Meio Ambiente

O papel dos governos estaduais na construção do desenvolvimento sustentável brasileiro é um dos principais objetivos do I Congresso da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), que será realizado em São Paulo, entre os dias 12 e 14 de agosto. A entidade pretende congregar e dar unidade à ação dos estados na política nacional de meio ambiente, identificando os pontos prioritários que comporão agenda da entidade e sua estratégia de interlocução com o Governo Federal.

Durante o encontro, os participantes terão oportunidade de refletir sobre o cenário ambiental do ponto de vista nacional e internacional em relação a temas como o licenciamento ambiental e a questão das mudanças climáticas. No plano interno, por exemplo, um dos debate será a discussão sobre o papel dos órgãos estaduais e do licenciamento ambiental no que diz respeito aos grandes investimentos em infraestrutura no País.

Para alcançar essas metas, a entidade está reunindo em seu congresso secretários e presidentes de entidades associadas à Abema e quer contar com a participação de gestores de nível intermediário e técnicos responsáveis pela implementação das políticas estaduais de meio ambiente.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, deve participar do encerramento do encontro, no dia 14, às 16h, quando será divulgada a Carta da Abema e lançado o Prêmio Abema. De acordo com a programação, secretária-executiva do MMA, Izabella Teixeira, participa no dia 12 (quarta-feira) do painel - O papel dos estados na estruturação do Sisnama e na regulamentação do artigo 23 da Constituição Federal.

No dia 13, o presidente do Ibama, Roberto Messias, estará debatendo no painel que vai tratar sobre Licenciamento ambiental, as Políticas de Desenvolvimentos e os Instrumentos Estratégicos de Planejamento e Gestão. A secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Suzana Kahn, debate sobre O Plano Nacional de Mudanças Climáticas e o Papel dos Estados no Enfrentamento ao Aquecimento Global, também no dia 13.

A secretária de Biodiversidade e Floresta, Maria Cecília Wei de Brito estará na mesa que vai tratar sobre A Proposta de Alteração do Código Florestal, a Descentralização da Política Florestal e a Gestão Integrada União/estados. O presidente do ICMBio, Rômulo Mello, debaterá sobre As Políticas de Proteção da Biodiversidade e a Gestão de Áreas Protegidas como Instrumentos de Sustentabilidade.