Meio Ambiente

 

A Iniciativa de Finanças para a Biodiversidade, Biodiversity Finance Initiative (BIOFIN, sigla em inglês) é gerida pelo Programa das Nações Unidades para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com a Comissão Europeia e os Governos da Alemanha, Suíça, Noruega e Flanders.   O BIOFIN possui uma metodologia para quantificar a lacuna de financiamento da biodiversidade em nível nacional, para melhorar a relação custo-eficácia através da integração da biodiversidade no desenvolvimento nacional e no planejamento setorial e para o desenvolvimento de planos de ação para mobilização de recursos.   BIOFIN pretende, portanto, ser uma parceira global para enfrentar o desafio de financiamento da biodiversidade e promover estratégias de mobilização de recursos, inseridos em um processo de transformação liderado por atores nacionais, com vistas a permitir que os países possam implementar suas Estratégias Nacionais e Planos de Ação e alcançar metas nacionais de biodiversidade. Os governos nacionais já têm vindo a demonstrar seu compromisso para cumprir suas metas de conservação e uso sustentável da biodiversidade e para identificar uma gama diversificada de soluções de financiamento para a gestão da biodiversidade. A Iniciativa Biofin busca uma transformação na forma que esse financiamento é planejado e gerido para captar os recursos necessários para atender as Metas de Aichi definidos no Plano Estratégico 2011-2020 da CDB de maneira a promover o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza.   Para saber mais:Plataforma de conhecimento da Iniciativa Biofin (em língua inglesa)Publicação do Biofin – lançada na COP14 da CDB no Egito em novembro de 2018 (em língua inglesa)

Perante a necessidade de se reconhecerem e mensurarem os benefícios econômicos da conservação da biodiversidade e ecossistemas para a sociedade e os custos associados à sua deterioração, foi lançada em 2007 a Iniciativa “Economia dos ‘Ecossistemas e da Biodiversidade”, conhecida pela sua abreviatura TEEB (The Economics of Ecosystems and Biodiversity). Esta é uma iniciativa que propõe desenvolver um estudo global sobre a economia da perda de biodiversidade, por meio da análise dos benefícios econômicos globais da diversidade biológica, dos custos da perda da biodiversidade e de não se tomar medidas de proteção, versus os custos da conservação efetiva.    A iniciativa foi desenvolvida como um exercício de colaboração de mais de 500 especialistas em todo o mundo, compilando em uma meta-análise vasta quantidade de informações, conhecimentos, boas práticas e lições de diferentes escalas e campos políticos. A iniciativa TEEB mostrou como ferramentas e conceitos econômicos podem ajudar a equipar a sociedade com os meios para incorporar os valores da natureza na tomada de decisões em todos os níveis. A iniciativa produziu uma série de relatórios, todos fornecendo orientações e soluções específicas para formuladores de políticas, administradores, empresas e indivíduos sobre como incorporar o valor dos serviços ecossistêmicos às suas decisões. A iniciativa TEEB sugere uma abordagem em três níveis para analisar problemas e assegurar respostas adequadas por parte das políticas: Reconhecer o valor da biodiversidade e dos ecossistemas (incorporar o entendimento de que eles são importantes e significativos); demonstrar o valor da biodiversidade e dos ecossistemas (integrando informações sobre seus custos e benefícios aos cálculos e indicadores que influenciam e são base de informação para as decisões); e capturar os valores de biodiversidade e ecossistemas, usando mercados, preços e incentivos para influenciar o comportamento econômico das pessoas.   A iniciativa segue atuante, sendo vários os países que desenvolveram (ou desenvolvem) suas iniciativas nacionais de TEEB (como a Bélgica, a Alemanha, a África do Sul, a Índia, etc), além de outros estudos que vão sendo desenvolvidos para áreas setoriais, como a agricultura (iniciativa TEEB para Agricultura e Alimento), oceanos e zona costeira, água e zonas húmidas, o setor empresarial (Coalizão do Capital Natural) e ainda na área da contabilidade do capital natural.      

A Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos, conhecida como IPBES (em inglês, International Platform on Biodiversity and Ecosystem Services), foi criada em abril de 2012 com o objetivo de informar os governos sobre o estado da biodiversidade, ecossistemas e serviços prestados, reforçando a interface ciência/política. A plataforma também disponibiliza informações para o aprimoramento de políticas e de estratégias setoriais em favor da conservação e uso sustentável da natureza, do bem-estar humano e do desenvolvimento sustentável. Funções:a) Produzir diagnósticos sobre biodiversidade e serviços ecossistêmicos; b) Identificar o conhecimento necessário para decisões políticas; c) Desenvolver ferramentas de suporte à decisão política; d) Catalisar a produção de novos conhecimentos; e) Capacitar profissionais e instituições. Até ao final de fevereiro de 2018, a Plataforma contava com 128 países-membro, além de integrar cerca de 1000 cientistas do mundo todo para contribuírem voluntariamente para o trabalho da IPBES. A Plataforma não produz novas pesquisas, no entanto, conta com os cientistas para analisar e avaliar informações científicas e técnicas relevantes, produzidas mundialmente, para a compreensão da biodiversidade e serviços ecossistêmicos. Estrutura Organizacional A Plenária é o órgão de tomada de decisão da Plataforma. É composta por membros de Governo (dos países signatários) e observadores. A Plenária nomeou dois órgãos subsidiários: o Bureau e o Painel Multidisciplinar de Especialistas (MEP). O Bureau é responsável por supervisionar funções administrativas e é composto por 10 membros (dois de cada região da ONU, incluindo um chair e quatro vice-chairs). O MEP é responsável pela execução das funções científicas e técnicas do programa de trabalho. É composto por 25 membros (cinco de cada região da ONU, incluindo dois co-chairs e três vice-chairs). Nas reuniões do MEP podem participar observadores, incluindo membros do Bureau, chairs de organismos científicos de acordos ambientais multilaterais relacionados à biodiversidade, e o presidente do IPCC. A Plataforma está situada no guarda-chuva de quatro entidades das Nações Unidas: PNUMA, FAO, PNUD e UNESCO, e é administrada pelo PNUMA. Seu secretariado é localizado no campus da ONU, em Bonn, na Alemanha. Na figura seguinte (adaptada para o português pela Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos – BPBES) é apresentado o marco conceitual do IPBES:       Diagrama do Marco Conceitual da Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos       Legenda do diagrama: No painel central, delimitado em cinza, caixas e setas denotam os elementos da natureza e da sociedade que são o foco principal da plataforma. Em cada caixa, o texto em cor preta indica categorias que devem ser inteligíveis e relevantes para todas as partes interessadas na IPBES, e abrangem as categorias da ciência ocidental (verde) e categorias equivalentes ou similares em outros sistemas de conhecimento (azul). As categorias em azul e em verde são ilustrativas, não exaustivas, e estão melhor explicadas em Díaz et al. (2015). As setas sólidas no painel principal denotam a influência entre os elementos; as setas pontilhadas denotam as ligações reconhecidas como importantes, mas que não são o foco principal da IPBES. As setas coloridas, à direita e abaixo do painel principal, indicam que as interações entre os elementos mudam ao longo do tempo e ocorrem em várias escalas espaciais. As linhas verticais na extrema direita da figura indicam que, embora o escopo dos inventários da IPBES seja nas escalas supranacional-subregional a global, eles serão em parte construídos a partir de relações e propriedades que agem em escalas mais finas. [Adaptado de Díaz et al. (2015) “The IPBES conceptual framework – connecting nature and people”. Current Opinion in Environmental Sustainability 14:1-16. Disponível aqui]   Mais informações: Webinars sobre a Plataforma IPBES (em inglês)