Meio Ambiente

Autorização de acesso e remessa de componentes de patrimônio genético e de acesso a conhecimento tradicional associado

Número do Processo:
02000.002923/2005-44
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002923/2005-44
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
28/7/2005
Assunto:
Solicitaçaõ de autorização de acesso a patrimônio genético e conhecimento tradicional associado (variedades tradicionais) com a finalidade de pesquisa científica para realizar pesquisa de variedades tradicionais de arroz.
Interessado:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Arroz
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (JO):
28/07/2005 - Em análise.

01/08/2005 - enviado ofício 272/2005, de autuação do processo.

26/08/2005 - enviado ofício com solicitação de informações adicionais: nº 300/2005. AR de recebimento do ofício em 06/09/2005. Prazo para resposta: 04/12/2005.

05/12/2005 - solicitada a prorrogação do prazo para resposta. Prazo prorrogado por mais 30 dias, de acordo com a deliberação nº 34. Prazo para a resposta até: 03/01/2006.

17/01/2006 - recebida resposta das informações adicionais solicitadas. Em análise.

21/02/2006 - enviado ofício nº 048/2006, com resposta ao ofício enviado pela Embrapa e solicitando informações complementares.

09/03/2006 - informado à Embrapa, por e-mail, que a continuidade do processo depende de solicitação justificada de prorrogação do prazo para o envio de informações complementares; recebido e-mail informando que estão sendo tomadas providências. Aguardando solicitação de prorrogação de prazo.

07/06/2006 - Recebida documentação da Embrapa solicitando Reunião com o PROBIO/MMA, Programa de financiamento do projeto.

10/07/06 - Finalizando análise das informações e argumentos enviados.

17/07/2006 - Enviado ofício nº 198/2006, solicitando informações complementares. Estipulado o prazo de 30 dias para a resposta deste ofício a partir do recebimento do mesmo, dia 02/08/2006. Prazo para resposta até dia 1º/09/2006.

05/10/2006 - Recebido da embrapa ofício C. SPD nº 63/2006. Em análise.

12/02/2007 - Enviado ofício 091/2007, da Secretaria Executiva, respondendo ofício 63/2006 da Embrapa e solicitando informações complementares. Prazo de resposta de 30 dias se encerra em 07/04/2007.

26/04/2007 - Prazo para envio de informações adicionais expirado. Processo encaminhado para a Secretaria Executiva para definição de procedimento a ser adotado para a continuidade de sua tramitação. Reunião com a Embrapa em agendamento.

11/05/2007 - Realizada reunião entre Embrapa e Direção do DPG para dirimir dúvidas e prestar informações para a regular tramitação do processo. Aguardando documentação a ser enviada pela Embrapa, conforme acordado entre as partes, dentro do prazo de 30 dias, que se encerra no dia 10/06/2007.

14/05/2007 - Suspensa a tramitação do processo em decorrência da Greve do IBAMA, pois não temos acesso as instalações do Departamento.

18/07/2007 - Retomada a tramitação do processo. Novo prazo para envio de documentos pela Embrapa se encerra em 14/08/2007.

29/08/2007 - Enviado e-mail à Embrapa informando o vencimento do prazo para o envio de informações adicionais e solicitando pronunciamento sobre o processo.

30/08/2007 - Colictado pela Embrapa o envio de cópia eletrônica dos ofícios 198/2006 e 091/2007, que foram enviados pelo DPG nesta data . Aguardando manifestação da EMBRAPA.

05/09/2007 - Enviado ofício 338/2007 informando que o CGEN, em sua 52ª Reunião Ordinária, realizada no dia 30/08/2007, analisou os procedimentos para os casos de processos de regularização de acessos já iniciados ou concluídos e decidiu pelo sobrestamento dos processos que se encontram nessa situação.

14/12/2007 - Publicado no Diário Oficial da União, na Secão 3, página 167, retificação do extrato do processo.

Processo Sobrestado.

Número do Processo:
02000.005906/2005-69
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.005906/2005-69
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
2/1/2006
Assunto:
Autorização de acesso a patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado para realização do projeto "Estudo etnobotânico dos recursos vegetais dos terreiros de uma comunidade de quilombos do Vale do Ribeira/SP"
Interessado:
Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - UNESP- Faculdade de Ciências Agronômicas - Campus de Botucatu
Finalidade:
Bioprospecção
Situação atual (DP):
03/01/2006 - Expedido ofício nº004/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando sobre autuação do processo.

13/01/2006 - Expedido ofício nº017/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando informações adicionais. Aguardando informações até 20/04/2006.

16/06/2006 -Em análise dos procedimentos para regularização do processo.

22/09/2006 - Informado ao interessado por meio do ofício 326/2006, que o processo será arquivado, pois a pesquisa já foi concluída. Para tal, aguardamos o envio de informações sobre as comunidades provedoras dos conhecimentos tradicionais associados.

06/11/2006 - Solicitado ao Reitor da UNESP que informe o prazo necessário para que o interessado envie as informações solicitadas por meio do ofício nº 326/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA.

18/01/2007 - Recebido telefonema do coordenador do projeto comprometendo-se a enviar as informações até dia 25/01.

13/02/2007 - Enviado ofício nº 89/2007/DPG/SBF/MMA.

06/02/2007 - Recebidas informações adicionais.

09/04/2007 - Enviado ofício nº139/2006/DPG/SBF/MMA solicitando informações sobre informantes da comunidade acessada.

28/05/2007 - Recebido telefonema da instituição solicitante informando o envio das informações solicitadas.

30/09/2007 - Recebida documentação solicitada.

19/11/2007 - Enviado ofício nº401/2007 informando o sobrestamento do processo tendo em vista a 52ªReunião do CGEN que deliberou pelo sobrestamento de todos os processos que já iniciaram ou finalizaram atividades de acesso.

Processo sobrestado.

Número do Processo:
02000.001119/2006-29
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.001119/2006-29
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
22/3/2006
Assunto:
Solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético e conhecimento tardicional associado para fins de desenvolvimento de produtos cosméticos a partir do óleo essencial de cumaru (Dipteryx odorata), considerando suas características de perfumação e aromatização de ambientes.
Interessado:
Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda.
Finalidade:
Desenvolvimento tecnológico
Situação atual (KR):
23/03/2006 - enviado ofício nº 091/2006 informando da autuação do processo, que foi recebido pela Natura em 29/03/2006.

20/04/2006 - enviado ofício nº 120/2006 solicitando informações adicionais sobre este processo à Natura. Prazo para resposta: 120 dias após recebimento do ofício pela solicitante.

26/04/2006 - Enviado o ofício nº 122/2006 informando do deferimento da solicitação de sigilo pela Secretaria Executiva do CGEN.

26/04/2006 - Documentos em análise pela Assessoria Jurídica.

22/06/2006 - AR - Aviso de Recebimento recebido pela Natura em 12/05/2006. Prazo para entrega de documentos se encerra 120 dias após recebimento 30 dias em razão da greve do IBAMA. Prazo para entrega de documentos até 09/10/2006.

29/06/2006 - Ofício 176/2006 CTEC/DPG/SBF/MMA entregue am mãos nesta data, informando do novo prazo a que este processo está submetido, devido à manifestação da Natura acerca do acesso a conhecimento tradicional associado em duas comunidades. Prazo de 90 dias para o envio das informações solicitadas. O prazo para envio de informações adicionais se encerra no dia 27/09/2006.

07/07/2006 - enviado ofício nº 199/2006 solicitando documentos adicionais para comprovação da titularidade de área particular.

23/07/2006 - extrato da solicitação publicado no DOU de 14/07/2006, seção 3, p. 89.

08/08/2006 - recebido documento da Natura com algumas informações complementares solicitadas por este Departamento e novo projeto de pesquisa. Aguardando demais informações complementares até 27/09/2006.

- Ata da reunião ocorrida na Procuradoria da República/PA em 30.06.2006

15/08/2006 - recebido documento da Natura solicitando que seja retirada do processo de negociação do conhecimento tradicional associado, uma das comunidades anteriormente informadas, tendo em vista ter sido apontada equivocadamente pela Natura como fonte de informação de conhecimento tradicional associado.

23/08/2006 - Deferido pedido de sigilo pela Secretaria Executiva.

13/09/2006 - Recebidos nesta data Termo de Anuência Prévia e Contrato de Repartição de Benefícios referente ao patrimônio genético acessado.

15/09/2006 - Recebido nesta data documento da Natura solicitando que seja reavaliada e aceita a documentação enviada para comprovação da titularidade da área onde foi acessado o patrimônio genético.

20/09/2006 - Recebido documento solicitando prorrogação do prazo para envio do TAP-Termo de Anuência Prévia e do CURB-Contrato de Utilização e Repartição de Benefícios referentes ao acesso ao conhecimento tradicional associado.

22/09/2006 - Recebidas as procurações para comprovar legitimidade das representações da Natura constantes no TAP e no CURB.

03/10/2006 - Enviado ofício nº 337 informando da análise do TAP e do CURB, solicitando informações adicionais e informando da prorrogação do prazo para o envio de informações até o dia 27/11/2006.

27/10/2006 - Recebido documento da Natura com a resposta das informações adicionais solicitadas por meio do ofício nº 337.

10/11/2006 - Recebido TAP e CURB referente ao acesso a conhecimento tradicional associado. Em análise.

23/11/2006 - Enviado ofício nº 415/2006 solicitando à Natura esclarecimentos sobre o acesso ao conhecimetno tradicional associado.

08/12/2006 - Enviado ofício nº 435/2006 informando à Natura sobre a análise do TAP e do CURB referentes ao conhecimento tradicional acessado, com solicitação de informações adicionais e de laudo antropológico.

14/12/2006 - Recebido documento em resposta ao ofício nº 415/2006.

27/12/2006 - Recebida solicitação de prorrogação em 60 dias do prazo para resposta ao ofício nº 435/2006, sendo concedida pela Secretaria Executiva do CGEN novo prazo que expira em 20/02/2007.

24/01/2007 - Enviado ofício 031/2007 informando da prorrogação do prazo para o envio de documentos até 20/02/2007 e solicitando informações adicionais sobre documentação da Natura recebida no dia 14/12/2006.

08/02/2007 - Enviado ofício 063/2007 solicitando informações adicionais sobre documentação da Natura recebida no dia 24/01/2007 e informando da prorrogação do prazo para o envio de documentos até 21/04/2007.

09/02/2007 - Recebido o documento 007/2007/Jur, da Natura, em resposta ao ofício nº 031/2007.

21/02/2007 - Enviado ofício nº 065/2007, esclarecendo a solicitação de informações adicionais que consta do Ofício 031/2007 e solicitando informações complementares.
Prazo para respostas: 21/04/2007.

16/03/2007 - Recebida resposta ao ofício 065/2007 e mais 3 novas cópias do Termo de Anuência Prévia - TAP e do Contrato de Repartição de Benefícios - CURB, já enviadas anteriormente.

19/03/2007 - Recebido laudo antropológico referente ao acesso ao conhecimento tradicional associado.

09/04/2007 - Enviado ofício 141/2007 devolvendo documentação enviada em duplicidade.

27/04/2007 - Enviado ofício nº 178/2007 reiterando a solicitação de informações sobre produtos que foram ou serão lançados no mercado a partir deste projeto.

11/05/2007 - Enviado ofício nº 203/2007 informando que a Secretaria
Executiva do CGEN estipulou um prazo de 15 dias para resposta do ofício.

14/05/2007 - Prazo para envio de informações adicionais suspenso em razão da Greve do IBAMA e da impossibilidade de acesso ao local de trabalho.

18/07/2007 - Retomada a tramitação do processo. Novo prazo para envio de documentos pela Natura se encerra em 17/08/2007.

23/07/2007 - Recebida documentação da Natura.

26/07/2007 - Aguardando definição do CGEN sobre processos de regularização.

30/08/2007 - 52ª Reunião do CGEN, que deliberou pelo sobrestamento de todos os processos de regularização, até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos.

04/09/2007 - Expedido ofício nº 300/2007 à Natura, informando o sobrestamento de todos os processos de regularização até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos.

12/03/2008 - Enviado ofício nº 62/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA informando sobre providências da Secretaria-Executiva do CGEN para resguardo o sigilo dos processos.

03/04/2008 - Recebido documento da Natura solicitando deferimento de sigilo.

16/04/2008 - Enviado ofício nº 8/2008/CGEN/MMA informando sobre o processo de sobrestamento da tramitação de processos pelo CGEN.

05/05/2008 - Recebida solicitação de informação sobre a tramitação deste processo pela RECA. Em análise.

18/06/2008 - Enviado ofício nº 143/2008 respondendo às solicitações da RECA.

10/09/2008 - Recebido da Natura resumo sigiloso referente ao Termo de Anuência Prévia e ao Contrato de Repartição de Benefícios.

28/10/2008 - Recebida procuração atualizada da Natura.

12/06/2009 - Recebida procuração atualizada

12/06/2009 - Enviado ofício no 132/2009, esclarecendo que o sobrestamento da tramitação dos processos de regularização não impede que as partes interessadas firmem os Contratos de Repartição de Benefícios e cumpram os acordos firmados.

25/06/2009 - Recebido Ref. 023/2009/GTRBIO da Natura informando que os Contratos estão sendo executados.

30/06/2010 – Cópia do processo enviada para o Ibama para fiscalização.

27/08/2010 - O CGen deliberou em sua 77a RO pelo retornou à tramitação dos processos sobrestados. Aguardando definição de procedimentos.

04/01/2011 - Recebido pedido de autorização de remessa.

Número do Processo:
02000.001117/2006-30
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.001117/2006-30
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
22/3/2006
Assunto:
Autorização de acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional associado para realização do projeto "Desenvolvimento de produtos cosméticos a partir da espécie Cyperus articulatus".
Interessado:
Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda.
Finalidade:
Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico
Situação atual (CM):
27/03/2006 - Enviado ofício nº 092/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando sobre autuação do processo. Documentação em análise pela Secretaria Executiva.

05/04/2006 - Enviado ofício nº 104/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando informações complementares. Após recebimento (registrado por AR), a instituição tem 120 dias para responder: 13 de agosto de 2006.

06/04/2006 - Recebidas novas procurações da Natura.

07/04/2006 - Deferido pedido de sigilo a respeito de informações contidas no processo.

03/05/2006 - Tramitação suspensa por ocasião da greve do IBAMA de 3/5 a 4/6/2006, que impossibiltou o ingresso dos técnicos do DPG e o acesso aos processos. Novo prazo para envio das informações complementares: 13 de setembro de 2006.

13/06/2006 - A pedido da interessada, fica prorrogado o prazo para envio das informações complementares por trinta dias. Novo prazo para envio das informações complementares: 13 de outubro de 2006.

14/06/2006 - Recebido ofício da empresa Natura indicando que houve acesso a conhecimento tradicional associado na pesquisa realizada.

28/06/2006 - Enviado ofício nº 173/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando da necessidade da empresa obter o Termo de Anuência Prévia e repartir benefícios com as comunidades provedoras do conhecimento tradicional associado. Em decorrência dessa nova informação o prazo para envio das informações complementares atenderá ao disposto na Deliberação nº 34. Após recebimento deste ofício, a instituição tem 90 dias para responder: até 28 de setembro de 2006. O Ofício nº 173/2006 foi entregue em mãos à Fernanda Ferraz, representante legal da Natura, em 29/06/2006.

02/08/2006 - Recebido documento da interessada solicitando prorrogação do prazo para envio das informações complementares por 60 dias. O pleito será submetido ao Secretário Executivo do CGEN.

03/08/2006 - Indeferido a solicitação de prorrogação do prazo para envio das informações complementares. A interessada deverá enviar nova solicitação de prorrogação, na data mais próxima do término do prazo estabelecido para envio das informações solicitadas.

08/08/2006 - Recebida parte das informações complementares solicitadas. Em análise pela Secretaria Executiva. Aguardando o envio dos TAPs e CURBs. Prazo para envio das informações complementares: 28 de setembro de 2006.

04/09/2006 - Recebido Ofício PR/PA/GAB05 Nº 145/2006, da Procuradoria da República do Estado do Pará solicitando informações sobre o processo.

05/09/2006- Enviado e-mail à Natura solicitando informações a respeito da não inclusão da etapa de acesso ao conhecimento tradicional associado no cronograma do projeto de pesquisa.

14/09/2006 - Enviado ofício nº 173/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA à Procuradoria Geral do Estado do Pará, em resposta à solicitação de informações do Procurador da República.

15/09/2006 - Recebida documentação da Natura informando o motivo pelo qual não incluiu a etapa de acesso ao conhecimento tradicional associado no cronograma do projeto de pesquisa.

20/09/2006 - Recebida solicitação de prorrogação do prazo para envio das informações complementares por 60 dias. O pleito será submetido à apreciação do Secretário Executivo do CGEN.

25/09/2006 - Deferida solicitação de prorrogação do prazo para envio das informações complementares. Novo prazo para envio das informações complementares: 27 de novembro de 2006.

10/11/2006 - Recebido CURB e TAP com a Associação das Erveiras e dos Erveiros do Ver-o-Peso. Em análise pela Secretaria Executiva.

23/11/2006 - Expedido of. nº 415/2006 à Natura, solicitando posição definitiva em relação ao acesso ao conhecimento tradicional associado e solicitando os documentos ainda pendentes.

30/11/2006 - Recebido pedido de prorrogação de prazo por 60 dias para a apresentação do TAP e CURB com a Comunidade de Boa Vista. Solicitação enviada para a análise do Secretário Executivo do CGEN.

12/12/2006 - Prorrogação de prazo por 60 dias deferida pelo Secretário Executivo. Novo prazo para envio dos documentos faltantes: até 26 de janeiro de 2007.

14/12/2006 - Of. nº 446/2006 entregue em mãos à Viviane Gurgel da Natura, informando a prorrogação do prazo até 26/01/2006 e o resultado da análise do TAP e CURB com a Associação das Erveiras e dos Erveiros do Ver-o-Peso enviados.

14/12/2006 - Recebido ofício da Natura em resposta ao of. nº 415/2006.

26/01/2007 - Recebido ofício da Natura em resposta ao of. nº 446/2006 e solicitação de prorrogação de 90 dias para a entrega do TAP e CURB com a Comunidade de Boa Vista e de 60 dias para a entrega dos Laudos Antropológicos. Solicitação a ser avaliada pelo Secretário Executivo do CGEN.

06/02/2007 - O Secretário Executivo do CGEN prorrogou o prazo para a entrega do TAP e CURB com a Comunidade de Boa Vista até 26 de abril de 2007 e o prazo para a entrega dos Laudos Antropológicos se encerra em 27 de março de 2007.

07/02/2007 - Expedido of. nº 057/2007 à Natura, informando o novo prazo para recebimento dos documentos faltantes e solicitando esclarecimentos relativos ao ofício da Natura de 25/01/07.

16/02/2007 - Recebido ofício PR/PA/GAB05 nº 61/2007 da Procuradoria da República no Estado do Pará, solicitando informações sobre o andamento do processo.

21/02/2007 - Expedido of. nº 076/2007 à Procuradoria da República no Estado do Pará, em resposta ao ofício PR/PA/GAB05 nº 61/2007.

16/03/2007 - Recebido of. nº 015/2007/JUR da Natura, em resposta ao of. nº 057/2007 e solicitando prorrogação de 60 dias para a entrega do Laudo Antropológico sobre o TAP com a Comunidade de Boa Vista. Em análise.

19/03/2007 - Recebido of. nº 017/2007/JUR da Natura, em resposta ao of. nº 446/2006, encaminhando o Laudo Antropológico sobre o TAP com a Associação das Erveiras e dos Erveiros do Ver-o-Peso. Em análise.

09/04/2007 - O Secretário Executivo do CGEN prorrogou o prazo para a entrega do Laudo Antropológico sobre o TAP com a Comunidade de Boa Vista, o prazo se encerra em 26 de maio de 2007.

10/04/2007 - Expedido of. nº 141/2007 à Natura, devolvendo documentos reenviados, que já constam do processo e informando o novo prazo para a entrega do Laudo Antropológico sobre o TAP com a Comunidade de Boa Vista: até 26 de maio de 2007.

26/04/2007 - Aguardando oficialização de solicitação de prorrogação do prazo para a entrega do TAP e CURB com a Comunidade de Boa Vista.

09/05/2007 - Recebido pedido de prorrogação de 90 dias da Natura para entrega do TAP e CURB envolvendo a Comunidade de Boa Vista. A solicitação será encaminhada para análise do Secretário Executivo.

11/05/2007 - O Secretário Executivo deferiu o pedido de prorrogação de prazo.

11/05/2007 - Expedido of. nº 201/2007 à Natura, informando o novo prazo para recebimento dos documentos faltantes: até 26 de julho de 2007.

14/05/2007 - Os prazos de tramitação do processo serão suspensos devido a greve do IBAMA, o que impossibilita o ingresso dos técnicos nas dependências do DPG.

18/07/2007 - Tramitação do processo retomada em virtude da suspensão da greve do IBAMA.

Novo prazo para entrega dos documentos faltantes até o dia 01 de outubro de 2007.

23/07/2007 - Recebido of. nº 041/2007/JUR da Natura encaminhando três vias originais do TAP e do CURB envolvendo a Associação de Produtores de Boa Vista.

23/07/2007 - Recebido of. nº 043/2007/GTBIO da Natura encaminhando documentos societários referentes aos representantes que assinaram o TAP e o CURB.

23/07/2007 - Recebido of. nº 043/2007/JUR da Natura encaminhando o Laudo Antropológico relativo ao TAP envolvendo a Associação de Produtores de Boa Vista.

24/07/2007 - Documentos recebidos em análise.

30/08/2007 - 52ª Reunião do CGEN, que deliberou pelo sobrestamento da tramitação de todos os processos de regularização, até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos.

04/09/2007 - Expedido of. nº 300/2007 à Natura, informando o sobrestamento de todos os processos de regularização até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos.

17/12/2007 - Recebido of. nº 055/2007/JUR da Natura, a qual solicitou sigilo sobre todos os documentos e informações constantes da totalidade de processos em trâmite ou já autorizados pelo CGEN. Solicitação encaminhada para análise pela Secretária Executiva Substituta do CGEN.

08/01/2008 - Realizada reunião com a Natura para discutir a solicitação de sigilo. Ficou decidido que a Natura irá encaminhar uma solicitação detalhada de sigilo, contendo o resumo não-sigiloso dos documentos cujo sigilo se deseja resguardar.

12/03/2008 - Expedido of. nº 062/2008 à Natura, informando sobre providências necessárias para resguardar sigilo.

03/04/2008 - Recebido of. nº 002/2008/JUR da Natura, informando que a empresa se compromete a encaminhar resumo não-sigiloso de cada informação constante do processo, sobre a qual for requerido o sigilo.

10/09/2008 - Recebido of. nº 054/2008/GTBIO da Natura, o qual solicitou sigilo sobre as informações constantes dos TAPs e CURBs e apresentou o resumo não-sigiloso.

28/10/2008 - Recebido of. nº 067/2008/GTBIO da Natura, encaminhando nova procuração.

12/06/2009 - Expedido of. nº 132/2009 à Natura, informando que não recebemos resposta ao ofício nº 008/2008/CGEN/MMA, o qual esclarece que o sobrestamento da tramitação dos processos de regularização não impede que as partes interessadas firmem e cumpram Contratos de Repartição de Benefícios.

28/10/2008 - Recebido of. nº 023/2009/GTBIO da Natura, informando que os Contratos já firmados no âmbito de processos sobrestados estão sendo executados.

Todos os processos de regularização foram sobrestados até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos.

Número do Processo:
02000.000016/2007-22
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.000016/2007-22
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
11/1/2007 09:38:04
Assunto:
Solicitaçao de autorização de acesso a patrimônio genético e conhecimento tradicional associado para fins de bioprospecção com o intuito de realizar projeto de pesquisa sobre um recurso dos campos cerrados de Soure/PA.
Interessado:
Grupo de Ação Ecológica Novos Curupiras
Finalidade:
Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico
Situação atual (DP):
11/01/2007 - em análise.

08/02/2007 - Enviado ofício 062/2007 solicitando informações adicionais. Prazo para resposta de 15 dias a partir do recebimento do ofício, se encerra em 02/03/2007.

07/03/2007 - Recebida documentação com informações adicionais solicitadas. Documentação em análise.

29/03/2007 - Solicitados esclarecimentos adicionais,via e-mail, para posterior envio de ofício com análise inicial do processo segundo legislação vigente. Prazo de 30 dias para respota do e-mail se encerra no dia 29/04/2007.

08/05/2007 - Reenviado o e-mail ao novo coordenador do projeto, solicitando o envio de informações adicionais até o dia 11/05/2007.

14/05/2007 - Suspensa a tramitação do processo em decorrência da Greve do IBAMA, pois não temos acesso as instalações do Departamento.

18/07/2007 - Retomada a tramitação do processo.

30/07/2007 - Enviado ofício nº 0265/2007 solicitando complementação de informações. Prazo de resposta de 15 dias a partir do recebimento do ofício se encerra em 25/08/2007.

21/08/2007 - Recebido cópia do documento com informações referentes à solicitação de sigilo, uma parte das informações solicitadas. Documentação em análise.

24/08/2007 - Recebido documento original sobre a solicitação de sigilo e documento com resposta às informações complementares solicitadas. Documentação em análise.

30/08/2007 - 52ª Reunião do CGEN, que deliberou pelo sobrestamento de todos os processos de regularização, até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos.

04/09/2007 - Expedido ofício nº 336/2007à Novos Curupiras, informando o sobrestamento de todos os processos de regularização até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos.

Processo Sobrestado.

Número do Processo:
02000.000780/2007-06
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.000780/2007-06
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
20/4/2007
Assunto:
Solicitaçao de autorização de acesso a patrimônio genético e conhecimento tradicional associado para pesquisa cientifica a fim de realizar o propjeto "Dinâmica sócio-econômica e conservação da agrobiodiversidade entre pequenos agricultores em comunidades rurais de Mato Grosso"
Interessado:
Universidade Estadual Paulista - UNESP
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (S):
23/04/2007 - Envio do ofício nº164/2007 informando o técnico responsável e deliberação a ser seguida.

11/05/2007 - Envio do ofício 206/2007 informando sobre a análise e solicitando informações adicionais. Prazo para resposta: 90 dias a partir do recebimento deste ofício, controlado por aviso de recebimento. Data para envio ds documentos: 16/07/07.

14/05/2007 - Início da greve do IBAMA e consequente impossibilidade de acesso aos processos. Suspensão da tramitação do processo até o fim da greve.

24/06/2007 - Recebidos documentos. Em análise.

18/07/2007 - Tramitação retomada a partir da suspensão da greve do IBAMA. Situação atual do processo: documentos recebidos em análise.

20/08/2007 - Enviado e-mail para a coordenadora do projeto sobre comunidades locais.

30/08/2007 - 52ª Reunião do CGEN, que deliberou pelo sobrestamento da tramitação de todos os processos de regularização, até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos.

04/09/2007 - Expedido of. nº 316/2007 à Unesp, informando o sobrestamento de todos os processos de regularização até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos.

16/02/2009 - recebida mensagem solicitando arquivamento do processo devido a falta de verba para execução do projeto.

15/04/2009 - enviado ofício nº074/2009 solicitando esclarecimentos sobre o início do projeto de pesquisa.

Número do Processo:
02000.003093/2007-34
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.003093/2007-34
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
20/12/2007
Assunto:
Solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético e conhecimento tradiconal associado para bioprospecção e desenvolvimento tecnológico de formulações de produtos cosméticos, de higiene pessoal e perfumaria a partir de espécie da família Arecaceae.
Interessado:
Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda
Finalidade:
Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico
Situação atual (DP):
02/01/2008 - em análise.

07/01/2008 - Enviado ofício nº 001/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA informando a autuação e sobrestamento do processo.

14/01/2008 - Enviado e-mail solicitando resumo não sigiloso de algumas informações.

16/01/2008 - Enviado ofício nº 016/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando resumo não sigiloso de algumas informações do processo, para melhor subsidiar a análise do pedido de sigilo.

22/01/2008 - juntado documento 055/2007/JUR, recebido em 17 de dezembro solicitando sigilo sobre documentos já enviados. Em análise.

08/01/2008 - Realizada reunião com a Natura para discutir a solicitação de sigilo. Ficou decidido que a Natura irá encaminhar uma solicitação detalhada de sigilo, contendo o resumo não-sigiloso dos documentos cujo sigilo se deseja resguardar.

23/01/2008 - Aguardando envio dos documentos solicitando sigilo.

13/02/2008 - Recebido documento informando sobre resumo não sigiloso referente ao processo. Aguardando documento sobre sigilo geral de todas as correspondências referente ao documento 055/2007/JUR, de 17 de dezembro de 2007.

08/04/2008 - Recebidos documentos e procedimentos de sigilo mantidos. Processo ainda sobrestado até até que se estabeleça procedimentos específicos para os projetos já iniciados sem prévia autorização do CGEN.

18/04/2008 - Recebido laudo antropológico e documento Ref.003/2008/JUR.

28/04/2008 - Processo a ser encaminhado para Secretária Executiva para análise do sigilo.

09/06/2008 - Recebido documento Ref. 006/2008/JUR

29/07/2008 - Encaminhado ofício nº187/CTEC/DPG/SBF/MMA ao interessado comunicando quebra de sigilo de algumas informações durante a 59ª reunião do CGEN e solicitando confirmação dos dados sobre os quais se deve resguardar o sigilo.

12/08/2008 - Recebido documento Ref. 026/2008/JUR em resposta ao ofício nº 187/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA sobre procedimento de sigilo.

10/09/2008 - Recebido documento Ref. 052/2008/GTBIO informando sobre resumo não sigiloso.

30/09/2008 - Recebido ofcício nº 644/2008-ASS/PR/MA referente a procedimento administrativo nº 1.19.000.001319/2007-18.

07/10/2008 - Enviado ofício nº 234/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA em resposta ao documento Ref.006/2008/JUR.

09/10/2008 - Enviado ofício nº 235/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA em resposta ao ofício nº 644/2008-ASS/PR/MA.

12/06/2009 - Recebido documento Ref. 020/2009/GTBIO informando a substituição do responsável pelo contato entre a Natura e a Secretaria Executiva do CGEN.

12/06/2009 - Recebido documento Ref. 021/2009/GTBIO sobre juntada de instrumento de procuração para representação da Natura junto à Secretaria Executiva do CGEN.

12/06/2009 - Enviado Ofício nº 132/2009 sobre Ofício Ref. 001/2008/JUR.

25/06/2009 - Recebido documento Ref. 023/2009/GTBIO em resposta ao ofício nº 132/2009/CTEC/DPG/MMA sobre procedimento de pendências contratuais ocasionadas pelo sobrestamento de processos.

Processo sobrestado.

Número do Processo:
02000.001047/2008-81
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.001047/2008-81
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
5/5/2008 11:55:42
Assunto:
Solicitaçao de autorização de acesso a conhecimento tradicional associado e patrimônio genético para a realização do projeto de pesquisa científica intitulado "defumadores utilizados na Umbanda com possível efeito ansiolítico".
Interessado:
Universidade Federal de São Paulo - Unifesp
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (LU):
05/05/2008 - Em análise

08/05/2008 - Enviado ofício nº 117/2007 informando da autuação do processo sob o número 02000.001047/2008-81.

27/06/2008 - Enviado ofício 140/2008 solicitando complementação de informações. Prazo de 90 dias se encerrra no dia 15/10/2008.

17/12/2008 - Enviado o ofício nº 301/2008 concedendo prorrogação do prazo para envio das informações complementares por 30 dias. Prazo se encerra em 22/01/2009.

04/02/2009 - Recebidas informações complementares. Processo em análise.

27/03/2009 - Elaborada Nota Técnica nº 33, para realização de Comitê de Avaliação de Pareceristas.

09/04/2009 - Enviado e-mail solicitando informar se projeto já foi iniciado.

09/04/2009 - Informado que o projeto já iniciou.

30/04/2009 - Enviado ofício 96/2009, informando o sobrestamento deste processo, por tratar-se de processo de regularização, em razão de acesso já iniciado. Aguardando o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos. Processo SOBRESTADO.

27/08/2010 - Foi decido na 77ª Reunião ordinária do CGEN, o retorno da tramitação dos processos sobrestados.
Aguardando definição de procedimentos pela gerência;

Número do Processo:
02000.002239/2009-96
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002239/2009-96
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
11/9/2009
Assunto:
Solicitação de Autorização de Acesso ao Conhecimento Tradicional Associado para desenvolver projeto de pesquisa intitulado "Construção participativa de aptidão agroecológia e agroextrativista das terras para elaboração de alternativas de produção em bases ecológicas em áreas de agricultores familiares do território do Alto Rio Pardo (MG)"
Interessado:
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (DP):
16/09/2009 - Enviado Ofício nº 207/2009 informando sobre a autuação do processo.

15/10/2009 - Enviado Ofício nº 250/2009 de análise dos documentos enviados pelo requerente e informando o prazo de 90 dias para o envio das informações adicionais, a contar do recebimento deste Ofício.

12/03/2010 - Recebido documento contendo informações adicionais solicitadas através do Ofício nº 250/2009.

11/05/2010 - Comitê de Avaliação de Processos.

18/05/2010 - Enviada correspondência eletrônica informando o interessado sobre o resultado do CAP e encaminhando os comentários dos pareceristas.

19/05/2010 - Recebida correspondência eletrônica do interessado com cometários a respeito das observações feitas pelos pareceristas.

28/05/2010 - Processo autorizado na 75ª Reunião do Cgen.

01/06/2010 - Enviada correspondência eletrônica informando a requerente sobre a autorização do processo.

Número do Processo:
02000.003265/2009-31
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.003265/2009-31
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
31/12/2009
Assunto:
Solicitação de autorização de acesso a componente do patrimônio genético e conhecimento tradicional associado para desenvolver projeto de pesquisa BIO 1035.
Interessado:
Natura Inovação e Tecnologia Ltda.
Finalidade:
Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico
Situação atual (DP):
Em análise.

07/01/2010 - Enviado Ofício nº003/2010/DPG/SBF/MMA informando autuação e sobrestamento do processo nº02000.0003265/2009-31.

Número do Processo:
02000.000324/2010-53
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.000324/2010-53
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
19/2/2010
Assunto:
Solicitação de Autorização de Acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional Associado para desenvolver o projeto de pesquisa "Avaliação da Atividade Antimicrobiana de Plantas Utilizadas como Medicinais na Reserva Indígena de Rio das Cobras - PR".
Interessado:
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (LU):
25/02/2010 - Enviado o ofício nº 052/2010/DPG/SBF/MMA de autuação.

18/03/2010 - Enviado o ofício nº 066/2010/DPG/SBF/MMA solicitando esclarecimentos adicionais;

16/06/2010 - Recebimento dos esclarecimentos adicionais solicitados pelo ofício nº 066/2010.

25/06/2010 - Solicitação via meio eletrônico de alteração nas assinaturas do Contrato de Repartição de Benefícios - CURB;

25/08/2010 - Recebimento de novo Laudo Antropológico e novo TAP, assinados pela Associação de Radiodifusão;

01/09/2010 - Finalização da Nota Técnica para o encaminhamento do processo ao Comitê de Avaliação de Processos; Encaminhamento do Ofício nº 162/2010/DPG/SBF/MMA solicitando a anuência da FUNAI para a realização da pesquisa;

03/09, 30/09 e 19/10- Realização do Comitê de Avaliação de Processos;

22/10/2010 - Enviado o ofício 284/2010/DPG/MMA informando os resultados do CAP, e informando que a instituição tem um prazo de 30 dias para responder as ressalvas;

22/11/2010 - Recebimento das ressalvas apresentadas pelos pareceristas;

24/11/2010 - Enviado o memo nº 225/2010/DPG/SBF/MMA encaminhando o processo à Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais do Gabinete de Segurança Institucional, para fins de obtenção de anuência prévia em acesso na área de fronteira.

18/01/2011 - Recebimento do aviso nº 06/2011/GSIPR/CH/SAEI-AP informando que a Anuência Prévia do Conselho de Defesa Nacional foi concedida.

Em análise.

Número do Processo:
02000.000972/2010-18
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.000972/2010-18
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
19/5/2010
Assunto:
Solicitação de Autorização de Acesso ao Conhecimento Tradicional Associado para desenvolver o projeto de pesquisa "Plantas Medicinais: Identificação, Caracterização Morfoanatômica e o Uso por Comunidades Ribeirinhas do Amazonas".
Interessado:
Universidade Federal do Amazonas
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (KR):
25/05/2010 - Enviado Of.n 125/DPG/SNF/MMA, enviando o número de protocolo e solicitando informações a respeito do início das atividades de acesso.

14/06/2010 - Recebido email informando que o cronograma não foi modificado.

16/06/2010 - Enviado e-mail informando que será enviado NI ao CGen para deliberar a respeito do sobrestamento do processo.

09/07/2010 - Publicado Extrato de autorização no DOU, seção 3, página 119.

29/07/2010- NT apresentada na 76a Reunião do CGen, para deliberação quanto ao enquadramento do processo em relação às atividades já iniciadas.

Número do Processo:
2000-001088/2010-92
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
015925/2010-00
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
7/6/2010
Assunto:
Solicitação de Autorização de Acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional Associado para desenvolver o projeto de pesquisa DT 1028.
Interessado:
Natura Inovação e Tecnologia Ltda.
Finalidade:
Desenvolvimento tecnológico
Situação atual (M):
Em análise.

17/06/2010 Enviado ofício nº 154/2010 informando a autuação do processo. O enquadramento de Solicitação de Autorização na Legislação de Acesso será deliberado na próxiam reunião do CGEN, a ser realizada no dia 29 de julho de 2010.

05/08/2010 - Enviado ofício nº212/2010/DPG/SBF/MMA informando que o processo não foi autorizado.
O Processo encontra-se sob a responsabilidade do Sr. Secretário Executivo do CGEN.

14/09/2010 - Elaborada Nota Técnica sobre o processo que deverá seguir para deliberação na próxima reunião do CGEN, a ser realizada no dia 30/09/2010.

23/09/2010 - Reunião do CGEN cancelada.

05/10/2010 - Recebida documentação complementar. Em análise.

Número do Processo:
02000.001373/2010-11
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
21086/2010
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
16/7/2010
Assunto:
Etnobotânica de plantas anti-maláricas na calha do rio negro - Amazonas
Interessado:
UNESP Botucatu - Dr. Lin Chau Ming
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (DP):
20/07/2010 - Enviado Ofício n° 188/2010/DPG/SBF/MMA informando a autuação e número do processo.

06/08/2010 - Enviada correspondência eletrônica solicitando o envio do formulário se solicitação de autorização novamente, pois o formulário enviado pelo requerente contém erros.

21/09/2010 - Recebido formulário de solicitação de autorização de acesso preenchido.

26/01/2011 - Enviado Ofício nº 032/2011 solicitando informações e documentos adicionais.

Número do Processo:
02000.002921/2010-12
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002921/2010-12
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
23/12/2010 09:51:48
Assunto:
Solicitação de autorização de acesso ao patrimônio genético e a conhecimento tradicional associado para fins de biopospecção e desenvolvimento tecnológico
Interessado:
Raros Agroindústria de Produtos Aromáticos S.A.
Finalidade:
Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico
Situação atual (GRC):
Em análise.