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Meio Ambiente

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Legislação vinculada

Clique aqui para acessar o regimento do Prozon

– CRIAÇÃO DO PROZON –

Decreto de 06 de março de 2003

Decreto nº 9.398, de 04 de maio de 2018 (atualização do Decreto de 06 de março de 2003)

– COMPOSIÇÃO OFICIAL DO PROZON –

Portaria MMA nº 322, de 21 de dezembro de 2004 (revogada)
Portaria MMA nº 211, de 23 de junho de 2008 (Portaria válida)
Portaria MMA nº 266, de 12 de agosto de 2009 (atualização da Portaria nº 211)
Portarias MMA nº 70, de 14 de março de 2011 (atualização da Portaria nº 211)
Portaria MMA nº 297, de 25 de julho de 2013 (atualização da Portaria nº 211)
Portaria MMA nº 406, de 18 de novembro de 2014 (atualização da Portaria nº 211)
Portaria MMA nº 171, de 19 de junho de 2015 (atualização da Portaria nº 211)
Portaria MMA nº 186, de 27 de maio de 2016 (atualização da Portaria nº 211)
Portaria MMA nº 563, de 30 de dezembro de 2016 (atualização da Portaria nº 211)
Portaria MMA nº 66, de 19 de março de 2017 (atualização da Portaria nº 211)

Portaria MMA nº 325, de 21 de agosto de 2017 (atualização da Portaria nº 211)

Portaria MMA nº 123, de 26 de abril de 2018 (atualização da Portaria nº 211)