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Institucional - Acesso à Informação

Institucional - Acesso à Informação (46)

Quarta, 29 Março 2017 12:41

Processos de Contas Anuais 2016

Documentos:Relatório de GestãoRelatório de Auditoria Anual de ContasCertificado de Auditoria Anual de ContasParecer de Dirigente do Controle InternoPronunciamento MinisterialElementos Responsabilidade Falhas irregularidadesDemonstrações Contábeis e Notas Explicativas - Orgãos 44000, 44204 e 44902 Balanço Financeiro Anual - Orgão 44000Balanço Financeiro Anual - Orgão 44204Balanço Financeiro Anual - Orgão 44902Balanço Orçamentário Anual - Orgão 44000Balanço Orçamentário Anual - Orgão 44204Balanço Orçamentário Anual - Orgão 44902Balanço Patrimonial Anual - Orgão 44000Balanço Patrimonial Anual - Orgão 44204Balanço Patrimonial Anual - Orgão 44902Demonstração das Variações Patrimoniais Anual - Orgão 44000Demonstração das Variações Patrimoniais Anual - Orgão 44204Demonstração das Variações Patrimoniais Anual - Orgão 44902
Terça, 06 Dezembro 2016 14:32

Metas Institucionais

Avaliação de Desempenho Institucional do MMA A avaliação de desempenho institucional é um instrumento de gestão que consiste no monitoramento sistemático e contínuo da atuação do órgão. Para isso deve-se utilizar, como parâmetros, metas e indicadores que visem aferir a qualidade dos serviços e entregas relacionadas à atividade finalística da instituição e que estejam alinhadas às prioridades definidas no Planejamento Estratégico. O resultado da avaliação institucional é utilizado como referência para efeitos de pagamento da Gratificação de Desempenho devida aos servidores efetivos do Quadro de Pessoal do Ministério do Meio Ambiente. Os critérios e o processo de Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério do Meio Ambiente são regulados pelos seguintes normativos: DECRETO Nº 7.133, DE 19 DE MARÇO DE 2010; PORTARIA Nº 12, DE 14 DE JANEIRO DE 2013; PORTARIA Nº 447, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014. Os atributos da Avaliação de Desempenho Institucionais são fixados em ciclos anuais, que se iniciam sempre em de 1º de junho do ano correte e se encerram em 31 de maio do ano seguinte. Confira abaixo os normativos publicados que fixam as metas e divulgam os resultados para cada ciclo avaliativo: 2011-2012 (1º ciclo) PORTARIA Nº 93, DE 26 DE ABRIL DE 2011; PORTARIA Nº 30, DE 13 DE MARÇO DE 2012. 2012-2013 (2º ciclo) PORTARIA Nº 72 DE 26 DE JULHO E 2012; PORTARIA Nº28, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013; PORTARIA Nº127, DE 4 DE JULHO DE 2013. 2013-2014 (3º ciclo) PORTARIA Nº146, DE 23 DE JULHO DE 2013; PORTARIA Nº100, DE 2 DE JULHO DE 2014. 2014-2015 (4º ciclo) PORTARIA Nº 133, DE 22 DE AGOSTO DE 2014; PORTARIA Nº22, DE 5 DE MARÇO DE 2015; PORTARIA Nº120, DE 24 DE JUNHO DE 2015. 2015-2016 (5º ciclo) PORTARIA Nº138, DE 20 DE JULHO DE 2015; PORTARIA Nº47, DE 4 DE ABRIL DE 2016; PORTARIA Nº103, DE 16 DE JUNHO DE 2016. 2016-2017 (6º ciclo) PORTARIA No 142, DE 26 DE JULHO DE 2016; PORTARIA Nº 30, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017; PORTARIA No 97, DE 20 DE JUNHO DE 2017. 2017-2018 (7º ciclo) PORTARIA No 119, DE 21 DE JULHO DE 2017; PORTARIA Nº 36, DE 27 DE MARÇO DE 2018; PORTARIA Nº 106, DE 21 DE JUNHO DE 2018.PORTARIA Nº 106, DE 21 DE JUNHO DE 2018. 2018-2019 (8º ciclo) PORTARIA Nº 121, DE 11 DE JULHO DE 2018; PORTARIA Nº 239, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018; PORTARIA Nº 424, DE 3 DE JULHO DE 2019. 2019-2020 (9º ciclo) PORTARIA Nº 628, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019; PORTARIA Nº 279, DE 30 DE JUNHO DE 2020. 2020-2021 (10º ciclo) PORTARIA Nº 333, DE 29 DE JULHO DE 2020.
Quinta, 08 Outubro 2015 10:26

Processos de Contas Anuais 2014

Exercício de 20141. Secretaria Executiva2. Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental3. Secretaria de Biodiversidade e Florestas4. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável5. Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental e Fundo Nacional sobre Mudança do Clima6. Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano7. Fundo Nacional do Meio Ambiente8. Fundo Nacional sobre Mudança do Clima1. Secretaria Executiva• Nome da unidade: Secretaria Executiva - SECEX• Código da unidade: 440008• Situação TCU: Entregue• Local e horário onde se encontra a documentação disponível: Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 6º andar - Sala 634 CEP: 70068-900• Horário: 8h às 12h – 14h às 18hDocumentos:Relatório de GestãoRelatório de AuditoriaCertificado de Auditoria Parecer do Dirigente de Controle InternoPronunciamento Ministerial2. Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental• Nome da unidade: Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental• Código da unidade: 440077• Situação TCU: Entregue • Local e horário onde se encontra a documentação disponível: Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", Sala 903, 9º andar - Gabinete da SAIC CEP: 70068-900• Horário: 8h às 12h – 14h às 18hDocumento:Relatório de Gestão3. Secretaria de Biodiversidade e Florestas• Nome da unidade: Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF• Código da unidade: 440069• Situação TCU: Entregue • Local e horário onde se encontra a documentação disponível: SEPN 505, Bloco B, sala 512, Ed. Marie Prendi Cruz, CEP 70.730-542, Brasília – DF• Horário: 8h às 12h - 14h às 18h Documentos:Relatório de Gestão4. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável• Nome da unidade: Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável – SEDR• Código da unidade: 440040• Situação TCU: Entregue • Local e horário onde se encontra a documentação disponível: Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 7º andar - Sala 714 CEP: 70068-900 • Horário: 8h às 12h - 14h às 18h Documento:Relatório de Gestão5. Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, agregando as informações sobre a gestão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima • Nomes das unidades: Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - SMCQ • Código da unidade: 440031• Situação TCU: Entregue• Local e horário onde se encontra a documentação disponível: SEPN 505, Bloco B, sala 202– Ed. Marie Prendi Cruz – CEP 70.730-542-Brasília/DF• Horário - 08h às 12 h e 14h às 18h Documentos:Relatório de Gestão6. Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU)• Nome da unidade: Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano - SRHU • Código da unidade: 440079• Situação TCU: Entregue • Local e horário onde se encontra a documentação disponível: SEPN 505 bloco B, Edifício Marie Prendi Cruz, sala 110 - Asa Norte - Brasília/DF - CEP: 70.830-901 • Horário: 8h às 12h - 14h às 18h Documentos:Relatório de GestãoRelatório de AuditoriaCertificado de AuditoriaParecer do Dirigente de Controle Interno7. Fundo Nacional do Meio Ambiente• Nome da Unidade: Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA• Códigos da Unidade: 443022 // 443024 // 443045 • Situação TCU: Entregue• Local onde se encontra a documentação disponível: SEPN 505, Bloco B, 3º andar, Asa Norte, Brasília- DF - Edifício Marie Prendi Cruz• Horário: 8h às 18h.Documento:Relatório de Gestão8. Fundo Nacional sobre Mudança do Clima• Nome da Unidade: Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC• Códigos da Unidade: 447002 • Situação TCU: Entregue• Local onde se encontra a documentação disponível: SEPN 505, Bloco B, sala 202– Ed. Marie Prendi Cruz – CEP 70.730-542-Brasília/DF• Horário: 08h as 12 h e 14h as 18hDocumento:Relatório de Gestão
Terça, 11 Novembro 2014 10:25

Processos de Contas Anuais 2013

Exercício de 20131. Secretaria Executiva2. Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental3. Secretaria de Biodiversidade e Florestas4. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável5. Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental e Fundo Nacional sobre Mudança do Clima6. Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano7. Fundo Nacional do Meio Ambiente 1. Secretaria Executiva• Nome da unidade: Secretaria Executiva - SECEX• Código da unidade: 440008• Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000.660/2014-20• Processo TCU: • Situação TCU: Entregue• Local e horário onde se encontra a documentação disponível: Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 6º andar - Sala 634 CEP: 70068-900• Horário: 8h às 12h – 14h às 18hDocumentos:Relatório de GestãoRelatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno  2. Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental• Nome da unidade: Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental• Código da unidade: 440077• Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.001132/2014-98• Processo TCU: TC-018.741/2014-2• Situação TCU: Entregue • Local e horário onde se encontra a documentação disponível: Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", Sala 903, 9º andar - Gabinete da SAIC CEP: 70068-900• Horário: 8h às 12h – 14h às 18hDocumento:Relatório de GestãoRelatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno 3. Secretaria de Biodiversidade e Florestas• Nome da unidade: Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF• Código da unidade: 440069• Número do processo no órgão ou entidade de origem: • Processo TCU: • Situação TCU: Entregue • Local e horário onde se encontra a documentação disponível: SEPN 505, Bloco B, sala 512, Ed. Marie Prendi Cruz, CEP 70.730-542, Brasília – DF• Horário: 8h às 12h - 14h às 18h Documentos:Relatório de Gestão 4. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável• Nome da unidade: Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável – SEDR• Código da unidade: 440040• Número do processo no órgão ou entidade de origem: • Processo TCU: • Situação TCU: Entregue • Local e horário onde se encontra a documentação disponível: Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 7º andar - Sala 714 CEP: 70068-900 • Horário: 8h às 12h - 14h às 18h Documento:Relatório de GestãoRelatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno 5. Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, agregando as informações sobre a gestão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima • Nomes das unidades: Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - SMCQ e Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC• Código da unidade: 440031 / 447002• Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000950/2014-73• Processo TCU: Não consta no site do TCU• Situação TCU: Entregue• Local e horário onde se encontra a documentação disponível: SEPN 505, Bloco B, sala 202– Ed. Marie Prendi Cruz – CEP 70.730-542-Brasília/DF• Telefone: (61) 2028-2253 / 2028-2025 – Fax (61) 2028-2252• Horário - 08h as 12 h e 14h as 18h Documentos:Relatório de GestãoRelatório de Auditoria - SMCQRelatório de Auditoria - FNMCParecer do Dirigente de Controle Interno - SMCQParecer do Dirigente de Controle Interno - FNMCCertificado de Auditoria - SMCQ e FNMC 6. Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU)• Nome da unidade: Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano - SRHU • Código da unidade: 440079• Número do processo no órgão ou entidade de origem: • Processo TCU: • Situação TCU: Entregue • Local e horário onde se encontra a documentação disponível: SEPN 505 bloco B, Edifício Marie Prendi Cruz, sala 110 - Asa Norte - Brasília/DF - CEP: 70.830-901 • Horário: 8h às 12h - 14h às 18h Documentos:Relatório de Gestão 7. Fundo Nacional do Meio Ambiente• Nome da Unidade: Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA• Códigos da Unidade: 443022 // 443024 // 443045 //443023-Caixa Econômica Federal• Número do Processo no órgão de origem: 02000.001019/2014-11• Local onde se encontra a documentação disponível: SEPN 505, Bloco B, 3º andar, Asa Norte, Brasília- DF - Edifício Marie Prendi Cruz• Horário: 8h às 18h.Por meio das Decisões Normativas nº 127, de 15 de maio de 2013, e nº 132, de 02 de outubro de 2013, o Tribunal de Contas da União dispensou o Fundo Nacional do Meio Ambiente de apresentar as contas de 2013 para fins de julgamento, devendo apresentar, tão-somente, o Relatório de Gestão.Documento:Relatório de Gestão
Para atender o que determina o art. 30 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e de sua regulamentação, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) torna público os documentos classificados e desclassificados em grau de sigilo. Essa medida de transparência ativa segue orientações do Governo Federal, em especial aquelas emanadas da Controladoria-Geral da União (CGU).  Posto isto, em atenção ao art. 45 do Decreto nº 7.724/2012, o MMA divulga o seu rol de informações classificadas e desclassificadas. 1. Rol de informações CLASSIFICADAS   2. Rol de informações DESCLASSIFICADAS   3. ANEXOSa. Formulário de desclassificação-pfb. Formulário de desclassificação-pjc. Formulário-recurso-desclassificação-pfd. Formulário-recurso-desclassificação-pj Última atualização: 30 de abril 2020
Sexta, 04 Abril 2014 16:36

Acesso à Informação

Institucional Ações e Programas Auditorias Licitações e Contratações Convênios Despesas Servidores Perguntas Frequentes Sobre a lei de Acesso à Informação Serviço de Informação ao Cidadão Terceirizados
Segunda, 19 Agosto 2013 15:35

Processos de Contas Anuais 2012

Exercício de 20121. Secretaria Executiva2. Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental3. Secretaria de Biodiversidade e Florestas4. Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano5. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável6. Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental7. Fundo Nacional do Meio Ambiente8. Fundo Nacional sobre Mudança do Clima1. Secretaria Executiva• Nome da unidade: Secretaria Executiva - SECEX• Código da unidade: 440008• Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000.520/2013-17• Processo TCU: • Situação TCU: Entregue• Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 6º andar - Sala 634CEP: 70068-900Horário: 8h às 12h – 14h às 18hDocumentos:Relatório de GestãoPronunciamento MinisterialRelatório de AuditoriaCertificado de Auditoria Parecer do Dirigente de Controle Interno2. Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental• Nome da unidade: Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental- SMCQ• Código da unidade: 440031 • Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000913/2013-84• Processo TCU: • Situação TCU: Entregue • Local e horário onde se encontra a documentação disponível: SEPN 505, Bloco B, sala 202– Ed. Marie Prendi Cruz – CEP 70.730-542-Brasília/DFTelefone: (61) 2028-2253 / 2028-2025 – Fax (61) 2028-2252Horário: 8h às 18h - 14h às 18h Documento:Relatório de Gestão3. Secretaria de Biodiversidade e Florestas• Nome da unidade: Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF• Código da unidade: 440069• Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000996/2013-10• Processo TCU: • Situação TCU: Entregue • Local e horário onde se encontra a documentação disponível: • SEPN 505, Bloco B, sala 512, Ed. Marie Prendi Cruz, CEP 70.730-542, Brasília – DF• Horário: 8h às 12h - 14h às 18h Documentos:Relatório de GestãoCertificado de AuditoriaParecer do Dirigente de Controle InternoRelatório de Auditoria4. Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano• Nome da unidade: Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano - SRHU • Código da unidade: 440079• Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.00903/2013-49• Processo TCU: • Situação TCU: Entregue • Local e horário onde se encontra a documentação disponível: • SEPN 505 bloco B, Edifício Marie Prendi Cruz, sala 110 - Asa Norte - Brasília/DF - CEP: 70.830-901 Horário: 8h às 12h - 14h às 18h Documento:Relatório de GestãoCertificado de AuditoriaParecer do Dirigente de Controle InternoRelatório de Auditoria5. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável• Nome da unidade: Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável – SEDR• Código da unidade: 440040• Número do processo no órgão ou entidade de origem: • Processo TCU: • Situação TCU: Entregue • Local e horário onde se encontra a documentação disponível: • Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 7º andar - Sala 714 • CEP: 70068-900 Horário: 8h às 12h - 14h às 18h Documento:Relatório de Gestão6. Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental• Nome da unidade: Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental• Código da unidade: 440077• Número do processo no órgão ou entidade de origem:• Processo TCU: • Situação TCU: Entregue • Local e horário onde se encontra a documentação disponível: Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", Sala 903, 9º andar - Gabinete da SAICCEP: 70068-900Horário: 8h às 12h – 14h às 18h Documento:Relatório de Gestão7. Fundo Nacional do Meio AmbienteNome da Unidade: Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMACódigos da Unidade:443022443024443045443023-Caixa Econômica FederalPor meio das Decisões Normativas nº 124, de 05 de dezembro de 2012, e nº 119, de 18 de janeiro de 2012, o Tribunal de Contas da União dispensou o Fundo Nacional do Meio Ambiente de apresentar as contas de 2012 para fins de julgamento, devendo apresentar, tão-somente, o Relatório de Gestão.Número do Processo no órgão de origem: 02000.000786/2013-13Local e horário onde se encontra a documentação disponível: SEPN 505, Bloco B, 3º andar, Asa Norte, Brasília- DF - Edifício Marie Prendi Cruz - 8 às 18h.Documento:Relatório de Gestão8. Fundo Nacional sobre Mudança do Clima• Nome da unidade: Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC • Código da unidade: 447002• Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000913/2013-84• Processo TCU: • Situação TCU: Entregue • Local e horário onde se encontra a documentação disponível: SEPN 505, Bloco B, sala 211– Ed. Marie Prendi Cruz – CEP 70.730-542-Brasília/DFTelefone: (61) 2028-2253/2028-2025 – Fax (61) 2028-2252Horário: 8h às 18h - 14h às 18h Documento:Relatório de Gestão
Segunda, 04 Março 2013 16:53

Terceirizados

Nesta seção são divulgadas informações sobre Terceirizados em exercício no Ministério do Meio Ambiente.Data da última atualização: 14/01/2021
Domingo, 06 Maio 2012 21:55

Servidores

Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores Nesta seção são divulgadas informações sobre as despesas com ações de desenvolvimento de servidores, incluindo as despesas com manutenção da remuneração, em atendimento ao art. 16 do Decreto nº 9.991/2019. Outubro 2020 Setembro 2020 Agosto 2020 Julho 2020 Junho 2020 Maio 2020 Abril 2020 Março 2020 Fevereiro 2020 Janeiro 2020 Dezembro 2019 Novembro 2019 Outubro 2019 Setembro 2019   Concurso público Não há previsão de realização de concurso público para o quadro de pessoal do Ministério do Meio Ambiente, para o exercício de 2019. Certames anteriores:  Consulte a situação das nomeações dos concursos encerrados. Analista Ambiental (2010/2011) Agente Administrativo (2009) Processo Seletivo GSISTE Analista Ambiental MMA/SFB (2014) Mesa Setorial de Negociação Permanente (Extinta com base no Decreto nº 9.759/2019).   https://www.mma.gov.br/o-ministerio/quem-e-quem/item/11176-mesa-setorial-de-negociacao-permanente-msnp-mma.html    Data da última atualização: 18/10/2019
Domingo, 06 Maio 2012 21:39

Ações e Programas

Água Água Doce Águas na Cidade Bacias Hidrográficas Biodiversidade Aquática Recursos Hídricos Apoio a Projetos Agroextrativismo Carteira Indígena Fundo AmazôniaFundo Nacional do Meio Ambiente Fundo Nacional sobre Mudança do Clima Povos Indígenas Programa Nacional do Meio Ambiente Sociobiodiversidade TAL Ambiental: Assistência para Agenda Sustentável Áreas Protegidas Ações e Iniciativas Cadastro Nacional de UC's Câmara Federal de Compensação Ambiental Plano de Áreas Protegidas Programas e Projetos Sistema Nacional de UC's – SNUC Unidades de Conservação Biodiversidade Biodiversidade Aquática Biodiversidade Brasileira Biodiversidade Global Biossegurança Comissão Nacional de Biodiversidade Convenção da Diversidade Biológica Conservação e Promoção do Uso da Diversidade Genética Espécies Ameaçadas de Extinção Projetos Sobre a Biodiversidade Biomas Amazônia Caatinga Cerrado Mata Atlântica Pampa Pantanal Cidades Sustentáveis Águas na Cidade Áreas Verdes Urbanas Planejamento Ambiental Urbano Qualidade do Ar Resíduos Sólidos Resíduos Perigosos Urbanismo Sustentável Clima Adaptação Convenção da ONU sobre Mudança do Clima Energia Política Nacional sobre Mudança do Clima Proteção da Camada de Ozônio Protocolo de Quioto REDD+: Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Desenvolvimento Rural Apoio a Projetos Bolsa Verde Cadastro Ambiental Rural Povos e Comunidades Tradicionais Sociobiodiversidade Terras Indígenas Turismo Sustentável Xingu Sustentável Educação Ambiental Cooperação Internacional Educomunicação Formação de Educadores Política de Educação Ambiental Florestas Comissão de Gestão de Florestas Públicas Comissão Nacional de Florestas Controle e Prevenção do Desmatamento Manejo Florestal Sustentável  Programa Nacional de Florestas Programa para a Proteção das Florestas Tropicais Projeto BR-163 REDD+: Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Gestão Territorial Combate à Desertificação Gerenciamento Costeiro Zoneamento Territorial Governança Ambiental Copa Verde Economia e Meio Ambiente Geoprocessamento Gestão Estratégica Informação Ambiental Licenciamento e Avaliação Ambiental Sistema Nacional do Meio Ambiente Patrimônio Genético Acesso ao Patrimônio Genético e aos Conhecimentos Tradicionais Associados Biopirataria Conselho de Gestão do Patrimônio Genético Regime Internacional de Acesso e Repartição de Benefícios Responsabilidade Socioambiental A3P Agenda 21 Conferência Nacional do Meio Ambiente Produção e Consumo Sustentáveis Segurança Química Agrotóxicos Água de Lastro Cartas de Sensibilidade ao Óleo Comissão Nacional Convenção de Estocolmo Convenção de Roterdã Emergências Ambientais Gestão das Substâncias Químicas Mercúrio
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