Meio Ambiente

O ordenamento territorial do Bioma Cerrado, baseado no princípio da sustentabilidade, deve compreender e articular as tendências econômicas e sociais que afetam e caracterizam a dinâmica de ocupação do solo e uso dos recursos naturais. O ambiente futuro é incerto, complexo e em grande medida imprevisível, onde um elevado número de fatores pode ter influência. É justamente considerando essa lógica de complexidade e imprevisibilidade que são utilizados cenários para ordenar as percepções acerca do futuro, explicitando suas imprevisibilidades e reduzindo a variabilidade de suas possibilidades. Os cenários não procuram prever o futuro que de fato ocorrerá ou criar uma realidade mais provável. Ao contrário, ao explicitar e articular a imprevisibilidade, os cenários se constituem em futuros possíveis, alternativos.Nesse sentido, e em consonância com o art. 12, inciso III, do decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002, que determina a necessidade de elaboração de cenários prospectivos, sejam tendenciais ou alternativos (normativos), na etapa de prognóstico dos diversos processos de zoneamento ecológico-econômico (ZEE), o Departamento de Gestão Ambiental Territorial (DGAT) e o Departamento de Conservação de Ecossistemas (DECO), em parceria com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Projeto nº P0918275), tornaram pública a licitação internacional direcionada para pessoa jurídica cujo objetivo era a contratação de serviços voltados à elaboração de cenarizações para o Bioma Cerrado, em conformidade e aderente à metodologia do ZEE. Essa iniciativa foi um esforço do Ministério do Meio Ambiente em subsidiar tecnicamente o processo de zonificação do bioma, sob coordenação da Comissão Coordenadora do ZEE do Território Nacional (CCZEE) e execução do Consórcio ZEE Brasil.Nesse sentido, a empresa vencedora do certame (Arcadis Logo S.A) executou os serviços previstos durante o exercício de 2014, sendo que os resultados estão sistematizados em cinco produtos, a seguir detalhados e disponibilizados para consulta:1- Relatório do diagnóstico estratégico: Sistematização da análise histórica e da situação atual do bioma, identificação dos principais vetores que condicionam seu uso e ocupação, levantamento e mapeamento dos programas, planos e políticas públicas que induzem a dinâmica territorial do Cerrado.2- Relatório dos cenários prospectivos preliminares: Sistematização do exercício de cenarização prospectiva preliminar para o Bioma Cerrado por meio de duas aproximações distintas: (i) sob ótica ampla e generalizada, articulando os fluxos globais atuantes no território; e (ii) a cenarização local e específica. O objetivo de se ter ambas as aproximações é a de responder ao desafio de se dar sentido ao planejamento de longo prazo e de cunho estratégico agregando as óticas top-down e bottow-up.3- Registro das oficinas participativas: Sistematização das descrições das discussões críticas, contribuições e anseios capturados quando da apresentação dos cenários prospectivos preliminares aos seguintes stakeholders: (i) Coordenadores Estaduais do Zoneamento Ecológico-Econômico; (ii) Fórum de Secretários Estaduais de Meio Ambiente do Cerrado; (iii) Comissão Executiva do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado – PPCerrado; (iv) Movimentos sociais do campo, povos indígenas e comunidades tradicionais – Povos do Cerrado; (v) Setor Industrial; (vi) Setor Agropecuário; e (vii) Terceiro Setor e Academia.4- Relatório dos cenários prospectivos consolidados: Sistematização dos ajustes e consolidação do exercício de cenarização prospectiva tomando por base os anseios levantados durante as oficinas participativas. O produto contém os cenários articulados para os anos de 2022 e 2030 consolidados para o Bioma Cerrado.5- Relatório da proposta de macrozonas e das diretrizes gerais e específicas a partir dos cenários revisados com base nos resultados das oficinas participativas: Contém a articulação dos cenários em seu rebatimento no território, considerando dados de aptidão agrícola, aporte de infraestrutura logística, relação entre demanda e disponibilidade hídrica e condições ambientais que serviram para embasar a proposta de macrozonas de intervenção para o Bioma Cerrado.Conheça mais: Relatório Mapas Produto 1 - Diagnóstico Estratégico Produto 2 - Cenários Prospectivos Preliminares Produto 3 - Registro das Oficinas Participativas Produto 4 - Cenários Prospectivos consolidados Produto 5 - Subsídios ao planejamento e gestão territorial A disponibilização dos produtos estão de acordo com as determinações da Lei de Acesso à Informação (LAI) - Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

O Macrodiagnóstico é apresentado sob a forma de um atlas, constituído por cartas-síntese e relatórios técnicos, abrangendo os tópicos: Óleo e Gás Biodiversidade Geomorfologia Dinâmica Populacional Risco Social Risco Natural Risco Tecnológico Gestão Costeira