Meio Ambiente

Instituições credenciadas para autorizar outra instituição nacional, pública ou privada, a acessar e remeter amostra de componente do patrimônio genético e a acessar conhecimento tradicional associado

Número do Processo:
02001.009699/2002-69
Origem:
IBAMA
Protocolo Original:
02001.009699/2002-69
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
30/12/2002
Assunto:
Solicitação de credenciamento para emitir autorização de acesso e remessa de amostra de componente do patrimônio genético.
Interessado:
IBAMA
Finalidade:
N/D
Situação atual (F):
Credenciado pelo CGEN em 24/09/2003. Deliberação nº 40, publicada no D.O.U. em 20/10/2003, Seção 1, página 124.

Aguardando relatório anual de atividades.

04/03/2005 - recebido relatório de atividades
08/03/2005 - relatório em análise
29/03/2005 - aguardando informações adicionais solicitadas por meio do Ofício nº 072/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, de 29/03/2005.

24/05/2005 - aguardando informações adicionais solicitadas por meio do Ofício 171/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA.

22/06/2005 - recebidas as informações adicionais solicitadas para complementação do relatório de acompanhamento do credenciamento.

20/02/2006 - recebido relatório das autorizações e processos decorrente do credenciamento do IBAMA, relativo ao período de janeiro de 2005 a 10/02/2006.

26/12/2007 - recebido relatório de atividades referente ao período 2006/2007, constando a relação das instituições nacionais qie assinaram TTM e TRTM e relação e situação de todos os projetos (processos) autuados pelo Ibama ou encaminhados pelo DPG em decorrência do credenciamento.

Aguardando relatório de atividades referente ao ano de 2008.

03/04/2009 - recebido relatório de atividades referente a 2008.

07/01/2010 - recebido relatório anual de atividades realizadas no ano de 2009 até a data de 06/01/2010.