Meio Ambiente

Autorização especial de acesso e remessa de componentes de patrimônio genético

Número do Processo:
02000.003034/2009-28
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.003034/2009-28
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
4/12/2009
Assunto:
Solicitação de autorização especial para acesso ao patrimônio genético com a finalidade de bioprospecção. Portfolio: "Domesticação de espécies vegetais brasileiras para uso medicinal e aromático".
Interessado:
Universidade Estadual de Campinas - Unicamp
Finalidade:
Bioprospecção
Situação atual (DP):
04/12/2009 - expedido ofício nº 315/2009, informando autuação da solicitação.

24/12/2009 - expedido ofício nº 345/2009, solicitando informações adicionais.

22/01/2010 - recebido ofício nº 006/2010, com resposta á solicitação de informações adicionais.

15/04/2010 - Enviada correspondência eletrônica informando a requerente sobre a mudança de técnico responsável pela tramitação de seu processo.

10/05/2010 - Enviada correspondência eletrônica informando que, após a troca de técnico, o processo passaou por nova avaliação e que será necessário o envio de informaçãoes complementares por parte da requerente.

19/05/2010 - Enviada correspondência eletrônica informando que o Ofício nº 117/2010 foi enviado via Correios para a requerente e enviando, em anexo, o Ofício.

19/05/2010 - Enviado Ofício nº 117/2010 solicitando informações adicionais referentes ao processo nº 02000.003034/2009-28.

16/06/2010 - Recebido oficio contendo informações adicionais solicitadas.

Número do Processo:
02000.001720/2010-06
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
26091/2010
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
30/8/2010
Assunto:
Inclusão na autorização especial para fins de bioprospecção da Embrapa - projeto " Melhoramento genético de bacurizeiro, camucamuzeiro, muricizeiro e cajazeira para o norte e nordeste do Brasil" coordenado por Rafael Moysés Alves
Interessado:
Embrapa
Finalidade:
Bioprospecção
Situação atual (DP):
02/09/2010 - Enviado ofício informando autuação do processo.

15/09/2010 - Enviado Ofício nº278/2010 informando análise do projeto e documentos e solicitando informações adicionais.

19/11/2010 - Recebida correspondência eletrônica contendo as informações adicionais solicitadas.

29/11/2010 - Incluído no portfolio o processo n° 02000.001720/2010-06.

Número do Processo:
02000.001722/2010-97
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
26087/2010
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
30/8/2010
Assunto:
Inclusão de projeto de pesquisa na autorização Especial da embrapa. Projeto "Avaliação de clones de camucamuzeiro de interesse para a agroindústria". Responsável Maria do Socorro Padilha de Oliveira
Interessado:
Embrapa
Finalidade:
Bioprospecção
Situação atual (THA):
Em análise.

Autuado em 30/08/2010.

02/09/2010 - Enviado ofício nº 263/2010/DPG/SBF/MMA, que comunica a autuação do processo.

09/09/2010 - Enviado ofício nº 246/2010/DPG/SBF/MMA, que solicita esclarecimentos e informações adicionais. Aguardando resposta da requerente

10/11/2010 - Encaminhada mensagem eletrônica reiterando as solicitações do ofício nº 246/2010. Aguardando resposta.

24/11/2010 - Encaminhada mensagem eletrônica solicitando maiores esclarecimentos sobre a origem do material que será utilizado na pesquisa. AGuardando resposta.

20/01/2011 - Encaminhada mensagem eletrônica à interessada reiterando o pedido de resposta ao ofício nº 246/2010.

21/01/2011 - Recebida resposta ao ofício nº 246/2010. Em análise.

21/01/2011 - Minuta de ofício de inclusão aguardando análise e assinatura da coordenação/diretoria.

02/02/2011 - Enviado ofício nº 038/2011/DPG/SBF/MMA, que comunica a inclusão do projeto em questão no portfólio da autorização especial nº 001/2009 da Embrapa. Preparando NI para ser apresentada ao CGen.