No sentido de minimizar os impactos sobre as espécies ameaçadas, especialmente sobre aquelas que não estão contempladas por instrumentos de conservação existentes, o Ministério do Meio Ambiente, em colaboração com suas agências vinculadas e organizações parceiras, desenvolveu o Projeto “Estratégia Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção (GEF-Pró-Espécies)”.Os recursos do projeto são destinados ao fortalecimento do Programa Pró-espécies, instituído pela Portaria MMA nº 43/2014, em ações de prevenção, conservação, manejo e gestão que possam minimizar as ameaças e o risco de extinção de espécies, integrando União, estados e municípios na implementação de políticas públicas.
O projeto atuará em pelo menos 12 áreas-chave para conservação de espécies ameaçadas de extinção, totalizando 9 milhões de hectares. A expectativa é que, até 2022, sejam tomadas medidas para proteção de todas as espécies ameaçadas do país, em especial para as 290 que estão em situação mais crítica, visando o envolvimento de 13 estados brasileiros.
Ficha técnica
Nome: Estratégia Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção (GEF-Pró-Espécies)
Doadores: Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF, sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund)
Agência Implementadora: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO)
Agência Executora: WWF-Brasil
Coordenação: Departamento de Conservação e Manejo de Espécies (DESP/SBio/MMA)
Parceiros: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Órgãos Estaduais de Meio Ambiente.
Fase atual: Aprovado pelo GEF em julho de 2017. Aguardando início da execução
Duração: 4 anos a partir da assinatura do contrato
Valor da doação GEF: US$ 13,435,000
Objetivos e Componentes do projeto
O objetivo principal do projeto é promover iniciativas para reduzir as ameaças e fortalecer o estado de conservação das espécies ameaçadas de extinção. Para o alcance desse objetivo o projeto foi estruturado em quatro componentes principais, desenhados de forma a combater as principais causas de extinção das espécies (perda de habitat, extração ilegal e espécies exóticas invasoras).
Arranjo institucional
Coordenação: Composto por MMA, agência implementadora e agência executora. É responsável pela tomada de decisão estratégica no âmbito do projeto.
CONABIO: Órgão colegiado intersetorial responsável pelo acompanhamento estratégico do projeto, propondo melhorias para sua execução.
Comitê Executivo: Composto por representantes das organizações que integram os Núcleos Operacionais: MMA, Agência Executora, ICMBio, JBRJ, IBAMA, OEMAs. Tem o papel de orientar os Núcleos Operacionais – ser o elo de ligação entre os Núcleos e a Coordenação do Projeto. É responsável por acompanhar a implementação do macro planejamento orientador, a partir de uma visão integrada dos POAs elaborados por cada Núcleo Operacional.
Agência Executora: Organização responsável pela execução de recursos financeiros, sob demanda dos beneficiários, e de acordo com os POAs elaborados pelos Núcleos Operacionais e aprovados pela Coordenação. Responsável pela implementação de processos e procedimentos definidos pela Coordenação.
Núcleos operacionais: Coordena e executa as ações do Projeto. Pode ser composto por uma ou mais organizações responsáveis por ações coordenadas no âmbito de um componente ou território de atuação do projeto.
Beneficiários: Agência ou órgão responsável pela implementação de ações específicas no âmbito do projeto. Possui atuação associada a um ou mais Núcleos Operacionais.
Documentos do projeto
Projeto aprovado pelo GEF
Apresentação resumo do projeto
Manual Operacional do Projeto (MOP)
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