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Quarta, 13 Novembro 2013 17:20
No Acre, Cadastro Ambiental Rural conta com apoio do Fundo Amazônia
Beneficiários serão proprietários de imóveis da agricultura familiar em área de 9 milhões de hectaresDA REDAÇÃOA ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participou, na manhã desta quarta-feira (13/11), no Rio de Janeiro, da assinatura do contrato que prevê liberação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o Governo do Estado do Acre. O contrato, assinado pelo presidente BNDES, Luciano Coutinho, e pelo governador do Acre, Tião Viana, destina R$ 16,8 milhões, oriundos do Fundo Amazônia, para promoção de ações de fortalecimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) em todos os 22 municípios, com prazo de execução de dois anos.O CAR, ferramenta do Ministério do Meio Ambiente para registro público eletrônico de imóveis rurais, é um dos principais desdobramentos da nova Lei Florestal e atende às prioridades do Fundo Amazônia para o biênio 2013-2014. “O CAR serve como um mecanismo de gestão e pode ser firmar como instrumento para o maior programa de recuperação ambiental de florestas e rios”, disse a ministra. REGULARIZAÇÃO AMBIENTALO cadastro contribuirá para o processo de regularização ambiental das propriedades rurais e para a recuperação de áreas de preservação permanente e de reserva legal do Estado do Acre. Os beneficiários são proprietários de imóveis da agricultura familiar em área de 9 milhões de hectares. O governo estadual também investirá em infraestrutura e capacitação de servidores para implantação do CAR.“Trata-se de uma ferramenta absolutamente essencial para o processo de desenvolvimento com sustentabilidade”, disse o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, ao se referir ao CAR. Já o PRA visa sanar os passivos ambientais de posses e propriedades rurais, uma vez que o proprietário com passivo ambiental deverá elaborar um Projeto de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas, onde constarão as obrigações, a localização e o prazo para o cumprimento.SAIBA MAISCriado em agosto de 2008, o Fundo Amazônia é uma iniciativa do governo brasileiro que busca captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de atividades de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas do bioma amazônico. Desde então, o Fundo Amazônia já aprovou 45 projetos, no valor de R$ 629 milhões.
Terça, 12 Novembro 2013 19:41
Governo investe em formação em gestão territorial e ambiental indígena
Oficina produz subsídios para programas de capacitaçãoSOPHIA GEBRIMA questão da formação como elemento estratégico para a implantação de planos em gestão territorial e ambiental indígena foi discutida na manhã desta terça-feira (12/11) durante a abertura da Oficina sobre Desafios de Implantação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), no Centro Cultural Brasília. O objetivo da oficina é produzir subsídios para a elaboração e implantação de programas de capacitação e processos formativos em gestão territorial em terras indígenas, por meio de modalidades diversas, tal como cursos de extensão, cursos técnicos e universitários, voltados para povos indígenas e profissionais relacionados ao tema.O secretário-técnico do Programa Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI) da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Jânio Coutinho, deu as boas vindas aos participantes, entre representantes de comunidades indígenas, universidades, associações nacionais e internacionais, governo e sociedade. “Sem formação adequada e de qualidade não teremos massa crítica capaz de executar a PNGATI”, ressaltou. Segundo ele, o Ministério do Meio Ambiente está envolvido diretamente na agenda, com cursos de aprimoramento para elaboração de planos de gestão territorial e ambiental indígena, além de investimento direto em projetos já em andamento.CAPACITAÇÃO“A formação em PNGATI já é a execução da política, que tem, como um dos seus eixos, a capacitação, intercâmbio e educação ambiental”, disse Coutinho. Para ele, qualificar e promover a formação das comunidades e organizações indígenas sobre a Política e fortalecer essas comunidades para participarem das atividades são papeis estratégicos do governo federal e deve ser prioridade. “Com esse estímulo, é possível a troca de experiências sobre gestão territorial e ambiental, saber o que já funciona e pode ser replicado, e o que garante a proteção da agrobiodiversidade e preservação do meio ambiente em áreas indígenas”, acrescentou.Além do representante do MMA, participaram da abertura da oficina a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (Secadi/MEC), Macaé Maria Evaristo dos Santos e o coordenador-geral de Gestão Ambiental da Fundação Nacional do Índio (Funai), Jaime Siqueira. Além de Ellen Woortmann, da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Henyo Barreto, do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Antonio Carlos de Souza Lima, do Laboratório de Pesquisas em Etnicidade, Cultura e Desenvolvimento do Museu Nacional (LACED-UFRJ), e Fábio Vaz do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).Como resultado do evento, com encerramento previsto para esta quarta-feira (13/11), será produzido e sistematizado um documento base para servir como subsídio na formatação de cursos técnicos (nível médio) e tecnólogos (nível superior) e de programas de formação de indígenas e gestores públicos. Além disso, está prevista a elaboração de documento com resumo das principais discussões e atividades propostas no encontro.SAIBA MAISA Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), instituída por meio do Decreto nº 7.747, de 2012, tem o objetivo de promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas, assegurando a integridade do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações dos povos indígenas, respeitando sua autonomia sociocultural.
Terça, 12 Novembro 2013 19:10
MMA e Ipea debatem ZEE, sistema de planejamento de uso do solo
Técnicos discutem modelo que evite pulverização de ações e recursos LUCIENE DE ASSISO Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) deve ser utilizado pelos diferentes setores de governo, incluindo Estados e municípios, como instrumento de integração, de planejamento territorial e de qualificação das políticas públicas para o desenvolvimento e a sustentabilidade ambiental. O assunto foi discutido na tarde desta terça-feira (12/11), por gestores do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e especialistas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), durante seminário em Brasília. ZEE é um instrumento de planejamento do uso do solo e gestão ambiental, que consiste na delimitação de zonas ambientais e na atribuição de usos e atividades compatíveis segundo as características (potencialidades e restrições) de cada uma delas, visando o uso sustentável dos recursos naturais e o equilíbrio dos ecossistemas existentes. Para o gerente de ZEE do MMA, o analista ambiental Bruno Siqueira Abe Saber Miguel, é preciso mobilizar capacidades e informar os gestores públicos sobre o zoneamento ecológico-econômico para que possam colaborar com esse processo de desenvolvimento. “O zoneamento é executado de forma compartilhada entre a União, estados e municípios” disse. “E um dos problemas a serem equacionados é a pulverização das ações e dos recursos do programa, que dificulta a gestão”.COMPETÊNCIASPara Bruno Siqueira, o debate é importante para esclarecer os gestores sobre o que é o ZEE e as possibilidades de cooperação entre os entes da Federação no exercício da competência comum relativa ao meio ambiente, como estabelece a Constituição Federal. A questão central, segundo o coordenador de Estudos em Sustentabilidade Ambiental do Ipea, Júlio César Roma, é considerar o território como um todo, com necessidades e potencialidades.“Falta esse olhar para o território e o Ipea tem se voltado para a temática ao lançar, em breve, a publicação “Desenvolvimento inclusivo e sustentabilidade um recorte territorial”, que abordará territorialidade e desenvolvimento na última década”, salientou Roma. “O foco são as políticas públicas utilizadas para respaldar e aprimorar o desenvolvimento”. Bruno Siqueira, do MMA, lembra que o novo Código Florestal já estabelece um prazo de cinco anos para que todos os Estados elaborem e aprovem seus ZEEs, utilizando metodologia unificada estabelecida em norma federal.O Macrozoneamento Ecológico-Econômico (MacroZEE) da Amazônia Legal já foi concluído e está em curso o MacroZEE do Bioma Cerrado. Nesse sentido, esclarece Bruno Siqueira, o MMA busca fortalecer a cooperação institucional, técnica e financeira com os Estados. A proposta é viabilizar a execução dos projetos, que não poderia ser empreendida sem a existência e atuação do Consórcio ZEE Brasil. O grupo é formado por 15 instituições públicas com capacidade instalada e experiência acumulada na cooperação com os Estados e nas ações de zoneamento a cargo do governo federal.
Terça, 12 Novembro 2013 18:43
Rede de Mulheres discute modelo de governança
Durante o II Encontro também foram debatidas as ações dos grupos de trabalho TINNA OLIVEIRA Por conta do seu caráter inovador, a Rede de Mulheres Brasileiras Líderes pela Sustentabilidade utilizou o segundo encontro nacional para discutir e estruturar o seu modelo de governança. O encontro aconteceu nesta terça-feira (12/11), no Rio de Janeiro. A iniciativa é voluntária, criada em 2011, e tem como proposta ver as mulheres brasileiras reconhecidas e valorizadas no desenvolvimento do Brasil como líderes, empreendedoras e cidadãs plenas. As cerca de 150 mulheres líderes e executivas reunidas discutiram qual a forma de governar que a Rede deve ter. Atualmente a Rede possui uma estrutura de governança provisória composta pelos conselhos Estratégico e Consultivo e uma secretaria-executiva. Durante o debate, verificou-se que a ideia central é que se definam processos e instâncias reconhecidas. “A Rede tem consistência para deixar um legado e influenciar o papel da mulher na sociedade brasileira”, esclarece Ieda Novais, conselheira da Rede. A proposta do modelo de governança estará disponível no site da Rede para avaliação das participantes por 15 dias. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que participou como mediadora do debate, destacou a importância da Rede na discussão do tema meio ambiente com a perspectiva de desenvolvimento sustentável e gênero. “A Rede traz qualidade à discussão ambiental entre a sociedade e o setor público”, reforçou. Sobre as perspectivas para 2014, a ministra diz esperar fechar uma agenda que dialogue cada vez mais com os processos internacionais, reforçando que a Rede já é uma iniciativa reconhecida internacionalmente. GRUPOS DE TRABALHO A estrutura da Rede também conta com três grupos de trabalho temáticos, que realizam reuniões frequentes. O primeiro grupo de trabalho trata do empoderamento das mulheres, em consonância com os objetivos da ONU – Mulheres e da Secretaria de Políticas paras as Mulheres (SPM/PR), para promover lideranças femininas em cargos estratégicos nas estruturas de poder público e privado, no recorte estruturante da sustentabilidade. O grupo dois diz respeito ao empreendedorismo verde ou negócios sustentáveis, com o propósito de fomentar a capacidade empreendedora em negócios sustentáveis dentro do marco institucional da economia verde inclusiva. A sensibilização e capacitação de mulheres em temas relacionados à sustentabilidade e verificar qual o cenário brasileiro de negócios sustentáveis e mulheres são prioridades do grupo para o próximo ano. O terceiro grupo trata da necessidade de mudar os padrões de consumo e produção, com base no Plano Nacional de Consumo e Produção Sustentável do Brasil, para promover novos padrões de consumo, especialmente nas classes médias urbanas, com estratégias de comunicação de massa e alianças estratégicas com segmentos sociais que tenham objetivos semelhantes.
Terça, 12 Novembro 2013 17:38
Mais de 250 mil imóveis rurais piauienses se beneficiarão do CAR
Ferramenta permite a inclusão de informações ambientais e o cadastro das propriedades rurais de todo o PaísSOPHIA GEBRIMRegularização ambiental, segurança jurídica e acesso ao crédito são alguns dos benefícios do Cadastro Ambiental Rural (CAR) que beneficiará mais de 250 mil imóveis rurais no Estado do Piauí. A afirmação foi feita pelo secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Cabral, na manhã desta terça-feira (12/11), no auditório do Centro de Educação Ambiental, em Teresina, durante o lançamento do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) no Piauí. Participaram representantes do governo estadual, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), organizações não governamentais (ONGs), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e entidades de classe da agricultura familiar. O SiCAR é a ferramenta eletrônica que permite a inclusão de informações ambientais e cadastro das propriedades rurais de todo o país. “Para beneficiar o maior número de proprietários de imóveis rurais, é mais do que necessário a parceria entre os governos federal e estadual para fortalecimento da agenda de regularização ambiental”, disse Cabral. Segundo ele, o apoio de associações e entidades de classe também fomenta a iniciativa, pois garante quase que total acesso dos produtores ao CAR. “Com o envolvimento de todos esses atores será possível cadastrar um grande número de propriedades rurais, o que garantirá, ainda, acesso a programas de regularização ambiental e planejamento do imóvel rural”.O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, Dalton Macambira, destacou o CAR como um dos principais desdobramentos da nova Lei Florestal. Além disso, explicou como o Estado pode garantir a aceleração do processo de cadastramento. “O Ministério do Meio Ambiente nos cedeu imagens de satélites de ltima geração com resolução de um para cinco metros, nos dando possibilidade de verificar o que está acontecendo em cada propriedade de forma precisa e oferecendo ao Estado a capacidade de fiscalizar e identificar problemas ambientais e exigir reparação deles”, explicou. Segundo ele, também será possível identificar e georrefenciar Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva legal (RL).AGENDAApós os lançamentos do SiCAR nos Estados, está previsto para o próximo mês de dezembro a assinatura de ato normativo da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, definindo a data a partir da qual o CAR será considerado implantado. Após essa data, os produtores terão prazo de um ano, renovável por mais um ano, para cadastrar seu imóvel rural.Nesta quarta-feira (13/12), o secretário Paulo Cabral estará em Fortaleza para lançamento do SiCAR no Estado do Ceará. A cerimônia será às 9h30 no auditório da Secretaria de Meio Ambiente do estado do Ceará, localizada na Rua Jaime Benévolo, 1400, Bairro de Fátima.
Terça, 12 Novembro 2013 16:28
São Félix do Xingu recebe missão de monitoramento do pacto municipal
Município tem o maior rebanho bovino do país e luta para controlar as taxas do desmatamentoDa SEDRRepresentantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) concluem nesta quarta-feira (13/11), no município paraense de São Félix do Xingu, uma série de atividades com representações locais, agricultores, governo e associações para o monitoramento das ações do “Projeto Pacto Municipal para a Redução do Desmatamento em São Félix do Xingu”, município que conta com o maior rebanho bovino do país e um dos que vem trabalhando intensamente para controlar as taxas do desmatamento, que já foi a maior entre os municípios da Amazônia.Temas relacionados à redução de desmatamento e boas práticas agropecuárias integrarão a agenda de trabalho da Missão de Monitoramento da FAO. A visita conta com a participação do técnico da FAO responsável pelo monitoramento do projeto, Olivier Dubois, do diretor do MMA, Adalbert Eberhard, e da coordenadora nacional do projeto, Nazaré Soares, ambos do MMA.O PROJETOO Projeto Pacto Xingu, implantado no município desde 2011, é uma iniciativa do governo brasileiro, coordenada pelo MMA em parceria com a Comissão Europeia (CE) e com a FAO, e conta com a participação de instituições federais, municipais e estaduais, representações do setor produtivo, setor privado e organizações da sociedade civil, com atuação no município.Além de contribuir para a redução do desmatamento na Amazônia e das emissões brasileiras de gases do efeito estufa, o projeto pretende suprir o município de instrumentos adequados de gestão territorial e ambiental para o monitoramento e controle do desmatamento. A intenção é tirá-lo da lista dos que mais desmatam na região, instrumentalizando-o para a execução de padrões sustentáveis de produção e de promoção de melhorias na qualidade de vida das populações locais.AGENDANesta quarta-feira (13/11) a equipe participará da 2ª Reunião de 2013 do Comitê de Articulação Institucional do Projeto Pacto Xingu (CAIP). O CAIP tem a função de colaborar no cumprimento dos objetivos do projeto e apoia na elaboração dos planos anuais de planejamento. Finalizando a visita de monitoramento, haverá também o lançamento da iniciativa do projeto de apoio à piscicultura, voltada para agricultura familiar, através da qual, inicialmente, 30 pescadores receberão ajuda para a construção e a manutenção de tanques, associado ao compromisso de recuperação de Áreas de Proteção Permanente (APPs) e da reserva legal da propriedade. Segundo Nazaré Soares, a visita de monitoramento permite uma melhor visão do alcance do projeto e dos problemas enfrentados pelos produtores rurais, possibilitando, desta forma, os devidos ajustes para a efetiva redução do desmatamento ilegal em São Félix do Xingu.
Terça, 12 Novembro 2013 13:43
Ministra abre encontro de mulheres líderes pela sustentabilidade
Reunião debate os desafios da liderança feminina TINNA OLIVEIRA Cerca de 150 mulheres líderes e executivas, que atuam na promoção das mulheres e na agenda da sustentabilidade, estão reunidas nesta terça-feira (12/11), no Rio de Janeiro, para discutir os desafios da liderança para as mulheres no Brasil. O II Encontro da Rede de Mulheres Líderes pela Sustentabilidade de 2013 foi aberto pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. “A Rede é uma experiência exitosa que tem sido copiada por outros países”, destacou. A Rede de Mulheres Brasileiras Líderes pela Sustentabilidade é iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA), criada em 2011 para estimular ações de sustentabilidade em mulheres que atuam na liderança de instituições públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos. A ministra reforçou que a Rede se propõe a dar visibilidade a essas mulheres bem sucedidas e que trabalham a questão da sustentabilidade como uma oportunidade não só de inclusão social, como também de melhor qualidade para o desenvolvimento. Como exemplo desse engajamento feminino, Izabella foi citada por ter recebido, este ano, o Prêmio Campeões de Terra, principal homenagem na área ambiental oferecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). “O prêmio representa nós mulheres e todos aqueles que estão na trajetória para mudar o planeta”, afirmou a ministra. ADMINISTRAÇÃO DO TEMPO Atualmente, a Rede reúne mais de 300 mulheres que ocupam posições de liderança em empresas, organizações do terceiro setor e em órgãos governamentais. Para Izabella Teixeira, o segundo encontro do ano representa uma oportunidade de debater as pautas que modelam as mulheres, além de ser um espaço para pensar grandes questões que envolvem o protagonismo feminino. Um desses pontos é a questão do tempo, tema que foi debatido do primeiro painel. Foram abordados os desafios relacionados à administração do tempo das mulheres executivas e empreendedoras. A palestra da escritora Rosiska Darcy de Oliveira mostrou como tornar a vida mais sustentável por meio da administração do tempo. “Estamos vivendo um tempo predatório e sendo vítimas do paradigma da produtividade”, refletiu. Rosiska suscitou que o uso do tempo deve reconhecer os espaços da vida privada e afetiva e que essa reavaliação não é exclusiva do universo feminino. O tempo sob o ponto de vista empresarial foi o tema em debate no segundo painel, que contou com palestras de CEOs de empresas que mostraram suas experiências, trazendo a discussão também para o universo masculino. CONTEXTO A Rede tem como diretriz a Plataforma 20 - documento que contou com a colaboração de 200 mulheres e apontou diretrizes para o empoderamento da mulher, o empreendedorismo verde e negócios sustentáveis e para a comunicação do consumo consciente. O documento está em consonância com a agenda da Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), diretrizes da ONU Mulheres e da Secretaria de Políticas paras as Mulheres da Presidência da República, além de estar em conformidade com o eixo temático do MMA sobre produção e consumo sustentáveis.
Segunda, 11 Novembro 2013 18:30
Curso de sustentabilidade do MMA abre inscrições. Em pauta, a A3P
São 50 vagas para a capacitação que será ministrada em Brasília, de 3 a 5 de dezembro.TINNA OLIVEIRAEstão abertas, a partir desta segunda-feira (11/11), as inscrições para a 3ª turma do Curso de Sustentabilidade na Administração Pública da A3P. Estão disponíveis 50 vagas para o curso de capacitação que será ministrado em Brasília, na Câmara dos Deputados, de 3 a 5 de dezembro. Podem participar servidores de qualquer órgão ou entidade da administração pública.O curso promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) tem o objetivo de aprimorar e ampliar as ações de sustentabilidade na gestão pública e reforçar a implantação do programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) nos órgãos públicos. Os interessados em participar podem mandar e-mail, até 20 de setembro, para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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com os seguintes dados: nome, órgão, setor, telefone e e-mail.“Os cursos têm fornecido orientações sobre como tornar mais sustentável a rotina dos órgãos e está abrindo espaço de discussão entre os alunos, com troca de experiências, dificuldades e soluções criativas para a implantação da A3P”, destaca a analista ambiental Angelita Coelho, da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA.ROTINA SUSTENTÁVELOs participantes aprenderão sobre como gerenciar projetos, construções sustentáveis, eficiência energética, eficiência no uso da água, gestão de resíduos (plano de gerenciamento), qualidade de vida no ambiente de trabalho, sensibilização e capacitação dos servidores, análise do ciclo de vida e licitações sustentáveis.O conteúdo está de acordo com os eixos temáticos do programa A3P, cuja proposta é estimular a reflexão sobre a responsabilidade socioambiental e a mudança de atitude no ambiente de trabalho. Atitudes como imprimir nos dois lados da folha, apagar a luz ao sair do ambiente, realizar compras públicas sustentáveis que priorizem critérios ambientais, dentre outras, exemplificam possíveis mudanças no ambiente de trabalho. Atualmente, mais de 150 órgãos tem termo de adesão assinado com a A3P e mais de 400 servidores participam da rede A3P- canal de comunicação que serve para troca de experiências dos participantes.Mais informações aqui.
Segunda, 11 Novembro 2013 18:00
Brasil propõe novo mecanismo para medir por país o aquecimento global
Novo acordo climático deve ser assinado até 2015 para valer a partir de 2020LUCAS TOLENTINOO Brasil vai cobrar a adoção de mecanismo para medir a participação de cada país no aquecimento global na 19ª Conferência das Partes de Mudanças Climáticas, a COP 19, iniciada nesta segunda-feira (11/11), em Varsóvia, capital da Polônia. Com papel de destaque na redução do desmatamento e das emissões de gases de efeito estufa, o Brasil negociará, no encontro, esse e outros aspectos ligados ao novo acordo climático que deve ser assinado até 2015 para valer a partir de 2020. A COP é o órgão máximo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), criada, no Rio de Janeiro, em 1992, na Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Eco-92). Os governantes e gestores dos mais de 170 países membros da UNFCCC se reúnem, todos os anos, para elaborar propostas de mitigação e adaptação e para acompanhar as ações e acordos estabelecidos.DESAFIOA cúpula começou com o nível técnico e se estende até o fim da próxima semana, quando ocorrerão as reuniões de alto nível. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, integrará a delegação brasileira nessa segunda etapa das negociações. “O desafio é encontrar soluções inovadoras que permitam a convergência, sem esquecer as distinções entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento”, afirmou Izabella.O objetivo, segundo a proposta brasileira, será a definição de metodologia simples, por parte do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), para quantificar o acúmulo histórico de emissões dos países. “A responsabilidade histórica dos países é uma questão que pode dificultar as negociações” acrescentou. “Esperamos que seja criada uma ferramenta para que todos possam convergir.” REDUÇÃOOs bons resultados brasileiros nas ações de combate ao aquecimento global colocam o país em evidência. O desmatamento caiu 84% em 2012 em relação a 2004, quando foi iniciado o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm). Além disso, em 2010, o Brasil reduziu em cerca de 10% das emissões de gases de efeito estufa, em comparação aos dados de 1990. “É o dobro, em termos percentuais, do que os países desenvolvidos, juntos, se comprometeram a reduzir”, analisou o diretor de Mudanças Climáticas do MMA, Adriano Santhiago. Os esforços do Brasil se deram em caráter voluntário, ao contrário do que ocorre com determinados países desenvolvidos, obrigados pelo Protocolo de Kyoto a reduzir em 5% as emissões com base nos dados de 1990. Firmado em 1997 na cidade japonesa, o pacto teve, inicialmente, a adesão de 37 países desenvolvidos, que assumiram diferentes compromissos dentro da meta global de diminuição. Apesar de estar fora do grupo, o Brasil assinou voluntariamente o protocolo e definiu metas próprias de redução no território nacional. SAIBA MAISApesar de ser considerado um fenômeno natural, o efeito estufa tem sofrido alterações que se tornaram as causadoras do aquecimento global. As mudanças decorrem do aumento descontrolado das emissões de gases poluentes, entre eles o dióxido de carbono e o metano. A liberação dessas substâncias na atmosfera ocorre por conta de diversas atividades humanas e econômicas, entre elas o transporte, o desmatamento, a agricultura e a pecuária.
Segunda, 11 Novembro 2013 17:10
Gestão ambiental de terras indígenas é tema de oficina
Objetivo é produzir subsídios para a elaboração de programas de capacitação SOPHIA GEBRIMRepresentantes de comunidades indígenas, universidades, associações nacionais e internacionais, governo e sociedade reúnem-se nesta terça e quarta-feira (12 e 13 de novembro), no Centro Cultural Brasília, para a Oficina sobre Desafios de Implantação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). O encontro, organizado pelo Laboratório de Pesquisas em Etnicidade, Cultura e Desenvolvimento do Museu Nacional, Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Fundação Nacional do Índio (Funai), conta com apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Segundo o secretário-técnico do Programa Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI) da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Jânio Coutinho, que representa o Ministério do Meio Ambiente no evento, o objetivo da atividade é produzir subsídios para a elaboração e implantação de programas de capacitação e processos formativos em gestão territorial em terras indígenas, por meio de modalidades diversas, tais como cursos de extensão, cursos técnicos e universitários, voltados para povos indígenas e profissionais relacionados ao tema.GESTÃO“Queremos promover uma interação entre todos os envolvidos na agenda para a troca de experiências, além de discutir as melhores estratégicas para a gestão territorial e ambiental indígena”, diz Coutinho. Durante os dois dias, os participantes irão debater quais os principais conteúdos e temas a serem trabalhados, e também como os processos formativos voltados para a gestão territorial podem contribuir para a implantação da PNGATI, a elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) e outras políticas públicas voltadas para os povos indígenas.Como resultado do evento, será produzido e sistematizado um documento base para servir como subsídio na formatação de cursos técnicos (nível médio) e tecnólogos (nível superior) e de programas de formação de indígenas e gestores públicos. Além disso, está prevista a elaboração de documento com resumo das principais discussões e atividades propostas no encontro.Confira a programação da Oficina sobre Desafios de Implantação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas.SAIBA MAISA Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), instituída por meio do Decreto nº 7.747, de 2012, tem o objetivo de promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas, assegurando a integridade do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações dos povos indígenas, respeitando sua autonomia sociocultural.
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