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Quinta, 07 Novembro 2013 17:37
Últimos dias de inscrição no prêmio melhores práticas de sustentabilidade
Instituições públicas têm até o dia 15 de novembro para participar da 5ª edição TINNA OLIVEIRA Órgãos da administração pública, que promovem ações de responsabilidade socioambiental, têm até o dia 15 de novembro para participar da 5ª edição do prêmio “Melhores Práticas de Sustentabilidade (Prêmio A3P)”. A premiação faz parte da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), programa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que estimula ações sustentáveis no cotidiano das instituições públicas. Iniciativas, como, por exemplo, o reaproveitamento de papel; atitudes de economia de água e energia; separação de resíduos; capacitação dos servidores e compras públicas sustentáveis podem ser premiadas. “São exemplos de atitudes sustentáveis que estão sendo inseridas na rotina das instituições”, destaca a analista ambiental do MMA Angelita Coelho. “O prêmio busca divulgar essas iniciativas para que mais órgãos possam se espelhar e aderir aos novos hábitos”. CATEGORIAS Os participantes podem concorrer em quatro categorias: Gestão de Resíduos, Uso ou Manejo Sustentável de Recursos Naturais, Inovação na Gestão Pública e Destaque da Rede A3P. Para participar, as instituições precisam possuir termo de adesão ou estarem inseridas da Rede A3P, canal de comunicação que promove o compartilhamento de experiências. Neste caso, os candidatos só podem concorrer na quarta categoria - Destaque da Rede A3P. Os órgãos públicos devem apresentar resultados concretos qualitativos ou quantitativos de que executam as ações da categoria escolhida. Serão feitas vistorias para verificação. É necessário preencher uma ficha de inscrição e um relatório da iniciativa no site do Prêmio (veja aqui). Receberão certificados e troféus os três primeiros colocados de cada categoria. A divulgação do resultado final acontecerá até 30 de março de 2014. Antes disso, será feito a avaliação, classificação e vistoria in loco dos projetos inscritos. Mais informações no site do prêmio
Quarta, 06 Novembro 2013 15:10
Programa Água Doce chega ao Piauí e vai beneficiar 26 mil no semiárido
R$ 13 milhões serão investidos na construção de 67 sistemas de dessalinização da águaLUCAS TOLENTINOOs moradores de áreas rurais do semiárido piauiense terão acesso à água potável. O Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o governo estadual, iniciará a execução do Programa Água Doce nas regiões mais necessitadas do Estado. O anúncio ocorrerá nesta quinta-feira (07/11), em Teresina, com a presença de representantes dos governos locais e das comunidades que serão beneficiadas pelo projeto. Ao todo, R$ 13 milhões serão investidos na construção de 67 sistemas de dessalinização da água encontrada nos lençóis freáticos das regiões que sofrem com a seca no Piauí. Coordenado pelo MMA, o programa é uma ação do governo federal com o objetivo de estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano. Lançado em 2004, passou a integrar o plano Brasil sem Miséria há dois anos e consiste na implantação e recuperação de aparelhos de dessalinização em áreas rurais de baixa renda do semiárido brasileiro. O Água Doce abrange os nove estados do Nordeste e Minas Gerais e já beneficiou, até agora, aproximadamente 100 mil pessoas em 154 diferentes pontos atingidos pela seca no país. FILTRAGEMA chegada do programa ao Piauí beneficiará mais de 26 mil pessoas. As equipes farão um diagnóstico com base em uma lista de 20 municípios em situação mais crítica. Campo Alegre do Fidalgo, Curral Novo do Piauí e Betânia do Piauí aparecem nos três primeiros lugares, respectivamente, no ranking de regiões prioritárias a serem contempladas. Os sistemas de dessalinização serão instalados conforme a necessidade de cada local. A previsão é que as primeiras obras comecem até a metade do próximo ano. O sistema funciona como um purificador da água coletada por meio de poços já existentes nas comunidades beneficiadas. O coordenador nacional do programa, Renato Ferreira, afirma que a medida leva em conta cuidados ambientais, técnicos e sociais. “Ao fazer a filtragem molecular, o sistema tira bactérias, vírus e outros micro-organismos com um dos mecanismos mais potentes disponíveis no mundo”, afirmou. “As pessoas vão deixar de recorrer a barreiros e açudes e começar a tomar água potável.”A água própria para o consumo passará pelo processo de purificação e será oferecida à população em espaços como um tanque ou um chafariz. Os moradores precisarão coletá-la em recipientes como baldes e latas. Para a maior comodidade dos usuários, o equipamento será instalado em pontos estratégicos da comunidade, definidos pelas equipes durante a fase de diagnóstico. “O sistema de dessalinização não precisa ficar onde está o poço e, portanto, será colocado na posição mais central para facilitar o acesso dos usuários”, explicou o coordenador nacional do programa. PANORAMACerca de 20 milhões de pessoas habitam a região do semiárido, o que representa 12,3% da população do país. A área total é de 969 mil quilômetros quadrados (11% do território brasileiro). Entre a população que convive com a escassez de água, 9 milhões estão na zona rural. A carência de recursos hídricos na região decorre da variabilidade temporal e espacial de chuvas e das características geológicas dominantes, com a predominância de solos rasos sob rochas cristalinas.O programa prioriza as regiões em situação mais críticas. Lugares com os menores índices de Desenvolvimento Humano (IDH), altos percentuais de mortalidade infantil, baixos índices pluviométricos e com dificuldades de acesso aos recursos hídricos serão os primeiros a serem contemplados pelos planos. Assim como o Índice de Condição de Acesso à Água do Semiárido (ICAA), desenvolvido a partir do cruzamento dos mesmos indicadores.
Quarta, 06 Novembro 2013 14:02
Pará realiza a oficina do Programa de Educação e Agricultura Familiar
Planejamento envolve órgãos federais, estaduais e municipais, instituições e comunidade local. TINNA OLIVEIRA O Pará é o quinto Estado a realizar a oficina de implantação do Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (PEAAF), que ocorre em Belém, até quinta-feira (07/11). O objetivo do evento é orientar sobre a implantação do programa, com base em ações educativas permanentes. O planejamento envolve diferentes representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, instituições e comunidade local. Estão sendo definidas as bases institucionais e pedagógicas para as ações de educação ambiental voltadas à agricultura familiar, que incentivam a transição para um padrão produtivo e um ambiente rural mais justo e sustentável em todo o Estado. “Também estamos discutindo a situação da agricultura familiar no Pará, os conflitos relacionados aos grandes projetos e o avanço da monocultura, bem como as ações governamentais e não governamentais para a transição à agroecologia, à produção orgânica e sustentável e à regularização fundiária e ambiental”, complementa o diretor do Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Nilo Diniz, que participou da abertura da oficina. O PEAAF consiste na educação ambiental voltada ao público envolvido com a agricultura familiar, utilizando ações educativas para o enfrentamento da problemática socioambiental rural. Atualmente, se encontra em implantação nos Estados do Acre, Bahia, Amazonas e Tocantins. O programa se consolida em diálogo com experiências locais de produção familiar sustentável, a exemplo da seleção e publicação do livro “Boas Práticas em Educação Ambiental na Agricultura Familiar”, que reuniu 25 iniciativas locais em todo o país (confira aqui). AVANÇO LOCAL Como exemplo de iniciativa nesta área, o município de Bragança, a 200 quilômetros de Belém, foi selecionado no edital do PEAAF, com o Fundo Nacional do Meio Ambiente, para realizar a formação de agentes populares de educação ambiental e implantação de projetos comunitários. Além dessa ação, o Pará já possui experiências agroextrativistas de açaizeiros, pequenos pescadores, quebradeiras de coco, castanheiros e agricultores de produção orgânica. Participam da oficina representantes da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, da Delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Federação dos Trabalhadores Rurais do Pará, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), da Universidade Federal do Pará (UFPA), das Casas Familiares Rurais, além de diversas prefeituras, representantes quilombolas e secretarias de educação e de ação social do Estado.
Quarta, 06 Novembro 2013 13:58
MMA vai à reunião do grupo que apoia a sustentabilidade corporativa
Iniciativa surgiu na Rio+20. Encontro em Genebra recepcionará novos associados. TINNA OLIVEIRA A secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Mariana Meirelles, participa, nesta quinta-feira (07/11), em Genebra, Suíça, da reunião do Group of Friends of Paragraph 47 (Grupo dos Amigos do Parágrafo 47, em tradução livre). O MMA representa o Brasil como ponto central no grupo que foi criado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), em 2012, após o reconhecimento da importância dos relatórios de sustentabilidade corporativa. O grupo faz referência ao Parágrafo 47 do documento final da Rio+20 - O Futuro que Queremos, que trata do reconhecimento das nações sobre a importância de que as empresas comuniquem as informações sobre o impacto ambiental de suas atividades e reforça o papel dos governos na promoção da transparência das decisões e ações que promovam a sustentabilidade. VANGUARDA Para a secretária, a participação brasileira nessa reunião internacional é de extrema importância para que o País possa manter sua posição de vanguarda nos diálogos e nas políticas de desenvolvimento sustentável. Além do Brasil, o grupo é formado pela Dinamarca, França e África do Sul. Também participam representantes do Programa de Meio Ambiente da ONU (Unep) e do Global Reporting Initiative (GRI), e dos novos membros do grupo: Áustria, Colômbia, Noruega e Suíça. Durante a reunião, serão discutidos, entre outros pontos, a promoção da agenda de relatórios de sustentabilidade, o compartilhamento de experiências e capacitação e o debate dos objetivos do desenvolvimento sustentável e a agenda de desenvolvimento pós 2015. Também será apreciada a inclusão de novos membros no grupo e realizado o planejamento de ações para o próximo ano. O tema relatórios de sustentabilidade está diretamente associado ao Plano de Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS), principalmente no que se refere ao setor empresarial. O plano, lançado em novembro de 2011, tem o objetivo de fomentar políticas, programas e ações que promovam a produção e o consumo sustentáveis no país. ESPECIALISTAS Na ocasião, a secretária também participa da 30ª sessão do Intergovernamental Working Group of Experts on International Standards of Accounting and Reporting (30ª Sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental de Especialistas em Padrões Internacionais de Contabilidade e Relatórios, em tradução livre), que começou nesta quarta-feira (06/11) e segue até sexta-feira (08/11). A sessão terá duas agendas principais: o detalhamento sobre fundamentos para um relatório corporativo de alta qualidade, em particular sobre os desafios para o desenvolvimento de recursos humanos, e a revisão de boas práticas em relatórios de sustentabilidade, iniciativas regulatórias e de bolsas de valores.
Terça, 05 Novembro 2013 18:15
Especialistas definem estratégias sobre ecossistemas brasileiros
Oficina definirá estratégias para definição de áreas prioritárias para a biodiversidade LUCIENE DE ASSIS O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a União Internacional para Conservação da Natureza (UICN) realizam, a partir desta quarta-feira (06/11), oficina sobre ecossistemas brasileiros, com o objetivo de definir estratégias de governança para o reconhecimento e definição de áreas prioritárias para a biodiversidade. O evento, que vai até o próximo sábado (09/11), começa às 9h no auditório do Edifício Marie Prendi, na quadra 505 Norte. Reunirá especialistas brasileiros e estrangeiros em busca de estratégias que indiquem formas de se enfrentar a crise de perda genética, de espécies e níveis de ecossistemas terrestres, incluindo os biomas marinhos e de água doce, com consequências negativas graves para a prestação dos serviços dos ecossistemas e o bem estar do ser humano. CRITÉRIOS Os debates devem orientar a tomada de decisões e a proposição de soluções, dentro e fora das comunidades e áreas de conservação. Os pesquisadores defendem a necessidade de se definir critérios para identificar áreas de importância global para a biodiversidade e apontam este item como um dos objetivos da Comissão Mundial de Áreas Protegidas da IUCN e da Species Survival Commission Joint Task Force sobre a Biodiversidade e Áreas Protegidas. A definição de áreas chaves para biodiversidade ajudará no planejamento da conservação da unidade e na tomada de decisão, incluindo esses espaços dentro de estruturas de planejamento. Até o momento, alguns critérios já foram propostos para identificar quais locais contribuem de forma mais significativa para a preservação da biodiversidade ameaçada, geograficamente restrita, com excelente integridade ecológica e processos biológicos pendentes.
Terça, 05 Novembro 2013 17:57
Senado discute políticas públicas para as comunidades tradicionais
Indígenas, quilombolas, pantaneiros e outros grupos expuseram as suas prioridadesSOPHIA GEBRIMPolíticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável de comunidades tradicionais foram discutidas na manhã desta terça-feira (05/11), durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Representantes de povos indígenas, quilombolas, ciganos, pantaneiros, entre outros, reivindicaram urgência na aprovação do Projeto de Lei nº 7.447, de 2010, do deputado Federal Luiz Alberto (PT-BA), que estabelece diretrizes e objetivos com esta finalidade. “Há algum tempo existe essa discussão, tanto na Câmara quanto no Senado, a cerca da necessidade de uma legislação específica que regule políticas públicas voltadas para povos e comunidades tradicionais, que conceitue adequadamente o que eles representam para a sociedade e estabeleça direitos e garantias para essa população que, historicamente, contribui com o desenvolvimento sustentável e preservação do meio ambiente”, explicou o secretário técnico do Programa Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI) da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Jânio Coutinho, representante do MMA na audiência.Segundo ele, além de apresentar o que o governo federal já vem fazendo para beneficiar comunidades tradicionais, o encontro foi uma oportunidade para ouvir as demandas e visão desses povos a cerca dos direitos e garantias que necessitam ser defendidos por Lei. “O Bolsa Verde, importante iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, foi criado com o intuito de beneficiar comunidades extrativistas que vivem em Unidades de Conservação”, exemplificou Coutinho. O Programa Bolsa Verde remunera com R$ 300, pago a cada três meses, famílias extrativistas que vivem e exercem atividades em áreas de preservação ambiental.SAIBA MAISPovos e Comunidades Tradicionais (PCTs) são reconhecidos pelo Decreto 6.040, de 2007, como "grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição."Há uma grande sociodiversidade entre os PCTs do Brasil. Segundo pesquisadores, cerca de 25 milhões de pessoas que ocupam um quarto do território nacional, correspondem a povos e comunidades tradicionais, entre eles: povos indígenas, quilombolas, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco-de-babaçu, comunidades de fundo de pasto, faxinalenses, pescadores artesanais, marisqueiras, ribeirinhos, varjeiros, caiçaras, praieiros, sertanejos, jangadeiros, ciganos, açorianos, campeiros, varzanteiros, pantaneiros, geraizeiros, veredeiros, vaatingueiros, entre outros.
Terça, 05 Novembro 2013 14:25
Circuito Tela Verde recebe vídeos socioambientais até 30 de novembro
Objetivo da mostra é divulgar e estimular atividades de educação ambiental, participação e mobilização socialTINNA OLIVEIRA Produtores de vídeos socioambientais têm até 30 de novembro para enviarem suas realizações ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). Os vídeos, após seleção, irão compor a 5ª Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente - o Circuito Tela Verde, previsto para acontecer no primeiro semestre do ano que vem. O objetivo da mostra é divulgar e estimular atividades de educação ambiental, participação e mobilização social por meio da produção independente audiovisual.“Este ano ampliamos o prazo para que realizadores, educadores, estudantes e ambientalistas possam elaborar roteiros e, eventualmente, envolver grupos e comunidades na realização de trabalhos de denúncia, de mobilização e de solução frente a questões socioambientais locais ou nacionais, propiciando processos educativos desde a produção até a exibição e as discussões da Mostra Nacional", afirma o diretor do Departamento de Educação Ambiental (DEA) da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) do MMA, Nilo Diniz.Os vídeos podem ser curtas, vinhetas, animações, produzidos a partir de filmadoras, câmeras de celular, digitais ou qualquer outro equipamento que capture imagem e som. Escolas, redes de meio ambiente e educação ambiental, estruturas educadoras, entidades da sociedade civil, comunidades e produtores podem participar. O Circuito Tela Verde envolve anualmente mais de mil espaços exibidores em todo o País, atendendo a demanda por materiais pedagógicos multimídias sobre a temática socioambiental. NA TELAOs vídeos selecionados farão parte de um kit formado também por cartazes e orientações para realização da mostra. Receberão esse material as instituições interessadas em exibir os filmes, chamadas de espaços exibidores, que já estão cadastradas no MMA. São 1,5 mil em todo país.O Circuito Tela Verde é uma iniciativa dos Ministérios do Meio Ambiente, e da Cultura, por intermédio da Secretaria do Audiovisual. As edições já exibiram mais de 190 filmes para quase 400 mil pessoas. Os filmes da última edição, por exemplo, trataram de temas como separação do lixo, reciclagem, consumo sustentável e biodiversidade, conservação de parques ambientais. O público do circuito é composto, em geral, por estudantes de todos os níveis - fundamental, médio e superior - professores, ambientalistas, servidores públicos, representantes de movimentos sociais, técnicos e funcionários de instituições ou empresas privadas.Mais detalhes aqui.
Segunda, 04 Novembro 2013 16:59
Política de uso da água do planeta será discutida pela OCDE em Paris
Brasil apresentará experiência nacional na gestão de recursos hídricos LUCIENE DE ASSIS O Ministério do Meio Ambiente (MMA), representando o governo brasileiro, mostrará, durante o 2º Encontro da Iniciativa sobre Governança da Água, promovido pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a experiência do Brasil na gestão dos recursos hídricos, considerando os múltiplos usos e os diferentes planejamentos setoriais. O evento acontecerá na sede da OCDE, em Paris, dias 7 e 8 de novembro, com a participação de aproximadamente 100 delegados representando países dos quatro continentes. O objetivo da reunião é fornecer subsídios capazes de auxiliar os governos na adoção de políticas de administração dos recursos hídricos, com base nas metodologias desenvolvidas pela OCDE em relação à governança da água. Esta é o segundo encontro do ano (o primeiro aconteceu, também em Paris, nos dias 27 e 28 de março) e visa reunir os principais especialistas para debater o assunto. O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Ney Maranhão, que representará o Brasil ao lado do diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), João Gilberto Lotufo Conejo, não tem dúvida: "Este debate é importante porque a OCDE é umas das organizações de desenvolvimento e governança com capacidade para promover o aprimoramento global da gestão dos recursos hídricos. A troca de experiências será o ponto alto do evento.” BOAS PRÁTICAS O encontro é resultado do 6º Fórum Mundial da Água de Marselha, realizado de 12 a 17 março de 2012. A Iniciativa de Governança da Água da OCDE forma uma rede de 100 países partes interessados na gestão do recurso. Os participantes deste encontro vão debater as propostas a serem levadas ao VII Fórum Mundial da Água (VII WWF - World Water Forum), previsto para acontecer na Coreia do Sul, em 2015, que inclui temas como o desempenho no abastecimento de água e saneamento, bacia de governança, e integridade e transparência, em colaboração com os parceiros dos diferentes continentes. De acordo com Aziza Akhmouch, do Programa de Governança da Água do Secretariado da OCDE, esta iniciativa pretende tornar-se uma rede formada por múltiplos parceiros, públicos e privados, sem fins lucrativos, com a finalidade de avançar na agenda global de governança da água. A proposta engloba uma plataforma técnica para discutir boas práticas e desafios na gestão da água; a organização de um inventário internacional (que, mais tarde, pode se tornar um observatório) de boas práticas de governança da água; e uma ferramenta baseada na web para divulgar as principais opções de gestão dos recursos hídricos entre os atores públicos e privados, nos diferentes níveis de gestão da água.
Segunda, 04 Novembro 2013 15:58
MMA faz capacitação em gestão territorial e ambiental indígena
É a primeira vez que se dá apoio direto a planos de gestão de modo mais sistemáticoSOPHIA GEBRIM Como parte das iniciativas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) de apoio à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), a Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável promove, durante toda esta semana (04 a 08/11), na sede do MMA, em Brasília, o Curso de Capacitação para Projetos dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas na Amazônia Legal. A ação, apoiada pelo Programa Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI), é financiada pela Cooperação Internacional Alemã (KfW).No total, o MMA aprovou 16 projetos de Planos de Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas na Amazônia Legal, por meio da PNGATI. A primeira turma, que está fazendo o curso nesta semana, capacitará dez projetos e, depois, na semana que vem (11 a 15/11), serão mais seis. “Estes projetos são um marco inicial porque é a primeira vez que o MMA apoia diretamente planos de gestão de modo mais sistemático”, explica o secretário técnico do Programa Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI) da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Jânio Coutinho.FIM DE CICLOSegundo ele, o curso também representa o encerramento de um ciclo, pois, serão os últimos projetos apoiados do PDPI. “Depois desses projetos, apoiaremos a elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental e as suas respectivas implantações com recursos do orçamento público, do Fundo Amazônia, entre outros, sempre em parceira com a Fundação Nacional do Índio (Funai), que é o principal órgão executor da política indigenista, sempre com o apoio da Secretaria-Executiva da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)”, acrescenta Coutinho.Durante o curso, os representantes dos projetos apoiados pelo Programa Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI) serão orientados e capacitados para a formatação das propostas, que devem estar em conformidade com a PNGATI, instituída por meio do Decreto nº 7.747, de 2012. A política tem o objetivo de promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas, assegurando a integridade do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações dos povos indígenas, respeitando sua autonomia sociocultural.
Sexta, 01 Novembro 2013 19:11
Ministra lança Sistema de Cadastro Ambiental Rural no Rio de Janeiro
Trata-se de importante instrumento para garantir segurança jurídica aos proprietários de imóveis rurais SOPHIA GEBRIM A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, lançou na tarde desta sexta-feira (01/11), o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) no Rio de Janeiro. A cerimônia, realizada na sede do Instituto Estadual do Meio Ambiente (INEA), contou com a presença do secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, do secretário de Estado de Agricultura e Pecuária, Christino Áureo, do prefeito de Macuco, Félix Lengruber, de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do RJ e entidades da agricultura, agricultura familiar, assentamentos da reforma agrária e ambientalistas. “Além de instrumento de gestão ambiental, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) pode se consolidar como porta de entrada para o maior programa de recuperação ambiental de rios e florestas do planeta”, ressaltou a ministra. Também anunciou o apoio do governo local, por meio do Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas (Rio Rural). Além das secretarias municipais e estadual para o preenchimento do CAR, o produtor fluminense também poderá procurar os nove centros que serão montados pelo Programa Rio Rural em todo o Estado, para auxiliar no cadastro. PASSO A PASSO Na tarde de quinta-feira (31/10), representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) estiveram no município de Macuco (localizado a 221 km da capital), importante polo agropecuário regional, para demonstrar a centenas de agricultores o passo a passo da realização do cadastramento. Também foi apresentada a ferramenta que o MMA e o Ibama oferecerão a todos os Estados a fim de facilitar a inscrição no CAR. A ferramenta permite que as informações sejam gravadas em qualquer mídia digital (registro off-line) e depois enviadas para o sistema central. SEGURANÇA JURÍDICAO Rio de Janeiro é o terceiro Estado a receber o lançamento do sistema que permite o registro público dos imóveis rurais e faz parte do processo de implantação do CAR em todo o país. Trata-se de importante instrumento para garantir segurança jurídica aos proprietários de imóveis rurais. Previsto na Lei 12.651/2012, que instituiu o novo código florestal brasileiro, o cadastramento ambiental rural é tarefa preferencialmente dos estados. Entretanto, o conjunto dos entes federativos tem a responsabilidade de construir um sistema integrado que ajude a todos na gestão ambiental rural do país. Pela lei, o cadastro é pré-condição para o ingresso nos processos de regularização ambiental e dele dependerá, no futuro, o acesso ao crédito rural. A expectativa é que todos os estados iniciem o cadastramento já integrado ao sistema nacional até dezembro deste ano. O prazo de um ano para inscrição no CAR, previsto na Lei, deverá ser iniciado ainda em dezembro de 2013.
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