Lucia Leão
A ministra Marina Silva e o secretário-executivo João Paulo Capobianco assinaram hoje (14), com representantes do Banco Mundial, do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - Funbio e da Caixa Econômica Federal, o Termo de Doação de US$ 22 milhões do Fundo Mundial para o Meio Ambiente - GEF, que se somarão à contrapartida brasileira de US$ 75 milhões (recursos públicos e privados) para execução do Projeto Nacional de Ações Integradas Público-Privadas para a Biodiversidade - Probio II. O Projeto será realizado ao longo dos próximos seis anos e visa dar continuidade à implementação, no País, da Convenção sobre a Diversidade Biológica, firmada pelos participantes da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, a Rio 92.
O foco do Probio II será a transversalidade das ações desenvolvidas tanto no setor público como pela iniciativa privada de modo a incorporar os conceitos de conservação e de uso sustentável da biodiversidade aos modelos de produção, consumo e ocupação territorial. Para isso, o MMA estabeleceu parcerias estratégicas, no setor público, com os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Saúde e da Ciência e da Tecnologia, a Fundação Oswaldo Cruz, o Instituto Chico Mendes, o Jardim Botânico e a Embrapa.
As ações do Probio estão divididas em quatro componentes. O primeiro - Priorização da Biodiversidade em Setores Governamentais - trabalhará com os setores da saúde, recursos hídricos, florestas, pesca e agricultura, identificados como os que mais utilizam ou que têm mais impactos sobre os recursos da biodiversidade. Elas serão desenvolvidas prioritariamente nas áreas onde haja conflitos ambientais e onde se desenvolvam atividades que impactam a biodiversidade. Para esse componente estão destinados US$ 33 milhões.
O segundo componente, que receberá US$ 30 milhões, é de ações que priorizam a biodiversidade no setor privado. Ficará sob a responsabilidade do Funbio, que alojará e gerenciará um Fundo de Oportunidades para apoiar iniciativas que priorizem a biodiversidade na produção em larga escala. O Funbio atuará junto a grupos produtivos, associações, cooperativas, câmaras de comércio e grandes corporações para também incorporar na iniciativa privada o conceito da transversalidade e difundir melhores práticas e inovações da produção voltadas para a sustentabilidade.
No componente Fortalecimento Institucional e Geração de Informação sobre a Biodiversidade para a Formulação de Políticas, estão previstas, entre outras ações, a criação do Instituto Virtual Brasileiro da Biodiversidade que disponibilizará na internet todas as informações de interesse do Probio II, permitindo às instituições envolvidas partilhar informações, colaborar nos trabalhos e criar sinergias. Também será criado o Centro Brasileiro para Monitoramento e Prognósticos da Biodiversidade, que coletará e fará análises sobre a situação de todos os biomas brasileiros, oferecendo prognósticos para orientar políticas e ações governamentais. As ações deste componente disporão de US$ 31,5 milhões.
Um último componente é o de ações destinadas especificamente a assegurar a execução, a supervisão, a coordenação e a administração do Probio II para garantir sua eficiência. Para isso este Projeto reservou US$ 2,5 milhões.
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