Projeto Internacional do GEF

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Projeto Internacional do GEF

A Organização Marítima Internacional (IMO) uniu forças com o Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Estados Membros e a indústria do transporte marítimo para auxiliar países menos desenvolvidos no combate ao problema da água de lastro.

O título completo deste projeto é: Remoção de Barreiras para a Implementação Efetiva do Controle da Água de Lastro e Medidas de Gerenciamento em Países em Desenvolvimento. Entretanto, é mais comum se referir ao projeto como Programa Global de Gerenciamento de Água de Lastro, ou GloBallast.

Locais de demonstração

O programa pretende representar seis regiões em desenvolvimento no mundo, conforme o mapa abaixo:

Local	País	Região
Sepetiba	Brasil	América do Sul
Dalian	China	Ásia / Pacífico
Bombaim	Índia	Sul da Ásia
Ilha Khark	Irã	Área da Ropme e Mar Vermelho
Saldanha	África do Sul	África
Odessa	Ucrânia	Europa Oriental

Ropme - Regional Organization for the Protection of the Marine Environment

Mapa ilustrando a localização dos locais de demonstração e das agências da ONU

Contatos nos locais de demonstração

À medida que cada um dos locais se desenvolvia no programa, o sucesso era replicado para as demais regiões. As lições aprendidas nos locais de demonstração iniciais foram de grande valor no progresso do gerenciamento da água de lastro e na redução do deslocamento de espécies marinhas indesejáveis em cada região.

O Programa contou com um mecanismo de provimento contínuo de assistência técnica para os países em desenvolvimento, para que pudessem implementar as novas medidas de gerenciamento de água de lastro propostas pela IMO, quando efetivadas. A continuidade do projeto se dará por meio de uma unidade específica na IMO, após a conclusão do projeto GEF/UNDP/IMO. Isso será estruturado sobre os fundamentos conduzidos pela unidade de coordenação do programa.

Objetivos de Desenvolvimento

Os objetivos gerais do programa foram:

reduzir a transferência de espécies marinhas nocivas via água de lastro dos navios.
implementar as diretrizes da IMO sobre água de lastro; e
preparar para a implementação da nova Convenção de Água de Lastro da IMO.

Objetivos imediatos

Para que se possa alcançar os objetivos gerais, o Programa possui uma série de objetivos imediatos, que estão relacionados com realizações e atividades específicas. São eles:

Coordenação do Programa
Comunicação, educação e mobilização
Avaliação de risco
Medidas de gestão de água de lastro
Conformidade, monitoramento e efetivação
Cooperação regional e reprodução
Recursos e financiamento

Uma consideração de extrema importância foi a de assegurar a coordenação entre cada local e a consistência com o regime internacional. Como o transporte marítimo é uma indústria internacional, a única forma efetiva de encaminhar os problemas relacionados com tal indústria é por meio de um sistema internacional padronizado. Essa tem sido uma das características mais marcantes da IMO em seus 50 anos de história. Evitar respostas unilaterais de estados individuais consiste em um ponto chave para o sucesso do programa.

Financiamento e duração

Trata-se de um programa de quatro anos de duração( inicialmente três anos, de março de 2000 a março de 2003, com um ano de extensão, até março de 2005).

O orçamento total é e US$ 10,2 milhões, incluindo:

US$ 7,39 milhões do GEF
US$ 2,80 milhões de um fundo comum entre os seis países participantes.

Gestão do programa

O Programa foi implementado pelo PNUD e executado pela IMO, sob o portfólio de Águas Internacionais do GEF.

Uma Unidade de Coordenação do Programa (UCP), contando com três pessoas, foi estabelecida no âmbito da Divisão de Meio Ambiente Marinho, na sede da IMO, em Londres.

A UCP se beneficiou do suporte, facilidades e serviços da IMO. Alta prioridade tem sido dada a coordenar as atividades do Programa com atividades gerais da IMO, especialmente no que diz respeito ao desenvolvimento da nova Convenção de Água de Lastro pelo Comitê de Proteção ao Meio Ambiente Marinho (MEPC).

Pontos Focais Nacionais e respectivos Assistentes foram estabelecidos em cada um dos seis países participantes, que contaram, ainda, com o suporte de uma força-tarefa nacional, composta por uma equipe multinstitucional / multidisciplinar de especialistas.

De modo em geral, o Programa foi orientado por uma força-tarefa global, que inclui representantes do GEF, do PNUD, da IMO, dos seis países participantes, da indústria de transporte marítimo, ONGs internacionais ligadas ao meio ambiente e outras entidades que possam vir a contribuir para o Programa de maneira significativa.

Sumário do programa

Objetivos de Desenvolvimento	Ajudar países em desenvolvimento a reduzir a transferência de espécies aquáticas nocivas via água de lastro dos navios. Ajudar países em desenvolvimento a implementar as diretrizes da IMO sobre água de lastro (A.868(20)) e preparar-se para a nova Convenção de Água de Lastro da IMO.
Duração	Quatro anos - março de 2000 a março de 2003 (com uma extensão até 10 de março de 2004).
Investimento inicial	US$7.4 milhões do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF). US$2.8 milhões de um fundo comum entre os seis países participantes.
Implementação	Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDP).
Execução	Organização Marítima Internacional (IMO), por meio da Unidade de Coordenação do Programa (UCP).
Beneficiários	Inicialmente seis países-piloto/locais de demonstração, a ser replicado para outras regiões no futuro.
Parceiros	Indústrias do transporte marítimo e portuária, ONGs internacionais ligadas ao meio ambiente e outras entidades, à medida que o Programa se desenvolva.
Atividades	Estabelecer a UCP na IMO, incluindo Consultor Técnico Chefe, Consultor Técnico e Assistente do Programa. Estabelecer uma rede de comunicação e informação incluindo página na internet, diretórios/bancos de dados, coletânea de publicações, informativo, e um sistema de referência de informações. Estabelecer e apoiar a Agência Líder, os pontos focais nacionais, as forças-tarefa nacionais, e os assistentes em cada país participante. Estabelecer uma coordenação de cooperação global força-tarefa global do Projeto . Desenvolver e implementar planos de comunicação, educação e mobilização. Conduzir uma avaliação de risco de água lastro para avaliar o risco de introduções de espécies marinhas em cada local de demonstração. Desenvolver pacote de treinamento para capacitar a Agência Líder, pessoal dos portos e dos navios nas medidas de gerenciamento da água de lastro, de acordo com as diretrizes propostas pela IMO. Rever a legislação relativa à água de lastro em cada país e auxiliar/sugerir melhorias. Desenvolver e implementar planos nacionais de gestão de água de lastro para cada para cada país-piloto. Realizar um simpósio global de Pesquisa e Desenvolvimento para rever o escopo das novas medidas para o tratamento e gerenciamento de água de lastro e coordenar a agenda de P&D. Desenvolver sistemas de Conformidade, Monitoramento e Efetivação (CME) para cada local de demonstração, incluindo aquisição de equipamento de amostragem de água de lastro e treinamento adequado. Formar uma força-tarefa regional, apoiar reuniões deste grupo e visitas de estudo nos locais de demonstração, do pessoal dos países vizinhos. Identificar instrumentos econômicos de longo prazo que possam ser usados para financiar arranjos nacionais de gerenciamento de água de lastro. Realizar uma conferência dos financiadores, que terá como fim identificar e assegurar financiadores para a fase subseqüente do projeto.

O relatório de andamento do Programa foi atualizado a cada três meses.

Novo programa GloBallast

Estão em vias de conclusão as negociações junto ao GEF para uma segunda fase do Programa GloBallast, mas desta vez as ações estariam mais focadas em projetos regionais e menos em projetos individuais. Essa segunda fase é chamada de GloBallast Parcerias (GloBallast Partnerships), sendo que as suas atividades iniciais estão previstas para o final de 2006/início de 2007.

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