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Projeto PDA 199-MA |
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Ficha Resumo União dos Moradores da Juréia - UMJ
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SP - Iguape
Trata-se de realização de estudos para a criação e de UC, na região do Rio Una da Aldeia (Iguape-SP) localizada no entorno (fora dos limites) da Estação Ecológica da Juréia (EEJI), até próximo dos limites atuais da EEJI, com objetivos de criar soluções demonstrativas para as áreas ocupadas pelas comunidades tradicionais da região proposta, bem como servir de parâmetros para as comunidades da EEJI e de outras comunidades em situação semelhante na região. Estas soluções podem melhorar a situação das comunidades da região objeto dos estudos e sugerir estratégias de proteção da Mata Atlântica e fiscalização da EEJI, podem criar soluções demonstrativas para solucionar o conflito existente desde a criação da EEJI (em 1986) com as comunidades de moradores, gerar metodologias demonstrativas para outras comunidades da região, inclusive de UCs de Proteção Integral Os estudos poderão subsidiar as discussões e justificar o PL 613-04 em trâmite na Assembléia Legislativa de SP, que visa desafetar áreas ocupadas pelas comunidades residentes e tradicionais na Estação Ecológica Juréia-Itatins (EEJI) e dá outras providências, inclusive propõe a criação de UC na área proposta para os estudos. Os estudos serão acompanhados pelas comunidades residentes na região da área objeto dos estudos, pelas comunidades da EEJI por meio de reuniões e contratação de monitores locais. Será contratada uma equipe técnica para promover os estudos. A equipe técnica poderá exercer o papel de intermediadora do conflito existente entre os diversos atores que atuam neste conflito há 20. Os estudos devem abordar aspectos biofísicos, incluindo estudos sobre fauna, flora e ecossistemas,, geológicos, geomorfológicos, sócio-econômicos, estudos de situação fundiária, sempre com a participação e o acompanhamento das comunidades da EEJI e das comunidades de área objeto de estudo por meio de reuniões mensais e pela contratação de monitores locais.
