Institucional - Acesso à Informação (46)
Quarta, 17 Junho 2020 12:23
Processos de Contas Anuais 2019
O Ministério do Meio Ambiente - MMA, cumprindo o dever legal de apresentar a prestação de contas aos órgãos de controle, nos termos da Instrução Normativa do Tribunal de Contas da União - TCU nº 63, 1° de setembro de 2010, da Instrução Normativa TCU nº 72, de 15 de maio de 2013, da Decisão Normativa TCU n° 178, de 23 de outubro de 2019 e da Portaria TCU nº 378, de 05 de dezembro de 2019, elaborou relatório de gestão sobre suas realizações concluídas até 31 de dezembro de 2019.
As informações apresentadas neste relatório refletem os resultados estratégicos da agenda ambiental conforme a estrutura regimental definida pelo Decreto nº 9.672, de 02 de janeiro de 2019. O MMA está estruturado pelas seguintes unidades: Secretaria Executiva (SECEX), Secretaria de Biodiversidade (SBIO), Secretaria de Florestas e Desenvolvimento Sustentável (SFDS), Secretaria da Qualidade Ambiental (SQA), Secretaria de Relações Internacionais(SRI) e Secretaria de Ecoturismo (SEEC).
RELATÓRIO DE GESTÃO 2019
BALANÇO FINANCEIRO 2019
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2019
BALANÇO PATRIMONIAL 2019
DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2019
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA 2019
RECIBO DE ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2019
DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO 2019
CERTIFICADO DE AUDITORIA ANUAL DE CONTAS 2019
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO CGU 2019
PRONUNCIAMENTO MINISTERIAL 2019
Sexta, 28 Fevereiro 2020 20:09
Controle de zoonoses será rigoroso no processo de repatriação das ararinhas
Protocolo de importação de aves no Brasil serve para evitar entrada de patógenos
Sexta, 28 Fevereiro 2020 20:08
A última gaiola das ararinhas-azuis
Aves que serão reintegradas à Caatinga nordestina passarão por adaptação em recinto construído em Curaçá
Sexta, 28 Fevereiro 2020 20:07
Ararinha-azul terá um refúgio só para ela
Governo brasileiro criou área de proteção ambiental para reintroduzir ave em seu habitat natural
Sexta, 28 Fevereiro 2020 20:06
Curaçá (BA) se prepara para o retorno da ararinha-azul
Autoridades e moradores estão ansiosos com reintrodução da ave em seu habitat natural
Sexta, 28 Fevereiro 2020 20:05
Seis anos para fazer a ararinha renascer
Primeiro ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação da Ararinha-Azul deu foco às aves em cativeiro
Sexta, 28 Fevereiro 2020 20:04
Soltura das ararinhas-azuis acontecerá aos poucos
Último passo do processo de reintrodução da ave em seu habitat natural será dividido em várias etapas
Sexta, 28 Fevereiro 2020 20:04
Brasil e Alemanha garantem toda a documentação para o transporte das ararinhas-azuis
Operação para reintroduzir a extinta ararinha-azul na caatinga do nordeste brasileiro demandou diversas licenças no Brasil e no exterior
Sexta, 28 Fevereiro 2020 20:03
Governo investe em tecnologia para não perder as ararinhas de vista
Aves que serão soltas nas redondezas de Curaçá serão monitoradas via conexão via satélite
Sexta, 28 Fevereiro 2020 20:02
Biossegurança é essencial no processo de repatriação das ararinhas
As aves passarão por um período de quarentena antes e depois da chegada ao Brasil
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