Meio Ambiente

Plano nacional abordará temas como saúde pública, agricultura, cidades, alerta e prevenção de desastres, água, energia e infraestrutura.DA REDAÇÃOA Secretaria Executiva do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC) realiza, nesta segunda-feira (23/09), no auditório do Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Rio, reunião para apresentar e discutir o processo de elaboração do Plano Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas.De acordo com a diretora de Adaptação à Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Karen Cope, será apresentado o processo de elaboração do Plano Nacional de Adaptação, inaugurando o diálogo com a sociedade civil. “O plano deverá estar pronto em 2015 e tem como objetivo apresentar medidas e ações para a promoção da adaptação no país”, destaca. O plano tem também o objetivo de reunir medidas para a promoção da adaptação à mudança do clima no país, avaliando custo-efetividade, sinergias, co-benefícios e conflitos das medidas consideradas. O documento está sendo elaborado pelo Grupo de Trabalho Interministerial Adaptação, criado no âmbito da Comissão Interministerial de Mudanças Climáticas. O GT Adaptação tem o papel de articular atores que atuam no tema, debater e reunir subsídios técnicos e coordenar os trabalhos de elaboração do Plano Nacional de Adaptação. SISTEMATIZAÇÃOO trabalho é complementado pela criação de redes temáticas, com o papel de trazer insumos técnicos, auxiliar na identificação de ações prioritárias e sistematizar conhecimento atualizado a respeito dos grandes tópicos tratados no âmbito do plano, tais como saúde pública, agricultura e segurança alimentar, cidades, alerta e prevenção de desastres, água, energia e infraestrutura, além de biodiversidade. O Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas é o órgão que oficialmente representa a sociedade civil e está legitimado a participar das discussões de governo para deliberação sobre o tema mudanças climáticas, tendo assento no Grupo Executivo da Comissão Interministerial de Mudanças Climáticas (GEX-CIM), conforme definido no Decreto nº 6.263 de 2007. O Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação coordenam as atividades do GT Adaptação, que foram inicidas em fevereiro deste ano. Também participam todos os órgãos com representação no GEx e instituições convidadas, que trabalham com a agenda de adaptação a mudanças do clima no governo federal.SAIBA MAISPara saber mais sobre as atividades do Grupo de Trabalho Adaptação, clique aqui.

Nairóbi sedia debate sobre polinização para agricultura sustentável LUCIENE DE ASSIS As abelhas estão entre os principais polinizadores do planeta. Sua extinção pode ameaçar também a sobrevivência do homem. Em algumas partes do mundo, estudiosos do assunto já confirmam a redução de colônias entre 30% e 70%, indício de que todas as espécies estão ameaçadas. Cientistas classificam o fenômeno da redução dessas populações de desordem de colapso da colônia (colony collapse disorder), significando sérios prejuízos para a biodiversidade, a produção de alimentos e a economia em geral. Polinizadores, como as abelhas e outros insetos e animais, representam um dos mecanismos essenciais à manutenção e promoção da biodiversidade no planeta, pois é somente após a polinização que as plantas formam frutos e sementes, fontes da sua própria reprodução. A importância desses polinizadores será o tema do V Seminário de Política destinadas a Resolver as Carências de Polinização (Fifth Policy Workshop on Addressing Pollination Deficits), que acontecerá em Nairóbi, Quênia, de 23 a 25 de setembro de 2013. DEPENDÊNCIADe acordo com pesquisadores, mais de 75% das espécies agricultáveis que alimentam o mundo e muitas das plantas utilizadas pela indústria farmacêutica dependem da polinização para produzir frutos e sementes. Além disso, a manutenção da diversidade de polinizadores contribui para a manutenção da diversidade de alimentos e a qualidade de vida, em todos os seus estágios. De acordo com a gerente de Projeto do Departamento de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Daniela América Oliveira, a reunião de trabalho, denominada "Fifth Policy Workshop on Addressing Pollination Deficits", será realizada no âmbito Programa das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) outros organismos multilaterais. O objetivo do seminário é avaliar a aplicação do protocolo sobre conservação e manejo de polinizadores para uma agricultura sustentável, numa abordagem ecossistêmica, que integra o Projeto Global de Polinização, atualmente em execução em sete países - Brasil, Gana, Índia, Quênia, Nepal, Paquistão e África do Sul. CAPACIDADES A oficina no país africano reunirá um pequeno grupo de pessoas envolvidas tanto na aplicação do protocolo de déficit de polinização quanto na tomada de decisão política dos países participantes, pessoas que trabalham com os povos indígenas, especialistas internacionais e em política. O seminário visa melhorar a interface ciência, política e conhecimento em serviços de polinização para ajudar os países executores do Projeto Global de Polinização, visando a aplicação de um protocolo que permita avaliar os déficits de polinização, desenvolvam capacidades para detectar tendências e indicações de déficits de polinização e facilitem a identificação, mapeamento, modelagem e análise de opções de ação em zonas atingidas por tais déficits. O trabalho proposto permitirá a construção de capacidades de avaliação da interface ciência e política para um serviço ecossistêmico específico de relevância para o futuro trabalho do recém criado Painel Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços de Ecossistemas (IPBES). “Pretende-se, com este esforço, extrair lições aprendidas com a construção de uma interface ciência e política relacionada com serviços ecossistêmicos e acordos de cooperação entre instituições e países”, afirma Daniela Oliveira. A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) estabeleceu a Iniciativa Internacional para Conservação e Uso Sustentável de Polinizadores com a finalidade de promover uma ação mundial coordenada. Entre os princípios estão objetivos como monitorar o declínio de polinizadores, sua causa e seu impacto sobre os serviços de polinização; suprir a falta de informações taxonômicas sobre polinizadores; avaliar os valores econômicos da polinização e do impacto do declínio dos serviços de polinização; e promover a conservação, restauração e uso sustentável da diversidade de polinizadores na agricultura e ecossistemas relacionados. As iniciativas estão em andamento nos sete países selecionados pela FAO desde março de 2010, terá duração de cinco anos e um orçamento total de US$ 12 milhões (cerca de R$ 26,4 milhões), sendo US$ 3,5 milhões destinados ao Brasil para apoiar projetos de pesquisa em polinização e polinizadores de sete culturas agrícolas (algodão, caju, canola, castanha do Brasil, maçã, melão e tomate), com intensiva coleta de dados em campo, seguindo o protocolo déficit de polinização e de monitoramento de polinizadores definidos para o projeto global e adaptados localmente.

País debaterá, de forma democrática e participativa, a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos RAFAELA RIBEIROO secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ney Maranhão, abre, às 19h30 desta sexta-feira (20/09), a 4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, no Memorial da América Latina. O encontro encerra o ciclo das etapas preparatórias para a Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA), que será realizada em Brasília, de 24 a 27 de outubro. A 4ª CNMA contribuirá para que cada estado e município solucione os entraves e desafios da implementação dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que propõe alternativas para a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e estimula o consumo consciente. “Sinto-me honrado em participar dos debates que de maneira democrática mobilizou e estimulou a participação da sociedade, tendo como resultado contribuições valiosas para a etapa nacional. Estou muito feliz com o empenho que os municípios e estados tiveram na promoção desses encontros”, declarou Maranhão. No estado de São Paulo foram realizadas 32 conferências municipais, 22 regionais (com participação de 507 municípios) e 42 conferências livres. Um total de 539 dos 645 municípios participou das conferências regionais e municipais, o que representa 83,56% dos municípios do estado.No encontro de hoje, que reunirá 800 pessoas representando a sociedade civil, empresariado, poder público municipal e estadual, comunidades tradicionais e povos indígenas de todo o Estado, serão apresentadas as propostas encaminhadas pelos organizadores das conferências regionais. Haverá a votação em plenário as 20 propostas prioritárias, sendo cinco para cada eixo temático. No evento, também serão eleitos os 70 delegados que representarão São Paulo na conferência nacional. De acordo com o estudo sobre a situação social de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, realizado pelo Instututo de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que será divulgado na conferência, a Região Sudeste concentra 116.417 pessoas que dependem desta atividade para sobreviver, o que representa 41,61% do total nacional. São Paulo possui o maior contingente da região, com 79.770 catadoras e catadores. Praticamente a mesma quantidade que os outros três Estados da região somados.

Agora acontecem as etapas municipais e regionais. Número supera as edições anterioresTINNA OLIVEIRAEstudantes de 16.945 escolas em todo país participaram da etapa preparatória da 4ª Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA), cujo tema é “Vamos cuidar do Brasil com escolas sustentáveis”. O registro dos projetos escolares foi encerrado esta semana e superou os números alcançados nas edições anteriores. O Ceará foi o Estado com maior participação de escolas, com 2.226, seguido da Bahia (1.777), São Paulo (1.677), Santa Catarina (1.295) e Rio Grande do Sul (1.165). “A atual edição superou todas as anteriores, demonstrando o interesse das escolas pelo desafio da sustentabilidade, até porque funcionou a mobilização das comissões organizadoras estaduais, do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e especialmente do Ministério da Educação, que avança em boa hora com o Programa Escolas Sustentáveis”, destaca o diretor do Departamento de Educação Ambiental do MMA, Nilo Diniz.Em todo o Brasil, estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, público e privado, de escolas urbanas e rurais, debateram a sustentabilidade escolar no currículo, gestão e espaço físico e construíram projetos de ação para transformar a escola em um espaço sustentável. Nesta etapa também foram eleitos representantes na faixa de 11 a 14 anos para a fase estadual. Confira o total de escolas por estado.PRÓXIMAS ETAPASNeste momento, estão acontecendo as etapas municipais e regionais, que ocorrem até o dia 6 de outubro. Após essa data, as comissões organizadoras de todos os Estados realizarão as conferências estaduais, fase obrigatória, para eleição dos delegados que participarão da etapa nacional, que acontecerá de 23 a 28 de novembro, em Luziânia (GO), cidade do entorno de Brasília.A atividade dos coordenadores e dos estudantes nas conferências estaduais é avaliar os projetos das escolas e eleger os quatro melhores, um sobre cada subtema (terra, água, fogo e ar) para levar ao evento nacional. Os alunos das escolas que tiverem os projetos escolhidos vão automaticamente para a conferência nacional; os demais representantes serão eleitos nas plenárias estaduais. Na fase nacional, a conferência terá a participação de cerca de 700 estudantes. “Mas ao todo são milhões de estudantes, professores, funcionários e pessoas da comunidade do entorno da escola debatendo o tema em todo o país”, afirma Diniz.TRAJETÓRIAPromovida pelos ministérios da Educação e do Meio Ambiente, a 4ª Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente “Vamos cuidar do Brasil com Escolas Sustentáveis” tem como proposta fortalecer a educação ambiental nos sistemas de ensino com a participação ativa das escolas na construção de políticas públicas. A primeira edição da conferência, em 2003, teve a participação de 15.452 escolas; a segunda, em 2005/2006, foi realizada em 11.475. Em 2009, a 3ª edição mobilizou 11.630 escolas e cerca de 3,5 milhões de estudantes, educadores e comunidades.Mais informações sobre a 4ª Conferência aqui.