O Ministério do Meio Ambiente (MMA) criou um comitê composto por integrantes do governo e da sociedade civil para estabelecer diretrizes gerais para a execução do projeto da Iniciativa GEF Cerrado Sustentável, parceria entre o MMA e o Banco Mundial que visa promover o aumento da conservação da biodiversidade no bioma.
Nesta segunda-feira (18), o Diário Oficial da União publicou a portaria que instituiu o comitê. Com vigência de quatro anos, o órgão será presidido pelo MMA e funcionará vinculado à Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável, responsável pela indicação de seus membros não-remunerados.
O comitê terá como principal tarefa avaliar as notas conceituais de subprojetos vinculados à Iniciativa GEF Cerrado Sustentável. Esse processo faz parte da negociação entre o MMA e o Banco Mundial, que pretende disponibilizar até US$ 13 milhões para projetos de conservação no Cerrado. As propostas aprovadas pelo comitê dividirão os recursos. O prazo de entrega das notas conceituais do GEF encerrou-se no último dia 4. Como foi estabelecido em edital, puderam participar do processo órgãos de governo e da iniciativa privada ligados à área ambiental. Além de ser o responsável pela Iniciativa, o MMA disporá de parte dos recursos para tocar um projeto de sua autoria.
O comitê será composto por membros do Instituto Chico Mendes, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), além de representantes de organizações não-governamentais e do setor empresarial. A primeira reunião do grupo será marcada para o início de julho.
Criado em 1991, o GEF (Global Environment Facility) é uma organização independente que financia projetos de desenvolvimento sustentável em diversos países.
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