Meio Ambiente

Publicação registra contas da água Brasília (16/03/18) – O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou, nesta sexta-feira, a publicação "Contas Econômicas Ambientais da Água no Brasil". Editado em conjunto com a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estudo cobre o período de 2013 a 2015 na sede do IBGE, na cidade do Rio de Janeiro. A publicação também será apresentada, no próximo dia 22, no 8º Fórum Mundial da Água, em Brasília. Será às 17 horas, no Espaço Brasil do governo federal. O Sistema de Contas Econômicas Ambientais para Água (SCEAA) foi desenvolvido pela Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD) para uniformizar conceitos e métodos na contabilidade hídrica. O estudo promove uma estrutura conceitual para organização das informações hidrológicas e econômicas. A ideia é possibilitar uma análise consistente das contribuições da água para a economia e dos impactos da dinâmica econômica nos recursos hídricos. O Brasil dispõe de uma ampla base de recursos naturais, que lhe confere vantagens comparativas e competitivas no contexto econômico. De acordo com o secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Jair Tannús Júnior, "por meio deste estudo o Brasil se situa dentre os poucos países que sistematizam as informações hidrológicas e econômicas de maneira integrada". As CEAA fornecem subsídios para o acompanhamento de políticas públicas e compromissos internacionais. Monitora, em especial, as metas do 6º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), de assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos. O diretor de Recursos Hídricos do MMA, Sérgio Gonçalves, observou que muitas atividades foram desenvolvidas e apoiadas pela Secretaria de Recursos Hídricos visando a articulação institucional e viabilização das condições para a construção das CEAA. "Esse esforço institucional foi decorrente do diagnóstico de importantes vinculações e aplicabilidade das Contas da Água nas políticas de recursos hídricos", destacou. Participaram do evento, o diretor de Planejamento da Agência Nacional de Águas, Marcelo Cruz, e o presidente do IBGE, Roberto Olinto. USO RACIONAL As "Contas Econômicas Ambientais da Água" mostram a participação das atividades econômicas e das famílias nos fluxos de retiradas de água e de retornos ao meio ambiente. E, ainda, em que condições, em termos de custos para os usuários, se dá a utilização dos recursos hídricos. Elas permitem contabilizar, identificar, monitorar os agentes econômicos em sua retirada, suprimento, uso e retorno da água. Servem, ainda, de ferramenta de análise para auxiliar as política de uso racional da água. Ademais, a avaliação de indicadores ao longo do tempo viabiliza o acompanhamento dos resultados da implementação de políticas públicas de gestão de recursos hídricos de forma robusta e com embasamento científico.   Por: Rachel Bardawil/ Ascom MMA Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)(61) 2028-1227/ 1311/ 1437Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak17e8aaa825ad1e909242a372d9fde0bd').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy17e8aaa825ad1e909242a372d9fde0bd = 'imprensa' + '@'; addy17e8aaa825ad1e909242a372d9fde0bd = addy17e8aaa825ad1e909242a372d9fde0bd + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text17e8aaa825ad1e909242a372d9fde0bd = 'imprensa' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak17e8aaa825ad1e909242a372d9fde0bd').innerHTML += ''+addy_text17e8aaa825ad1e909242a372d9fde0bd+'';

Transparência de suas ações O tema foi enfatizado enquanto estratégia. Dar transparência máxima das ações da A3P é uma forma de prestar contas dos seus atos à sociedade e também de sensibilizar os servidores para a questão da sustentabilidade. O princípio associado é: toda ação da A3P é pedagógica. Neste sentido, há que se ressaltar o grande apoio prestado pela ASCOM do MMA na difusão das ações da A3P. A ASCOM promoveu eventos em parceria com a A3P; cobriu aqueles que a A3P promoveu ou teve algum tipo de participação; colaborou na confecção de artes visuais; desenvolveu campanhas a pedido da A3P. Comunicação Atualizada a página da A3P na internet. Hoje a home A3P contém a história passada, os dados atuais e as ações futuras. A Rede A3P foi fortalecida. Aumentou a quantidade de integrantes da Rede e o volume de informações transmitidas. A Rede tornou-se um “veículo de comunicação” da A3P e seus parceiros, divulgando as ações da A3P/MMA e dos seus parceiros.. Parcerias internas e externasNo MMA, a A3P solidificou relações de parceria com vários setores, caso da CGGP, ASCOM, Serviço Florestal Brasileiro (SFB). Destaca-se a parceria firmada entre a A3P e o Departamento de Educação Ambiental (DEA), que resultou em ações integradas entre os dois setores e na definição de estratégias políticas para a A3P. A A3P recebeu um grande apoio da Consultoria Jurídica do MMA (CONJUR) que colaborou com a desburocratização do processo de adesão; construiu normas para a A3P; orientou a A3P nas questões jurídicas. Na entrada do prédio do MMA foi instalado um novo Ecoponto, com novos coletores produzidos pela marcenaria do MMA. Um novo banner será criado em parceria com o Ministério da Cultura. A coleta seletiva do MMA foi reformulada: uma nova identidade visual foi criada pela ASCOM e novos coletores estão sendo adquiridos. No início de 2018, através de campanha educativa, a nova coleta seletiva será lançada.  A A3P conseguiu instalar coletores de bitucas de cigarro na sede do MMA e na 505 Norte. Isto é resultado de parceria firmada entre a A3P/MMA e a “Poiato Recicla”. A empresa privada, que opera com tecnologia desenvolvida pela UnB, disponibilizou os coletores e cuida do processo de destinação das bitucas, sem custos para o MMA. Informalmente, a A3P contou com o apoio da Escola da Advocacia Geral da União (AGU) na promoção de cursos de “Licitações sustentáveis”, um dos eixos temáticos da A3P. Iniciada parceria com o Programa Município Verde Azul do governo do estado de São Paulo. Difusão da A3P no país Com o objetivo de tornar conhecida a A3P a nível nacional, consultoria contratada pela A3P/MMA com recursos pagos pelo PNUMA, promoveu eventos em 27 municípios de 8 Unidades da Federação (Pernambuco, Ceará, Bahia, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo). Os eventos, denominados “Diálogos A3P”, foram conduzidos pelo consultor, Rafael Jó Girão. Eles tiveram a duração média de 8 horas e ocorreram, em média, em três cidades do estado. O total de participantes chegou a 1.036 pessoas - fundamentalmente gestores públicos municipais. Cursos A3P Com recursos do PNUMA, a A3P/MMA promoveu dois tipos de cursos: 1. Cursos A3P com duração de 24 horas presenciais, normalmente distribuídas em 3 dias. Promovido por pessoa jurídica contratada, denominada Empresa Allan Tácito, e ministrado por Patrícia Fasano. Estes cursos foram ministrados nas seguintes Unidades da Federação: Piauí, Paraíba, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rondônia, Acre, Amapá, Santa Catarina, Paraná, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco. O total de participantes chegou a 1.320 pessoas. 2. Cursos de A3P mais Elaboração de Projetos para captação de recursos. Duração de 8 ou 16 horas, dependendo demanda local. Foram ministrados pela consultora contratada Rejane Pieratti (hoje diretora do DPCS), nos seguintes municípios: Foz do Iguaçu (PR), Natal (RN), Cachoeiro do Itapemirim (ES), Linhares (ES), Teresina (PI), Campos do Jordão (SP), Mogi das Cruzes (SP), Fortaleza (CE), Campo Grande (MS), Belém (PA), Curitiba (PR), Itaocara (RJ), Rio de Janeiro (RJ), Manaus (AM), Juazeirinho e João Pessoa (PB). Total de participantes: 1.607. Palestras e debates Além dos cursos, a  A3P esteve em 14 eventos (palestras e debates) em Brasília, Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), São José dos Campos (SP), São Paulo (SP), Rio de janeiro (RJ), Campinas (SP). Promoveu eventos solo e outros em parceria - caso da série de palestras no TSE, fruto de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o tribunal e o MMA. O público total desses eventos foi de 1.740 pessoas. Portanto, somando os públicos dos cursos, diálogos A3P e palestras e debates, por todo o Brasil, pode-se concluir que em 2017 a A3P capacitou na modalidade presencial um total de 5.973 pessoas. Prêmio A3P 2018 Dada a largada para o 10º Fórum e 7º Prêmio Melhores Práticas de Sustentabilidade da A3P. Em julho de 2017 foi publicada portaria e, no mesmo mês, abertas as inscrições ao 7º prêmio. Elas se encerraram no dia 15/12. O total de projetos inscritos ficou em 73 projetos. A comissão julgadora foi instituída (são seis especialistas em sustentabilidade). A comissão já está avaliando os trabalhos e selecionado os premiados. Termos de Adesão Em 2017 o número de Termos de Adesão assinados foi 34, que é superior ao número de 2016, que chegou a 26. A meta anual é de 25 Termos de Adesão. O total acumulado hoje chega a 341. Esse número, ao que parece, resulta da ação conjunta dos seguintes elementos (não necessariamente nessa ordem): 1. Atendimento de qualidade. O atendimento prestado pela equipe A3P (por email ou telefone) em Brasília continua sendo bem visto pelo público externo. 2. Cursos e mobilizações (“Diálogos A3P”) promovidos pela consultoria contratada. 3. Difusão da A3P por outros meios. RESSOA O sistema on-line de monitoramento das atividades de sustentabilidade nos órgãos que possuem Termo de Adesão, o RESSOA, apresentou problemas técnicos que só foram resolvidos no final de 2016. Hoje o RESSOA está sendo utilizado a contento. Cabe lembrar que apenas órgãos com Termo de Adesão formalizado podem ter acesso ao RESSOA.Diploma e selo A3P Em 2017, finalmente a A3P deu fim ao antigo sistema de Selos. Hoje a A3P legitima os órgãos públicos nas ações de sustentabilidade concedendo: 1. “Certificado de adesão ao Programa A3P” - para instituições que formalizam o Termo de Adesão. 2. “Selo A3P” – Para os órgãos que anualmente preenchem o RESSOA. Deve-se destacar que as artes gráficas dos dois diplomas foram desenvolvidas pela Equipe da A3P e que a impressão é feita na reprografia do MMA. Projetos de lei A A3P desenvolveu em 2017 - e está disponibilizando aos interessados – minuta de projeto de lei para implantação do programa A3P no Executivo e no Legislativo municipais. São dois instrumentos que, adaptados ao município e tornados lei, solidificarão o programa de sustentabilidade a ser implementado. Ao disponibilizar esses projetos de lei, a A3P está atendendo a demanda de prefeitos e vereadores que sentiam necessidade de uma norma local para fixar o programa de sustentabilidade. Por se tratar de uma minuta, uma proposta, os prefeitos e vereadores, têm total liberdade para ajustá-la à Casa Executiva ou Legislativa. Equipe atual da A3P Dioclécio Luz - Coordenador-Geral Fernanda Ishibiya Espíndola - Analista Ambiental Gicélia Santos - Secretária Gustavo Xudré - Estagiário Luiz Vitali - Analista Ambiental Marília Mara Ramos - Estagiária Paulo Raiz - Analista Ambiental Valmir Rodrigues - Técnico em Secretariado Vinicius Rodrigues Vieira - Agente administrativo Waléria Costa - Estagiária 

As inscrições para o Prêmio Nacional da Biodiversidade (PNB) foram prorrogadas até 22 de novembro. O resultado será conhecido em 22 de maio de 2017, em Brasília, durante as comemorações pelo Dia Internacional da Biodiversidade. Os finalistas recebem certificado de participação e os vencedores, um troféu.Continue lendo aqui

O transporte de servidores entre os edifícios Sede (Esplanada) e Marie Prendi (505 Norte) agora acontece por meio de vans, que saem em horários específicos.Fique atento à escala: Saída da Sede para a 505 Norte Saída da 505 Norte para a Sede 8h20 8h50 9h20 10h 10h40 11h10 11h30 12h 13h30 14h30 15h 15h30 16h 16h30 17h 17h30