Meio Ambiente

Ao todo, 1.628 comunidades foram visitadas, gerando 2.682 diagnósticos.TINNA OLIVEIRARepresentantes dos governos federal, estadual, municipal, de empresas contratadas e das comunidades beneficiadas pelo Programa Água Doce estão reunidos, esta semana, em Fortaleza, para avaliar as etapas do programa. Até o momento, foram identificados o ambiente local, as condições dos componentes dos poços, dos dessalinizadores e da vazão da água de 153 municípios mais críticos do Semiárido. Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), o programa é uma ação do governo federal com o objetivo de estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano. Lançado em 2004, passou a integrar o plano Brasil sem Miséria há dois anos e consiste na implantação e recuperação de aparelhos de dessalinização em áreas rurais de baixa renda do semiárido brasileiro. O Água Doce abrange os nove estados do Nordeste e Minas Gerais e já beneficiou, até agora, mais de 100 mil pessoas. Ao todo, 1.628 comunidades foram visitadas, gerando 2.682 diagnósticos. Os relatórios consolidados com dados dos municípios e Estados serão fechados em março do ano que vem. Os diagnósticos apontam as condições socioambientais e informações sobre os sistemas de abastecimento de água das comunidades rurais de regiões do Semiárido que sofrem com a falta de água potável. Estão sendo preparados pelas empresas contratadas pelo programa, que possuem equipes multidisciplinares integradas por pessoal da área ambiental e engenharia e social. ALTERNATIVASA etapa corresponde à primeira fase do programa. “Os diagnósticos são de grande utilidade, pois permitirão identificar as alternativas e as prioridades de cada região”, esclarece o coordenador nacional do Programa Água Doce (PAD), Renato Saraiva Ferreira, que está comandando o evento. A abertura contou com depoimentos de comunidades que já estão sendo beneficiadas pelo programa. O operador do dessalinizador da comunidade de Riacho Santo-Palmeiras dos Índios, em Alagoas, Ataíde Silva, destacou a importância da água para sua comunidade. “Temos a consciência da qualidade da nossa água, tanto que muitas pessoas vêm buscar água aqui”, explica. A gestora da Unidade Demonstrativa de Russas, no Ceará, Maria Dilma Pereira, reforça que o sistema é importante também para valorizar as pessoas da comunidade, pois agora eles possuem água de qualidade para beber e cozinhar. Essa unidade pioneira no Estado do Ceará está sendo visitada nesta sexta-feira (29/11) pelos participantes do encontro. ESTADOSO programa prioriza as regiões em situação mais críticas. Lugares com os menores índices de Desenvolvimento Humano (IDH), altos percentuais de mortalidade infantil, baixos índices pluviométricos e com dificuldades de acesso aos recursos hídricos serão os primeiros a serem contemplados pelos planos. Assim como o Índice de Condição de Acesso à Água do Semiárido (ICAA), desenvolvido a partir do cruzamento dos mesmos indicadores.Em Alagoas, está em execução o diagnóstico de 180 comunidades em 12 municípios, totalizando 303 diagnósticos. Na Paraíba, são 279 diagnósticos em execução em 317 comunidades de 27 municípios. Já no Rio Grande do Norte, são 248 comunidades diagnosticadas em 57 municípios, chegando a 204 diagnósticos. No Ceará, 396 comunidades em 28 municípios estão com diagnóstico em execução, totalizando 666 diagnósticos. O maior número de diagnósticos é da Bahia, com 1.155, sendo que 420 comunidades estão com diagnóstico em andamento em 21 municípios. Em Sergipe, são 67 comunidades diagnosticadas em oito municípios, totalizando 75 diagnósticos.AMPLITUDEO objetivo do programa é estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, com a instalação desses sistemas de dessalinização nas comunidades mais carentes da região. A partir de 2010, as ações da iniciativa passaram a ser orientadas pelos Planos Estaduais de Implantação e Gestão do Programa Água Doce. A meta é atender um quarto da população rural do Semiárido até 2019, ou seja, aproximadamente 2,5 milhões de pessoas em 10 anos.As etapas dois e três do programa correspondem à implantação/recuperação e monitoramento/manutenção dos sistemas de dessalinização e Unidades Produtivas, que são sistemas de produção sustentável integrados por três subsistemas independentes. Os sistemas de dessalinização funcionam como um purificador da água coletada por meio de poços já existentes nas comunidades beneficiadas.

Trabalho avaliou experiências de sucesso no Brasil, Colômbia, Chile, México e Nicarágua.SOPHIA GEBRIMReduzir a pobreza rural e elevar a segurança alimentar são os objetivos do Projeto de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) em 2012. Após 12 meses de análise de experiências de sucesso no Brasil, Colômbia, Chile, México e Nicarágua, o resultado do trabalho será apresentado, nesta segunda e terça-feira (02 e 03/12), em Brasília, no auditório do Auditório do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).Além de lideranças regionais, participam do encontro representantes dos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura dos cinco países, representantes de entidades acadêmicas, pesquisa, sociedade civil e setor privado. “A partir da análise de boas práticas em políticas ambientais e a troca de experiência das informações coletadas, temos exemplos concretos de experiências exitosas que poderão ser adaptadas e implantadas de acordo com os contextos de cada país”, explica o gerente de Políticas Agroambientais da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Moisés Savian. O estudo, conhecido como Políticas Agroambientais na América Latina e Caribe: análise de casos do Brasil, Colômbia, Chile, México e Nicarágua, detalha as informações coletadas e conclusões, além de apontar uma reflexão sobre as políticas agroambientais e os avanços sobre os impactos negativos ao meio ambiente, a mitigação da pobreza rural e a contribuição à segurança alimentar. “As políticas agroambientais buscam aperfeiçoar o uso do espaço terrestre e satisfazer as necessidades de alimentos em regiões onde a população humana duplicou nos últimos anos”, ressalta Moisés. Confira aqui a programação do encontro. SERVIÇO: Apresentação do estudo Políticas Agroambientais na América Latina e Caribe: análise de casos do Brasil, Colômbia, Chile, México e Nicarágua.DATA: 2 e 3 de dezembroHORA: 9 às 18 horasLOCAL: Auditório do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) - Setor Bancário Norte, Qd. 01, Bloco D, 11º andar - Edifício Palácio do Desenvolvimento.

Até 15 de janeiro, os interessados em participar poderão inscrever projetos. DA REDAÇÃO Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Prêmio Mandacaru de Projetos e Práticas Inovadoras em Acesso à Água e Convivência com o Semiárido. Até 15 de janeiro, os interessados em participar poderão inscrever projetos ligados ao uso de recursos hídricos na região. Ao todo, serão oferecidos R$ 1 milhão, distribuídos em quatro categorias destinadas a diferentes públicos. Nesta edição, a premiação terá o tema “Água, Participação e Soberania Alimentar”, considerando os principais fatores para a busca da convivência harmônica e solidária com o semiárido. O objetivo é identificar projetos e práticas que tenham como base as tecnologias sociais de acesso à água e outras de convivência no semiárido, presente no Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais. Com o apoio do governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a premiação é realizada pelo Instituto Ambiental Brasil Sustentável (IABS) em parceria com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID). Clique aqui para se inscrever.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, lançam neste sábado (30), às 10h30, no Clube Concórdia do município paranaense Marechal Cândido Rondon, o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR).O Paraná é o 12º estado a receber o lançamento da ferramenta que permite o registro público dos imóveis rurais e faz parte do processo de implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em todo o país. Na ocasião, representantes do Ministério do Meio Ambiente demonstrarão o funcionamento do sistema de cadastro e anunciarão os parceiros no Estado.Pauta: Lançamento do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) no ParanáData: Sábado, 30 de novembro de 2013Horário: 10h30Local: Clube Concórdia - Rua XV de Novembro, 1276, Centro. Marechal Cândido Rondon, Paraná.Para mais informações:Assessoria de Comunicação do MMAEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak3c43e8725fa34d38e7a021b52112bf8b').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy3c43e8725fa34d38e7a021b52112bf8b = 'imprensa' + '@'; addy3c43e8725fa34d38e7a021b52112bf8b = addy3c43e8725fa34d38e7a021b52112bf8b + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text3c43e8725fa34d38e7a021b52112bf8b = 'imprensa' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak3c43e8725fa34d38e7a021b52112bf8b').innerHTML += ''+addy_text3c43e8725fa34d38e7a021b52112bf8b+''; - (61) 2028-1227

Procuradores devem colaborar na implantação do Cadastro Ambiental RuralLUCIENE DE ASSISA ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, quer fortalecer parceria com o Ministério Público Federal (MPF) no combate o desmatamento, implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e acompanhamento das atividades pecuárias na Amazônia. Ela conversou sobre esses assuntos, na tarde desta quinta-feira (28/11), com o procurador federal do MPF do Pará, Daniel César Azeredo Avelino, que acaba de receber menção honrosa do Prêmio Innovare por firmar um termo de cooperação técnica com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) pela pecuária sustentável no Brasil.Izabella Teixeira parabenizou o trabalho do grupo de procuradores federais, capitaneados por Daniel Avelino, pelo prêmio concedido pela Justiça a iniciativas inovadoras na área jurídica. Eles desenvolveram o programa Amazônia Legal, a partir de uma solução construída com diálogo e de forma coletiva, visando o controle da produção pecuária, esclareceu o membro do MPF. A finalidade, segundo ele, é fazer com que os produtos colocados à venda nos supermercados estejam em conformidade com as normas ambientais.O Prêmio Innovare, um dos mais conceituados da Justiça brasileira e que acontece há mais de dez anos, escolheu, em 2013, 18 trabalhos para a premiação principal e menções honrosas. O objetivo é identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo o Brasil, a partir da melhoria da qualidade da prestação jurisdicional e da modernização da Justiça brasileira.

Governo federal pretende aumentar número de visitantes às áreas protegidasLUCAS TOLENTINOParques nacionais das cinco regiões do país receberão investimentos do governo federal. Os ministérios do Meio Ambiente (MMA) e do Turismo financiarão R$ 10,4 milhões para a realização de obras de melhorias em 16 unidades no próximo ano. O anúncio foi feito, nesta quinta-feira (28/11), pelos dois ministros durante visita ao Parque Nacional de Brasília, que tem 42 mil hectares de área total e será o primeiro a ser beneficiado pelo programa. O objetivo da ação é ampliar o uso público e sustentável das áreas protegidas entre 2014 e 2020. Os grandes eventos que o Brasil sediará, entre elas a Copa do Mundo de 2014, e as Olimpíadas de 2016, aparecem como um dos focos do programa. A intenção é atrair, para as unidades de conservação, os turistas que visitarão o País durante os eventos. “É uma ação para identificar possibilidades de negócio turístico e do chamado uso público ampliado dos parques, além do que já está sendo feito hoje”, destacou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Para 2016, a previsão é oferecer cadeias produtivas de turismo e concessões de serviços turísticos em funcionamento nos parques do Rio de Janeiro, sede da Olimpíada. Até 2020, 69 parques nacionais brasileiros serão abertos à visitação. Conforma as estimativas do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), esses espaços têm capacidade de gerar, apenas com turismo, pelo menos R$ 1,6 bilhão por ano.CONSOLIDAÇÃOA priorização de ações e a disponibilização de recursos resultam no aumento do público. Em 2006, a visitação anual em todo o Brasil era de 1,9 milhão de pessoas. Atualmente, passa de 6 milhões o total de visitantes dos parques nacionais em território nacional. “A preocupação é consolidar as unidades de conservação para manter a biodiversidade, além de estimular a vocação de uso múltiplo para que a sociedade brasileira possa desfrutar”, avaliou Izabella.Somente para o Parque Nacional de Brasília, cuja área de convivência é conhecida popularmente como Água Mineral, serão destinados cerca de R$ 2 milhões. “Os investimentos permitirão ir além da visitação da Água Mineral. O brasiliense ter isso como um valor, como uma joia rara”, observou Izabella. De acordo com ela, o restante dos parques contemplados pelo programa serão visitados nos próximos meses. “Vamos promover a integração da esfera federal com a estadual”, emendou.A medida vai alavancar o ecoturismo no país. O ministro do Turismo, Gastão Vieira, afirmou que os investimentos poderão estimular a competitividade do turismo brasileiro. “O Brasil pode aproveitar os recursos da natureza para aumentar o número de pessoas que nos visitam”, explicou. “Estamos definindo as oportunidades de atrair investidores que queiram aplicar recursos nos parques e nos preparar para trazer mais conforto para os frequentadores.””Clique aqui para ver as fotos da visita dos ministros ao Parque Nacional de Brasília.Clique aqui para ver os limites do Parque Nacional de Brasília. Confira os 16 parques que receberão recursos adicionais em 2014:Região NorteParque Nacional de Anavilhanas – AmazonasRegião NordesteParque Nacional dos Lençóis Maranhenses – MaranhãoParque Nacional de Jericoacoara – CearáParque Nacional de Ubajara – CearáParque Nacional Marinho de Fernando de Noronha – PernambucoParque Nacional da Chapada Diamantina – BahiaRegião Centro-OesteParque Nacional da Brasília – Distrito FederalParque Nacional da Chapada dos Guimarães – Mato GrossoParque Nacional da Chapada dos Veadeiros – GoiásRegião SudesteParque Nacional da Serra do Cipó – Minas GeraisParque Nacional da Tijuca – Rio de JaneiroParque Nacional da Serra dos Órgãos – Rio de JaneiroParque Nacional de Itatiaia – Minas Gerais/Rio de JaneiroRegião SulParque Nacional do Iguaçu – ParanáParque Nacional de Aparados da Serra – Rio Grande do Sul/Santa CatarinaParque Nacional da Serra Geral – Rio Grande do Sul/Santa Catarina

As ministras do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello e o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, lançam nesta sexta-feira (29), às 12h, no Assentamento Extrativista Vila do Tonhão (PA), um pacote de medidas para povos e comunidades extrativistas da Região Amazônica.O lançamento, que ocorre dentro da programação do 2º Chamado dos Povos das Florestas, inclui iniciativas e políticas públicas de fomento às atividades extrativistas na Amazônia, como regularização fundiária, planos de manejo, Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), criação de novas Unidades de Conservação (UCs), além de infraestrutura, gestão e educação.Pauta: Lançamento de pacote de medidas para comunidades extrativistasData: Sexta-feira, 29 de novembro de 2013Horário: 12hLocal: Reserva Extrativista Gurupá Melgaço, município de Melgaço, Arquipélago do Marajó (PA)Para mais informações:Assessoria de Comunicação do MMAEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak9a8909e2169f20c1aed831a043f8aa15').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy9a8909e2169f20c1aed831a043f8aa15 = 'imprensa' + '@'; addy9a8909e2169f20c1aed831a043f8aa15 = addy9a8909e2169f20c1aed831a043f8aa15 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text9a8909e2169f20c1aed831a043f8aa15 = 'imprensa' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak9a8909e2169f20c1aed831a043f8aa15').innerHTML += ''+addy_text9a8909e2169f20c1aed831a043f8aa15+''; - (61) 2028-1227

Além de preencher as fichas, realizadores devem enviar documentos e entregar os vídeos diretamente no MMA ou pelos Correios TINNA OLIVEIRA O Ministério do Meio Ambiente (MMA) ampliou, para 20 de dezembro, o prazo para envio de vídeos socioambientais que serão selecionados para a 5ª Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente - Circuito Tela Verde, que acontecerá no primeiro semestre de 2014. A mostra tem como objetivo divulgar e estimular atividades de educação ambiental, participação e mobilização social por meio da produção independente audiovisual. Para o diretor do Departamento de Educação Ambiental (DEA) do MMA, Nilo Diniz, toda a iniciativa, desde a elaboração dos vídeos, as exibições e as discussões na mostra nacional, integra o processo educativo, com sensibilização, informação e mobilização. Ele também destaca a importância dos participantes, além de preencher as fichas, de enviar os documentos e entregar os vídeos diretamente no MMA ou pelos Correios. “Só assim as inscrições serão validadas”, esclarece. Apenas os vídeos postados até 20 de dezembro participarão do processo seletivo. PARTICIPANTES Os vídeos podem ser curtas, vinhetas, animações, produzidos a partir de filmadoras, câmeras de celular, digitais ou qualquer outro equipamento que capture imagem e som. Escolas, redes de meio ambiente e educação ambiental, estruturas educadoras, entidades da sociedade civil, comunidades e produtores podem participar. O Circuito Tela Verde envolve anualmente mais de mil espaços exibidores em todo o País, atendendo à demanda por materiais pedagógicos multimídias sobre a temática socioambiental. Os vídeos selecionados farão parte de um kit formado também por cartazes e orientações para realização da mostra. Receberão o material as instituições interessadas em exibir os filmes, chamadas de espaços exibidores, que já estão cadastradas no MMA. São 1,5 mil em todo país. O Circuito Tela Verde é uma iniciativa dos ministérios do Meio Ambiente, e da Cultura, por intermédio da Secretaria do Audiovisual. As edições já exibiram mais de 190 filmes para quase 400 mil pessoas. O público do circuito é formado, em geral, por estudantes de todos os níveis - fundamental, médio e superior - professores, ambientalistas, servidores públicos, representantes de movimentos sociais, técnicos e funcionários de instituições ou empresas privadas.Mais detalhes aqui.

Governo federal anuncia pacote de medidas de apoio à região SOPHIA GEBRIM A Reserva Extrativista Gurupá Melgaço, localizada no município de Melgaço, Arquipélago do Marajó (PA), será ponto de encontro de mais de mil extrativistas da Região Amazônica nos próximos dias 28 e 29 de novembro, que participarão do II Chamado dos Povos da Floresta. Além de definir políticas públicas e demandas dessas comunidades, que vivem do uso sustentável da floresta, as ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, lançarão um pacote de medidas de apoio aos extrativistas da região. Para o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme Cabral, que também participará do evento, a atividade marca a estratégia do governo de agir em conjunto com os extrativistas, ouvindo de perto suas demandas e necessidades. “Dessa forma, sempre buscamos trabalhar de forma coesa para integrar ações e atividades que possam de fato fortalecer a atividade extrativista, especialmente nas unidades de conservação de uso sustentável”, disse. Cabral destaca, ainda, a necessidade de que essas políticas de apoio cheguem de forma mais rápida a essas populações. FORTALECIMENTO No encontro, os representantes do governo federal lançarão pacote de medidas de fortalecimento à atividade extrativista. O Ministério do Meio Ambiente divulgará estratégias e ações de apoio à preservação do meio ambiente e cidadania na floresta, como regularização de áreas em Unidades de Conservação de uso Sustentável. Além de cooperação para assistência técnica com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e fomento ao Programa de Garantia de Preços Mínimos de Produtos Extrativistas (PGPMBio), que complementa o preço de venda de produtos originários da atividade extrativista, como açaí, castanha e babaçu. Também serão divulgadas ações específicas de apoio ao Programa de Apoio à Conservação Ambiental Bolsa Verde na Região Amazônica, iniciativa do Plano Brasil sem Miséria voltado para as famílias em situação de extrema pobreza que exercem atividades de conservação ambiental. “As medidas também favorecerão o Bolsa Verde, já que o público é praticamente o mesmo”, salienta Cabral. O Programa remunera com R$ 300 pagos a cada três meses, famílias extrativistas e ribeirinhas que vivem em áreas de preservação ambiental. O objetivo é incentivar a conservação dos ecossistemas, promover a cidadania e geração de renda. A primeira edição do Chamado dos Povos da Floresta foi realizada em agosto de 2011. No encontro, foram firmados acordos como a criação de um grupo de trabalho interministerial que elaboraria o Plano Nacional de Fortalecimento do Extrativismo. O Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) é a entidade que representa, politicamente, o movimento social dos extrativistas do Brasil. O conselho foi criado em 1985, no I Encontro Nacional de Seringueiros, realizado em Brasília. A entidade é resultado da articulação política do líder seringueiro Chico Mendes. Serviço II Chamado dos Povos da Floresta Data: 28 e 29 de novembro de 2013 Local: Reserva Extrativista Gurupá Melgaço, município de Melgaço, Arquipélago do Marajó (PA)

Os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e do Turismo, Gastão Vieira, visitam nesta quinta-feira (28/11) o Parque Nacional de Brasília. A visita integra uma parceria inédita entre os dois ministérios para estimular o turismo nas unidades de conservação no período de 2014 a 2020. O parque é um dos que receberão investimentos do governo para ampliação do seu uso público durante a Copa do Mundo Fifa 2014.SERVIÇO:Visita ministerial ao Parque Nacional de BrasíliaData: 28/11/2013 (quinta-feira)Horário: 10hLocal: Sede do Parque Nacional de Brasília (Água Mineral), (entrada de imprensa pelo portão de serviço)Mais informações:Assessoria de comunicação do Ministério do Meio Ambiente:(61) 2028-1227, (61) 9140-9040Assessoria de comunicação do Ministério do Turismo:(61) 2023-7031, (61) 9124-1596