O Ministério do Meio Ambiente é o ponto focal, no Brasil, das ações de proteção da camada de ozônio e implementação do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio. Sob sua coordenação, são implementados projetos, iniciativas e atividades para a eliminação das substâncias que prejudicam a camada de ozônio e, com seu apoio técnico, o Brasil participa das negociações internacionais sobre o tema para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Protocolo de Montreal.
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