Meio Ambiente

Portaria Ministerial Nº440/1996 Decreto Nº 5.300 II Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (II PNGC) II Plano de Ação Federal da Zona Costeira (IV PAF) Informativos dos PortosInformativos dos Portos Reunião de Administradores de Programas Antárticos Latino-AmericanosReunião de Administradores de Programas Antárticos Latino-Americanos Video: Um Mar de Lixo (Link para download) Vídeo: Um Mar de Integração (Link para download) Cartilha: Mariana e a batalha contra os supermacabros -(Link para download) Video: Um Mar de Ameaças (Link para download)          

 

  1° Reunião do Comitê Gestor do Sítio de Aprendizagem Coletiva do Extremo Sul da Bahia No mês de junho de 2018, foi realizada em Caraíva (BA) a 1ª reunião do Comitê Gestor do Sítio de Aprendizagem Coletiva do extremo sul da Bahia para o monitoramento participativo da pesca. O objetivo da ação é apoiar o planejamento integrado de ações de monitoramento nas unidades de Conservação, de acordo com o Programa Monitora, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O desenvolvimento desta estratégia passa pelo estabelecimento de Sítios de Aprendizagem Coletiva, que funcionarão como laboratórios para o monitoramento participativo, visando promover o aprendizado institucional e local.          Relatório Diálogos sobre as Águas da Costa dos Corais  Durante o processo de diagnóstico de percepção ocorrido ao longo do ano de 2016, os participantes das oficinas colaborativas promovidas pelo Projeto TerraMar apontaram a degradação das bacias hidrográficas como um dos pontos críticos para a gestão ambiental integrada que considera a relação continente-mar. A oficina Diálogos sobre as Águas da Costa dos Corais surgiu da necessidade de conhecer melhor os problemas e processos da gestão das águas no território, por meio de uma análise colaborativa dos atores que atuam e contribuem na gestão, pesquisa e conservação dos corpos de águas. Realizada pelo Projeto TerraMar em janeiro de 2018.         Relatório Seminário Recuperação da Água na Planície Costeira do Rio Doce Para discutir a atual situação da planície do Rio Doce e propor alternativas à crise hídrica vivenciada na região, representantes da sociedade civil e das diversas esferas da administração pública organizaram nos dias 26 e 27 de outubro de 2017, no município de Linhares (ES), o Seminário Recuperação da Água na Planície Costeira do Rio Doce: Perspectivas e Soluções. O seminário foi uma iniciativa do Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) do rio Barra Seca e Foz do rio Doce, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da Prefeitura Municipal de Linhares. O evento contou com o apoio do Projeto TerraMar, coordenado pela Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente em parceria com a agência de cooperação alemã Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit GmbH (GIZ).       Publicações apoiadas pelo projeto TerraMar             Panorama Erosão Costeira Brasil.                      Guia de Licenciamento Tartarugas Marinhas.   Diretrizes para avaliação e mitigação de impactos de empreendimentos costeiros e marinhos.                   O desafio     Informativos e matérias     Relatórios     Vídeos