Meio Ambiente

Brasil, Chile, Colômbia, México e Nicarágua discutem segurança alimentar e combate à fome.SOPHIA GEBRIMAvaliar políticas agroambientais de sucesso na redução da pobreza rural é o objetivo do Seminário sobre Políticas Agroambientais Brasileiras para a Segurança Alimentar e o Combate à Fome, nos dias 3 e 4 de dezembro, no auditório da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em Brasília. O evento, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), faz parte das ações do Projeto de Cooperação Técnica firmado em junho de 2012 entre o ministério e a agência internacional. O objetivo é promover estudos e trocas de experiências em países da América Latina e Caribe, representados no projeto por Brasil, Chile, Colômbia, México e Nicarágua. “A documentação, a sistematização e a validação das boas políticas e práticas agroambientais, bem como o intercâmbio das lições aprendidas, possibilitarão exemplos concretos de experiências exitosas que poderão ser adaptadas e implementadas de acordo com os contextos de cada país”, detalha o gerente de Políticas Agroambientais da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Moisés Savian. Segundo ele, para alcançar esse objetivo, o projeto prevê, ainda, a contratação de consultores nos cinco países, que atuarão com diagnósticos de casos exemplares, promoção de espaços de diálogo, validação e intercâmbio de conhecimentos e a publicação e difusão dos documentos elaborados.PROGRAMAÇÃOComo parte da programação do seminário serão apresentadas políticas públicas agroambientais brasileiras selecionadas para aprofundamento dos estudos, entre eles o Plano Nacional das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade e o Programa Bolsa Verde. Também está previsto um painel sobre segurança alimentar e desenvolvimento rural sustentável, com os desafios das políticas agrombientais brasileiras e apresentação de conceitos e sistemas de avaliação das políticas públicas. São público-alvo do seminário governo, setor privado, organizações comunitárias indígenas e camponesas, associações civis relacionadas com a agricultura familiar sustentável, produtores agrícolas e florestais, entidades de pesquisa e acadêmicas. “As políticas agroambientais buscam otimizar o uso do espaço terrestre e satisfazer as necessidades de alimentos em regiões onde a população humana duplicou nos últimos anos”, explica Savian. Para tal, é necessário maior orquestração dos sistemas de produção com base ecológica, a organização sócio-econômica dos agricultores e as políticas agroambientais. Dessa forma, o projeto possibilitará gerar elementos, conhecimentos e lições que ajudem os governos e a sociedade civil a fazer frente às crises alimentares e de meio ambiente, bem como fomentar o desenvolvimento de estratégias produtivas de alimentos ambientalmente sustentáveis e socialmente inclusivas.

País precisa melhorar a formação de pessoal e qualificar órgãos de gestão ambiental do setorSOPHIA GEBRIMA necessidade de reforço das estratégias para formação de pessoal e melhor qualificação dos órgãos de gestão ambiental, nos três níveis de governo, responsáveis pela área costeira brasileira foi destacada, nesta quarta-feira (28/11), pela gerente de Zoneamento Costeiro da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Leila Swerts, durante o encerramento da 43ª Reunião do Programa de Geologia e Geofísica Marinha (PGGM), em Cananéia, São Paulo. O programa reúne um grupo de instituições de ensino e pesquisa com o objetivo de alinhar conceitos, métodos, formulação de projetos a nível nacional e internacional e formação de recursos humanos em oceanografia geológica, geologia e geofísica marinha e da zona costeira. Participam dele 25 órgãos, 17 instituições efetivas e oito colaboradoras, entre elas o Ministério do Meio Ambiente, universidades federais e instituições de pesquisa. “Durante o encontro apresentamos o Sistema de Modelagem Costeira Brasileiro, reforçando as estratégias para formação de pessoal e melhor qualificação dos órgãos de gestão ambiental responsáveis pela área costeira”, afirmou Leila Swerts. Os participantes da reunião confirmaram o interesse na aproximação com a gestão costeira federal e apresentaram seus trabalhos e estudos voltados para o aumento do conhecimento sobre a base física e geológica da zona costeira no Brasil. O PGGM nasceu no final de 1969, com o intuito de discutir diretrizes para a pesquisa oceanográfica no Brasil visando esboçar, em grandes linhas, um programa nacional que permitiria ao país se integrar em qualquer programa internacional, de modo a resguardar fundamentalmente os interesses nacionais. O grupo tem como base o avanço da Geologia e Geofísica Marinha no mundo, nas previsões de carência de recursos naturais em um futuro próximo, e na vastidão da costa e plataforma continental brasileira, discutiu sobre a filosofia do programa, meios de execução (navios), deficiências existentes, formação de pessoal e instrumentação básica necessária.

Desafio da reunião no Qatar é encontrar um ponto comum entre países ricos e em desenvolvimento no tema que ameaça os recursos naturais no planetaLUCAS TOLENTINOSe depender dos esforços brasileiros, o mundo deverá continuar empenhado na redução das emissões de gases de efeito estufa. A Conferência das Partes de Mudanças Climáticas (COP 18) começou, nesta semana, em Doha, capital do Qatar, com o desafio de encontrar um ponto comum entre países ricos e em desenvolvimento no tema que ameaça os recursos naturais no planeta. Será preciso chegar a um consenso em pontos polêmicos como a extensão do Protocolo de Kyoto, que garante a redução da liberação de poluentes. A ambição é a chave para o sucesso nas negociações. O secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Carlos Klink, defende que a COP 18 defina os rumos dos compromissos já firmados anteriormente pela comunidade internacional na redução de emissões. “A gente não busca novidades. Em Doha, é hora de trabalhar a implementação dos acordos e mostrar que temos ambição”, sentenciou Klink, em entrevista ao Portal MMA. Os baixos índices de desmatamento, segundo Klink, colocam o Brasil em uma posição favorável no combate ao efeito estufa e às mudanças climáticas. Segundo os dados mais recentes, divulgados na última terça-feira (27), as taxas atingiram recorde histórico e demonstram queda de 27% entre agosto de 2011 e julho deste ano, em relação ao mesmo período anterior. “O Brasil está mostrando é dá para fazer isso e muito mais”, frisou o secretário. Como surgiu a Conferência das Partes (COP) de Mudanças Climáticas?A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) foi criada, em 1992, como forma de unir as nações no esforço de diminuir as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera. Segundo a UNFCCC, os países desenvolvidos são os principais responsáveis pelas emissões globais. Órgão máximo da UNFCCC, a COP reúne, todos os anos, governantes dos países membros para elaborar propostas de mitigação e adaptação e para acompanhar as ações e acordos estabelecidos.O que o governo brasileiro espera da COP 18?A ciência está vendo que as consequências das mudanças climáticas são fortes. Para corresponder a um problema como esse, é preciso ter ambição. Os dados do desmatamento, hoje, têm mostrado que a ambição no Brasil é bastante elevada. Quem está precisando corresponder a essa ambição, são os países desenvolvidos. Quais são os objetivos do Protocolo de Kyoto?O pacto, firmado em 1997, lista metas obrigatórias de redução de 5% das emissões de gases de efeito estufa, com base no dado global de 1990. O Brasil assinou voluntariamente o pacto e definiu metas próprias de redução no território nacional. Em 2013, começará o segundo período do Protocolo. No entanto, os países da UNFCCC ainda precisam decidir se esse segundo momento deverá durar cinco ou sete anos.O Brasil defende que o tratado passe a valer até quando?A posição brasileira já está fechada e definida. Para nós, o Protocolo de Kyoto deve valer até 2020. Existem alguns países colocando o compromisso até 2017. Mas vai fazer parte da negociação. O que é a Plataforma de Durban?Estabelecida na COP 17, realizada em 2011, em Durban, na África do Sul, essa plataforma visa à criação de um novo instrumento legal para mitigação e adaptação dos efeitos das mudanças climáticas. O mecanismo deve ser acordado até 2015 e entrar em vigor a partir de 2020. Qual é o objetivo do REDD+?O instrumento de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) surgiu em 2003 e foi atualizado em 2007 como um mecanismo de redução compensada das emissões de carbono na atmosfera. O REED+ engloba as reduções por degradação florestal e inclui a tarefa da conservação florestal, do manejo sustentável e do aumento dos estoques de carbono. A redução aparece, portanto, como um meio de diminuir os efeitos das mudanças climáticas.Em que patamar está a política nacional de REDD+?A estratégia nacional tem avançado, mas ela avança conforme a negociação internacional. Temos uma grande expectativa de conseguir lograr bons avanços no âmbito da “floresta cumprindo seu papel como parte da questão global de mudança do clima”. O que o Brasil está mostrando é que dá para fazer isso e muito mais. A queda no desmatamento mostra isso. Esses números representam muito em redução de emissões. Não tem país no mundo que tenha o REDD+ dessa magnitude.Diante disso, como será organizada a COP 18, no Catar?A Conferência das Partes (COP 18) será dividida em três eixos principais. Um deles abordará aspectos ligados ao segundo período do Protocolo de Kyoto, como o período de duração do tratado. Os outros dois eixos da conferência se concentrarão nas ações de cooperação de longo prazo e no detalhamento da Plataforma de Durban. Quais são os principais aspectos que o Brasil pretende abordar na Conferência?Em Doha, deve haver um comprometimento claro com o que já foi feito. Foi acordada a continuação do Protocolo de Kyoto e da Plataforma de Durban. Na COP 18, a gente não quer novidades, pensar em coisas novas. É preciso focar a implementação. Além disso, existem temas que ainda não foram concluídos e que não gostaríamos que caíssem fora da agenda. Um deles é a adaptação. Já estamos iniciando a nossa estratégia nacional. Além disso, há a o tema de mitigação mais forte dos países desenvolvidos, de capacitação, de transferência de tecnologia e do Fundo Verde para o Clima. É isso que está na mesa.Como o alinhamento do Brasil com a África do Sul, a Índia e a China, o chamado grupo Basic, pode ajudar as negociações?A declaração que saiu da última reunião do Basic, na China, deixa o posicionamento muito claro e dá uma grande força porque sempre vão olhar para esses países, esses são os grandes países em desenvolvimento. Estamos muito coesos e sabemos, sim, das nossas responsabilidades com relação ao clima. No caso do Brasil, o ponto sempre foi o desmatamento. Nesse aspecto, está claro o que estamos fazendo. E tem também a China e a Índia, fazendo seus trabalhos na base industrial. Isso mostra que há um interesse de trabalhar conjuntamente. Por isso, defendemos a Plataforma de Durban e o Protocolo de Kyoto até 2020. Há vários estudos de institutos de pesquisa europeus mostrando que os países em desenvolvimento estão mostrando muito mais o “dever de casa” em mitigação do que os países desenvolvidos. O Brasil, inclusive, vai mostrar como está fazendo esse dever de casa na ConferênciaSim, haverá um side event, na COP 18, voltado para a questão das florestas, e não só para desmatamento. Queremos falar da necessidade de estabelecer uma economia florestal e usar os ativos florestais como parte do desenvolvimento brasileiro. Também devem nos perguntar sobre os planos setoriais que estão vindo. Após a Conferência, a gente deve ter uma reunião, em Brasília, para fechar o que resta e, a partir do ano que vem, iniciar os novos planos setoriais. Alguns deles, como a comissão técnica do Plano Indústria já começaram a funcionar. Ou seja, os setores ministérios estão muito alinhados. Dessa forma, começamos a olhar para outros setores que são importantes para a economia brasileira. Ainda há um pensamento de que a redução de emissões e as outras iniciativas ambientais implicam em menos produção?Se você olhar o que muitos setores, como o industrial, têm feito e boa parte da economia financeira já estão fazendo no Brasil, isso não faz sentido. Eles estão usando a mitigação como um trunfo para melhorar nossa eficiência e nossa capacidade de competição no mercado internacional. A agricultura de baixo carbono também. Só o fato de ganhar eficiência em energia já leva os setores a repensarem os métodos de ação. Não cabe dúvida. O Fundo Clima é isso, investimento no sentido de antecipar como vai ser o novo regime climático e também usar isso para ganho de competitividade na nossa economia.

Vinte cinco experiências bem sucedidas são publicadas em livro para servir de exemplo a outras regiões ISABEL FREITASPara ajudar no desenvolvimento de políticas públicas para a Agricultura Familiar, o Departamento de Educação Ambiental, da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente lançou, na noite de quarta-feira (28/11), a publicação “Boas Práticas em Educação Ambiental na Agricultura Familiar”. A proposta é reunir experiências bem sucedidas nesta área para servir de base para as próximas ações do governo. O evento abriu a programação do Seminário de Boas Práticas em Educação Ambiental na Agricultura Familiar que segue até sexta-feira (30/11) no anexo do ministério, na Avenida 505 Norte, em Brasília.O livro selecionou 25 casos de todo o Brasil. De acordo com o gerente do Departamento de Educação Ambiental da SAIC, Nilo Diniz, a iniciativa trará princípios importantes de como criar soluções de sustentabilidade e que podem ser expandidas para a agricultura familiar. “Agora teremos o conhecimento de como os agricultores se articulam para garantir a produção, mão-de-obra e o acesso aos recursos naturais e, a partir dai, poderemos desenvolver ações que atendam aos anseios e necessidades da classe para todo o Brasil”, complementou.VENCEDORESEntre os vencedores estão experiências aplicadas na Caatinga, Mata Atlântica, Amazônia e no Cerrado e os temas vão desde o uso da biodiversidade, passando por capacitação de madeireiros até curso de especialização técnica em saúde ambiental para população do campo.A iniciativa visa enriquecer o Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (PEAAF), lançado em maio deste ano, e formar um banco de dados com as experiências que disponham de comprovação prática nos mais distintos públicos da área, sejam camponeses, agricultores assentados da Reforma Agrária, povos tradicionais, extrativistas, pescadores entre outros. “Não estamos desenvolvendo políticas públicas dentro de um gabinete. Estamos indo direto na fonte para descobrir o que realmente funciona e como propor soluções para desafios sociais, econômicos e ambientais”, argumentou Diniz. Segundo Censo Agropecuário 2006, a agricultura familiar representa 84,8% dos imóveis rurais e ocupa 24,3% das áreas agrícolas. Eles são, ainda, responsáveis por grande parte da produção nacional de diversos produtos indispensáveis na mesa dos brasileiros, como mandioca, feijão, milho e leite. Além da importância econômica, a atividade favorece o emprego de práticas produtivas ecologicamente equilibradas, como a diversificação de cultivos, menor uso de insumos industriais e a preservação do patrimônio genético.O Seminário Boas Práticas em Educação Ambiental na Agricultura Familiar usará como ponto de partida a publicação e durante os dois dias de evento promoverá oficinas e mesas redondas com representantes das 25 experiências selecionadas. Para saber mais, acesse o link Galeria de Imagens dos 25 selecionadosGaleria de Imagens do evento nesta quinta (29/12)