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Portal Padrão (164)
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Quinta, 01 Agosto 2019 11:24
Fala.BR
Com a edição da Instrução Normativa nº 18, de 30 de dezembro de 2018, da Ouvidoria-Geral da União - OGU/CGU, ficou estabelecido a adoção do Sistema Informatizado de Ouvidorias do Poder Executivo Federal – e-OUV, atualmente denominado Fala.BR - Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação da CGU, como plataforma única de recebimento de manifestação de ouvidoria.
Segunda, 29 Julho 2019 15:13
Equipe e-SIC
Equipe Técnica
Alex de DeusCleydianne S. Lucena
Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI)
Geraldo Araujo
Ouvidor
Segunda, 29 Julho 2019 14:59
Localização e Horário de Funcionamento
Prezado cidadão! Visando melhor atendimento, o SIC possui um espaço de fácil acesso, bem localizado e à sua disposição. Para atendimento presencial segue nosso endereço abaixo:
Localização:Esplanada dos Ministérios - Bloco B – Térreo - Brasília/DF - CEP: 70.068-900 Horário de funcionamento:De segunda a sexta-feira, de 9h as 17h Telefone :2028-1445 /1455
Segunda, 29 Julho 2019 14:02
Fale Conosco
Sobre o Ministério do Meio Ambiente.
O Fale Conosco do MMA foi desativado.
Clique para ser direcionado para o Fala.BR ou e-SIC.
Sobre a Ouvidoria
O e-mail ouvidoria@mma gov br foi desativado.
Clique para ser direcionado para o Fala.BR ou e-SIC.
Sexta, 26 Julho 2019 16:54
Legislação
1. e-SIC
- Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação)
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
- Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012
Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
- Portaria nº 363-MMA, de 2 de outubro de 2014
Institui o Serviço de Informação ao Cidadão do Ministério do Meio Ambiente - SIC/MMA
- Portaria nº 572, de 1º outubro 2019
Altera a Portaria nº 363, de 2 de outubro de 2014, que institui o Serviço de Informações ao Cidadão do Ministério do Meio Ambiente - SIC/MMA, dispõe sobre o seu funcionamento e dá outras providências.
2. Fala.BR
- Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017 (Lei de Proteção e Defesa dos Usuários de Serviços Públicos)
Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
- Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018
Regulamenta a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública federal, institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal, e altera o Decreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.
Quinta, 21 Março 2019 12:20
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Quinta, 21 Março 2019 11:39
Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana
Neste espaço, o Ministério do Meio Ambiente apresenta uma de suas atividades estratégicas, a Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, definida com o objetivo de melhorar os indicadores da boa qualidade ambiental nas cidades. Com foco na população residente nas grandes metrópoles, a Agenda Nacional orienta para políticas públicas urgentes, mais efetivas e eficientes, que integrem condutas nos diferentes níveis de tomadas de decisão.
Após a consolidação de diversos diagnósticos, seis linhas de ação foram estabelecidas como metas iniciais deste governo: Lixo no Mar, Resíduos Sólidos, Áreas Verdes Urbanas, Qualidade do Ar, Saneamento e Qualidade das Águas, e Áreas Contaminadas.
A seguir, conheça um pouco mais sobre cada tema e os caminhos traçados pelo governo federal para o aprimoramento da recuperação ambiental no Brasil.
Combate ao Lixo no Mar
Lixão Zero
Cidades+Verdes
Qualidade do Ar
Saneamento e Qualidade das Águas
Áreas Contaminadas
Sexta, 16 Novembro 2018 11:06
Pregão Eletrônico nº: 06/2018
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços para atualização e suporte referente às licenças da solução de Segurança da plataforma de produtos SYMANTEC já existentes no parque do Ministério do Meio Ambiente, para prover segurança e proteção para estações de trabalho (desktops), servidores de rede e das informações institucionais, objetivando a continuidade da segurança dos negócios para o Ministério do Meio Ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Edital publicado em: 16/11/2018
Data da licitação: 28/11/2018
Horário: 09h:30
Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br
DOCUMENTOS:
Edital: Acesse o arquivo
Aviso de Licitação DOU: Acesse o arquivoAviso de Licitação Jornal: Acesse o arquivo
Resultado de Julgamento: Acesse o arquivo
Sexta, 16 Novembro 2018 10:54
Pregão Eletrônico nº 05/2018
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de exaustão, renovação de ar, ventilação, ar condicionado do tipo VRF (Fluxo de Refrigerante Variável), totalizando aproximadamente 750 TR (toneladas de refrigeração), e de condicionadores de ar tipo janela e splits de diversas marcas com fornecimento de todos os materiais, insumos e peças de reposição, nas dependências do Bloco "B" na Esplanada dos Ministérios, em Brasília - DF, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência e demais documentos anexos a este Edital.
Edital publicado em: 02/10/2018
Data da licitação: 15/10/2018
Horário: 09h:30
Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br
DOCUMENTOS:
Edital: Acesse o arquivo
Aviso de Licitação DOU: Acesse o arquivoAviso de Licitação Jornal: Acesse o arquivo
Esclarecimento 01: Acesse o arquivo
Esclarecimento 02: Acesse o arquivo
Esclarecimento 03: Acesse o arquivo
Aviso 01 - 11/10/2018: Acesse o arquivo
Resultado de Julgamento DOU: Acesse o arquivo
Segunda, 12 Novembro 2018 14:22
Contratos - Ano 2008
Contrato 16/2008
Objeto: Regular, segundo a estrutura da tarifa de Baixa Tensão, o fornecimento de energia elétrica pela CEB Distribuição, necessária ao funcionamento de suas instalações localizada(s) em diversos pontos do Distrito Federal, sob sua responsabilidade, com exceção da Iluminação Pública.Contrato: Acesso ao arquivoPublicação D.O.U.: Acesso ao arquivo
1º Termo Aditivo: Acesso ao arquivo
2º Termo Aditivo: Acesso ao arquivo
1º Termo de Apostilamento: Acesso ao arquivo
Contrato 17/2008
Objeto: Prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para as dependências do Ministério do Meio Ambiente na unidade de consumo localizada na SEPN 505, Bloco "B".Contrato: Acesso ao arquivoPublicação D.O.U.: Acesso ao arquivo
1º Termo Aditivo: Acesso ao arquivo
2º Termo Aditivo: Acesso ao arquivo
3º Termo Aditivo: Acesso ao arquivo
4º Termo Aditivo: Acesso ao arquivo
5º Termo Aditivo: Acesso ao arquivo
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