Brasília (25/04/2018) – O Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Biodiversidade, realiza oficina de trabalho para a construção de uma metodologia que permita mapear a porção continental (terrestre) da Zona Costeira brasileira. O evento, que teve início ontem em Brasília, reúne grupo de especialistas, representantes de universidades, centros de pesquisa e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A ideia, no mapeamento, é refletir a complexidade ecológica da zona costeira e marinha com interface entre o continente e o mar, uma das regiões com áreas úmidas mais importantes do Brasil. De acordo com os especialistas, é preciso aprimorar a definição do limite de "faixa terrestre" apresentada no Decreto nº 5.300/2004 (espaço compreendido pelos limites dos municípios que sofrem influência direta dos fenômenos ocorrentes na zona costeira).
Por isso, explica o analista ambiental Maurício Pompeu, do Ministério do Meio Ambiente, a necessidade de criar uma metodologia pensando na parte ambiental, considerando o mapeamento de ecossistemas e buscando saber até onde as águas marinhas influenciam na parte continental.
O Brasil é signatário da Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, a Convenção de Ramsar, um tratado intergovernamental que estabelece marcos para promover a conservação e o uso racional de áreas úmidas no mundo. Desde sua adesão à Convenção, o Brasil promoveu a inclusão de 23 unidades de conservação e dois Sítios Ramsar Regionais, na Lista de Ramsar.
OFICINA
Durante os dois dias, o grupo discute possíveis formas de delimitação da zona costeira, em sua parte continental, de modo a refletir a complexidade e inter-relação do continente com o mar, sobretudo no que se refere aos potenciais impactos ambientais sobre os ecossistemas costeiros. Com base nele, os participantes da oficina vão definir os critérios que nortearão o mapeamento.
“O primeiro produto desse trabalho é o diagnóstico que pontua as potencialidades em termos de mapeamento. A partir da condução dos especialistas, avaliando e triando esse conteúdo, vamos saber o que serve e quais caminhos devemos seguir para mapear o que seria a área costeira para fins das nossas atividades no ministério”, explica Maurício Pompeu.
LISTA DE RAMSAR
A lista é o principal instrumento adotado pela Convenção para implementar seus objetivos. É composta por áreas caracterizadas como ecossistemas úmidos importantes, selecionados pelos países e aprovadas por um corpo técnico especializado da Convenção. Uma vez aceitas, essas áreas recebem o título de Sítios Ramsar.
Sob esse status, esses ambientes úmidos passam a ser objeto de compromissos a serem cumpridos pelo país contratante e, ao mesmo tempo, a ter acesso a benefícios decorrentes dessa condição.
Eles podem ser financeiros ou relacionados à assessoria técnica para o desenho de ações orientadas à sua proteção. Ao mesmo tempo, o título de Sítio Ramsar confere às áreas úmidas prioridade na implementação de políticas governamentais e reconhecimento público, tanto por parte da sociedade nacional como por parte da comunidade internacional, o que contribui para fortalecer sua proteção.
Por: Waleska Barbosa/ Ascom MMA
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