Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página
Conselho de Gestão do Patrimônio Genético

Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (80)

 Obs: As atas assinadas estão à disposição para consultas nos arquivos da Secretaria Executiva do CGEN
 

Os documentos em PDF necessitam do Acrobat Reader 4 ou versão mais recente

 
Reuniões realizadas durante a vigência da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015 

23ª Reunião Ordinária do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
Data:
02/12/2020

Horário: 14h às 18h
Local: Videoconferência

Ata (Em breve)
 
22ª Reunião Ordinária do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
Data: 19/02/2020
Horário: 10h às 18h
Local: Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Ministério do Meio Ambiente, 8º andar, Sala 814, Brasília/DF

 
 

21ª Reunião do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen

Data: 04 de dezembro de 2019
Horário: 10 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, sala 814.
Brasília - DF

Pauta 

Ata

20ª Reunião do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen

Data: 02 de outubro de 2019
Horário: 10 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, sala 814.
Brasília - DF

imagem acrob 222Pauta

imagem acrob 222Ata

19ª Reunião do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen

Data: 07 de agosto de 2019
Horário: 10 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, sala 814.
Brasília - DF

imagem acrob 222Pauta
imagem acrob 222Ata

 
3ª Reunião Extraordinária
Data: 31 de outubro de 2018
Horário: 10 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, sala 814.
Brasília - DF

imagem acrob 222Pauta
imagem acrob 222Ata
 
2ª Reunião Extraordinária
Data: 09 e 10 de outubro de 2018
Horário: 10 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, sala 814.
Brasília - DF

imagem acrob 222Pauta
imagem acrob 222Ata

18ª Reunião Ordinária
Data: 18 e 19 de setembro de 2018
Horário: 10 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Av. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13
Brasília - DF

imagem acrob 222
Pauta
imagem acrob 222
Ata
 
17ª Reunião Ordinária
Data: 19 e 20 de junho de 2018
Horário: 10 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Av. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13
Brasília - DF

imagem acrob 222Pauta
imagem acrob 222Ata

16ª Reunião Ordinária

Data: 22 e 23 de maio de 2018
Horário: 10 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Av. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13
Brasília - DF

imagem acrob 222Pauta
imagem acrob 222Ata

15ª Reunião Ordinária

Data: 20 e 21 de março de 2018
Horário: 10 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Av. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13
Brasília - DF

imagem acrob 222Pauta
imagem acrob 222Ata

14ª Reunião Ordinária

Data: 27 e 28 de fevereiro de 2018
Horário: 10 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Av. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, 1º andar, Sala CT 01
Brasília - DF

imagem acrob 222Pauta
imagem acrob 222Ata

13ª Reunião Ordinária

Data: 21 de novembro de 2017
Horário: 10 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Av. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, 1º andar, Sala CT 01
Brasília - DF

imagem acrob 222Pauta
imagem acrob 222Ata

12ª Reunião Ordinária

Data: 26 de setembro de 2017
Horário: 10 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Av. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, 1º andar, Sala CT 01
Brasília - DF

imagem acrob 222Pauta
imagem acrob 222Ata

11ª Reunião Ordinária

Data: 15 de agosto de 2017
Horário: 10 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Av. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, 1º andar, Sala CT 01
Brasília - DF

imagem acrob 222Pauta
imagem acrob 222Ata

10ª Reunião Ordinária

Data: 27 e 28 de junho de 2017
Horário: 10 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Av. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, 1º andar, Sala CT 01
Brasília - DF

imagem acrob 222Pauta
imagem acrob 222
Ata

9ª Reunião Ordinária

Data: 30 e 31 de maio de 2017
Horário: 10 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Av. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, 1º andar, Sala CT 01
Brasília - DF

imagem acrob 222Pauta

imagem acrob 222Ata

 Reunião Ordinária
Data: 19 e 20 de abril de 2017
Horário: 10 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Av. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13
Brasília - DF

imagem acrob 222Pauta

imagem acrob 222Ata 

7ª Reunião Ordinária

Data: 21 e 22 de março de 2017
Horário: 10 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Av. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, 1º andar, Sala CT01
Brasília - DF

imagem acrob 222
Pauta

imagem acrob 222
Ata


6ª Reunião Ordinária

Data: 15 e 16 de fevereiro de 2017
Horário: 10 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Av. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13
Brasília - DF

imagem acrob 222
Pauta

imagem acrob 222
Ata

1ª Reunião Extraordinária do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen

Data: 27 de janeiro de 2017
Local: SEPN 505, Bloco B, Edifício Marie Prendi Cruz, sala T13, Térreo, W3 Norte, Brasília/DF
imagem acrob 222Pauta

imagem acrob 222Ata

5ª Reunião Ordinária
Data: 23 e 24/11/2016
Horário: 9 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Av. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13
Brasília - DF

imagem acrob 222Pauta

imagem acrob 222Ata

4ª Reunião Ordinária
Data: 25 e 26/10/2016
Horário: 9 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Av. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13
Brasília - DF

imagem acrob 222Pauta

imagem acrob 222Ata

3ª Reunião Ordinária
Data: 4 e 5/10/2016
Horário: 9 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Av. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13
Brasília - DF

imagem acrob 222Pauta

imagem acrob 222Ata

2ª Reunião Ordinária
Data: 29 e 30/08/2016
Horário: 9 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Av. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13
Brasília - DF

imagem acrob 222Pauta

imagem acrob 222Ata


1ª Reunião Ordinária

Data: 28/07/2016
Horário: 9 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, sala 814, Ministério do Meio Ambiente.
Brasília - DF

imagem acrob 222Pauta

imagem acrob 222Ata

Uma instituição credenciada junto ao CGEN como fiel depositária poderá receber subamostras do patrimônio genético acessado em projetos de pesquisa autorizados  pelo CGEN. As instituições que são autorizadas a realizar atividades de acesso devem depositar subamostra do patrimônio genético acessado por força do art. 16, § 3º da MP 2.186-16/2001.A Resolução nº 18 estabelece critérios para o depósito, o uso e a conservação de subamostras.Como solicitar credenciamento de instituição como fiel depositária de subamostra de patrimônio genético, bem como indica quais instituições estão credenciadas. Saiba mais: Como solicitar Credenciamento das Instituições Descredenciamento das Instituições Lista de Instituições (atualizada em 18/11/2015) Mapa de Instituições
Quinta, 03 Maio 2012 11:13

Grupos de Trabalho

Grupo de Trabalho "Derivados" -Pauta 1ª Reunião -Ata 1ª Reunião -Ata 2ª Reunião -Anexo I -Anexo II -Anexo III -Anexo IV -Anexo V   Grupo de Trabalho sobre CURB com a União. - Ata 1ª Reunião: - Ata 2ª Reunião: - Ata 3ª Reunião: - Ata 4ª reunião:   Grupo de Trabalho sobre Art. 31 da MP 2.186-16/2001 - Ata 1ª Reunião - Ata 2ª Reunião - Ata 3ª Reunião
Quinta, 03 Maio 2012 11:01

Relatório da Consulta Pública nº 02

O objetivo central dessa consulta pública foi reunir opiniões e sugestões dos vários setores envolvidos na questão, para auxiliar no estabelecimento de regras gerais de acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados e de repartição de benefícios com as comunidades tradicionais detentoras desses conhecimentos. Veja o relatório completo.
Quinta, 03 Maio 2012 10:56

Indicadores

Representam as  principais atividades que envolvem o funcionamento do CGEN e das Câmaras Temáticas e os resultados alcançados do ponto de vista normativo (resoluções, orientações técnicas, boletins, etc.) e da tramitação das solicitações de acesso e emissão das autorizações. Veja os indicadores de 2002 a 2006.Acesse também: Boletins Informativos Relatório de Atividades
Quinta, 03 Maio 2012 10:52

Composição do Conselho

PresidenteMinistério do Meio Ambiente- MMATitularRafael de Sá MarquesEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak7803205760aef50f3aef671a06b37150').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy7803205760aef50f3aef671a06b37150 = 'rafael.marques' + '@'; addy7803205760aef50f3aef671a06b37150 = addy7803205760aef50f3aef671a06b37150 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text7803205760aef50f3aef671a06b37150 = 'rafael.marques' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak7803205760aef50f3aef671a06b37150').innerHTML += ''+addy_text7803205760aef50f3aef671a06b37150+''; SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, 5º andar - Asa Norte70.730-542 - Brasília - DFTelefone: (61) 2028-21821º SuplenteHenry-Philippe Ibáñez de NovionEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakeab68c6ee0cbd39479c5ded92ba429aa').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyeab68c6ee0cbd39479c5ded92ba429aa = 'henry.novion' + '@'; addyeab68c6ee0cbd39479c5ded92ba429aa = addyeab68c6ee0cbd39479c5ded92ba429aa + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_texteab68c6ee0cbd39479c5ded92ba429aa = 'henry.novion' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakeab68c6ee0cbd39479c5ded92ba429aa').innerHTML += ''+addy_texteab68c6ee0cbd39479c5ded92ba429aa+''; SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, 5º andar - Asa Norte70.730-542 - Brasília - DFTelefone: (61) 2028-21822º SuplenteThiago Augusto Zeidan Vilela de AraújoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakaae32f5e2ce78296528279c57d30744b').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyaae32f5e2ce78296528279c57d30744b = 'thiago.araujo' + '@'; addyaae32f5e2ce78296528279c57d30744b = addyaae32f5e2ce78296528279c57d30744b + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textaae32f5e2ce78296528279c57d30744b = 'thiago.araujo' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakaae32f5e2ce78296528279c57d30744b').innerHTML += ''+addy_textaae32f5e2ce78296528279c57d30744b+''; SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, 5º andar - Asa Norte70.730-542 - Brasília - DFTelefone: (61) 2028-2182ConselheirosMinistério das Relações Exteriores- MRETitularMarcelo BohlkeEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak45bddbc0b2425cb85dfd45db3abaffe6').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy45bddbc0b2425cb85dfd45db3abaffe6 = 'marcelo.bohlke' + '@'; addy45bddbc0b2425cb85dfd45db3abaffe6 = addy45bddbc0b2425cb85dfd45db3abaffe6 + 'itamaraty' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text45bddbc0b2425cb85dfd45db3abaffe6 = 'marcelo.bohlke' + '@' + 'itamaraty' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak45bddbc0b2425cb85dfd45db3abaffe6').innerHTML += ''+addy_text45bddbc0b2425cb85dfd45db3abaffe6+''; Esplanada dos Ministérios, Bloco H - Anexo I, 4º andar, sala 439, Divisão de Meio Ambiente70170-900 - Brasília - DFTelefone: (61) 2030-84481ª SuplenteLuciana Melchert Saguas PresasEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakd80803fc8e98cb09baaba1a717c33a31').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyd80803fc8e98cb09baaba1a717c33a31 = 'luciana.melchert' + '@'; addyd80803fc8e98cb09baaba1a717c33a31 = addyd80803fc8e98cb09baaba1a717c33a31 + 'itamaraty' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textd80803fc8e98cb09baaba1a717c33a31 = 'luciana.melchert' + '@' + 'itamaraty' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakd80803fc8e98cb09baaba1a717c33a31').innerHTML += ''+addy_textd80803fc8e98cb09baaba1a717c33a31+''; Ministério das Relações Exteriores, Anexo I, sala 43970170-900 - Brasília - DFTelefone: (61) 2030-84522º SuplenteCarlota de Azevedo Bezerra Vitor RamosEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakfcb7cd64ecb1ed0066dd4f7bb00adb27').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyfcb7cd64ecb1ed0066dd4f7bb00adb27 = 'carlota.ramos' + '@'; addyfcb7cd64ecb1ed0066dd4f7bb00adb27 = addyfcb7cd64ecb1ed0066dd4f7bb00adb27 + 'itamaraty' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textfcb7cd64ecb1ed0066dd4f7bb00adb27 = 'carlota.ramos' + '@' + 'itamaraty' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakfcb7cd64ecb1ed0066dd4f7bb00adb27').innerHTML += ''+addy_textfcb7cd64ecb1ed0066dd4f7bb00adb27+''; Telefone: (61) 2030-8448Ministério das Relações Exteriores, Anexo I, sala 439Cep: 70170-900Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPATitularFabrício Santana SantosEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakdaa6b0dfb4cf2a0825732385573c45e6').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addydaa6b0dfb4cf2a0825732385573c45e6 = 'fabricio.santos' + '@'; addydaa6b0dfb4cf2a0825732385573c45e6 = addydaa6b0dfb4cf2a0825732385573c45e6 + 'agricultura' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textdaa6b0dfb4cf2a0825732385573c45e6 = 'fabricio.santos' + '@' + 'agricultura' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakdaa6b0dfb4cf2a0825732385573c45e6').innerHTML += ''+addy_textdaa6b0dfb4cf2a0825732385573c45e6+''; Esplanada dos Ministérios, Bloco D70043-900 - Brasília - DFTelefone: (61) 3218-29191º SuplenteJean Carlo Cury ManfrediniEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakaff4d63e4f76511bf516c72fa82bb11c').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyaff4d63e4f76511bf516c72fa82bb11c = 'jean.cury' + '@'; addyaff4d63e4f76511bf516c72fa82bb11c = addyaff4d63e4f76511bf516c72fa82bb11c + 'agricultura' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textaff4d63e4f76511bf516c72fa82bb11c = 'jean.cury' + '@' + 'agricultura' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakaff4d63e4f76511bf516c72fa82bb11c').innerHTML += ''+addy_textaff4d63e4f76511bf516c72fa82bb11c+''; Telefone: (61) 3218-29272º SuplenteRosa Miriam de VasconcelosEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakd7814ef4bee0bba828d0a1a52b2dc752').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyd7814ef4bee0bba828d0a1a52b2dc752 = 'rosa.miriam' + '@'; addyd7814ef4bee0bba828d0a1a52b2dc752 = addyd7814ef4bee0bba828d0a1a52b2dc752 + 'embrapa' + '.' + 'br'; var addy_textd7814ef4bee0bba828d0a1a52b2dc752 = 'rosa.miriam' + '@' + 'embrapa' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakd7814ef4bee0bba828d0a1a52b2dc752').innerHTML += ''+addy_textd7814ef4bee0bba828d0a1a52b2dc752+''; Brasília - DFTelefone: (61) 3448-4825Ministério da Cultura- MinCTitularNatália Guerra BraynerEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak93bbcadba0001f7d8f3dfc8b61eacbe8').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy93bbcadba0001f7d8f3dfc8b61eacbe8 = 'natalia.brayner' + '@'; addy93bbcadba0001f7d8f3dfc8b61eacbe8 = addy93bbcadba0001f7d8f3dfc8b61eacbe8 + 'iphan' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text93bbcadba0001f7d8f3dfc8b61eacbe8 = 'natalia.brayner' + '@' + 'iphan' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak93bbcadba0001f7d8f3dfc8b61eacbe8').innerHTML += ''+addy_text93bbcadba0001f7d8f3dfc8b61eacbe8+''; SEPS, Quadra 713/913, Bloco D, 4º andar, Edifício Iphan70390-135 - Brasília - DFTelefone: (61) 2024-54371º SuplenteDaniel Castro Dória de MenezesEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak504359e2f01a56fbf518c9b8828c3d8d').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy504359e2f01a56fbf518c9b8828c3d8d = 'daniel.castro' + '@'; addy504359e2f01a56fbf518c9b8828c3d8d = addy504359e2f01a56fbf518c9b8828c3d8d + 'cultura' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text504359e2f01a56fbf518c9b8828c3d8d = 'daniel.castro' + '@' + 'cultura' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak504359e2f01a56fbf518c9b8828c3d8d').innerHTML += ''+addy_text504359e2f01a56fbf518c9b8828c3d8d+''; Telefone: (61) 2024-29892ª SuplenteGiselle DupinDanielEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakba207fa5d1b51deaed59e736863c04c4').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyba207fa5d1b51deaed59e736863c04c4 = 'giselle.dupin' + '@'; addyba207fa5d1b51deaed59e736863c04c4 = addyba207fa5d1b51deaed59e736863c04c4 + 'cultura' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textba207fa5d1b51deaed59e736863c04c4 = 'giselle.dupin' + '@' + 'cultura' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakba207fa5d1b51deaed59e736863c04c4').innerHTML += ''+addy_textba207fa5d1b51deaed59e736863c04c4+''; Telefone: (61) 2024-2965 Ministério do Desenvolvimento Social - MDSTitularKátia Cristina FavillaEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakf96db66c5dec983f273b08f0def55624').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyf96db66c5dec983f273b08f0def55624 = 'katia.favilla' + '@'; addyf96db66c5dec983f273b08f0def55624 = addyf96db66c5dec983f273b08f0def55624 + 'mds' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textf96db66c5dec983f273b08f0def55624 = 'katia.favilla' + '@' + 'mds' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakf96db66c5dec983f273b08f0def55624').innerHTML += ''+addy_textf96db66c5dec983f273b08f0def55624+''; Telefone: (61) 2030-20751º SuplenteRoberta Freitas LemosEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak898b86e188304aebc6f0fd7d2c860e64').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy898b86e188304aebc6f0fd7d2c860e64 = 'roberta.lemos' + '@'; addy898b86e188304aebc6f0fd7d2c860e64 = addy898b86e188304aebc6f0fd7d2c860e64 + 'mds' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text898b86e188304aebc6f0fd7d2c860e64 = 'roberta.lemos' + '@' + 'mds' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak898b86e188304aebc6f0fd7d2c860e64').innerHTML += ''+addy_text898b86e188304aebc6f0fd7d2c860e64+''; Telefone:(61) 2030-14642º SuplenteVanessa de Souza LançaEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakc1d2b8409d31247041ce192cbba26ec6').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyc1d2b8409d31247041ce192cbba26ec6 = 'vanessa.lanca' + '@'; addyc1d2b8409d31247041ce192cbba26ec6 = addyc1d2b8409d31247041ce192cbba26ec6 + 'mds' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textc1d2b8409d31247041ce192cbba26ec6 = 'vanessa.lanca' + '@' + 'mds' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakc1d2b8409d31247041ce192cbba26ec6').innerHTML += ''+addy_textc1d2b8409d31247041ce192cbba26ec6+''; Telefone:(61) 2030-1561Ministério da Defesa - MDTitularEduardo Serra Negra CameriniEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak6002dd8e6819d0701e83e2cc85ca22b7').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy6002dd8e6819d0701e83e2cc85ca22b7 = 'eduardo.camerini' + '@'; addy6002dd8e6819d0701e83e2cc85ca22b7 = addy6002dd8e6819d0701e83e2cc85ca22b7 + 'defesa' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text6002dd8e6819d0701e83e2cc85ca22b7 = 'eduardo.camerini' + '@' + 'defesa' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak6002dd8e6819d0701e83e2cc85ca22b7').innerHTML += ''+addy_text6002dd8e6819d0701e83e2cc85ca22b7+''; Esplanada dos Ministérios, Bloco Q, Sala 15270049-900 - Brasília - DFTelefone: (61) 2023-52391º SuplentePaulo Cezar Garcia BrandãoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloake0b27b39917421e8c9c632f2297aedd9').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addye0b27b39917421e8c9c632f2297aedd9 = 'paulo.garcia' + '@'; addye0b27b39917421e8c9c632f2297aedd9 = addye0b27b39917421e8c9c632f2297aedd9 + 'defesa' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_texte0b27b39917421e8c9c632f2297aedd9 = 'paulo.garcia' + '@' + 'defesa' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloake0b27b39917421e8c9c632f2297aedd9').innerHTML += ''+addy_texte0b27b39917421e8c9c632f2297aedd9+''; Esplanada dos Ministérios, Bloco Q, Sala 91370049-900 - Brasília - DFTelefone: (61) 3312-86302º SuplentePatrícia Siqueira de MedeirosEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak0e7f9157b1df27c20ad10dd7577ab011').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy0e7f9157b1df27c20ad10dd7577ab011 = 'patricia.medeiros' + '@'; addy0e7f9157b1df27c20ad10dd7577ab011 = addy0e7f9157b1df27c20ad10dd7577ab011 + 'defesa' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text0e7f9157b1df27c20ad10dd7577ab011 = 'patricia.medeiros' + '@' + 'defesa' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak0e7f9157b1df27c20ad10dd7577ab011').innerHTML += ''+addy_text0e7f9157b1df27c20ad10dd7577ab011+''; Esplanada dos Ministérios, Bloco Q, 5° sala 14770055-900 - Brasília - DFTelefone: (61) 2023-5285 / 2023-5204Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDICTitularLuciano Cunha de SousaEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakb56da7ec0024070917b34db43f6b3a7f').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyb56da7ec0024070917b34db43f6b3a7f = 'luciano.sousa' + '@'; addyb56da7ec0024070917b34db43f6b3a7f = addyb56da7ec0024070917b34db43f6b3a7f + 'mdic' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textb56da7ec0024070917b34db43f6b3a7f = 'luciano.sousa' + '@' + 'mdic' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakb56da7ec0024070917b34db43f6b3a7f').innerHTML += ''+addy_textb56da7ec0024070917b34db43f6b3a7f+''; Esplanada dos Ministérios, Bloco J, sala 20870053-900 - Brasília - DFTelefone: (61) 2027-79011º SuplenteCleila Guimarães Pimenta BosioEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak48cad574099b87768940c4b065bcf039').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy48cad574099b87768940c4b065bcf039 = 'cleila.pimenta' + '@'; addy48cad574099b87768940c4b065bcf039 = addy48cad574099b87768940c4b065bcf039 + 'abdi' + '.' + 'com' + '.' + 'br'; var addy_text48cad574099b87768940c4b065bcf039 = 'cleila.pimenta' + '@' + 'abdi' + '.' + 'com' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak48cad574099b87768940c4b065bcf039').innerHTML += ''+addy_text48cad574099b87768940c4b065bcf039+''; Telefone: (61) 3962-34912º SuplenteClaudia Santos MagioliEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak749826765294da5d99c7e2a126c2de7c').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy749826765294da5d99c7e2a126c2de7c = 'magioli' + '@'; addy749826765294da5d99c7e2a126c2de7c = addy749826765294da5d99c7e2a126c2de7c + 'inpi' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text749826765294da5d99c7e2a126c2de7c = 'magioli' + '@' + 'inpi' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak749826765294da5d99c7e2a126c2de7c').innerHTML += ''+addy_text749826765294da5d99c7e2a126c2de7c+''; Telefone: (21) 3037-3491 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTICTitularCarlos Alberto Pittaluga NiederauerEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak47b9ad43e01272f418c11c2fe4a6d1cb').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy47b9ad43e01272f418c11c2fe4a6d1cb = 'coapg' + '@'; addy47b9ad43e01272f418c11c2fe4a6d1cb = addy47b9ad43e01272f418c11c2fe4a6d1cb + 'cnpq' + '.' + 'br'; var addy_text47b9ad43e01272f418c11c2fe4a6d1cb = 'coapg' + '@' + 'cnpq' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak47b9ad43e01272f418c11c2fe4a6d1cb').innerHTML += ''+addy_text47b9ad43e01272f418c11c2fe4a6d1cb+''; SHIS Quadra 01 Conj B - Bloco D - 2º andar, Ed. Santos Dumont - Lagol Sul71605-001 - Brasília/DFTelefone: (61) 3211-40241º SuplenteBruno Cesar Prosdocimi NunesEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak09cb5b158510131c2c968d81efba79c9').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy09cb5b158510131c2c968d81efba79c9 = 'bruno.nunes' + '@'; addy09cb5b158510131c2c968d81efba79c9 = addy09cb5b158510131c2c968d81efba79c9 + 'mcti' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text09cb5b158510131c2c968d81efba79c9 = 'bruno.nunes' + '@' + 'mcti' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak09cb5b158510131c2c968d81efba79c9').innerHTML += ''+addy_text09cb5b158510131c2c968d81efba79c9+''; Esplanada dos Ministérios Bloco EBrasília - DFTelefone:(61) 2033-81742º SuplenteVagoMinistério da Justiça e CidadaniaTitularAgostinho do Nascimento NettoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak73df325a88d0b7cd0dcabac4ce64cbeb').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy73df325a88d0b7cd0dcabac4ce64cbeb = 'agostinho.netto' + '@'; addy73df325a88d0b7cd0dcabac4ce64cbeb = addy73df325a88d0b7cd0dcabac4ce64cbeb + 'mj' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text73df325a88d0b7cd0dcabac4ce64cbeb = 'agostinho.netto' + '@' + 'mj' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak73df325a88d0b7cd0dcabac4ce64cbeb').innerHTML += ''+addy_text73df325a88d0b7cd0dcabac4ce64cbeb+''; Esplanada dos Ministérios, Bloco T70064-900 - Brasília - DFTelefone: (61) 2025-35891º SuplenteMaira SmithEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakb513b0da472eaf2c70d5a7c08aca67ea').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyb513b0da472eaf2c70d5a7c08aca67ea = 'maira.smith' + '@'; addyb513b0da472eaf2c70d5a7c08aca67ea = addyb513b0da472eaf2c70d5a7c08aca67ea + 'funai' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textb513b0da472eaf2c70d5a7c08aca67ea = 'maira.smith' + '@' + 'funai' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakb513b0da472eaf2c70d5a7c08aca67ea').innerHTML += ''+addy_textb513b0da472eaf2c70d5a7c08aca67ea+''; Fundação Nacional do Indío - FUNAIBrasília - DFTelefone: (61) 3247-68162º SuplenteAdrian Martin PohlitEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak8e763e3ea0f4da78a819fc75612290d5').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy8e763e3ea0f4da78a819fc75612290d5 = 'adrian.pohlit' + '@'; addy8e763e3ea0f4da78a819fc75612290d5 = addy8e763e3ea0f4da78a819fc75612290d5 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text8e763e3ea0f4da78a819fc75612290d5 = 'adrian.pohlit' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak8e763e3ea0f4da78a819fc75612290d5').innerHTML += ''+addy_text8e763e3ea0f4da78a819fc75612290d5+''; Esplanada dos Ministérios, Bloco J70053-900 - Brasília - DFTelefone: (61)Casa Civil da Presidência da RepúblicaTitularMarco Aurélio PavarinoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak9522b5ad74ff312aad25014ababa88b1').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy9522b5ad74ff312aad25014ababa88b1 = 'marco.pavarino' + '@'; addy9522b5ad74ff312aad25014ababa88b1 = addy9522b5ad74ff312aad25014ababa88b1 + 'mda' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text9522b5ad74ff312aad25014ababa88b1 = 'marco.pavarino' + '@' + 'mda' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak9522b5ad74ff312aad25014ababa88b1').innerHTML += ''+addy_text9522b5ad74ff312aad25014ababa88b1+''; Telefone: (61) 2020-09641º SuplenteRicardo Dutra ReisEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak33b4d2373deb77137093a69548419b4d').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy33b4d2373deb77137093a69548419b4d = 'ricardo.reis' + '@'; addy33b4d2373deb77137093a69548419b4d = addy33b4d2373deb77137093a69548419b4d + 'mda' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text33b4d2373deb77137093a69548419b4d = 'ricardo.reis' + '@' + 'mda' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak33b4d2373deb77137093a69548419b4d').innerHTML += ''+addy_text33b4d2373deb77137093a69548419b4d+''; Telefone: (61) 2020-09332º SuplenteFernando LettiEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakee8f743d056c5d9a6990026133f72f92').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyee8f743d056c5d9a6990026133f72f92 = 'fernando.letti' + '@'; addyee8f743d056c5d9a6990026133f72f92 = addyee8f743d056c5d9a6990026133f72f92 + 'mda' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textee8f743d056c5d9a6990026133f72f92 = 'fernando.letti' + '@' + 'mda' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakee8f743d056c5d9a6990026133f72f92').innerHTML += ''+addy_textee8f743d056c5d9a6990026133f72f92+''; Telefone: (61) 2024-0964Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNATitularRodrigo Justus de BritoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloaka3604b2c266f688b48fbe7917e930274').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addya3604b2c266f688b48fbe7917e930274 = 'rodrigo.brito' + '@'; addya3604b2c266f688b48fbe7917e930274 = addya3604b2c266f688b48fbe7917e930274 + 'cna' + '.' + 'org' + '.' + 'br'; var addy_texta3604b2c266f688b48fbe7917e930274 = 'rodrigo.brito' + '@' + 'cna' + '.' + 'org' + '.' + 'br';document.getElementById('cloaka3604b2c266f688b48fbe7917e930274').innerHTML += ''+addy_texta3604b2c266f688b48fbe7917e930274+''; Telefone: (61) 2109-14661º SuplenteJoão Carlos de Petribu de Carli FilhoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakcf9942bb901da67bf198245cf1b29520').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addycf9942bb901da67bf198245cf1b29520 = 'joao.carli' + '@'; addycf9942bb901da67bf198245cf1b29520 = addycf9942bb901da67bf198245cf1b29520 + 'cna' + '.' + 'org' + '.' + 'br'; var addy_textcf9942bb901da67bf198245cf1b29520 = 'joao.carli' + '@' + 'cna' + '.' + 'org' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakcf9942bb901da67bf198245cf1b29520').innerHTML += ''+addy_textcf9942bb901da67bf198245cf1b29520+''; Telefone: (61) 2109-14262º SuplenteVagoSociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPCTitularMercedes Maria da Cunha BustamanteEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak049e43cf6fbf16f374497f1918bbfcae').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy049e43cf6fbf16f374497f1918bbfcae = 'mercedes' + '@'; addy049e43cf6fbf16f374497f1918bbfcae = addy049e43cf6fbf16f374497f1918bbfcae + 'unb' + '.' + 'br'; var addy_text049e43cf6fbf16f374497f1918bbfcae = 'mercedes' + '@' + 'unb' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak049e43cf6fbf16f374497f1918bbfcae').innerHTML += ''+addy_text049e43cf6fbf16f374497f1918bbfcae+''; Telefone: (61) 3107-29841º SuplenteCláudia Masini D'Avila LevyEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak250dfdf06f607e4500d9e405fecdb858').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy250dfdf06f607e4500d9e405fecdb858 = 'claudia' + '@'; addy250dfdf06f607e4500d9e405fecdb858 = addy250dfdf06f607e4500d9e405fecdb858 + 'sbpcnet' + '.' + 'org' + '.' + 'br'; var addy_text250dfdf06f607e4500d9e405fecdb858 = 'claudia' + '@' + 'sbpcnet' + '.' + 'org' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak250dfdf06f607e4500d9e405fecdb858').innerHTML += ''+addy_text250dfdf06f607e4500d9e405fecdb858+''; Telefone: (21) 2562-10142º SuplenteSérgio Luiz Monteiro Salles FilhoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak88a0c2069a98cb6d0952e021ca2778e5').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy88a0c2069a98cb6d0952e021ca2778e5 = 'monteirosalles' + '@'; addy88a0c2069a98cb6d0952e021ca2778e5 = addy88a0c2069a98cb6d0952e021ca2778e5 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text88a0c2069a98cb6d0952e021ca2778e5 = 'monteirosalles' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak88a0c2069a98cb6d0952e021ca2778e5').innerHTML += ''+addy_text88a0c2069a98cb6d0952e021ca2778e5+''; Telefone: (19) 3788-4597Associação Brasileira de Antropologia - ABATitularHenyo Trindade Barretto FilhoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakdb8e3782ef57f461c762b382649f7c74').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addydb8e3782ef57f461c762b382649f7c74 = 'henyo.barretto' + '@'; addydb8e3782ef57f461c762b382649f7c74 = addydb8e3782ef57f461c762b382649f7c74 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_textdb8e3782ef57f461c762b382649f7c74 = 'henyo.barretto' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloakdb8e3782ef57f461c762b382649f7c74').innerHTML += ''+addy_textdb8e3782ef57f461c762b382649f7c74+''; 1º SuplenteFábio Vaz Ribeiro de AlmeidaEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak0782867adcc616f8269f193557d1c64b').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy0782867adcc616f8269f193557d1c64b = 'fvazalmeida' + '@'; addy0782867adcc616f8269f193557d1c64b = addy0782867adcc616f8269f193557d1c64b + 'yahoo' + '.' + 'com' + '.' + 'br'; var addy_text0782867adcc616f8269f193557d1c64b = 'fvazalmeida' + '@' + 'yahoo' + '.' + 'com' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak0782867adcc616f8269f193557d1c64b').innerHTML += ''+addy_text0782867adcc616f8269f193557d1c64b+''; 2º SuplenteCarlos Emanuel SautchukEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakb111c12acf56eeff8d188f2f05553e30').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyb111c12acf56eeff8d188f2f05553e30 = 'carlos.sautchuk' + '@'; addyb111c12acf56eeff8d188f2f05553e30 = addyb111c12acf56eeff8d188f2f05553e30 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_textb111c12acf56eeff8d188f2f05553e30 = 'carlos.sautchuk' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloakb111c12acf56eeff8d188f2f05553e30').innerHTML += ''+addy_textb111c12acf56eeff8d188f2f05553e30+'';  Academia Brasileira de Ciências - ABCTitularElibio Leopoldo Rech FilhoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak1f471b28e825fd2c41131553cecbfbc8').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy1f471b28e825fd2c41131553cecbfbc8 = 'elibio.rech' + '@'; addy1f471b28e825fd2c41131553cecbfbc8 = addy1f471b28e825fd2c41131553cecbfbc8 + 'embrapa' + '.' + 'br'; var addy_text1f471b28e825fd2c41131553cecbfbc8 = 'elibio.rech' + '@' + 'embrapa' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak1f471b28e825fd2c41131553cecbfbc8').innerHTML += ''+addy_text1f471b28e825fd2c41131553cecbfbc8+''; Telefone: (61) 3448-46941º SuplenteSérgio Costa OliveiraEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakb0be6e801574f3a44fcb04b93b523282').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyb0be6e801574f3a44fcb04b93b523282 = 'scozeus' + '@'; addyb0be6e801574f3a44fcb04b93b523282 = addyb0be6e801574f3a44fcb04b93b523282 + 'icb' + '.' + 'ufmg' + '.' + 'br'; var addy_textb0be6e801574f3a44fcb04b93b523282 = 'scozeus' + '@' + 'icb' + '.' + 'ufmg' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakb0be6e801574f3a44fcb04b93b523282').innerHTML += ''+addy_textb0be6e801574f3a44fcb04b93b523282+''; Telefone: (31) 3409-26662º SuplenteJoão Batista CalixtoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak933295a0a9a168ef7c1458298815b7c8').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy933295a0a9a168ef7c1458298815b7c8 = 'joao.calixto' + '@'; addy933295a0a9a168ef7c1458298815b7c8 = addy933295a0a9a168ef7c1458298815b7c8 + 'cienp' + '.' + 'org' + '.' + 'br'; var addy_text933295a0a9a168ef7c1458298815b7c8 = 'joao.calixto' + '@' + 'cienp' + '.' + 'org' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak933295a0a9a168ef7c1458298815b7c8').innerHTML += ''+addy_text933295a0a9a168ef7c1458298815b7c8+''; Telefone: (48) 3261-2856Conselho Nacional dos Povos e das Comunidades Tradicionais - CNPCTTitularClaudia Regina Sala de PinhoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakefcc5cdcb437329baa33c3099db87ffe').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyefcc5cdcb437329baa33c3099db87ffe = 'claudiapantanal' + '@'; addyefcc5cdcb437329baa33c3099db87ffe = addyefcc5cdcb437329baa33c3099db87ffe + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_textefcc5cdcb437329baa33c3099db87ffe = 'claudiapantanal' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloakefcc5cdcb437329baa33c3099db87ffe').innerHTML += ''+addy_textefcc5cdcb437329baa33c3099db87ffe+''; SuplenteJoaquim Correa de Souza BeloEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakf91843f68c90073cc83fc8d6ebe7a822').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyf91843f68c90073cc83fc8d6ebe7a822 = 'cnsamapa' + '@'; addyf91843f68c90073cc83fc8d6ebe7a822 = addyf91843f68c90073cc83fc8d6ebe7a822 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_textf91843f68c90073cc83fc8d6ebe7a822 = 'cnsamapa' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloakf91843f68c90073cc83fc8d6ebe7a822').innerHTML += ''+addy_textf91843f68c90073cc83fc8d6ebe7a822+''; 2ª SuplenteJhonny Martins de JesusEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak190c7c2e5f85925fcd3e97df16cee095').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy190c7c2e5f85925fcd3e97df16cee095 = 'jhonny.quilombola' + '@'; addy190c7c2e5f85925fcd3e97df16cee095 = addy190c7c2e5f85925fcd3e97df16cee095 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text190c7c2e5f85925fcd3e97df16cee095 = 'jhonny.quilombola' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak190c7c2e5f85925fcd3e97df16cee095').innerHTML += ''+addy_text190c7c2e5f85925fcd3e97df16cee095+'';  Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAFTitularElizete Maria da SilvaEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak0be4d9e4fea797309fb477a479445c0f').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy0be4d9e4fea797309fb477a479445c0f = 'elizeterancho' + '@'; addy0be4d9e4fea797309fb477a479445c0f = addy0be4d9e4fea797309fb477a479445c0f + 'yahoo' + '.' + 'com' + '.' + 'br'; var addy_text0be4d9e4fea797309fb477a479445c0f = 'elizeterancho' + '@' + 'yahoo' + '.' + 'com' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak0be4d9e4fea797309fb477a479445c0f').innerHTML += ''+addy_text0be4d9e4fea797309fb477a479445c0f+''; 1º SuplenteFelipe Bermudez PereiraEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakc44f598125ee64e451dbda334d4efbe0').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyc44f598125ee64e451dbda334d4efbe0 = 'felipepereira' + '@'; addyc44f598125ee64e451dbda334d4efbe0 = addyc44f598125ee64e451dbda334d4efbe0 + 'epagri' + '.' + 'sc' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textc44f598125ee64e451dbda334d4efbe0 = 'felipepereira' + '@' + 'epagri' + '.' + 'sc' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakc44f598125ee64e451dbda334d4efbe0').innerHTML += ''+addy_textc44f598125ee64e451dbda334d4efbe0+''; 2º SuplenteVagoConselho Nacional de Política Indigenista - CNPITitularAlberto França DiasEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakad56707e4e8fee4f9c9079c70c4ad03a').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyad56707e4e8fee4f9c9079c70c4ad03a = 'albertoterena' + '@'; addyad56707e4e8fee4f9c9079c70c4ad03a = addyad56707e4e8fee4f9c9079c70c4ad03a + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_textad56707e4e8fee4f9c9079c70c4ad03a = 'albertoterena' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloakad56707e4e8fee4f9c9079c70c4ad03a').innerHTML += ''+addy_textad56707e4e8fee4f9c9079c70c4ad03a+''; 1º SuplenteAdroaldo Antonio FidelisEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak51e7477a5ccf30fdff1984942650517c').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy51e7477a5ccf30fdff1984942650517c = 'aafidelis' + '@'; addy51e7477a5ccf30fdff1984942650517c = addy51e7477a5ccf30fdff1984942650517c + 'hotmail' + '.' + 'com'; var addy_text51e7477a5ccf30fdff1984942650517c = 'aafidelis' + '@' + 'hotmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak51e7477a5ccf30fdff1984942650517c').innerHTML += ''+addy_text51e7477a5ccf30fdff1984942650517c+''; ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloaka8028025f0e2dede2de35c796c7934cb').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addya8028025f0e2dede2de35c796c7934cb = 'adroaldoantoniofidelis' + '@'; addya8028025f0e2dede2de35c796c7934cb = addya8028025f0e2dede2de35c796c7934cb + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_texta8028025f0e2dede2de35c796c7934cb = 'adroaldoantoniofidelis' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloaka8028025f0e2dede2de35c796c7934cb').innerHTML += ''+addy_texta8028025f0e2dede2de35c796c7934cb+''; 2º SuplenteCristiane Gomes JuliãoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakc845ac61bbdf059e4a74d513638932c5').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyc845ac61bbdf059e4a74d513638932c5 = '1juliapankararu' + '@'; addyc845ac61bbdf059e4a74d513638932c5 = addyc845ac61bbdf059e4a74d513638932c5 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_textc845ac61bbdf059e4a74d513638932c5 = '1juliapankararu' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloakc845ac61bbdf059e4a74d513638932c5').innerHTML += ''+addy_textc845ac61bbdf059e4a74d513638932c5+''; Confederação Nacional da Indústria - CNIITitularElisa Romano DezoltEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak21ffe8e16c7257d9317d2766d6167775').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy21ffe8e16c7257d9317d2766d6167775 = 'edezolt' + '@'; addy21ffe8e16c7257d9317d2766d6167775 = addy21ffe8e16c7257d9317d2766d6167775 + 'cni' + '.' + 'org' + '.' + 'br'; var addy_text21ffe8e16c7257d9317d2766d6167775 = 'edezolt' + '@' + 'cni' + '.' + 'org' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak21ffe8e16c7257d9317d2766d6167775').innerHTML += ''+addy_text21ffe8e16c7257d9317d2766d6167775+''; Telefone: (61) 3317-90541º SuplenteMarcos Abreu TorresEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloaka356a4f87a3a4c99ea60180321b1a35f').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addya356a4f87a3a4c99ea60180321b1a35f = 'matorres' + '@'; addya356a4f87a3a4c99ea60180321b1a35f = addya356a4f87a3a4c99ea60180321b1a35f + 'cni' + '.' + 'org' + '.' + 'br'; var addy_texta356a4f87a3a4c99ea60180321b1a35f = 'matorres' + '@' + 'cni' + '.' + 'org' + '.' + 'br';document.getElementById('cloaka356a4f87a3a4c99ea60180321b1a35f').innerHTML += ''+addy_texta356a4f87a3a4c99ea60180321b1a35f+''; Telefone: (61) 3317-88272º Suplente:Rose HernandesEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak4a656f91d16bebf42593963115671ebd').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy4a656f91d16bebf42593963115671ebd = 'rose.hernandes' + '@'; addy4a656f91d16bebf42593963115671ebd = addy4a656f91d16bebf42593963115671ebd + 'abihpec' + '.' + 'org' + '.' + 'br'; var addy_text4a656f91d16bebf42593963115671ebd = 'rose.hernandes' + '@' + 'abihpec' + '.' + 'org' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak4a656f91d16bebf42593963115671ebd').innerHTML += ''+addy_text4a656f91d16bebf42593963115671ebd+''; Telefone: (11) 3372-9896IITitularAdriana DiafériaEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakc2d2eb8068a9593d49e3aee079696c3a').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyc2d2eb8068a9593d49e3aee079696c3a = 'adriana.diaferia' + '@'; addyc2d2eb8068a9593d49e3aee079696c3a = addyc2d2eb8068a9593d49e3aee079696c3a + 'grupofarmabrasil' + '.' + 'com' + '.' + 'br'; var addy_textc2d2eb8068a9593d49e3aee079696c3a = 'adriana.diaferia' + '@' + 'grupofarmabrasil' + '.' + 'com' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakc2d2eb8068a9593d49e3aee079696c3a').innerHTML += ''+addy_textc2d2eb8068a9593d49e3aee079696c3a+''; Telefone: (61) 3224-20031º SuplenteFernando Vieira de FigueiredoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak5d501da62a20222b50aca1bb2cf29a48').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy5d501da62a20222b50aca1bb2cf29a48 = 'figueiredo' + '@'; addy5d501da62a20222b50aca1bb2cf29a48 = addy5d501da62a20222b50aca1bb2cf29a48 + 'abiquim' + '.' + 'org' + '.' + 'br'; var addy_text5d501da62a20222b50aca1bb2cf29a48 = 'figueiredo' + '@' + 'abiquim' + '.' + 'org' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak5d501da62a20222b50aca1bb2cf29a48').innerHTML += ''+addy_text5d501da62a20222b50aca1bb2cf29a48+''; 2º Suplente:Ana Claudia OliveiraEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak26e5a6f9bdd1178d82af689ee8654fff').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy26e5a6f9bdd1178d82af689ee8654fff = 'ana.oliveira' + '@'; addy26e5a6f9bdd1178d82af689ee8654fff = addy26e5a6f9bdd1178d82af689ee8654fff + 'abifina' + '.' + 'org' + '.' + 'br'; var addy_text26e5a6f9bdd1178d82af689ee8654fff = 'ana.oliveira' + '@' + 'abifina' + '.' + 'org' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak26e5a6f9bdd1178d82af689ee8654fff').innerHTML += ''+addy_text26e5a6f9bdd1178d82af689ee8654fff+'';
Essa Câmara trata de assuntos pertinentes à proteção dos direitos das comunidades locais e indígenas sobre o conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético detido por elas, tais como: a) elaborar e encaminhar ao Plenário do Conselho propostas de normas e procedimentos relativos, sobretudo, ao capítulo III - da Proteção ao Conhecimento Tradicional Associado da MP n.º 2.186-16, e outros artigos relacionados ao tema foco da Câmara; b) relatar e submeter à aprovação do Plenário do Conselho consulta que lhe for encaminhada a respeito da proteção ao acesso e à remessa ao conhecimento tradicional associado e, subsidiariamente, da repartição de benefícios; c) convidar especialistas para assessorá-la em assuntos relativos à proteção ao conhecimento tradicional associado e à repartição de benefícios; d) promover consultas e debates com os detentores do conhecimento tradicional associado. As atividades dessa câmara foram iniciadas em 06/06/2002 e até novembro de 2007 foram realizadas 30 reuniões. Composição Atas       Composição Esta Câmara Temática será composta por 18 membros Conselheiros titulares ou suplentes, representantes das seguintes instituições: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC Ministério da Justiça - MJ Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA Ministério da Cultura - MinC Ministério do Meio Ambiente - MMA Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA Ministério da Saúde - MS Ministério Público Federal - MPF Instituto Sócio Ambiental - ISA Centro Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável - CEBDS Fundação Cultural Palmares Fundação Nacional do Índio - FUNAI Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI Instituto Evandro Chagas e por especialistas convidados para debater temas a respeito dos quais detenham expertise e, também, convidados que sejam representantes de setores da sociedade civil, com destaque para os que possuam inter-relações com a temática foco desta Câmara.     Atas 32ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 15/01/2015. 31ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 11/03/2014.  30ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 13/09/2006. 29ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 12/07/2006. 28ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 09/03/2006. 27ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 14/02/2006. 26ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 02/08/2005. 25ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 28/06/2005. 24ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 09/03/2005. 23ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 24/11/2004. 22ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 13/08/2004. 21ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 08/07/2004. 20ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 30/06/2004. 19ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 20/05/2004. 18ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 08/04/2004. 17ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 16/03/2004. 16ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 19/02/2004. 15ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 13/11/2004. 14ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 03/11/2003. 13ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 15/10/2003. 12ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 01/10/2003. 11ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 17/06/2003. 10ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 22/05/2003. 9ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 22/05/2003. 8ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 13/11/2002. 7ª Reunião da Câmaras Temáticas de Conhecimento Tradicional Associado e Repartição de Benefícios realizada no dia 11/10/2002. 6ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 10/09/2002. 5ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 13/08/2002. 4ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 19/07/2002. 3ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 12/07/2002. 2ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 05/07/2002. 1ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 06/06/2002.
Quinta, 03 Maio 2012 10:35

Câmaras Temáticas

As Câmaras Temáticas (CTs) são instituídas pelo Plenário do CGEN, mediante proposta do seu Presidente ou de qualquer dos Conselheiros para elaborar e encaminhar ao Plenário propostas e normas sobre acesso ao PG e CTA. Podem ser permanentes ou temporárias, de acordo com a decisão do Plenário. As reuniões são públicas e os interessados em participar devem encaminhar solicitação à Secretaria Executiva do CGEN. Na composição das Câmaras Temáticas é considerada a natureza técnica do assunto de sua competência, a finalidade dos órgãos ou entidades representados, bem como a formação técnica e atuação dos seus membros. Saiba mais: Próximas Reuniões Conhecimento Tradicional Associado Patrimônio Genético mantido em Condição ex-situ Procedimentos Administrativos Repartição de Benefícios Informativos Reuniões Conjuntas
Quinta, 03 Maio 2012 10:30

Outras Autorizações Necessárias

FUNAI projetos de pesquisa em terras indígenas dependem também de autorização de ingresso em terra indígena. A FUNAI fornece uma autorização provisória para fins de obtenção da anuência prévia no caso de acesso a patrimônio genético ou a conhecimento tradicional associado. MCT/CNPq quando o projeto de pesquisa envolver ingresso de estrangeiro para coleta de dados no país, há necessidade de autorização prévia do MCT para fins de concessão de visto de pesquisador. IBAMA e OEMAs as autorizações de acesso dadas pelo CGEN não substituem as autorizações do IBAMA para coleta de fauna ou do IBAMA e dos Órgão Estaduais de Meio Ambiente para pesquisa em Unidades de Conservação de Domínio Público.
Quinta, 03 Maio 2012 10:18

Como solicitar

http://www.mma.gov.br/patrimonio-genetico/conselho-de-gestao-do-patrimonio-genetico
Atividade realizada sobre o patrimônio genético com o objetivo de isolar, identificar ou utilizar informação de origem genética ou moléculas e substâncias provenientes do metabolismo dos seres vivos e de extratos obtidos destes organismos, para fins de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico ou bioprospecção, visando a sua aplicação industrial ou de outra natureza (Orientação Técnica nº 1 do CGEN). A Medida Provisória nº 2.186-16 define "patrimônio genético" como "informação de origem genética, contida em amostras do todo ou de parte de espécime vegetal, fúngico, microbiano ou animal, na forma de moléculas e substâncias provenientes do metabolismo destes seres vivos e de extratos obtidos destes organismos vivos ou mortos, encontrados em condições in situ, inclusive domesticados, ou mantidos em condições ex situ, desde que coletados in situ no território nacional, na plataforma continental ou na zona econômica exclusiva". Acesso ao conhecimento tradicional associado: obtenção de informação sobre conhecimento ou prática individual ou coletiva, associada ao patrimônio genético, de comunidade indígena ou de comunidade local, para fins de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico ou bioprospecção, visando sua aplicação industrial ou de outra natureza. Saiba mais: Como solicitar Exemplos de Termo de Anuência Prévia Formulários Outras Autorizações Necessárias
Página 6 de 6
Fim do conteúdo da página