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Diálogo com prefeituras, sociedade civil e movimentos organizados é fundamental PAULENIR CONSTÂNCIO As unidades de conservação (UCs) têm um papel central na gestão dos resíduos sólidos nos municípios em seu entorno. É o que revelou o ciclo de debates sobre a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) nas áreas protegidas. “São espaços fundamentais na articulação institucional envolvendo o poder público e a sociedade”, disse o presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin.  Ele destacou, também, a importância dos comitês de bacia na formulação dos planos de gestão, já que parte dos resíduos vêm pelos rios que interligam os territórios intermunicipais e áreas de preservação. O debate sobre os desafios para a redução de resíduos presentes nas UCs reuniu experiências de Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável, com relatos que apontam como solução a gestão integrada e parceria com os municípios. O debate colocou lado a lado casos como o de Fernando de Noronha, em Pernambuco, Foz do Iguaçu, no Paraná,  Chapada Limpa no Maranhão,  Reservas Extrativistas no Pará, Delta do Parnaíba e reservas biológicas marinhas. SOLUÇÕES Com problemas semelhantes, as UCs apresentam soluções distintas, na avaliação do presidente do ICMBio, responsável pelas gestão das 316 Unidades de Conservação do país. Somente um amplo diálogo com prefeituras, sociedade civil e movimentos organizados pode desatar o nó da redução do acúmulo de lixo em unidades muito próximas ou dentro de centros urbanos. Ele acredita que a 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente cumpre seu papel como canal para abrir o entendimento e compreensão da natureza e interesse social da Unidades de Conservação. “Mesmo com opiniões as vezes conflitantes, estamos aqui para discutir com todos  o papel de cada um na redução e destinação adequada dos resíduos na unidades de conservação”, concluiu.
Painel discute a situação de homens e mulheres e as dificuldades enfrentadas por eles  RAFAELA RIBEIRO “O Brasil não pode levar 21 anos para implantar a Política Nacional de Resíduos Sólidos, como levou para aprovar a lei no Congresso”, destacou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante debate na 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, que se realiza em Brasília até domingo (27/09). Ela chamou a atenção para a necessidade de um debate amplo, envolvendo opiniões diversas, na busca de soluções para os problemas enfrentados. “A conferencia tem que ser marcada pela oportunidade de todos mostrarem seus pontos de vista. É importante que nós possamos ouvir a todos. Que todos possam se pronunciar, que todos possam falar e oferecer soluções para os resíduos”, acrescentou. Segundo a ministra, esta é a maior conferência já realizada pelo setor. São 200 mil pessoas envolvidas diretamente, de todas as unidades da federação. E fez questão e destacar a participação dos catadores: “Havia, e ainda há, é importante que se diga, preconceito. Mas por outro lado, a sociedade começa a ver nos catadores como mais do que um agente social de transformação, mas um agente que resolve muitos dos problemas que nós, sociedade, causamos no nosso dia a dia”. O painel “Os catadores na gestão de resíduos sólidos – de excluídos da sociedade a empreendedores da reciclagem”, tratou da situação da categoria no Brasil e contou a apresentação de pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Economia Aplicada  (IPEA) sobre o setor, apresentada pela pesquisadora Fernanda Góes. 
Setor produtivo apresenta exemplos de avanços registrados no PaísTINNA OLIVEIRADialogar as divergências. Essa foi a proposta levantada pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante o Ciclo de Debates que aconteceu nesta sexta-feira (25/10), na 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), em Brasília (DF).  Um dos temas foi a logística reversa: o caminho de volta que o produto percorre após ser vendido e descartado. A ministra destacou que, se um produto é vendido para qualquer lugar do país, ele também deve ser recolhido após o consumo. “Temos que criar várias alternativas para construir um novo caminho para a logística reversa se concretizar”, disse. “Esse desafio é urgente”. A ministra enfatizou o papel do Ministério do Meio Ambiente (MMA) como protagonista no diálogo para construir uma estratégia de logística reversa e inclusão social. O vice-prefeito de Niterói (RJ), Axel Grael, reforça a ideia de quem fornece tem a responsabilidade de retirar. “Assumir as responsabilidades é fundamental para que a gente avance nos acordos setoriais”, destacou. Também enfatiza a importância de todos os segmentos participarem desse processo, incluindo o cidadão.RETORNO“A logística reversa acontece mediante retorno”, afirmou o diretor da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), André Luis Saraiva. Por isso, a importância da mobilização social e a participação do consumidor. Uma das ações apresentada durante o painel foi a do Instituto Jogue Limpo, que está implantando a logística reversa de embalagens plásticas de óleos lubrificantes, primeira cadeia a ser estabelecida já na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Ezio Camillo, representante do instituto, aponta que o programa já recolheu 229 mil embalagens. Outra experiência apresentada foi a do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev), que recolhe embalagens de agrotóxicos. Atuação que já acontece antes da lei da PNRS, destaca o representante João Cesar Rando. André Vilhena, do Compromisso Empresarial com a Reciclagem (Cempre), disse que o modelo brasileiro tem um contexto inovador, que é o social, com a inclusão dos catadores de material reciclável. “Desenvolvimento sustentável é pensar em longo prazo”, concluiu. “Todos os setores que compõem a sociedade - consumidores, fabricantes, distribuidores, comerciantes, importadores e governo – são responsáveis pelos produtos desde a sua produção até o descarte do resíduo”.  
Setor privado passa a seguir decisão do Conama. Parte dos rejeitos já é reutilizadaLUCIENE DE ASSISO crescimento acelerado dos resíduos produzidos em obras de engenharia, especialmente nos grandes centros urbanos, foi alvo de debates e propostas de solução no painel “A construção civil e seu papel na Política Nacional de Resíduos Sólidos”, na manhã desta sexta-feira, durante a 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, que acontece até domingo (27/10), em Brasília. A representante da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Lilian Sarrouf, falou que, a partir de agora, a gestão dos resíduos Do setor será feita de forma diferenciada, tendo por base a Resolução 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de 2002.  Lilian Sarrouf afirmou que a medida abriu o debate sobre a questão ambiental para o setor da construção civil. “Agora o objetivo principal é buscar a não geração de resíduos, reduzir e reutilizar”, disse. Entre as diretrizes estratégicas propostas pelo setor estão a eliminação de 100% das áreas de disposição irregular até 2014, implantar aterros classe A em todos os 5.565 municípios; reutilizar e reciclar a totalidade dos resíduos de construção; elaborar planos de gerenciamento de resíduos e de diagnóstico quantitativo e qualitativo de geração, coleta e destinação dos resíduos até 2015. CONSÓRCIOO representante do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Vale dos Sinos (Pró-Sinos), Maurício Prass, apresentou a experiência dos 27 municípios que se uniram em parceria e montaram uma usina de reciclagem para dar destinação aos resíduos da construção civil. O debate foi enriquecido com as informações apresentadas pelo professor da Escola de Engenharia de São Carlos, da Universidade de São Paulo (USP), Valdir Schalch, que desenvolve trabalhos de gerenciamento de resíduos sólidos.Schalch disse que é preciso dar tratamento ambientalmente adequado a esses resíduos de construção. “Estes resíduos não são tão inertes e podem poluir o meio ambiente, como ocorre com os rejeitos do gesso”. Seu colega e professor da Escola Politécnica da USP, Sérgio Ângulo, lembrou que usinas de reciclagem estão surgindo em cidades de médio e grande porte. Segundo ele, é possível implantar estruturas semelhantes e de baixo custo para atender às necessidades das pequenas cidades brasileiras, que somam mais de 90% dos 5.565 municípios do país. O vice-prefeito de Belo Horizonte e secretário municipal de Meio Ambiente, Délio Malheiros, declarou que a capital mineira tem um programa de reciclagem e coleta de entulhos da construção civil funcionando desde 1993. Foram construídas, na região, três usinas de reciclagem de entulho, que retiram material em 31 unidades de recolhimento. Em 2012, foram processadas 104 mil toneladas de resíduos, sendo que 90% do material selecionado e triturado foram reaproveitados.
Desperdício de alimentos é mais do que suficiente para acabar com o flagelo globalLUCIENE DE ASSIS Quase um bilhão de pessoas, em várias partes do planeta, passam fome diariamente. E o problema maior nem é a escassez de alimentos, alerta o pesquisador e diretor técnico do Projeto Fome, Fábio Vitta. A questão está no desperdício, diz ele, que apresentou, nesta sexta-feira (25/10) dados no painel “Resíduos de alimentos, desperdício e combate à fome” no segundo dia da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, que vai até domingo (27/10), em Brasília, sob a organização do Ministério do Meio Ambiente (MMA).De acordo com o relatório do Fundo das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), divulgado dia 16 de outubro, de 30% a 50% de tudo o que o mundo produz em alimentos vão parar em lixões e aterros sanitários, são incinerados ou servem de alimento a animais. Para Fábio Vitta, o debate é uma oportunidade para mobilizar governo e entes sociais pela responsabilidade social e zelo ao meio ambiente. Ele acredita que a união de forças e o estabelecimento de objetivos comuns podem gerar soluções ambientais e sociais economicamente viáveis, envolvendo a indústria de alimentos e supermercados.DIGNIDADENa plateia, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, confirmou a seriedade do problema e a urgência de se propor soluções de curto prazo: “Há uma relação injusta na proporção da produção de alimentos e do quanto a gente desperdiça, por isso precisamos compartilhar experiências exitosas, pois a fome é um problema que a gente pode solucionar, situação que os catadores conhecem bem”, disse. “O desafio é monumental e colocar fim à fome é uma questão de dignidade e cidadania”.De acordo com a representante da Plataforma Sinergia, Rosana Perroti, é urgente reduzir o desperdício de comida, pois tem muita gente passando fome no mundo e uma pessoa com fome não estuda, não gera renda nem consome. “Precisamos compor forças e gerar soluções”, afirmou. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), o mundo gasta, por ano, cerca de R$ 534 bilhões na tentativa de amenizar o problema da fome. E a perda de alimentos chega à casa dos R$ 1,5 trilhão. A falta de nutrição, lembra Rosana Perroti, gera um prejuízo cerebral irreversível. “A solução é levar os 50% de alimentos que vão para o lixo para o prato de quem tem fome, tendo por base um modelo capaz de atender à demanda ambiental e social”, salientou. Ela lembrou que alimentar os famintos reduz custos públicos e privados associados, elimina impactos ambientais, gera renda para as cooperativas e evita o desperdício de recursos naturais”.SEM CORO presidente da Associação Brasileira de Embalagens (Abre), Maurício Groke, lembrou: “Estamos falando de resíduo alimentar”. Nesse sentido, a indústria conta com a ajuda da ciência química, explicou o presidente regional da empresa Novozymes América Latina, Pedro Luiz Fernandes. Ele acredita que, no Brasil, o desperdício é uma questão cultural e depende de educação. O sócio da Deloitte Touche e Tohmatsu, empresa de origem inglesa, Ives Muller, chamou a atenção para um detalhe: “Fome não tem cor, raça, religião nem nacionalidade”, com o endosso do diretor geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e diretor de Educação e Tecnologia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Rafael Lucchesi. “Estamos todos sujeitos à fome em situação de catástrofe ou guerra”, insistiu o presidente da Confederação Nacional do Turismo (CNTUR), Nelson de Abreu Pinto.  
Para a ministra, há necessidade de soluções especificas e alternativas para o setor SOPHIA GEBRIMA correta destinação de dejetos animais, embalagens de agrotóxicos e lubrificantes, sucatas de maquinário agrícola e outros resíduos gerados no interior do país foi o tema discutido no painel Gerenciamento de Resíduos no Meio Rural, na manhã desta sexta-feira (25/10), no ciclo de debates da 4a Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), que acontece até o próximo domingo (27/10), em Brasília. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participou do debate e destacou a necessidade de soluções específicas e alternativas para o setor dentro da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), tema central da 4a CNMA. “Infelizmente, a lei não dialoga completamente com o campo, no entanto, como podemos resolver isso?”, questionou. “As pessoas terão que andar 70 km ou mais para entregar o lixo, como o catador vai encontrar soluções nessas áreas distantes?”.LOGÍSTICA REVERSA Para a ministra, é necessário saber como será feito o tratamento desses resíduos no meio rural, para que a região não seja uma alternativa para os resíduos gerados no meio urbano. “Se um determinado produto chega e é vendido no campo, deve existir uma logística reversa para o mesmo”, afirmou, referindo-se ao processo pelo qual os rejeitos são recolhidos pelo fabricante ou comerciante. Segundo ela, as alternativas para esse debate devem aprimorar a visão de baixo para cima, mostrando as soluções de modo que cada setor envolvido nesse processo tenha o seu papel definido. O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Cabral, fez a apresentação do tema. “É importante ter alternativas para a gestão dos resíduos no campo, queremos aproveitar essa oportunidade de diálogo para expor alternativas e verificar o que já funciona e pode ser replicado”, disse. Cabral destacou, ainda, o papel de comunidades que historicamente vivem no campo e nas florestas e contribuem com a preservação do meio ambiente e que também precisam de soluções para a destinação de lixo.Como coordenador do painel, o prefeito de São Gabriel do Oeste (MS), Adão Rolim, explicou o que vem sendo feito na cidade, inserida na Bacia Hidrográfica do Rio Paraguai, e abriga as nascentes de dois rios de grande importância para a Planície Pantaneira, o rio Coxim e o rio Aquidauana. “Como somos grandes produtores de suínos, queremos que a nossa atividade seja sustentável”, afirmou. Ele explicou que mais de 2,5 mil pessoas, envolvidas com a suinocultura na região, já trabalham há alguns anos com o recolhimento e reciclagem de embalagens de agrotóxicos, além de atuarem já com práticas se conservação do solo, recuperação de matas nativas, educação ambiental e transformações de dejetos animais em energia.  PESQUISA Como pesquisadores do tema de resíduos sólidos no meio rural, Regina Rosa, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Ivan Bergier, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) unidade Pantanal, apresentaram o que já vem sendo desenvolvido na área. “Um dos pontos que verificamos é que o resíduo gerado no processo produtivo do campo não gera problemas, pois é facilmente reutilizado como adubo, fertilizante e fonte de energia. O que verificamos é a falta de incentivos e políticas para o resíduo gerado na agroindústria, além de embalagens de medicamentos veterinários e de fertilizantes”, disse Regina.Além do potencial energético, os resíduos animais podem se tornar importante fonte de alimentação e de nutrientes para o solo. “O avanço na melhoria de técnicas para reutilização desses resíduos e a criação de fundos de investimento são algumas das sugestões gerais que identificamos com o estudo do IPEA, de modo geral a incentivar o reaproveitamento do material inutilizado no meio rural”, destacou. Um ponto positivo apresentado por Regina é que 95% das embalagens de agrotóxicos hoje já são recicladas. “Por outro lado, a avaliação negativa da pesquisa é que 11 milhões de toneladas de lixo da área rural ainda não são recolhidas”, acrescentou.Ivan Bergier, da Embrapa Pantanal, que lidera uma pesquisa sobre tratamento de dejetos da suinocultura, aposta em uma mudança de filosofia e de pensamento para solucionar o problema. “Temos que reduzir a entrada de insumos não renováveis no campo, reduzir o impacto do efeito estufa, além de tentar aumentar a sustentabilidade da agricultura brasileira e a geração de energia limpa e renovável”, assegurou. Segundo ele, se o agricultor conseguir produzir energia a partir de fontes renováveis limpas, é possível reduzir a emissão de gases efeito estufa e a poluição das áreas de preservação ambiental. Além disso, com a geração de energia por meio da biodigestão (método de reciclagem que resulta na produção de adubo), o agricultor pode diversificar a sua fonte de renda. Bruno Caporrino, assessor do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé) apresentou um trabalho que vem sendo desenvolvido há mais de 30 anos entre os índios Wajãpi, no Estado do Amapá. “É um povo que historicamente produz tudo o que precisa e sabe destinar corretamente o que sobra desse material, porém, com o atual processo de industrialização, muitas vezes os índios não sabem o que fazer com os resíduos que surgem nas suas aldeias”, explicou. Segundo ele, uma alternativa que vem sendo implantada é a construção de malocas específicas para o armazenamento de lixo nas aldeias. “São comunidades que possuem uma visão ambiental engajada com as suas necessidades sociais, sem agredir o meio ambiente e os recursos naturais”. 
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participa neste sábado (26), às 9h, da cerimônia de abertura da ação Limpa Brasil – Let´s do it!, no Parque Olhos D´Água, em Brasília-DF. A iniciativa é um movimento mundial para incentivar a educação ambiental e o descarte correto de resíduos.   Promovido em Brasília pela Atitude Brasil, o mutirão deste sábado acontecerá em 56 lugares do Distrito Federal: 38 escolas, nove parques e cinco estações de metrô. Nesses lugares, haverá recolhimento de material reciclável das 8h às 13h (a lista com os pontos está disponível em www.limpabrasil.org)   O Let’s do it! foi indicado ao Prêmio 2013 das Nações Unidas na categoria Direitos Humanos pela iniciativa cívica de limpeza global, realizada em mais de 100 países com a ajuda de 8 milhões de voluntários. O resultado será divulgado em 10 de dezembro na sede da ONU, em Nova York (EUA).     SERVIÇO Abertura da ação “Limpa Brasil – Let´s do it!” Quando: Neste sábado (26/10), às 9 horas  Onde: Parque Olhos D´Água (SQN 413, Asa Norte, Brasília-DF).   Informações para a imprensa Limpa Brasil - Márcia Soares (21) 8897-3664 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloaka0ea6c806b393d0d3d765a34238daadc').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addya0ea6c806b393d0d3d765a34238daadc = 'marcia' + '@'; addya0ea6c806b393d0d3d765a34238daadc = addya0ea6c806b393d0d3d765a34238daadc + 'marciasoares' + '.' + 'com' + '.' + 'br'; var addy_texta0ea6c806b393d0d3d765a34238daadc = 'marcia' + '@' + 'marciasoares' + '.' + 'com' + '.' + 'br';document.getElementById('cloaka0ea6c806b393d0d3d765a34238daadc').innerHTML += ''+addy_texta0ea6c806b393d0d3d765a34238daadc+''; www.limpabrasil.org    
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participa nesta sexta-feira (25), às 10h45, do painel “Os catadores na gestão de resíduos sólidos: de excluídos da sociedade a empreendedores da reciclagem”. O debate faz parte da etapa nacional da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, que acontece de hoje a domingo no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília (DF).O evento reúne 1.352 representantes de todos os estados e do Distrito Federal para propor ações prioritárias envolvendo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).Painel “Os catadores na gestão de resíduos sólidos: de excluídos da sociedade a empreendedores da reciclagem”Local: Centro Internacional de Convenções do Brasil (Setor de Clubes Esportivos Sul - Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Brasília/DF)Para mais informações:Assessoria de Comunicação do MMAEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak5e377f1c07352d3da66c04f7aa692a8c').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy5e377f1c07352d3da66c04f7aa692a8c = 'imprensa' + '@'; addy5e377f1c07352d3da66c04f7aa692a8c = addy5e377f1c07352d3da66c04f7aa692a8c + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text5e377f1c07352d3da66c04f7aa692a8c = 'imprensa' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak5e377f1c07352d3da66c04f7aa692a8c').innerHTML += ''+addy_text5e377f1c07352d3da66c04f7aa692a8c+''; - (61) 2028-1227 e (61) 9988-7113
Delegados de todo o país buscam soluções para a implantação da Política Nacional de Resíduos SólidosPAULENIR CONSTÂNCIO E SOPHIA GEBRIM Com a presença de 2.500 participantes de 27 Estados e do Distrito Federal, foi aberta nesta quinta-feira (24/10), em Brasília, a 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente. O encontro vai até o próximo domingo (26/10) e discute soluções para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). “Esta é uma conferência que traz vocês para cá como agentes de transformação”, disse a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, em discurso dirigido aos 1.340 delegados que vão discutir temas e elaborar propostas para o fim dos lixões, o consumo sustentável e a logística reversa e a inclusão dos 850 mil catadores em atividade no país. A cerimônia de abertura teve a participação de cinco ministros de Estado, representantes do Senado, da Câmara dos Deputados e do Ministério Público Federal, além de representantes da sociedade civil. Os debates começam nesta sexta-feira (25/10), com os delegados organizados em grupos temáticos e vão até domingo (26/10), com a aprovação de uma pauta a ser apresentada ao governo federal. “Acabar com os lixões não é apenas cumprir prazos, é transformar os catadores em empreendedores”, afirmou a ministra Izabella Teixeira, dirigindo-se aos representantes das prefeituras, que têm até 2014 para apresentarem plano de erradicação dos lixões. Ela defendeu soluções diferenciadas para grandes cidades, pequenos e médios municípios e cidades isoladas. Salientou, ainda, a necessidade desoneração fiscal e incentivos tributários para viabilizar a implantação da PNRS. Para ela, qualquer iniciativa nessa direção terá que levar em conta os trabalhadores em reciclagem. “Os catadores terão cada vez mais espaço nas políticas públicas ambientais”, salientou. FESTA DEMOCRÁTICAO ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, fez reconhecimento público e agradecimento a todos os presentes na Conferência. “É uma verdadeira festa da democracia participativa, agradecemos a cada um de vocês que vieram de tão longe para compor esse encontro e também aos que participaram nos encontros municipais, que reuniram milhares de pessoas”, observou. Para ele, é revolucionário na história brasileira esse processo de discussão, por traduzir um novo jeito de construção, efetivamente democrático e inclusivo, o que mostra que o povo cada vez mais ocupa o seu espaço e se faz ouvir. Carvalho ressaltou a importância da escolha do tema da conferência e a necessidade de enfrentar o problema dos resíduos sólidos. “É preciso estabelecer um novo modelo de desenvolvimento, um modelo sustentável”, disse. O ministro destacou, ainda, a temática do consumismo “Sabemos a contradição que hoje toma conta do mercado com o aumento do consumismo no país, a necessidade de se ter e adquirir bens de consumo, precisamos de um novo modelo de distribuição para se viver em harmonia, um novo modelo em que a gente possa valorizar o ser como fator de felicidade com o meio onde vive.” Para ele, é projeto de governo a formulação de um modelo de desenvolvimento sustentável onde as pessoas sejam respeitadas e convivam comprometidas com a natureza. O tratamento dos resíduos sólidos nos municípios e o papel dos catadores e catadoras de material reciclado também foi apontado pelo ministro. “De forma alguma podemos fazer o tratamento do material reciclado de maneira excludente, a capacidade que esses trabalhadores e trabalhadoras mostraram nos últimos anos mostra que eles conseguiram criar uma cadeia de valor verticalizada, onde o resíduo é tratado, o que os torna consequentemente importantes agentes econômicos”. Para ele, não se pode fazer tratamento de resíduos sólidos excluindo essa categoria, é preciso que sejam ouvidos de maneira inclusiva para a construção de um plano de desenvolvimento sustentável no nosso país a partir da base, com processos participativos como esta Conferência de Meio Ambiente. SOCIEDADEA representante dos catadores de materiais recicláveis Claudete Costa, do Rio de Janeiro, chamou a atenção para a questão do fechamento dos lixões em 2014 e a falta de políticas públicas voltadas especificamente para a defesa dos interesses da categoria. “Precisamos de apoio dos governos estaduais e municipais e que as nossas demandas sejam ouvidas”, observou. “Estamos reivindicando o que é nosso por direito, geramos trabalho, emprego e renda e somos uma cadeia produtiva de grande valor no mercado.” Claudete, que nesta sexta-feira (25/01) completa 23 anos na atividade, contou que sustenta a família com apenas a sua renda. “Assim como eu, hoje existem cerca de 90% de mulheres catadoras envolvidas na reciclagem no Brasil, o que mostra o papel de destaque que a mulher vem ocupando nesse mercado de trabalho, que requer força e determinação”. Ainda segundo ela, a categoria, pouco reconhecida no passado, vem ganhando destaque no cenário nacional. Também participaram da abertura da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente a ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Maria do Rosário, o ministro das Relações Exteriores Luiz Alberto Figueiredo, o ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro, a ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República Eleonora Menicucci, além de outras lideranças políticas e sociais.
Assegurar o resgate da dívida social com os catadores é uma das prioridadesPAULENIR CONSTÂNCIOPropostas inovadoras para geração de emprego e renda com redução dos impactos ambientais da gestão dos resíduos sólidos serão submetidas ao plenário da IV Conferência Nacional de Meio Ambiente, que começa nesta quinta-feira (24/10) em Brasília. “Assegurar o resgate da dívida social com os catadores é um das nossas prioridades”, avalia o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ney Maranhão. Para ele, toda a cadeia de reciclagem tem potencial para provocar mudanças profundas na economia, gerando riquezas e ao mesmo tempo preservando os recursos naturais. A maioria dos delegados de grandes centros urbanos quer ver a mão de obra informal dos catadores absorvida pelo mercado de reciclagem por meio de cooperativas e pequenas empresas com capacitação, garantia de emprego e de direitos trabalhistas. A criação de usinas de reciclagem, parcerias com empresas e prefeituras, ampliação dos consórcios municipais e o acesso simplificado a vários programas já existentes no MMA, Agência Nacional de Águas (ANA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e ministérios da Agricultura, Saúde e Cidades devem fazer parte do documento final da conferência. SUGESTÕESAs medidas que serão analisadas incluem sugestões na área econômica subscritas por até 27 conferências estaduais e municipais. Na área de geração de energia, propostas como a proibição de incineração ganharam mais com 20 adesões estaduais e a criação de ecopontos para coleta seletiva mais de 70 subscrições. Dezenas de propostas visam tornar mais rígida, por parte da União, a legislação sobre reciclagem, disposição de rejeitos e logística reversa. De acordo com a diretora de Ambiente Urbano da SRHU, Zilda Veloso, o desafio para a implantação da política ainda é grande, mas a Conferência vem com muitas inovações e isso demonstra que a PNRS está dando certo. “As conferências municipais, estaduais e livres, que contaram com a participação de mais de 300 mil pessoas em 27 Estados e no Distrito Federal permitiram a ampla discussão da política e seus desdobramentos”, analisa o diretor de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do MMA, Geraldo Abreu, responsável pela organização da IV CNMA. MODERNIZAÇÃOO documento preliminar abordando os temas Geração de Trabalho, Emprego e Renda e Redução dos Impactos Ambientais traz 60 propostas de soluções para problemas comuns e até específicos dos municípios brasileiros. Delas, 15 vão fazer parte da versão final. Os representantes dos Estados propõem desde a modernização do licenciamento e fiscalização como garantia de que os municípios estão cumprindo a lei, até exigências de fiscalização e controle da logística reversa. “O conjunto de propostas está de acordo com a PNRS. A conferência cumpriu o seu papel de disseminar o conhecimento sobre a política no país”, afirma Luiz Antônio Carvalho, assessor especial do MMA. A SRHU vem fazendo estudos na área social e ambiental para viabilizar os recursos necessários a implantação de sugestões da conferência. De acordo com o PNRS, o governo federal coloca à disposição dos municípios recursos dispersos em vários programas de pastas específicas, concentrados principalmente nos ministérios das Cidades e da Saúde. Novos estudos podem indicar como atender às demandas por incentivos econômicos, explica a diretora de ambiente Urbano do MMA. A responsabilidade compartilhada, que envolve as pessoas, os governos e as empresas, é a base da PNRS, segundo esclarece Zilda Veloso. A política tem metas para os próximos 20 anos e implica em mudanças de comportamento do consumidor e nos padrões de produção das empresas. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apontam que só os processos de reciclagem podem injetar na economia algo em torno de R$ 8 bilhões. Esse potencial de geração é amplificado quando somadas as modificações nos parques industriais, a modernização dos processos de reciclagem e a economia de processos com o reaproveitamento e os serviços ambientais.
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