Meio Ambiente

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Mauro Borges, e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Clelio Campolina, apresentam nesta sexta-feira (20/06), às 15h, projeto de lei enviado ao Congresso Nacional que regulamenta a Convenção sobre Diversidade Biológica. Esse projeto dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, à proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado, à repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. A coletiva ocorre no Salão Leste do Palácio do Planalto.Pauta: Coletiva de imprensa sobre Patrimônio GenéticoData: Sexta-feira, 20 de junho de 2014Horário: 15hLocal: Salão Leste do Palácio do Planalto – Brasília-DFProfissionais de imprensa devem solicitar credenciamento pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak561c0979cedb1cb45975e38d0da00329').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy561c0979cedb1cb45975e38d0da00329 = 'credenciais' + '@'; addy561c0979cedb1cb45975e38d0da00329 = addy561c0979cedb1cb45975e38d0da00329 + 'presidencia' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text561c0979cedb1cb45975e38d0da00329 = 'credenciais' + '@' + 'presidencia' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak561c0979cedb1cb45975e38d0da00329').innerHTML += ''+addy_text561c0979cedb1cb45975e38d0da00329+''; CONTATO PARA A IMPRENSA:Assessoria de Comunicação do MMAEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak032c24e3fc491a932af50298ac6da053').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy032c24e3fc491a932af50298ac6da053 = 'imprensa' + '@'; addy032c24e3fc491a932af50298ac6da053 = addy032c24e3fc491a932af50298ac6da053 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text032c24e3fc491a932af50298ac6da053 = 'imprensa' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak032c24e3fc491a932af50298ac6da053').innerHTML += ''+addy_text032c24e3fc491a932af50298ac6da053+''; (61) 2028-1227 / 1311/ 1173

Brasil dispõe de 69 parques nacionais com natureza totalmente preservada, cachoeiras, trilhas, mirantes, e fauna e flora exuberantes. LUCIENE DE ASSISOs mais de 700 mil turistas estrangeiros, que vieram ao Brasil para os jogos da copa do mundo da Fifa, encontrarão, além do futebol, muitas outras atrações interessantes, como as dezenas de parques públicos. São, ao todo, 69 parques nacionais (clique aqui e veja a localização de cada um deles), além de florestas, áreas de proteção ambiental e inúmeros parques locais.Os parques são uma opção de lazer e uma oportunidade para conhecer um pouco mais da exuberância da natureza brasileira. A exemplo do Parque Nacional do Itaimbezinho, na Serra Gaúcha, Rio Grande do Sul, e o Parque Nacional de Jericoacoara, Ceará, os parques estarão abertos para receber os amantes da natureza.De acordo com o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin, muitos dos parques nacionais são de fácil acesso, localizados perto dos grandes centros urbanos, e são totalmente preservados, repletos de atrativos naturais, como cachoeiras, trilhas, mirantes, com fauna e flora exuberantes. “A visita a um parque nacional propicia uma experiência de encantamento e de comunhão com a natureza, e vale mais do que mil palavras sobre a importância de se conservar”, define Vizentin.EDUCAÇÃO AMBIENTALO presidente do ICMBio lembra que o visitante deve recolher todo o lixo produzido e separar materiais recicláveis de restos orgânicos; não retirar plantas, nem levar lembranças do ambiente natural para casa. Pedras, flores, frutos, sementes e conchas devem ser deixados no local onde forem encontrados para que outros também possam apreciá-los; não capturar nem alimentar os animais silvestres; ajudar na educação de outros visitantes, transmitindo os princípios de mínimo impacto sempre que houver oportunidade de disseminar essa atitude responsável. Além de observar as recomendações e regras de visitação, é preciso conhecer a forma segura de visitação e exploração das trilhas, recorrendo ao serviço dos guias preparados, quando necessário.Para orientar os turistas, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) dispõe do guia Passaporte Verde, disponível no site www.passaporteverde.org.br, que apresenta informações sobre turismo sustentável, que respeita o meio ambiente, favorece a economia local e o desenvolvimento social e econômico das comunidades. Além de gerar emprego e renda, benefícios sociais e preservar o meio ambiente, as práticas do turista sustentável vão desde o planejamento da viagem até o meio de transporte utilizado. FRAGILIDADEMilhares de pessoas procuram ambientes naturais nos finais de semana, durante as férias e feriados prolongados para atividades de lazer, incluindo passeios, prática de esportes de natureza, como montanhismo, canoagem, exploração de cavernas e mergulho, entre outras. Por isso mesmo, o MMA recomenda atenção, pois, na maioria desses locais, a natureza é frágil e precisa ser tratada com cuidado.Para evitar surpresas, faça contato prévio com a administração da área a ser visitada para conhecer os regulamentos e restrições existentes. Informe-se sobre as condições climáticas do local e consulte a previsão do tempo antes de qualquer atividade em ambientes naturais para que o passeio transcorra em total segurança.É importante lembrar que o salvamento em ambientes naturais é mais difícil e complexo, podendo levar dias e causar grandes danos ao ambiente. Portanto, não se arrisque sem necessidade. Avise à administração da área que você visitará sobre sua experiência, o tamanho do grupo, os equipamentos disponíveis, como bússola, celular e GPS, o roteiro e o retorno para facilitar o resgate em caso de acidente.NADA DE FOGOAprenda a usar um mapa e uma bússola, e tenha um estojo de primeiros socorros. Acidentes e agressões à natureza, em grande parte, são causados por improvisações, negligência e uso inadequado de equipamentos. Leve sempre lanterna, agasalho, capa de chuva, alimentos e água, mesmo para atividades de um dia ou poucas horas de duração. Observe os animais à distância. A proximidade pode ser interpretada como ameaça e provocar um ataque. Além disso, animais silvestres podem transmitir doenças perigosas.Mantenha-se nas trilhas predeterminadas e não use atalhos, pois favorecem a erosão e a destruição de raízes e plantas. Acampe a pelo menos 60 metros de qualquer fonte de água. Não corte nem arranque a vegetação, e não remova pedras. Não queime nem enterre o lixo. Caso não haja instalações sanitárias (banheiros ou latrinas) na área, enterre as fezes em um buraco de 15 centímetros de profundidade e a pelo menos 60 metros de qualquer fonte de água, trilha ou local de acampamento, e onde não seja necessário remover a vegetação. Traga de volta o papel higiênico utilizado. Não use sabão nem lave utensílios em fontes de água.Não construa qualquer tipo de estrutura, como bancos, mesas, pontes, etc. Não quebre ou corte galhos de árvores, mesmo que estejam mortas ou tombadas, pois podem estar servindo de abrigo para aves, insetos ou outros animais. Não faça fogueiras. Elas enfraquecem o solo e representam uma das grandes causas de incêndios florestais.Para cozinhar, utilize fogareiro próprio para acampamento. Para iluminar o acampamento, use lampião ou lanterna.Clique aqui e veja mais opções de lazer.

Material recolhido nas áreas dos estádios está sendo reaproveitado nas cooperativasTINNA OLIVEIRAMilhares de torcedores que vão aos jogos nos estádios da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 estão contando com o trabalho de catadores de material reciclável, que garantem a limpeza da área externa das arenas e das festas oficiais para as torcidas. Seis cidades-sede foram contempladas com R$ 2,3 milhões do Ministério do Meio Ambiente (MMA), permitindo a atuação de 710 catadores em Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal e São Paulo.Esses recursos foram usados de acordo com o plano definido para cada cidade, incluindo capacitações, gastos com remuneração, aquisição de uniformes e equipamentos de proteção, alimentação e transporte dos catadores, logística para transporte do material coletado e divulgação das ações de coleta seletiva solidária. Os catadores estão realizando a coleta seletiva no entorno das arenas onde os jogos estão sendo disputados, nas festividades locais, incluindo as festas oficiais para as torcidas, chamadas de FIFA Fan Fest."Esse projeto tem contribuído para estimular a população que ali se encontra a pensar na correta forma de descarte dos seus resíduos; para dar visibilidade nacional e internacional ao trabalho desenvolvido pelos catadores de materiais recicláveis; e para fazer refletir sobre questões ambientais e de sustentabilidade e, ainda, demonstrar o modelo de gestão de resíduos por meio da coleta seletiva com a participação dos catadores de materiais recicláveis", explica o gerente de Projeto do Ministério do Meio Ambiente, Eduardo Rocha.DESTINAÇÃO ADEQUADATodo o material recolhido é destinado às cooperativas de reciclagem. As cooperativas de catadores estão ampliando a renda com a venda do material reciclável coletado nas áreas da Copa, que são reaproveitados. Essa iniciativa também gera economia de recursos naturais, redução do envio de materiais para o aterramento e conseqüente redução na contaminação do solo e da água, além da inclusão social da categoria de catadores de material reciclável.Em fortaleza, já foram recolhidos, desde a abertura da Copa até terça-feira (17/06), 1,1 tonelada de resíduos ao redor da arena Castelão. Já os resíduos coletados das Fan Fests chegaram a 4,7 toneladas, no mesmo período. Até segunda-feira (16/06), em Manaus, foram coletadas, aproximadamente, três toneladas, entre plásticos, garrafas pet, latinhas e papelões.O MMA está realizando visitas técnicas às cidades que receberam os recursos. São Paulo, Natal e Belo Horizonte já foram vistoriadas. A analista ambiental do MMA, Mariana Alvarenga, acompanhou a ação dos catadores em SP, na abertura da Copa, e verificou um trabalho muito bem organizado, tanto do ponto de vista do projeto, quanto das cooperativas. “Os catadores estão tendo visibilidade e chamando atenção para o tema dos resíduos sólidos”, destaca. No dia seguinte ao jogo, a analista conheceu o trabalho da cooperativa que já havia separado e pesado todo material recolhido. As cidades de Fortaleza, Manaus e Curitiba serão visitadas até a semana que vem.HISTÓRICOCada cidade elaborou seu projeto de acordo com as suas necessidades, seguindo as diretrizes do MMA. No início do ano, o MMA promoveu o seminário Plano de Limpeza e Coleta das Cidades-Sede da Copa 2014, com a finalidade de compartilhar experiências de coleta seletiva em grandes eventos entre os municípios e esclarecer aspectos do projeto de inclusão do catador na Copa do Mundo FIFA 2014.Essa iniciativa é um dos temas prioritários definidos no âmbito da Câmara Temática Nacional de Meio Ambiente e Sustentabilidade (CTMAS), instalada em maio de 2010, com representantes do governo federal, dos estados e dos municípios e coordenada pelos Ministérios do Meio Ambiente e do Esporte.

A 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), maior conferência de meio ambiente já realizada, ficou marcada pela grande participação popular e mobilização socialTINNA OLIVEIRAO Ministério do Meio Ambiente (MMA) instituiu o Comitê de Acompanhamento das Deliberações da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), a maior já realizada pelo Brasil, com o objetivo de dar continuidade e efetividade às sugestões apresentadas pelo encontro, realizado no ano passado. O Comitê acompanhará a execução das 60 ações que foram definidas como prioritárias durante o encontro nacional.O acompanhamento pelo comitê ajudará a execução das ações de forma participativa, ao mesmo tempo que reforça o papel da CNMA como espaço de construção e implantação de políticas públicas efetivas e continuadas. O Comitê é formado por representantes do poder público, da sociedade civil e do setor empresarial e tem suas atividades coordenadas pelo Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do MMA.Com esta iniciativa, o MMA espera garantir a efetiva divulgação das iniciativas adotadas para implementação das ações aprovadas durante a 4º CNMA, consolidando, desta forma, os processos de conferências como um importante espaço de participação da sociedade na formulação e implementação de políticas públicas, afirma Geraldo Abreu, diretor do DCRS e coordenador da 4ª CNMA.MOBILIZAÇÃOO tema da quarta edição da conferência foi a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dividida em quatro eixos temáticos: produção e consumo sustentável; redução dos impactos ambientais; geração de emprego, trabalho e renda e educação ambiental. Durante a reunião com os responsáveis por cada eixo temático da Conferência no MMA, realizada em maio, foi solicitada a elaboração de um plano de trabalho, que servirá de base para implantar as ações definidas como prioritárias. Nessa reunião, também foram articuladas as instituições que integrariam o Comitê.A 4ª CNMA ficou marcada pela participação popular, durante todo processo de mobilização (conferências locais, como as municipais, regionais, estaduais, além das livres e da virtual) até chegar à etapa nacional, em outubro de 2013. Houve a participação de mais de 200 mil pessoas diretamente, alcançando cerca de um milhão de pessoas. Confira aqui as 60 ações priorizadas.Participam do Comitê:- Universidade de São Paulo (USP)- Centro Multidisciplinar de Estudos em Resíduos Sólidos (CeRSOL)- Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR)- Associação dos Povos Indígenas de Belo Horizonte e Região Metropolitana- Coletivo de Entidades Negras de Minas Gerais (CEN-MG)- Central Única dos Trabalhadores (CUT)- Força Sindical- União Geral dos Trabalhadores (UGT)- Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST)- Instituto Nacional de Pesquisas e Proteção do Meio Ambiente (INMA)- Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP)- Rede Brasileira de Agendas 21 Locais (REBAL)- Associação Pernambucana de Escoteiros e–Federação de Escoteiros Tradicionais- União Nacional dos Estudantes (UNE)- Confederação Nacional da Indústria (CNI)- Confederação Nacional do Comércio (CNC)- Organização das Cooperativas Brasileiras/Confederação Nacional das Cooperativas (OCB/CNCOOP)- Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF)- Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA)- Confederação Nacional de Municípios (CNM)- Frente Nacional de Prefeitos (FNP)- Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA)- Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, do MMA- Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental, do MMA- Departamento de Educação Ambiental, do MMA- Secretaria-Geral da Presidência da República

Certificação foi entregue pela ministra Izabella Teixeira nesta segunda-feira em comemoração ao Dia Mundial de Combate à DesertificaçãoLETÍCIA VERDIEm comemoração ao Dia Mundial de Combate à Desertificação (17 de junho), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) promoveu a entrega do certificado Dryland Champions a 16 instituições, responsáveis por projetos que combatem a degradação do solo e a desertificação no semi-árido brasileiro. Sob o lema "Eu sou parte da solução", a iniciativa da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD) busca melhorar as condições de vida das populações e as condições dos ecossistemas afetados pela desertificação e pela seca.Na ocasião, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, entregou o certificado e parabenizou as instituições contempladas. Ela destacou o fortalecimento da cooperação técnica entre governo e sociedade civil, citou os projetos de cisternas e dessalinização da água como grandes exemplos de política socioambiental e defendeu a recuperação florestal com inclusão social. “Passamos da agenda do problema para a agenda da solução”, destacou.INVESTIMENTOSDe acordo com o diretor do Departamento de Combate à Desertificação do MMA, Francisco Campello, o ministério destinou R$ 100 milhões a projetos que assegurem a convivência sustentável com a semiaridez e combatam os processos de desertificação. Os projetos beneficiados promovem o manejo florestal da Caatinga e do Cerrado, a segurança e a eficiência energética nas indústrias e domicílios, e a reforma da base ambiental produtiva para regeneração de solo, reserva de água e conservação da biodiversidade. Os recursos provêm do Fundo Clima, Fundo Nacional do Meio Ambiente e Fundo Florestal em parceria com agentes financeiros como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Caixa e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB).Segundo dados do MMA, estão sujeitos à desertificação, no Brasil, 1,4 mil municípios, em 11 estados, abrangendo um total de um milhão e 200 mil quilômetros quadrados, o que representa aproximadamente 20% do território brasileiro. “Ações estruturantes como o Sistema de Alerta Precoce de Seca e Desertificação (SAP), elaborado em parceria com com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), vão possibilitar avanços”, finalizou Campello.Além do certificado, as 16 instituições receberam um troféu de madeira originária de manejo florestal em formato de dois pássaros sobre um galho. O representante da organização não governamental Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (Agendha), Maurício Lins Aroucha, que atua em todo o bioma caatinga, contou que o troféu foi feito manualmente por integrantes da associação de artesãos de Santa Brígida, na Bahia.Confira aqui o detalhamento dos projetos das instituições reconhecidas pela UNCCD. São elas:· Instituto Fazenda Tamanduá (Paraíba), pelo projeto Manejo Florestal Sustentável;· Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do estado de Pernambuco, pelos projetos Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade para o Combate à Desertificação e Zoneamento da Desertificação;· Associação Plantas do Nordeste, pelo projeto de Conservação e Uso Sustentável da Caatinga;· Instituto Nacional do Semiárido, pelo conjunto de ações;· Centro de Educação Popular e Formação Social (Paraíba), pelo projeto Adaptação às Mudanças Climáticas para Convivência com o Semiárido;· Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos, pelo projeto Recuperação de Áreas Degradadas para a Conservação e o Uso Sustentável dos Recursos Naturais;· Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Centro de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) e Ministério do Meio Ambiente, pelo desenvolvimento do Sistema de Alerta Precoce de Secas e Desertificação (SAP);· Rede ASA Brasil, pelos programas Um Milhão de Cisternas e Uma Terra e Duas Águas;· Associação Caatinga, pelo projeto No Clima da Caatinga;· Fundação Centro de Ecologia e Integração Social, pelo projeto Sertão Vivo - Saber e Trabalho na Caatinga;· Fundação para o Desenvolvimento Sustentável do Araripe, pelo conjunto de ações;· Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (Agendha), pelo programa de Melhoria da Eficiência Energética da Biomassa Vegetal com Fogões Geoagroecológicos;· Fazenda Caroá, pelo projeto Conceito Base Zero (CBZ);· Instituto Nacional de Meteorologia – INMET, pelo projeto Conhecendo o Tempo e o Clima;· Centro de Produção Industrial Sustentável.

Nesta segunda-feira (16/06), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) comemora, em Brasília, o Dia Mundial de Combate à Desertificação. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, entregará certificados a representantes de projetos reconhecidos pelo programa Dryland Champions, organizado pela Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD). O programa reconhece indivíduos, organizações e empresas cujas ações, iniciativas ou projetos promovam a gestão sustentável do solo e o combate à desertificação e à seca.Haverá a abertura de duas exposições fotográficas: uma sobre os projetos contemplados pelo Programa Dryland Champions e outra intitulada A ave na Caatinga, do fotógrafo João Vital Evangelista Souto.A data oficial, instituída pela (UNCCD), é 17 de junho. Devido ao campeonato mundial de futebol , as comemorações foram antecipadas para o dia 16.SERVIÇOPauta: Dia Mundial de Combate à DesertificaçãoData: 16/06Horário: 9hLocal: Auditório do Edifício Marie Prendi Cruz - SEPN 505, Bloco B, Asa Norte, Brasília.Informações para a imprensa: (61) 2028-1311 / 1227

Ministra Izabella Teixeira entrega certificados a projetos de gestão sustentável reconhecidos pelo programa Dryland ChampionsLETÍCIA VERDINesta segunda-feira (16/06), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) comemora o Dia Mundial de Combate à Desertificação. A data oficial, instituída pela Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), é 17 de junho. Com o campeonato mundial de futebol no Brasil, as comemorações foram antecipadas.Durante o evento, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, entregará certificados a representantes de projetos reconhecidos pelo programa Dryland Champions, organizado pela UNCCD, por reconhecer indivíduos, organizações e empresas cujas ações, iniciativas ou projetos promovam a gestão sustentável do solo e o combate à desertificação e à seca.O evento contará com a presença do representante da Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) junto à UNCCD e à Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), José Procópio Lucena, do secretário de Meio Ambiente do Sergipe, Genival Nunes, e do prefeito do município de Irauçuba (CE), José Elisnaldo Mota Pinto.Irauçuba foi o primeiro município no Brasil a ter uma política municipal de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca. De acordo com o secretário executivo da CNCD e diretor do departamento de Combate à Desertificação do MMA, Francisco Campello, as ações realizadas pelo município cearense são referência no meio. “A gestão ambiental sustentável, em parceria com o Fundo Clima, o Programa Água Doce e o Projeto Econormas, fortalece as ações do município nas áreas susceptíveis à desertificação”, afirmou Campello.Já o estado de Sergipe tem um plano estadual de combate à desertificação, que inclui a realização de diagnóstico florestal, projetos para cerâmicas sustentáveis, ordenamento ambiental em assentamentos, apoio à elaboração de planos municipais de combate à desertificação no Alto Sertão e inventário florestal.O evento começa às 9h, no Auditório do Edifício Marie Prendi Cruz, localizado à SEPN 505, Bloco B, Asa Norte, Brasília. No local, haverá duas exposições fotográficas: uma sobre os projetos contemplados pelo Programa Dryland Champions e outra intitulada A ave na Caatinga, do fotógrafo João Vital Evangelista Souto.

Mascote da Copa do Mundo corre risco de extinção LUCIENE DE ASSIS O tatu-bola-do-Nordeste (Tolypeutes tricinctus), espécie exclusivamente brasileira, tem uma imagem tão simpática que acabou escolhido como mascote da Copa do Mundo Fifa 2014 e ganhou a simpatia do mundo, além de cair nas graças dos brasileiros. O que pouca gente sabe é que o tatu-bola, que vive nos ambientes da caatinga e do cerrado, está ameaçado de extinção. O risco é tão grave que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) instituiu o Plano de Ação Nacional para Conservação do Tatu-bola, o PAN Tatu-bola. O animal tornou-se popularmente conhecido como tatu-bola porque, sob ameaça, ele se fecha completamente em formato de bola. E esta característica fez com que a espécie fosse eleita mascote desta temporada da Copa do Mundo da Fifa, que começa nesta quinta-feira, 12/6, no Brasil. Mas, infelizmente, a caça predatória, a destruição de seus habitats e o pouco conhecimento existente sobre a espécie têm ameaçado sua sobrevivência. Por esta razão, a espécie integra a Lista Oficial das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção, classificada como “Em Perigo”, e a Lista Vermelha da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês), na categoria “vulnerável”. VULNERABILIDADEExiste, no Brasil, outra espécie de tatu-bola, do gênero Tolypeutes, que vive nas terras da região Centro-Oeste, o Tolypeutes matacus. A espécie está presente em áreas do cerrado, no pantanal em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e também na Bolívia, Argentina e Paraguai. De acordo com os técnicos do ICMBio, o objetivo geral do PAN Tatu-bola é reduzir o risco de extinção do T. tricinctus, elevando-o pelo menos à categoria de vulnerável, e ampliar o conhecimento sobre T. matacus visando-se avaliar, adequadamente, seu estado de conservação. A meta do Instituto Chico Mendes é alcançar este objetivo em cinco anos, a partir da prática de 38 ações contidas em seis objetivos específicos, coordenados pelos dez integrantes do Grupo de Assessoramento Estratégico. A elaboração do PAN Tatu-bola foi coordenada pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros (CPB) do ICMBio, com o apoio da Associação Caatinga e do Grupo Especialista em Tatus, Preguiças e Tamanduás (Asasg) da IUCN. Colaboraram, também, representantes de outras 15 instituições, entre universidades, órgãos estaduais e federais de meio ambiente e Organizações Não Governamentais. O plano tem a coordenação executiva da Associação Caatinga e será acompanhado pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação do Cerrado e Caatinga (Cecat) e pela Coordenação-Geral de Espécies Ameaçadas (CGesp) do ICMBio. AMEAÇADOSOs tatus-bola são os menores e menos conhecidos tatus do Brasil, sendo que a espécie que habita o Nordeste e parte do cerrado só é encontrada no Brasil. A caatinga, sistema exclusivamente brasileiro, e o cerrado, um dos pontos ativos da biodiversidade mundial, estão entre os biomas mais ameaçados do mundo, sofrendo com o desmatamento e o acelerado processo de degradação, com acentuada perda de diversidade biológica e de serviços ambientais. “No contexto dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil junto às convenções das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica, Mudanças Climáticas e Combate à Desertificação, há uma necessidade urgente de se ampliar as iniciativas de conservação da biodiversidade e de se proteger as áreas naturais, onde vivem as espécies ameaçadas de extinção”, explica o coordenador-geral de Manejo para Conservação do ICMBio, Ugo Eichler Vercillo. As duas espécies de tatu-bola possuem três cintas móveis na região média do dorso, que permitem curvar sua carapaça para ficar no formato de uma bola. Esta estratégia ajuda-o a se proteger contra predadores naturais. Seu peso varia entre 1 kg e 1,8 kg, podendo medir de 40 a 43 cm. De hábitos noturnos, esses animais se alimentam, principalmente, de cupins, além de outros invertebrados e frutos. Para saber mais, acesse o site do ICMBio.

Resolução estabelece critérios e procedimentos para os parques instalados em terra, o que dará maior segurança jurídica ao setorPaulenir ConstâncioO Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) aprovou, nesta terça-feira (10/06), resolução que estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento de parques eólicos instalados em terra. A medida, segundo a ministra Izabella Teixeira, “é de extrema importância para o País, porque trará segurança jurídica, atraindo investimentos para o setor elétrico e aumentando a participação de energia limpa na matriz elétrica do Brasil”.A ministra ressaltou a necessidade de estabelecer critérios também para o licenciamento de outros tipos de parques eólicos: “O Conama deverá agora fazer o mesmo para modernizar o licenciamento de empreendimentos de energia solar e para os parques eólicos “off shore”, aqueles que operam na plataforma marítima continental”. Ela lembrou que o Brasil vem obtendo bons resultados no combate ao desmatamento, graças à Política Nacional de Mudanças do Clima. “É hora de avançarmos mais em fontes limpas com a incorporação de tecnologias de ponta na produção de eletricidade”, destacou.A expectativa do Governo é que a oferta de energia eólica, um dos setores que mais crescem no mundo, seja ampliada, principalmente nos estados do Nordeste, que oferecem condições excelentes para o aproveitamento dos ventos. A ministra Izabella Teixeira destacou os conselheiros do Conama “compreenderam a importância estratégica da medida para o cumprimento das metas brasileiras de redução de emissões de CO2”, e atenderam à convocação para a reunião extraordinária. “A aprovação da resolução permitirá uma tomada de decisão mais transparente com relação ao licenciamento”, destacou. O texto base, aprovado na última reunião ordinária, em 28 de maio, sofreu pequenas alterações e foi submetido a uma votação de destaques, o que não levou mais que uma hora. “A uniformização do marco jurídico é de extrema importância para definir o papel dos estados, do governo federal e dos municípios nos procedimentos de licenciamento”, destacou.Remediadores – O Conselho aprovou ainda a atualização de resolução que trata de remediadores - produtos utilizados para recuperação de ambientes e ecossistemas contaminados e ao tratamento de efluentes e resíduos. A necessidade de estabelecer regras mais rígidas para a comercialização e utilização desses produtos é crescente, segundo explicou o representante do Ibama no Conama. A idéia é reduzir o impacto que algumas delas pode provocar, mesmo quando a intenção é a de recuperação ambiental. O registro no órgão, que já era obrigatório, passa a ser mais rigoroso e haverá maior controle no uso desses produtos.

LUCIENE DE ASSIS A criação de novas unidades de conservação, a regularização fundiária e a compensação ambiental foram os temas debatidos na tarde desta terça-feira, 10/6, durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados. O debate encerrou as comemorações pela Semana do Meio Ambiente. Levantamento do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) mostra que o governo brasileiro administra, hoje, 313 unidades federais de conservação, que ocupam uma área de 75 milhões de hectares em todos os biomas. De acordo com o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Roberto Cavalcanti, a realização de uma audiência pública pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, para tratar da criação de novas unidades de conservação, reflete a enorme importância do capital natural brasileiro, no que se refere ao uso, ocupação e conservação da sua rica biodiversidade. Nesta discussão estão incluídas, ainda, segundo Cavalcanti, temas igualmente importantes como regularização fundiária e compensação ambiental. Nesse sentido, o presidente do ICMBio, Roberto Vizentin, ressaltou o papel estratégico das unidades de conservação para o desenvolvimento da nação como celeiro agrícola e na condição de país megadiverso. Ele chamou a atenção do Parlamento para a necessidade de se lidar com questões conservacionistas essenciais, como a proteção e preservação do cerrado, uma área que sofre um desmatamento duas vezes maior do que os demais biomas, resultado de um processo desordenado de ocupação”. SEM DEGRADAÇÃOE uma das formas de, pelo menos, minimizar o problema, segundo a assessora técnica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Moara Menta Giasson, é fazer uso dos recursos arrecadados no processo de compensação ambiental. Trata-se de um instrumento de política pública que, intervindo junto aos agentes econômicos, proporciona a incorporação dos custos sociais e ambientais da degradação gerada por determinados empreendimentos, em seus custos globais. Segundo Moara Menta, a preocupação, ao se analisar pedidos de licenciamento ambiental, é evitar ou minimizar os impactos ao meio ambiente, promovendo, inclusive, alterações de projetos de empreendedores. “Mesmo com todo o esforço, ocorrendo impacto residual no ambiente,“procuramos resolver com a compensação ambiental, cujos recursos são utilizados para apoiar a implantação ou manutenção de unidades de conservação”, explicou. Para o deputado Márcio Macedo (PT/SE), que presidiu a audiência pública, as unidades de conservação são instrumentos fundamentais para a preservação da biodiversidade brasileira e do planeta como um todo. Participaram, também, das discussões o pesquisador sênior do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Paulo Barreto, e o coordenador de Infraestrutura Inteligente do The Nature Conservancy, Gustavo Pinheiro.