Plano estratégico levará em conta a síntese de pontos de vista e informações sobre as necessidades e prioridades nacionais
LUCIENE DE ASSIS
Um grupo de especialistas de vários países reúne-se durante cinco dias a partir desta segunda-feira (03/06) em Montreal, Canadá, para preparar o Plano Estratégico de Capacitação e Desenvolvimento destinado a implantar o Protocolo de Nagoia sobre Acesso aos Recursos Genéticos entre os signatários do tratado. O evento é promovido pelo Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e sua realização foi definida durante a última reunião, ocorrida em Hyderabad, na Índia, realizada na primeira quinzena de outubro de 2012.
O objetivo do treinamento é dar suporte à efetiva implementação do protocolo de Nagoia. A diretora do Departamento de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Eliana Maria Gouveia Fontes, representa o governo brasileiro. Segundo ela, o grupo selecionado pelo Secretariado da CBD é formado por 20 participantes, sendo 15 representantes de países que integram o organismo e cinco observadores da sociedade civil organizada. Um dos aspectos em discussão é como favorecer o acesso ao material genético proveniente dos recursos naturais do país e a repartição dos benefícios resultantes do uso desses recursos, de maneira justa e equânime, sempre em acordo com a legislação nacional sobre o tema.
De acordo com Eliana Fontes, a elaboração do plano estratégico levará em conta a síntese de pontos de vista e informações sobre as necessidades e prioridades nacionais e sobre os elementos propostos para o documento. Serão considerados, ainda, a riqueza de experiências e lições aprendidas, a partir de iniciativas já existentes de capacitação e desenvolvimento relacionadas ao acesso e repartição de benefícios, além da cooperação bilateral sobre essa questão.
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