Meio Ambiente

Evento permite troca de experiências entre Brasil e outros paísesDO SFBO desafio de fazer inventários das florestas de um país com as dimensões e a biodiversidade do Brasil está em discussão em Curitiba, Paraná. Começa nesta segunda-feira (18/11), reunindo 300 pessoas, o II Simpósio Nacional de Inventário Florestal, organizado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e Embrapa Florestas.O objetivo do evento, que termina esta quarta-feira (20/11) é viabilizar um canal para troca de experiências sobre os inventários florestais que estão sendo realizados no Brasil e em outros países. Participam do simpósio representantes de serviços florestais dos Estados Unidos e do Chile, além de pesquisadores especialistas no tema. Também serão expostos, em apresentações orais e pôsteres, 126 trabalhos científicos.INICIATIVASSegundo o diretor de Pesquisa e Informações Florestais do SFB, Joberto Veloso de Freitas, a expectativa é que o Simpósio agregue instituições e pesquisadores de diferentes iniciativas, além de ser um espaço de atualização sobre o andamento do primeiro ciclo do inventário florestal em escala nacional que está sendo realizado no Brasil e uma oportunidade para conhecermos a experiência de outros países.O compartilhamento das experiências das equipes que estão trabalhando no Inventário Florestal Nacional (IFN) também é alvo do evento. “Diversas equipes foram treinadas e muitos estados brasileiros já estão planejando e implantando o Inventário. Este espaço de troca é muito importante para o sucesso do IFN Brasil”, afirma a pesquisadora Yeda Maria Malheiros de Oliveira, da Embrapa Florestas.A abertura do Simpósio acontece às 18h, com apresentações sobre o andamento do IFN Brasil e sobre as ações de monitoramento e avaliação florestal que estão sendo realizadas pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Na terça e quarta-feira pela manhã acontecem painéis com especialistas e, na parte da tarde, apresentação dos trabalhos científicos inscritos.

Prodes identifica problemas pontuais no Pará, Mato Grosso e Maranhão.LUCAS TOLENTINOPAULENIR CONSTÂNCIOO Brasil registrou a segunda menor taxa de desmatamento na Amazônia Legal desde o início do monitoramento, em 1988. Entre agosto de 2012 e julho deste ano, foram desmatados 5.843 km2 do bioma, conforme as medições das imagens do Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica por Satélites (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Por conta de casos isolados em Estados como Pará, Mato Grosso e Maranhão, os números representam um aumento de 28% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 4.571 km2 de desflorestamento, recorde de menor índice.As estimativas preveem que o desmatamento continue a diminuir no País. O Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter), também do Inpe, aponta tendência de queda de 24% no comparativo dos dados de agosto a outubro de 2013 com os registrados no mesmo período do ano passado. Os dois índices diferem no que diz respeito à precisão. O Deter acusa alterações de paisagem de até 25 hectares por meio de imagens capturadas diariamente. Já o Prodes contabiliza corte raso de até 6,25 hectares e é contabilizado no acumulado de 12 meses.RESIDUALO Mato Grosso está no topo do ranking dos nove Estados que compõem a Amazônia brasileira. Foram 1.149 km2 desmatados entre agosto de 2012 e julho deste ano, contra os 757 km2 verificados no período anterior, equivalente ao crescimento de 52%. O Pará apresentou a maior área desflorestada: 2.379 km2. O número representa aumento de 37% em relação ao período anterior, quando houve 1.741 km2 de floresta devastada no Estado.A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou que os números refletem casos específicos e afirmou que se reunirá, na próxima semana, com representantes dos governos estaduais para discutir a situação. “O desmatamento voltou de maneira residual em Estados como Mato Grosso e Pará”, observou. De acordo com ela, mais de mil operações de fiscalização foram realizadas na região. O rigor na fiscalização e na definição das áreas que necessitam de ações mais urgentes está entre as prioridades no combate ao desmatamento. Segundo a ministra, haverá uma revisão nos requisitos que são observados para a entrada e saída na relação de municípios de prioritários. “O Ministério do Meio Ambiente vai rever os critérios da lista”, declarou. “O governo federal não aceita aumento de desmatamento em cima do Cadastro Ambiental Rural (CAR).””EQUÍVOCOSA série histórica dos sistemas do Inpe representa os dados oficiais do País. Diante disso, Izabella refutou medições equivocadas feitas por organizações não-governamentais. “As pessoas devem ter o sistema próprio de monitoramento para controle social: quanto mais informação houver, melhor”, ponderou a ministra Izabella. “Mas não podem produzir nem usar equivocadamente determinadas informações, afirmando situações que não são verdadeiras do ponto de vista técnico e científico.”” Os levantamentos extraoficiais apresentam baixo grau de acertos. Neste ano, por exemplo, o instituto de pesquisa Imazon errou em 228% a previsão de desmatamento para a Amazônia Legal. A organização não-governamental previa aumento de 92% no corte raso do bioma. O Prodes, no entanto, apontou crescimento bem menor, equivalente a 28%. “São metodologias distintas e objetivos distintos”, ressaltou a ministra Izabella. “A realidade e o dado oficial do Brasil é aquela que o Inpe atesta.””CONTINUIDADEDurante a entrevista, a ministra comentou os boatos de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria manifestado a suposta intenção de revogar o Plano de Proteção e Combate ao Desmatamento na Amazônia (PPCDAm) quando estava no cargo. “As ações e os investimentos de 2008 a 2013 revelam exatamente o contrário”, disse. Para ela, há uma tentativa equivocada de politizar a questão do desmatamento. “Não sou política, sou analista ambiental do Ibama e meu compromisso é combater o desmatamento ilegal nos biomas brasileiros”, salientou.Na avaliação de Izabella, as pessoas que querem desqualificar o ex-presidente estão desinformadas. “Fui ministra no governo Lula e recebi orientação no sentido de coordenar e dar continuidade a ao PPCDAm, um programa aprovado pelas Nações Unidas e agora expandido para os países da bacia amazônica e para o Congo, na África”, disse.INVESTIMENTOS Ela esclareceu, com base na execução orçamentária do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que os gastos e a estrutura que combate o desmatamento ilegal na Amazônia crescem continuamente. Só esse ano foi investido R$50 milhões somente pelo Ibama, sem contar os gastos dos ministérios da Justiça e o Comando do Exército, responsáveis pela logística de apoio às ações. No total, 14 ministérios investem em ações que direta e indiretamente fazem parte do plano.Em 2009 foram gastos R$244 milhões em ações de monitoramento e fiscalização, o mesmo valor de 2010. Já Em 2011 a execução orçamentária chegou a R$255 milhões, subindo para R$262 milhões em 2012 e atingindo R$270 milhões este ano. “Quem está criticando desconhece os dados, disponíveis para qualquer pessoa na internet”, avaliou. Ela repudiou a manipulação dos dados com fins políticos e eleitoreiros o que classificou de irresponsabilidade. “Não houve nenhum corte, e estou falando apenas do investimento brasileiro, sem contar os recursos internacionais”, acrescentou.Os dados do plano foram apresentados à imprensa em coletiva no Ministério. “Temos combatido o desmatamento todos os dias. Nunca tivemos menos de 1.000 pessoas envolvidas com as ações de combate ao desmatamento. Temos fiscais em campo que chegaram a trabalhar 60 dias consecutivos”, afirmou. Izabella defendeu o novo Código Florestal e rebateu críticas de que o governo estaria promovendo o desmatamento. “Não há a menor possibilidade de regularizar desmatamentos ilegais”, assegurou. Ela classificou os desmatadores ilegais como “crime organizado” e garantiu que com o Cadastro Ambiental Rural será possível saber quem desmatou ilegalmente. Clique aqui e confira os dados do Prodes.

Em dezembro, ministra assina ato formalizando a cobertura nacionalSOPHIA GEBRIMMais cinco Estados receberão o lançamento do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) na próxima semana. O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e equipe de técnicos estarão em Natal na segunda-feira (18/11), às 14 horas, no Auditório Parque das Dunas, na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar, 1.639, Bairro Tirol. Já na terça (19) será a vez de João Pessoa, Recife na quarta (20), Maceió na quinta (21) e Aracaju na sexta (22) para realizar os lançamentos e promover o SiCAR, que é a ferramenta eletrônica para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR).Nesta quinta-feira (14/11), Cabral esteve em São Luís para lançar o SiCAR no Maranhão. Além do secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Claudio Azevedo, e do secretário adjunto do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Cesar Carneiro, participaram da cerimônia representantes de entidades e associações ligadas à agricultura, organizações não governamentais, governo estadual, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e sociedade civil.Cabral detalhou todo o trabalho que está sendo executado pelo Ministério do Meio Ambiente para levar o CAR e suas ferramentas aos proprietários de imóveis rurais. “Além dos três Estados que já receberam o lançamento no último mês (Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Goiás), com mais os três desta semana (Piauí, Ceará e Maranhão), e os demais previstos para a próxima semana, acreditamos que será possível apresentar o sistema até dezembro em todos os estados”, acrescentou.Segundo ele, após os lançamentos estaduais, está previsto para dezembro a assinatura de ato normativo da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, definindo a data a partir da qual o CAR será considerado implantado. Após essa data, os produtores terão prazo de um ano, renovável por mais um ano, para cadastrar seu imóvel rural.MARANHÃOPara o secretário adjunto Cesar Carneiro, o CAR possibilitará um olhar nas dimensões ambiental, econômica e social nas políticas públicas para o setor rural. "Desse modo, o cadastro nos permite políticas públicas nessas três dimensões, especialmente no âmbito da agricultura familiar, fortalecendo esse segmento de grande relevância no Maranhão", enfatizou.A implantação do CAR no Estado é uma das ações que a Secretaria do Meio Ambiente pactuou também com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio de projeto financiado pelo Fundo Amazônia. São R$ 20 milhões que estão sendo investidos na implantação do CAR, elaboração de Planos de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas, fortalecimento institucional e melhoria da gestão da Secretaria estadual.SAIBA MAIS O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um dos desdobramentos da Nova Lei Florestal e garante a regularização ambiental de imóveis rurais. Instituído pela Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e regulamentado pelo Decreto nº 7.830, de 17 de outubro de 2012, seus benefícios são a comprovação de regularidade ambiental, segurança jurídica para produtores rurais, acesso a crédito, acesso aos programas de regularização ambiental e instrumento para planejamento do imóvel rural.O SiCAR irá integrar os dados do CAR de todos os Estados. Por meio de site da internet www.car.gov.br, será possível cadastrar as informações dos imóveis rurais, indicando localização, perímetro, áreas de vegetação nativa, Áreas de Preservação Permanente (APP), de Reserva Legal (RL), e de uso restrito. A partir daí, o CAR opera como uma base de dados que integra informações ambientais das propriedades e posses, com diversas aplicações, seja para o controle e monitoramento do desmatamento, como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais. 

Produtores terão prazo de um ano, renovável por igual período, para aderir ao programa.SOPHIA GEBRIMComo parte das ações de implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em todo o país, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) está promovendo uma série de treinamentos estaduais para capacitar produtores rurais, técnicos e facilitadores para o uso do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR), ferramenta eletrônica para a inscrição no CAR. O cadastro é o registro público dos imóveis rurais e um dos principais instrumentos do novo Código Florestal. Os Estados do Rio Grande do Sul, Goiás, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco, Piauí, Maranhão, Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe, Acre e Santa Catarina já foram capacitados para o SiCAR. Na próxima semana está previsto curso para técnicos do Paraná. Nas demais regiões, a capacitação está prevista para o fim deste mês.FERRAMENTAS“O nosso objetivo com esses cursos é facilitar o uso da ferramenta de inscrição no CAR pelos produtores rurais, por meio de parcerias com entidades de classe, associações e sindicatos”, explica o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme Cabral. Ele disse, ainda, que o módulo de cadastro está acessível no site www.car.gov.br ou nos sites dos órgãos competentes que disponibilizarem sistemas próprios. Ainda segundo Cabral, após o lançamento do SiCAR nos Estados, está previsto para dezembro a assinatura de ato normativo da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, definindo a data a partir da qual o CAR será considerado implantado. Após essa data, os produtores terão prazo de um ano, renovável por mais um ano, para cadastrar seu imóvel rural.