataria.A partir do novo marco legal, os interessados em realizar pesquisas precisarão apenas preencher uma declaração eletrônica, dispensando-se as autorizações de acesso, exigidas hoje. As regras de regularização e de transição entre as normas atuais e o novo marco legal terão por base termos de ajustamento de conduta.RENTABILIDADEPara o ministro do MDIC, Mauro Borges, a transformação da proposta em lei permitirá saber qual será o impacto econômico positivo provocado pela repartição de benefícios. “Acredito que a escala de investimentos das indústrias farmacêutica, de cosméticos e a química, setores que representam 25% da indústria da transformação, girará entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões”, estimou Borges, exemplificando como pode ser rentável a repartição de benefícios para as comunidades que participarem do desenvolvimento de produtos decorrentes do uso do patrimônio genético e dos conhecimentos tradicionais associados.No que se refere ao estímulo à pesquisa, o ministro do MCTI, Clélio Campolina, defende: “Não há futuro sem investimento em educação, ciência e tecnologia, pois quem lidera o conhecimento, lidera o desenvolvimento”. A proposta de lei do governo federal inclui estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação; assegurar a repartição de benefícios com regras claras e consistentes; criar política e instituir o Fundo Nacional de Repartição de Benefícios, com participação de indígenas e comunidades tradicionais, fomentando a bioindústria.

Os encontros têm o objetivo de avaliar e aprimorar a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT)LETÍCIA VERDIA partir desta sexta-feira (20/06) até o dia 4 de julho, estão abertas as inscrições para a chamada pública que disponibiliza vagas para participação nos Encontros Regionais dos Povos e Comunidades Tradicionais. Os encontros serão realizados em agosto em Cuiabá (MT) e Curitiba (PR), o de Cuiabá será de 12 a 15 e o de Curitiba, de 25 a 29.Podem participar da chamada entidades ou instituições que sejam representativas de povos e comunidades tradicionais. Conheça aqui todos os critérios de seleção. As inscrições podem ser feitas pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak7be8a3309f401cb811caadbf97c0ad32').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy7be8a3309f401cb811caadbf97c0ad32 = 'encontropct' + '@'; addy7be8a3309f401cb811caadbf97c0ad32 = addy7be8a3309f401cb811caadbf97c0ad32 + 'mds' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text7be8a3309f401cb811caadbf97c0ad32 = 'encontropct' + '@' + 'mds' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak7be8a3309f401cb811caadbf97c0ad32').innerHTML += ''+addy_text7be8a3309f401cb811caadbf97c0ad32+''; , por meio do envio da ficha de inscrição.Os encontros têm o objetivo de avaliar e aprimorar a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), criada pelo Decreto 6.040/2007, com ênfase no acesso aos territórios e regularização fundiária.O encontro é promovido pela Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), formada por representantes do governo e da sociedade civil. A CNPCT é presidida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e secretariada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).São considerados povos e comunidades tradicionais: indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco-de-babaçu, fundo e fecho de pasto, povos de terreiro, ciganos, faxinalenses, ribeirinhos, caiçaras, praieiros, sertanejos, jangadeiros, açorianos, campeiros, varjeiros, pantaneiros, geraizeiros, veredeiros, caatingueiros e barranqueiros.