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Segunda, 06 Maio 2013 18:17
Pnuma promove evento inédito
Reunião conjunta discutre produtos químicos, resíduos perigosos e poluentes orgânicosLUCIENE DE ASSISRepresentantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, além da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), que funciona como Centro da América Latina e do Caribe para a Convenção de Estocolmo, participam em Genebra, Suíça, até dia 10 de maio, de reunião conjunta sobre produtos químicos, resíduos perigosos e poluentes orgânicos. De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), é a primeira vez que três convenções internacionais realizam, juntas, um evento, com discussões de questões em comum.O encontro começou em 28 de abril, com a participação de 2 mil especialistas e representantes de mais de 160 países, visando propor ações que permitam uma melhor integração entre os tratatos de Basiléia, de Roterdã e de Estocolmo. Serão definidos, também, um orçamento e uma agenda para as atividades conjuntas, a serem realizadas entre 2014 e 2015, e discutida uma proposta de financiamento para eventos relacionados a produtos químicos e resíduos perigosos que representam riscos à saúde humana e ao meio ambiente.MENOS IMPACTOOs cientistas esperam encontrar formas de reduzir os impactos perigosos, conforme o estabelecido nos tratados que regulam o uso de químicos em âmbito global. A Convenção de Basiléia regulamenta a exportação e importação de resíduos perigosos. O Tratado de Roterdã regula o comércio internacional de 43 substâncias químicos perigosas, incluindo pesticidas e substâncias industriais. E a Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos trata da eliminação e redução de 22 substâncias tóxicas, poluentes orgânicos persistentes. Outros temas estão sendo abordados na reunião, como a sinergia das convenções e estrutura do secretariado conjunto, assistência técnica, planos de implementação, avaliação da efetividade das convenções, recursos financeiros e mecanismos de não-cumprimento. Ainda como peça importante para compor este conjunto regulatório global de químicos, será aberta para assinatura, em outubro de 2013, a Convenção de Minamata sobre o Mercúrio, que buscará alternativas e substitutos ao uso do metal, amplamente utilizado na mineração, na indústria e em equipamentos de saúde, além de amálgamas dentárias. Nos dias 9 e 10 de maio haverá um debate com a participação de ministros dos países signatários, além do diretor-executivo do Pnuma, Achim Steiner, e do chefe da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), José Graziano da Silva. O Brasil é signatário dos três tratados e apoiará propostas destinadas a reduzir e eliminar os riscos relacionados ao uso de substâncias perigosas e à destinação de seus resíduos. Em nome do MMA, participam do evento a diretora do Departamento de Qualidade Ambiental, Letícia Reis de Carvalho, e a diretora de Ambiente Urbano, Zilda Maria Faria Veloso.PROPOSTASA delegação brasileira apresenta proposta de adição do hexabromociclododecano (HBCD) ao Anexo A da Convenção Estocolmo, com exceções específicas para uso em poliestireno expandido e poliestireno extrudido. Há a possibilidade de o Brasil ser convidado a realizar estudos, incluindo projetos pilotos para obter informações sobre a viabilidade do uso de alternativas ao ácido perfluorooctanessulfônico (PFOS), seus sais, ao perfluorooctane sulphonyl fluoride (PFOSF), grupo de substâncias incluído no Anexo B da Convenção de Estocolmo, em 2009. Isto porque o país produz e utiliza iscas formicidas à base de sulfluramida (produzida à partir do PFOSF), para o controle das formigas cortadeiras.No âmbito da Convenção de Roterdã, será discutida, pela quarta vez em COPs, se o amianto crisotila deve ser incluído no Anexo III e submetido ao Procedimento de Consentimento Prévio Informado (PIC) de importação. Com relação à Convenção de Basiléia, serão tratados, especialmente, a parceria, coordenação e cooperação internacional para desmonte ambientalmente correto de navios; cooperação com a organização marítima internacional; legislações dos países visando ao combate das movimentações ilegais de resíduos; e caracterização e classificação de resíduos perigosos.
Segunda, 06 Maio 2013 18:10
Sob nova direção
Ex-secretária do MMA assume presidência do Jardim Botânico do Rio de Janeiro LUCIENE DE ASSIS A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, empossou, na manhã desta segunda-feira (06/05), a cientista social Samyra Brollo de Serpa Crespo como presidenta do Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ). Doutora em História Social da Educação pela Universidade de São Paulo (USP), ela atua na área ambiental há mais de 20 anos. Substitui o professor Liszt Benjamin Vieira,que esteve à frente da instituição por uma década. Samyra Crespo deixou a Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília, órgão que comandou a partir de agosto de 2008. A nova presidenta é pesquisadora titular de História da Ciência do Museu de Astronomia e Ciências Afins, coordena a pesquisa de opinião nacional do MMA "O que os Brasileiros Pensam do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável" desde a primeira edição, em 1992. É autora de vários livros e escreve para periódicos nacionais e estrangeiros sobre meio ambiente, sustentabilidade e temas correlatos, foi tinker professor no Institute of Latin American Studies da Columbia University (NY), uma das mais renomadas cátedras para professores estrangeiros e, entre outras atividades, ocupa também o posto de vice-presidente do Conselho do Greenpeace Brasil e de presidente da Rede de Informação do Terceiro Setor (RITS). O Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, localizado no bairro do Jardim Botânico, zona sul do município do Rio, abriga uma das mais belas e bem preservadas áreas verdes da cidade, exemplo da diversidade das floras brasileira e estrangeira. Nele podem ser observadas cerca de 6.500 espécies (algumas ameaçadas de extinção), distribuídas por uma área de 54 hectares. A instituição abriga, ainda, a mais completa biblioteca do país especializada em botânica, reunindo um acervo com mais de 32 mil volumes.
Segunda, 06 Maio 2013 17:12
AVISO DE PAUTA: Ministra anuncia definição do novo perímetro do Jardim Botânico do Rio de Janeiro
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anuncia nesta terça-feira (7/5), a definição do novo perímetro do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) e quais medidas serão tomadas com relação ao direito de moradia dos atuais moradores da área. Pauta: Anúncio do novo perímetro do Jardim Botânico do Rio de JaneiroData: Terça-feira, 7 de maio de 2013Horário: 11hLocal: Museu do Meio Ambiente do Jardim Botânico do Rio de Janeiro – Rua Jardim Botânico, 1008, Rio de Janeiro (RJ). Mais informações:Assessoria de Comunicação do MMAEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Segunda, 06 Maio 2013 15:22
Clima: novo acordo até 2015
Países discutem instrumento legal para mitigação e adaptação dos efeitos das mudanças climáticasLUCAS TOLENTINOOs países que integram a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla original em inglês) defenderam mais ambição e deram início às discussões a respeito de um novo acordo para ser formalizado até 2015. A primeira de um total de três reuniões do grupo foi realizada na última semana em Bonn, na Alemanha. Além de defender o posicionamento brasileiro a respeito do assunto, os representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) apresentaram a queda recorde no desmatamento da Amazônia Legal durante o evento.A reunião será retomada em junho e é uma das preparatórias para a Conferência das Partes, que será realizada no fim do ano em Varsóvia, capital da Polônia. O tema central foi a Plataforma de Durban, que visa a criação de um novo instrumento legal para mitigação e adaptação dos efeitos das mudanças climáticas. O mecanismo deve ser acordado até 2015 e entrar em vigor a partir de 2020. Os representantes dos países ressaltaram a importância de passos mais concretos com o objetivo de elaborar um acordo multilateral.A ambição no período anterior a 2020 também está entre as prioridades. Nesse âmbito, as nações apresentaram suas próprias experiências em relação às mudanças climáticas.A consideração dessas experiências servirá de auxílio para preencher a lacuna entre o que tem sido feito para combater a mudança do clima e o que é necessário para ser efetivo nesse sentido. REDUÇÃOO Brasil participou como painelista na oficina Uso da Terra e mostrou os resultados alcançados por meio das ações contra o desmatamento na Amazônia nos últimos dez anos. Foram destacadas a histórica queda nas taxas de desmatamento na Amazônia (83% em 2012, em comparação com 2004) e as diversas ações de controle e combate à degradação florestal no país.Os técnicos enfatizaram que o Brasil não medirá esforços para manter as taxas em níveis baixos, mas ressaltaram que os resultados poderiam ser acelerados se houvesse apoio financeiro internacional em maior volume. Como exemplos de ações recentes, executadas com recursos nacionais, foram apresentadas as contidas no Plano de Agricultura de Baixo Carbono (Plano ABC), coordenado pelo Ministério da Agricultura, Pecuário e Abastecimento, que promove a recuperação de pastos degradados.
Sexta, 03 Maio 2013 17:50
Apoio aos países vizinhos
Fundo Amazônia financia ações contra o desmatamento no Equador, Bolívia, Colômbia, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.SOPHIA GEBRIM O Brasil apoiará o combate ao desmatamento em outros países que integram a Floresta Amazônica. Nesta sexta-feira (3), o Fundo Amazônia, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), aprovou fomento de R$ 23 milhões para a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), associação intergovernamental composta por Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, que compõem o território da Floresta Amazônica. O recurso será investido no monitoramento da floresta nesses países, utilizando tecnologia e capacitação brasileira. “O monitoramento da floresta vem sendo fortalecido com anos e anos de experiência reconhecida internacionalmente e agora o nosso papel é trabalhar em conjunto com outras nações para que o trabalho ganhe escala”, explica o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Carlos Klink. As metodologias brasileiras de combate ao desmatamento, articuladas e apoiadas pelo MMA, são reconhecidas cientificamente como únicas no mundo. “O trabalho que realizamos é de ponta, não existe nada igual no mundo, estamos oferecendo à essas nações o que temos de melhor”, afirma. Klink esclarece, ainda, como o Brasil, cooperando com o combate ao desmatamento em outros países que integram a Floresta Amazônica, está promovendo uma proteção geral da floresta. “Não adianta somente preservar a área brasileira, é preciso ampliar o sucesso que temos na redução ao desmatamento e emissões de carbono para que esses países também possam melhorar seus sistemas de monitoramento”, argumenta o secretário. Segundo ele, o ganho brasileiro ao ceder tecnologias como o Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia (Prodes) e Detecçãodo Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real (Deter) a esses países traz benefícios par a todo o planeta, com menos carbono na atmosfera. COOPERAÇÃO A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) é a primeira associação internacional a apresentar projeto apoiado pelo Fundo Amazônia. A instituição opera como instrumento de cooperação entre os países membros da organização, incentivando a execução de programas que promovam o desenvolvimento sustentável e a cooperação regional para a melhoria da qualidade de vida dos habitantes da Amazônia. Segundo a legislação, 20% dos recursos do fundo podem ser aplicado em outros biomas brasileiros ou em outros países que possuem áreas com Floresta Amazônica. Para a chefe do Departamento de Gestão do Fundo Amazônia no BNDES, Cláudia Costa, esse projeto apoiado é bastante significativo por ser a primeira operação do fundo de apoio a outros países e sobretudo a países vizinhos que compartilham do bioma. “Como o Brasil já conta com grande investimento em pesquisa, poderemos compartilhar esse investimento adquirido, reforçando o combate ao desmatamento no bioma como um todo”, salienta. Na prática, o recurso de R$ 23 milhões para a OTCA será utilizado para treinamento e capacitação de mão de obra qualificada no Equador, Bolívia, Colômbia, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. A ideia é implantar uma sala de observação para monitoramento do combate ao desmatamento em cada um desses países, com equipamentos e análise de imagens de satélite. O treinamento será feita pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). “Dessa forma, será possível promover um intenso intercâmbio brasileiro com esses países, com a criação de uma única rede de pesquisa”, finaliza Cláudia Costa.
Sexta, 03 Maio 2013 17:06
Pense antes de jogar fora
Folheto disponível no portal do MMA dá dicas de como tratar o lixoAÍDA CARLA DE ARAÚJONo Brasil, cada habitante gera em média 1,1 kg de resíduos por dia. O que fazer com ele? Pensando em conscientizar a população, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) elaborou folheto chamando a atenção para o princípio dos 3R (reduzir, reutilizar e reciclar). Trata-se de um conjunto de atitudes relacionadas aos hábitos de consumo que ajudam a poupar os recursos naturais, gerar menos resíduos e minimizar seu impacto sobre o meio ambiente, além de promover a geração de trabalho e renda.“Foi um trabalho de equipe.Tentamos resumir ao máximo o número de informações que iríamos disponibilizar naquela pequena publicação. Fomos desde a rota do lixo até a coleta seletiva”, afirma o gerente do Departamento de Ambiente Urbano do MMA, Saburo Takahashi.Segundo o folheto, os 3Rs também são objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) que prevê a extinção dos lixões até 2014. A Lei 12.305/2010, regulamenta a questão, abre caminho para que a população brasileira possa se desenvolver ainda mais e conseguir superar grandes desafios como os problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos.RECOMENDAÇÕESPara atingir esses objetivos, bastam atitudes simples que podem ser adotadas no dia a dia da população. Adquirir sempre produtos mais duráveis, por exemplo, procurar aqueles que utilizem menos embalagens, evitar sacos plásticos, comprar o suficiente para o consumo, aproveitar tudo o que puder dos alimentos, colocar no prato só o que for comer, além de reformar e conservar objetos.De acordo com a PNRS, a reutilização é o aproveitamento de resíduos sólidos antes da sua transformação biológica, física ou físico-química. Isso significa utilizar frente e verso do papel, usar cartuchos de impressora recarregáveis, reaproveitar vidros de geleia, maionese e outros alimentos, doar materiais como roupas e objetos para instituições. E, por fim, a reciclagem que trata do processo de transformação dos resíduos sólidos em insumos e novos produtos.Para se ter uma ideia, no Brasil, 13% dos resíduos sólidos urbanos passam pelos processos de reciclagem, inclusive por compostagem. Atualmente são reciclados papel de escritório (28%); papel ondulado (70%); plásticos (19%); latas de alumínio (98%); latas de aço (49%); vidro (47%); pneus (92%); embalagens longa vida (25%); resíduo sólido orgânico urbano (4% por compostagem) e garrafas PET (56%).A PNRS estimula os municípios a adotar a coleta seletiva e destaca que os municípios devem priorizar a participação dos catadores de materiais recicláveis e as ações de educação ambiental. Com isso, é possível aumentar o índice de coleta seletiva e de reciclagem, e reduzir a quantidade de resíduos despejados nos aterros sanitários.
Sexta, 03 Maio 2013 15:46
Na reta final
Prazo para elaboração dos Planos de Logística Sustentável encerra-se no próximo dia 14TINNA OLIVEIRAAs instituições da administração pública federal têm até o dia 14 de maio para concluir a elaboração dos Planos de Gestão de Logística Sustentável. Instituída pela Instrução Normativa nº 10, de 12 de novembro de 2012, os planos são ferramentas de planejamento para estabelecer práticas de sustentabilidade e racionalização de gastos e processos na administração pública.A ação está integrada ao programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente, que prevê ações sustentáveis no cotidiano das instituições, e integrante do Projeto Esplanada Sustentável, iniciativa criada com o propósito de incentivar os órgãos e instituições públicas federais a adotar um modelo de gestão organizacional focado na sustentabilidade ambiental e socioeconômica.“Com a elaboração dos planos, a A3P vai se tornar obrigatória para esses órgãos. A meta é alcançar cerca de 30 mil prédios públicos e 600 mil servidores, que passarão a adotar medidas de economia no ambiente de trabalho”, destaca a gerente de Projeto da A3P do MMA, Ana Carla de Almeida. Todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica, fundacional e as empresas estatais dependentes devem elaborar o plano e publicá-los em seu portal dentro do prazo estabelecido.RESPONSABILIDADESOs planos devem especificar os objetivos, as responsabilidades dos gestores, as ações, metas e prazos de execução e os mecanismos de monitoramento e avaliação das medidas que serão implementadas. Também incluem práticas de sustentabilidade e de racionalização do uso de materiais e serviços, prevendo ações que envolvam o tema de qualidade de vida no trabalho, economia de água e energia elétrica, coleta seletiva e compras e contratações sustentáveis.A Instrução Normativa Nº 10 prevê, ainda, que o órgão faça a atualização do inventário de bens e materiais, assim como a identificação daqueles que podem ser substituídos por outros de menor impacto ambiental. Os gestores também serão responsáveis por aplicar a metodologia de implementação e avaliação do plano, promover ações de divulgação, conscientização e capacitação.NOVA ATITUDEA Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) estimula a reflexão sobre a responsabilidade socioambiental e a mudança de atitude no ambiente de trabalho. Ações como imprimir nos dois lados da folha, utilizar um copo retornável para beber água, realizar compras públicas sustentáveis que priorizem critérios ambientais, dentre outras, exemplificam essa mudança. Atualmente, mais de 178 instituições participam do programa.O Ministério do Meio Ambiente apoia tecnicamente os órgãos interessados em implementar o programa e promove o Prêmio Melhores Práticas da A3P como incentivo e reconhecimento do esforço das instituições. O programa, criado em 2005, também prevê a sensibilização e capacitação dos servidores, a gestão adequada dos recursos naturais utilizados e dos resíduos gerados, além da promoção da melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho.
Terça, 30 Abril 2013 21:17
Sustentabilidade e empreendedorismo
Ministra Izabella Teixeira destacou, durante inauguração de Instituto em Brasília, a importância de ações integradas na plataforma empresarialLUCIENE DE ASSIS Empreender e desenvolver oportunidades de fomento à educação, por meio de projetos e parcerias que buscam implementar ações educacionais, ambientais e culturais, além de gerar novos empreendimentos, são as atribuições do novo Instituto Eda Coutinho, inaugurado na noite desta terça-feira (30), no Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb). Durante a solenidade, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, foi homenageada pela reitora do Centro Universitário, Eda Coutinho Machado de Sousa, bem como o ministro honorífico do Ministério do Meio Ambiente do Brasil, Paulo Nogueira Neto, 91 anos, com uma “placa de agradecimento”. De acordo com a ministra Izabella Teixeira, que participou de talk show sobre empreendedorismo sustentável e inovação, o Brasil mudou a forma como o mundo vê o meio ambiente. O setor privado, segundo a ministra, é parte integrante da solução das questões ligadas ao meio ambiente: “Temos uma grande oportunidade, hoje, de incrementar as plataformas dos empresários, desde a eficiência energética até as inovações tecnológicas que poupem os recursos ambientais”.FUTUROA presidente do Instituto, Eda Coutinho Machado de Sousa, disse que a inauguração representa mais uma conquista do Centro Universitário. Ela ressaltou a importância de se cuidar do meio ambiente, “pois as perspectivas de futuro são preocupantes e só poderemos fazer coisas significativas se formos parceiros”. A primeira iniciativa do Instituto Eda Coutinho é a empresa L2M Aprendizado e Gestão, que presta serviços de consultoria empresarial, além de fornecer aos estudantes da instituição a oportunidade de desenvolvimento profissional.Paulo Nogueira Neto, ao relembrar os acontecimentos que o levaram à antiga Secretaria do Meio Ambiente (Sema), nos anos de 1970, contou que “a realidade era bem diferente e, para cuidar de todo o meio ambiente brasileiro, fui levantando os problemas do setor e apresentando soluções, como os problemas de poluição gerados por fábricas de celulose que atormentavam o Rio Grande do Sul, e os gerados por fábricas de cimento em Minas Gerais, por exemplo”. Ele foi incisivo ao afirmar que os benefícios do desenvolvimento sustentável devem chegar também às camadas mais pobres da população, a partir da adoção de políticas públicas que eliminem a miséria “em favor da vida”.
Terça, 30 Abril 2013 18:25
Proteção ao patrimônio indígena
MMA abre chamada para os Planos de Gestão Territorial Ambiental na Amazônia Legal. Propostas devem ser apresentadas até 14 de junhoSOPHIA GEBRIM O Ministério do Meio Ambiente (MMA) recebe, a partir desta terça-feira (30), projetos para elaboração de Planos de Gestão Territorial Ambiental (PGTAs) em terras indígenas da Amazônia Legal. As propostas à chamada pública podem ser apresentadas até 14 de junho e o resultado está previsto para ser divulgado em 28 de junho. A chamada tem valor total de R$ 4 milhões e o valor máximo a ser solicitado como apoio será de R$ 400 mil para cada projeto. As propostas a serem apoiadas pelo edital deverão ter seu prazo máximo de execução estabelecido em 12 meses. “Os PGTAs são instrumentos de planejamento dos povos indígenas sobre seu território e surgem como resultado de experiências baseadas no diálogo intercultural entre os conhecimentos indígenas e ocidentais sobre a gestão do território, e possuem caráter dinâmico, por estarem sujeitos a revisões periódicas”, explica o secretário-técnico de Projetos Demonstrativos de Povos Indígenas do Ministério do Meio Ambiente, Jânio Oliveira Coutinho. Coutinho destaca que os projetos apoiados pelo Departamento de Extrativismo da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA têm por objetivo a proteção do patrimônio material indígena. Também estão previstos a recuperação, conservação e uso sustentável dos recursos naturais, assegurando a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações. “Os Planos de Gestão devem expressar o protagonismo, a autonomia e a autodeterminação indígena na negociação e estabelecimento de acordos internos e externos, que permitam o fortalecimento da proteção e do controle territorial indígena”. PROPOSTAS Podem ser apresentados projetos com foco em diferentes etapas de formulação de Planos de Gestão Territorial Ambiental em terras indígenas, como diagnósticos socioambientais, atualização de planos já existentes ou a construção de um plano como um todo. Ou seja, poderão ser apoiados projetos que estejam direcionados apenas a uma das etapas de construção de um PGTA, levando em conta aspectos como: as informações já acumuladas e sistematizadas, dimensão da terra indígena, número de aldeias, vulnerabilidade do território, tempo de execução do projeto. As terras indígenas precisam estar demarcadas ou pelo menos com sua portaria declaratória publicada. A recomendação é que os projetos contemplem, também, ações de capacitação e formação de colaboradores indígenas, eventualmente denominados agentes ambientais, gestores ambientais, agentes agroflorestais, agentes de manejo, pesquisadores indígenas, entre outros. “Entendemos que a formação e a participação desses agentes indígenas são fundamentais tanto para a elaboração como para a implementação dos PGTAs, já que muitas vezes são as pessoas responsáveis também por sua execução e monitoramento”, ressalta Jânio Coutinho. As instituições candidatas devem obrigatoriamente comprovar os acordos prévios com as comunidades para execução das atividades e preferencialmente devem possuir experiência de trabalho em projetos socioambientais nas terras indígenas apoiadas. “Todo o processo é necessariamente participativo e as comunidades indígenas devem participar ativamente de todas as fases de execução do projeto, desde o seu planejamento”, finaliza o representante dos Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas do MMA. SERVIÇOMais informações sobre Planos de Gestão Territorial Ambiental nos telefones (61) 2028-1651 / 1480 ou no email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Segunda, 29 Abril 2013 18:31
Gestão marinha e costeira
Portarias publicadas nesta segunda-feira criam grupo para fortalecer o uso compartilhado da costa brasileira e o comitê executivo do SMC-BrasilSOPHIA GEBRIMDuas portarias publicadas nesta segunda-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU), fortalecem a gestão marinha e costeira no Brasil. O objetivo dos documentos, publicados no âmbito da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), da qual o Ministério do Meio Ambiente (MMA) faz parte, é fortalecer os espaços de discussão da agenda no país, com a participação de diversos ministérios ligados a temas como turismo, aquicultura, infraestrutura e meio ambiente.A Portaria nº 222 cria o grupo de trabalho sobre Uso Compartilhado do Ambiente Marinho e detalha a sua composição. “A necessidade de planejamento do uso do mar e costa brasileira, compatibilizando a pesca, navegação, turismo, entre outros, é a prioridade desse grupo interministerial”, explica a responsável pela Gerência Costeira da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Leila Swerts.Ela acrescenta, ainda, a diversidade do uso compartilhado da costa, com vários interesses e necessidades de ocupar o mesmo espaço. “São áreas protegidas ambientalmente, ou específicas para pesca ou turismo, enfim, uma infinidade de atividades na mesma região que precisam ser organizadas e compatibilizadas”, ressalta Leila Swerts. Dessa forma, o grupo, composto por representantes de 14 ministérios, além da Presidência da República, irá discutir e propor iniciativas de uso compartilhado do território marinho. SISTEMA DE MODELAGEMJá a Portaria nº 223 cria o Comitê Executivo do Sistema de Modelagem Costeira do Brasil (SMC-Brasil) e detalha a sua composição. “Nesse caso, como o sistema já vem sendo discutido amplamente, a portaria, composta por um conjunto de ministérios, irá assumir a responsabilidade pela disseminação do SMC no Brasil”, destaca a representante do Ministério do Meio Ambiente. De acordo com Leila Swerts, o grupo estruturará a agenda, com diretrizes e planos de apoio. O Sistema de Modelagem Costeira do Brasil (SMC-Brasil), ferramenta customizada para apoio à gestão da costa brasileira, é coordenado pelo MMA e pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU). “O sistema é uma importante iniciativa para instrumentalização da gestão integrada da costa brasileira, cuja ferramenta a ser disponibilizada a sociedade, composta pelo modelo numérico e pela base de dados, permitirá a construção de cenários sobre a dinâmica da linha de praia produzindo informações importantes para planejamento e qualificação da tomada de decisão nesse espaço”, finaliza Leila Swerts.
