Meio Ambiente

2. Diversidade biológica de terras áridas e sub-úmidas

3. Iniciativa Global de Taxonomia: revisão detalhada da implementação do programa de trabalho da Iniciativa Global de Taxonomia

4. Acesso e repartição de benefícios

A. Regulamento internacional sobre acesso e repartição de benefícios

B. Diretrizes de Bonn sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Eqüitativa dos Benefícios Resultantes de seu Uso 

C. Outras abordagens, como exposto na decisão VI/24 B, incluindo as considerações sobre um certificado internacional de origem/fonte/proveniência legal

D. Medidas, incluindo considerações sobre sua viabilidade, praticidade e custos, para apoiar a conformidade com o consentimento prévio fundamentado da Parte contratante que fornece recursos genéticos e termos mutualmente acordados para a permissão de acesso em Partes contratantes com usuários de tais recursos dentro de sua jurisdição.

E. Plano Estratégico: Futura avaliação de progresso  a necessidade e possíveis opções de indicadores para o acesso a recursos genéticos e em particular para a repartição justa e eqüitativa dos benefícios resultantes do uso de recursos genéticos

 

5. Artigo 8(j) e cláusulas relacionadas

A. Implementação e revisão detalhada do programa de trabalho do Artigo 8(j) e cláusulas relacionadas e integração das tarefas relevantes do programa de trabalho nos programas temáticos.

B. Relatório consolidado sobre a situação e as tendências dos conhecimentos, inovações e práticas relevantes para a conservação e uso sustentável da diversidade biológica.

C. Regulamento internacional sobre acesso e repartição de benefícios: colaboração com o Grupo de Trabalho Ad Hoc sobre Acesso e Repartição de Benefícios e participação de comunidades indígenas e locais.

D. Mecanismos para promover a participação efetiva das comunidades indígenas e locais nos assuntos relacionados aos objetivos do Artigo 8(j) e cláusulas relacionadas

E. Desenvolvimento de elementos de sistemas sui generis para a proteção do conhecimento, das inovações e das práticas das comunidades indígenas e locais.

F. Elementos de um código ético de conduta para assegurar o respeito à herança cultural e intelectual de comunidades indígenas e locais importantes para a conservação e uso sustentável da diversidade biológica.

G. Indicadores para avaliar o avanço em direção à meta de biodiversidade para 2010: situação dos conhecimentos, inovações e práticas tradicionais.

H. Recomendações do Fórum Permanente das Nações Unidas para Questões Indígenas.

 

6. Iniciativa Global de Comunicação, Educação e Conscientização do Público: panorama da implementação do programa de trabalho e opções para avançar futuras ações.

7. Panorama da Biodiversidade Global

8. Implementação da Convenção e do seu Plano Estratégico.

9. Implicações das conclusões da Avaliação Ecossistêmica do Milênio.

10. Funcionamento da Convenção.

11. Cooperação técnica e científica e o mecanismo de intermediação de informações.

12. Transferência de tecnologia e cooperação (Artigos 16 a 19)

13. Revisão da implementação do Artigo 20 (Recursos financeiros) e do Artigo 21 (Mecanismo financeiro)

14. Relatórios nacionais e o próximo Panorama da Biodiversidade Global

15. Arcabouço de monitoramento para a implementação do alcance da meta para 2010 e integração das metas nos programas de trabalho temáticos

16. Cooperação com outras convenções e com outras organizações e iniciativas internacionais

17. Engajamento do setor privado.

18. Orientação para o mecanismo financeiro.

19. Diversidade biológica de florestas: implementação do programa de trabalho.

20. Diversidade biológica de ecossistemas de águas continentais: relatando processos, melhorando a revisão da implementação e enfrentando as ameaças

21. Diversidade biológica marinha e costeira: conservação e uso sustentável de recursos genéticos de águas profundas fora dos limites da jurisdição nacional

22. Diversidade biológica marinha e costeira: aprimorando a implementação da gestão integrada marinha e costeira

23. Biodiversidade agrícola

A. Iniciativa transversal sobre biodiversidade para a alimentação e nutrição.

B. Iniciativa Internacional para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade do Solo.

C. Tecnologias de restrição do uso genético.

D. Revisão detalhada do programa de trabalho.

 

24. Áreas protegidas.

25. Medidas de incentivo: uso de ferramentas para valorar a biodiversidade e os recursos e funções da biodiversidade

26. Medidas de incentivo: preparação para a revisão detalhada do programa de trabalho sobre medidas de incentivo.

27. Espécies exóticas que ameaçam ecossistemas, habitats ou espécies (Artigo 8 (h)): outras considerações sobre lacunas e inconsistências no arcabouço internacional de regulamentos

28. Avaliação de impacto: diretrizes voluntárias sobre avaliação ambiental que inclui a biodiversidade

29. Responsabilidade e compensação.

30. Biodiversidade e mudanças climáticas: orientação para promover sinergias entre atividades de conservação ambiental, mitigação ou adaptação às mudanças climáticas e combate à degradação de terras

31. Administração da Convenção e orçamento do programa de trabalho para o biênio 2007-2008.

32. Impacto potencial da gripe aviária sobre a biodiversidade

33. Data e local da nona reunião da Conferência das Partes

34. Tributo ao Governo e ao povo da República Federativa do Brasil