Meio Ambiente

Fundação Esquel 

As atividades de combate à desertificação realizadas pelo MMA foram apoiadas pela Fundação Grupo Esquel Brasil (FGEB), que já vinha atuando nessa área desde a realização da Conferência Internacional sobre Impactos de Variações Climáticas e Desenvolvimento Sustentável em Regiões Semi-Áridas (ICID), em 1992, e da Conferência Internacional e Seminário Latino-Americano da Desertificação (Conslad), em 1994.

A Fundação Esquel tem colaborado, inclusive, na execução de iniciativas de recuperação de áreas degradadas, como fez em relação ao Grupo de Estudos de Desertificação do Seridó (GEDS). Esse Grupo foi criado em 1997, tendo por objetivos estudar, propor e colocar em prática medidas para o controle do processo de desertificação que afeta a região do Seridó do Rio Grande do Norte. O GEDS foi formado a partir de reflexão sobre as questões da seca e das alternativas para a convivência com os efeitos provocados por esse fenômeno. A agenda de discussões do grupo inclui matérias relacionadas ao estudo da viabilidade econômica do combate direto aos processos desencadeadores da desertificação.

Considerando que o ano de 2006 foi definido pela Organização das Nações Unidas como o Ano Internacional dos Desertos e da Desertificação, o Brasil, por meio da antiga Secretaria de Recursos Hídricos do MMA (hoje Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano), elaborou agenda própria comemorativa, apoiou e participou de iniciativas dos estados inseridos nas Áreas Suscetíveis à Desertificação, da UNCCD e dos demais Países Partes da Convenção.

Em função dos eventos internacionais, nacionais e estaduais comemorativos ao Ano Internacional dos Desertos e da Desertificação e da intensificação das ações pertinentes à implementação do PAN-Brasil, fez-se necessário a contratação de uma consultoria especializada para fortalecer e subsidiar tecnicamente o MMA na preparação, participação e no desenvolvimento dessas atividades e a Fundação Grupo Esquel Brasil (FGEB) foi selecionada devido ao relevante histórico dos trabalhos desenvolvidos pela FGEB ao longo dos últimos anos no Brasil e, em especial, no tema combate à desertificação e seus efeitos, sua experiência e reconhecidas contribuições tanto no âmbito de políticas públicas quanto no de mobilização dos atores sociais.

Articulação do Semi-Árido (ASA) 

A permanente interlocução com os diversos segmentos da sociedade civil e dos setores representativos das organizações de classe permitiram a consolidação do processo participativo. Em especial, destaca-se, entre outros parceiros de igual importância, o apoio às atividades do GTCD/ASA e da Resab (Rede de Educação do Semi-Árido Brasileiro).

A Resab é um espaço de articulação política regional da sociedade organizada, congregando educadores e educadoras e instituições Governamentais e Não-Governamentais, que atuam na área de Educação no Semi-Árido Brasileiro. Visa desenvolver ações que contribuam, de forma geral, com a melhoria da qualidade do ensino e do sistema educacional público do Semi-Árido. Sua função primordial é consolidar uma proposta político-pedagógica de educação para o SAB (Semi-árido brasileiro) através do diálogo dos diversos sujeitos individuais e coletivos e suas experiências com a educação para a convivência com o SAB.

As atividades desenvolvidas no âmbito da ASA e Resab foram: 

• VII Reunião do Grupo de Trabalho em Combate à Desertificação da Articulação no Semi-Árido Brasileiro (GTCD/ASA) (janeiro de 2006). Debates e construção de propostas, em relação aos temas de gestão e coordenação, avaliação de atividades do GTCD/ASA no ano 2005; avaliação de desempenho do GTCD/ASA; eleição dos membros da nova Coordenação do GTCD/ASA e do Ponto Focal Nacional da Sociedade Civil, e definição de novas estratégias de ação.
   
• Reunião de Planejamento da Coordenação do Grupo de Trabalho em Combate à Desertificação da Articulação no Semi-Árido Brasileiro  GTCD/ASA (maio de 2006, em Brasília-DF).
   
• Treinamento para a Qualificação de Atores da Sociedade Civil em Estratégias de Combate à Desertificação do Grupo de Trabalho de Combate à Desertificação e discussão do Relatório Nacional - GTCD/ASA (junho de 2006, em Natal/RN).
   
• 1ª Conferência Nacional de Educação para Convivência com o Semi-Árido (1ª Conesa), organizado pela Resab (maio de 2006, em Juazeiro/BA).
   
• Trabalho de apoio e participação realizado em parceria com a GTZ e o IICA. Elaboração de diretrizes para a Educação Contextualizada no SAB.
   
• Módulo de Capacitação da 1ª Conesa. Parceria com a GTZ. 

A coordenação da participação de diversos atores, incentivo à organização da sociedade civil e apoio à realização de eventos favoreceu a ampliação da discussão do tema combate à desertificação junto à sociedade brasileira, em especial do conjunto de cidadãos e instituições nas ASD. Dessa forma, estimula-se a formulação de agendas comuns de trabalho visando a ampliar a capacidade nacional e regional para o enfrentamento dos problemas diagnosticados nas ASD.

A ASA, a Resab e outros parceiros, quando realizam iniciativas de sensibilização, mobilização e capacitação, contribuem para a formação de agentes multiplicadores, que podem interagir com as populações locais para geração e difusão de informações, na perspectiva do processo de elaboração e implementação dos Programas de Ação Estaduais de Combate à Desertificação (PAEs).

A metodologia participativa é aplicada também na fase de planejamento das ações. Os parceiros são informados e, quando possível, convidados a participar dessa fase. O planejamento das atividades e ações é realizado de forma processual, que é consolidado em seminário ou oficina de trabalho, do qual participam representantes de órgãos e ministérios atuantes nas ASD, da cooperação internacional, de Governos estaduais e da sociedade civil.

Desde a preparação do PAN-Brasil, a ASA, por meio do seu GTCD, tem sido parceira fundamental do Governo. Ao reunir, em quase todos os municípios das ASD, mais de 1mil organizações da sociedade civil, a ASA qualifica-se como rede de grande representatividade.