Meio Ambiente

Fóruns Regionais da Agenda Ambiental da Administração Pública movimentam discussão sobre sustentabilidade no setor DA REDAÇÃOA Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) do Ministério do Meio Ambiente (MMA) realiza, nesta quarta-feira (31/10), o 1° Fórum da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) na Região Norte. O tema é o consumo sustentável e os desafios socioambientais da gestão de resíduos sólidos na administração pública.O evento acontece no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região em Belém, com 230 participantes de todos os estados da região - Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Tem por objetivo trazer para o debate, a partir de uma visão multissetorial, os principais desafios e soluções para o consumo sustentável e gestão socioambiental dos resíduos gerados pela administração pública.Já aconteceram os Fóruns das Regiões Nordeste/Fortaleza, Sul/Porto Alegre e Sudeste /São Paulo. O próximo evento será o 7º Fórum da A3P e acontecerá em Brasília no dia 22 de novembro.

Rio passa a compor o mosaico de Unidades de Conservação da Serra da Canastra. MMA apoiará criação de áreas semelhantes.LUCIENE DE ASSISO Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) darão apoio técnico aos parlamentares da Câmara dos Deputados para a formulação de propostas de criação de novas Unidades de Conservação (UCs). “Faremos todas as análises necessárias e forneceremos os dados solicitados”, garantiu o secretário de Biodiversidade e Florestas (SBF) do MMA, Roberto Brandão Cavalcanti, durante audiência pública destinada a debater o texto do Projeto de Lei nº 6.905/2010 na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) na tarde desta terça-feira (30/10).O projeto cria o monumento natural do rio Samburá, que passa a compor o mosaico de Unidades de Conservação da Serra da Canastra. De acordo com Cavalcanti, a proteção da bacia do rio São Francisco é de extrema relevância para a fauna de peixes, que é única e diferenciada, muito importante para o ecossistema da área. O debate faz parte das conclusões apresentadas pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), criado para acompanhar a situação do Parque Nacional da Serra da Canastra.APOIO TÉCNICOO presidente do ICMBio, Roberto Vizentin, também colocou a capacidade técnica da entidade à disposição da Comissão de Meio Ambiente. “Queremos oferecer apoio para adensar as informações sobre as áreas passíveis de se tornarem unidades de conservação”, assegurou.Estudo realizado por técnicos da Companhia de Desenvolvimento do Rio São Francisco (Codevasf) atesta que o rio Samburá foi reconhecido como parte da bacia hidrográfica do São Francisco, configurando-se como um rio principal e não um afluente, como descreviam informações históricas. Para o deputado Antônio Roberto (PV-MG), relator do projeto, a criação do monumento protegerá a nascente geográfica do São Francisco.

Quinze ministérios e outros órgãos discutem como a zona costeira pode ser explorada de modo ecologicamente sustentávelSOPHIA GEBRIMA gestão da zona costeira brasileira perante a nova Lei Florestal foi discutida nesta terça-feira (30/10), em Brasília, na 44ª Reunião Ordinária do Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (Gi-Gerco). Ligado à Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), é formado por representantes de 15 ministérios, Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Ministério Público Federal e universidades de todo o país.Após detalhar tópicos da lei, entre eles o artigo 11, que define a zona costeira como patrimônio nacional e sua ocupação e exploração devem ser de modo ecologicamente sustentável, o presidente do Grupo Gi-Gerco e diretor de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Adalberto Eberhard, abordou o item da lei que trata dos zoneamentos costeiros. “Assim como cada estado possui o seu Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), instrumento de ordenamento e planejamento econômico e ambiental, a nova Lei Florestal determina que cada um dos 17 estados costeiros façam o seu ZEE Costeiro”, explicou.Segundo o diretor do MMA, a determinação é que os estudos sejam feitos na escala de 1 para 10 mil. “Isso quer dizer que cada 10km de costa deve ter um mapa de 1 metro, com todas as definições e características daquela área”. Para ele, o objetivo é auxiliar no que for preciso os estados para a realização do estudo, que ainda não tem data para começar. “Estamos numa discussão preliminar sobre esse assunto, já nos antecipando e discutindo como será possível contribuir, no futuro com o ZEE Costeiro, que ainda não tem data para começar”, acrescentou.NO MUNDOAo término da reunião, a analista ambiental do Departamento de Zoneamento Territorial do MMA, Márcia Oliveira, falou sobre a missão brasileira que irá a Espanha, no período de 5 a 9 de novembro. O objetivo será conhecer a experiência espanhola na gestão costeira integrada e seus casos exitosos de aplicação do Sistema de Modelagem Costeira (SMC), ferramenta utilizada para gestão costeira, bem como conhecer o estágio atual da customização do SMC-Brasil.“Essa missão faz parte de acordo firmado em 2010 entre os governos brasileiro e espanhol”, explica Márcia. O acordo, que é de cooperação técnica, científica e tecnológica, é ferramenta para execução do Projeto Transferência de Metodologias e Ferramentas de Apoio à Gestão da Costa Brasileira, entre a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), com a participação do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria do Patrimônio da União, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade de São Paulo (USP), Universidade da Cantábria (IHC/Espanha) e o Instituto Ambiental Brasil Sustentável (IABS).O projeto tem como objetivo contribuir para uma melhor gestão da costa brasileira, permitindo entender e dar soluções a problemas de erosão que ocorrem em quase 40% da costa brasileira, estudar problemas de impacto ambiental, delimitar zonas de domínio público e privado ao longo do litoral permitindo recuperar espaços públicos já ocupados e proteger as populações em áreas de risco.

Parceira do MMA com o Instituto Alana lança a cartilha “Consumismo infantil: na contramão da sustentabilidade”, com dicas para pais e educadoresLETÍCIA VERDI*Ensinar às crianças a diferença entre querer e precisar é um dos principais objetivos do caderno que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) está lançando em parceria com o Instituto Alana, nesta quarta-feira (31/10), em Brasília. A publicação “Consumismo infantil: na contramão da sustentabilidade” traz informações preocupantes, que devem estar ao alcance de pais e educadores. Entre elas, o fato de que o público infantil passa mais de cinco horas por dia na frente da televisão, de acordo com dados do Ibope. E que 64% de todos os anúncios veiculados nas emissoras de TV, monitoradas às vésperas do Dia das Crianças de 2011, foram direcionados ao público infantil, de acordo com o Alana. O caderno será lançado durante o Diálogo sobre Crianças e Consumo Sustentável. A secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Samyra Crespo, participa do debate, ao lado da coordenadora de Mobilização do Instituto Alana, Gabriela Vuolo, a secretária nacional da Criança e Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Angélica Goulart, a secretária nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira e o coordenador substituto da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Eduardo Nilson.LANCHES SAUDÁVEISAmplamente ilustrada e com diversos tópicos que orientam pais e professores, a publicação é o terceiro volume da série Cadernos de Consumo Sustentável, editada pelo Ministério do Meio Ambiente. O novo volume incentiva medidas como o consumo de lanches mais saudáveis, feitos em casa, que geram menos lixo e descarte de embalagens; a prática da troca de brinquedos ao invés da compra de novos e propõe aos adultos que reflitam junto com as crianças sobre o ato da compra. A ideia da publicação surgiu no final de 2011, depois do MMA solicitar contribuições do Alana para a elaboração do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS). “A intenção é pautar a sociedade brasileira sobre a importância desse tema e preparar uma grande campanha de sensibilização da opinião pública no próximo ano”, afirma Samyra Crespo. Segundo Gabriela Vuolo, o resultado é um material desenvolvido “com todo o cuidado para ser uma ferramenta capaz de ajudar pais e educadores a abordarem de forma leve temas tão importantes”. Durante 2013, o Ministério da Educação deverá distribuir 70 mil exemplares da obra; o Ministério do Meio Ambiente, 10 mil e a Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP), mais 15 mil em todo o território brasileiro. ServiçoLançamento do Caderno Consumo Sustentável “Consumismo infantil: na contramão da sustentabilidade” e Diálogo sobre Crianças e Consumo SustentávelLocal: Ministério do Meio Ambiente, 8º andar, sala de reuniões do ConamaData: 31 de outubro de 2012Horário: 15h* Em colaboração com o Instituto Alana

O Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Instituto Alana, lança nesta quarta-feira (31/10), às 15h, a cartilha Consumismo infantil: na contramão da sustentabilidade. A publicação apresenta dicas para pais e educadores sobre como lidar com as crianças cada vez mais influenciadas pelos apelos consumistas.O lançamento será acompanhado de debate entre especialistas sobre o tema. Participam as secretárias Samyra Crespo (MMA), Angélica Goulart (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República) e Juliana Pereira (Ministério da Justiça), além da coordenadora de mobilização do Instituto Alana, Gabriela Vuolo, o coordenador substituto da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Eduardo Nilson, e o Assessor de Comunicação da Presidência da República, Sérgio Alli. ServiçoLançamento da cartilha Consumismo infantil: na contramão da sustentabilidadeData: 31/10 – quarta-feiraHorário: das 15h às 17hOnde: Ministério do Meio Ambiente - Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 8º andar (Sala do Conama).Informações para a imprensa:Assessoria de Comunicação do MMATelefones: 61 2028 1753 / 1227

Estratégias de mitigação e compensação das emissões de gases geradas pelas obras da Copa do Mundo de 2014 são novamente discutidasLUCAS TOLENTINOAs estratégias de mitigação e compensação das emissões de gases de efeito estufa geradas pelas obras da Copa do Mundo de 2014 têm data marcada para serem discutidas novamente. Nos dias 26 e 27 de novembro, o Núcleo Temático sobre Mudança do Clima montado em decorrência do campeonato se reunirá, em Fortaleza, para definir medidas de mitigação e compensação nos doze Estados/cidades sede dos jogos do torneio de futebol. A pauta do próximo encontro será o levantamento dos estados e prefeituras das oportunidades de mitigação e compensação e o estabelecimento de um canal de diálogo com o governo federal para tratar as emissões aéreas. A reunião também contará com a apresentação das experiências verificadas em Belo Horizonte, Curitiba e Fortaleza como sedes piloto no projeto de cooperação com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Embaixada do Reino Unido.Entre as principais iniciativas do MMA, estão os Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima. O analista ambiental Daniel Couto Silva reforçou a importância da elaboração e implementação dos documentos. Para isso, segundo ele, o MMA está elaborando um projeto de gestão de carbono que apoiará as atividades das cidades-sede em relação ao combate às mudanças do clima.INVENTÁRIODurante a última reunião do Núcleo, realizada na semana passada, em Brasília, representantes do governo federal e dos estados debateram as obras em andamento. O grupo apresentou a estratégia da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) e o modelo usado na compensação das emissões de gases de efeito estufa. Além disso, foi apresentado o inventário das emissões relacionadas à Copa do Mundo em Belo Horizonte. O projeto-piloto é fruto da parceria entre MMA, o Governo de Minas Gerais, a Prefeitura de Belo Horizonte e a Embaixada do Reino Unido.Criado dentro da Câmara Temática de Meio Ambiente e Sustentabilidade (CTMAS), o Núcleo Temático sobre Mudança do Clima é integrado por representantes dos Governos dos Estados/Cidades-sede, além do Governo Federal. Para mais informações, acesse: www.mma.gov.br/governanca-ambiental/copa-verde/nucleo-mudancas-climaticas .

Ministra propõe criação de pequeno grupo de trabalho para desenvolver agenda comum SOPHIA GEBRIM A modelagem de um novo formato de cooperação com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) foi defendida na tarde desta sexta-feira (26/10), pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em Brasília, durante encontro com dirigentes da entidade. Participaram do encontro o representante regional para América Latina e Caribe, Raul Benitez, representante no Brasil, Helder Mutéia, oficial para América Latina e Caribe, Adoniran Perasse, e oficial para o Brasil, Gustavo Chianca. “Para estreitar cada vez mais o diálogo entre produção de alimentos e preservação ambiental torna-se necessário um novo padrão de cooperações internacionais com a FAO e outras agências também”, disse a ministra. Segundo ela, por meio de troca de experiências de sucesso que deram certo em determinadas regiões, fomento às oficinas, diálogos e negociações, entre outras ações, é possível garantir um novo formato a essas parcerias. “Para modelar um novo formato de cooperação temos que cobrar resultados, com ações mensuráveis, fortalecimento das ações e muita transparência”, acrescentou. Izabella também citou experiências brasileiras que deram certo e podem ser exportadas para outros países, como o Programa Bolsa Verde. “Concedemos um benefício mensal para as famílias que vivem em Unidades de Conservação continuarem preservando o ambiente onde vivem, transferindo renda, capacitando e assegurando a produção de alimentos e a consequente erradicação da pobreza”, disse a ministra. Para ela, nesse viés, que entra fortemente o papel da FAO, garantindo o equilíbrio desse diálogo entre agricultura, produção de alimentos e proteção das florestas.NOVO CAMINHOA importância do fortalecimento e nova modelagem da cooperação com o Brasil também foi destacada pelo representante regional da FAO para América Latina e Caribe, Raul Benitez. “Nós também queremos ressaltar essa agenda com o governo brasileiro, no conceito que vincula o meio ambiente com segurança alimentar”, observou. Da forma que hoje parte da população carente no Brasil está ligada diretamente ao ecossistema onde vive, normalmente tanto populações quanto ecossistermas frágeis, o líder da FAO acredita que o Brasil tem um papel decisório de repassar esse tema para outros países da América Latina e Caribe. “Nesse caso, a luta contra a fome tem a ver diretamente com a preservação ambiental”, salientou. Ao término do encontro, a ministra Izabella Teixeira sugeriu a criação de um pequeno grupo interno de discussão para alinhar as necessidades, projetos e prioridades passíveis de cooperação entre a agência e o Ministério do Meio Ambiente. A ideia é construir uma agenda que seja executada a médio e longo prazo, um novo caminho de cooperação. “Vamos debater em conjunto e pactuar uma nova visão desse importante elo entre produção de alimentos e preservação ambiental”, finalizou.

Acordo entre governo, industriais e exportadores mantém pacto de não comprar o grão produzido em áreas desmatadas da Amazônia.LUCAS TOLENTINOO governo federal e representantes das indústrias e exportadores de cereais renovaram a moratória da soja. Estabelecida nesta sexta-feira (26/10), em Brasília, a medida prevê a extensão do pacto de recusar a compra do grão que tenha sido produzido em áreas amazônicas degradadas de maneira ilegal depois de julho de 2006, data em que o compromisso foi instituído pela primeira vez. O evento contou também com a apresentação dos resultados do quinto ano de monitoramento da moratória.Com a renovação do acordo, o embargo à soja produzida em áreas de desmatamento se estenderá até 31 de janeiro de 2014. O protocolo foi assinado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, pelo presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Carlo Lovatelli, e pelo diretor da Campanha Amazônia do Greenpeace, Paulo Adário. O pacto inclui, ainda, a participação da sociedade civil.EQUILÍBRIOA nova lei florestal e o desmatamento verificado em estados produtores de soja como o Mato Grosso e o Pará aparecem entre os motivos para a renovação da moratória. De acordo com a ministra, a medida atende às necessidades trazidas com a nova legislação ambiental. “É preciso haver um equilíbrio entre a produtividade ambiental e a econômica”, destacou. “Podemos proteger as florestas e o meio ambiente e, ao mesmo tempo, produzir alimentos de forma sustentável.”No entanto, o controle do desmatamento na Amazônia está entre as prioridades de governo. “Há uma nova dinâmica associada às diversas modalidades de crime ambiental e todos eles serão combatidos pelo aumento da fiscalização, que ocorrerá durante todos os meses do ano”, declarou Izabella. A ministra afirmou que o trabalho ocorrerá para coibir todos os tipos de desmatamento.O presidente da Abiove acredita que desde o primeiro ano do pacto, iniciado em 2006, o perfil da produção de soja vem mudando. “A moratória está trazendo uma conscientização cada vez mais crescente entre os produtores”, afirmou Lovatelli. “Isso mostra que o Brasil pode e está mudando o comportamento diante da necessidade de conservação da sua biodiversidade.”LEVANTAMENTOO relatório do quinto ano de monitoramento da moratório da soja, segundo a Abiove, mostra que, em 2006, foi registrada a presença de soja em 18.410 hectares desmatados na Amazônia. O levantamento revela ainda que, entre 2006 e 2011, os 58 municípios monitorados em três estados - Mato Grosso, Pará e Rondônia - foram responsáveis por 98% da área plantada com soja na Amazônia Legal. Dos 25 milhões de hectares de plantações do grão em todo o território brasileiro, 2,1 milhões ficam na Floresta Amazônica. A área de soja localizada por meio do levantamento, porém, corresponde a 0,41% de todo o desmatamento do país e a 0,53% dos desmatamentos verificados em Mato Grosso, Pará e Rondônia.

Qualidade dos dados mostra que o Brasil tem excelente qualidade de informações sobre o CerradoLUCIENE DE ASSISPesquisadores de entidades e analistas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e de suas instituições vinculadas formularam propostas que identificam novas áreas prioritárias para conservação, uso sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade do Cerrado e do Pantanal, durante oficina de três dias (23 a 25/10) realizada em Brasília. O resultado desse trabalho, segundo o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcanti, cria uma base para discutir o tema de forma mais aprofundada e mostrar à sociedade o que se está fazendo.Cavalcanti acredita que as informações mostram a excelente qualidade dos dados que o Brasil tem sobre o Cerrado. As áreas propostas foram identificadas em mapa indicativo das potencialidades dos biomas estudados e serão apresentadas no dia 13 de novembro, em Washington, pelo secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani, na abertura da reunião do GEF (sigla em inglês para Global Environment Fund). “O uso sustentável do Cerrado é, hoje, o principal desafio do bioma”, confirma o secretário.BASES CIENTÍFICASDe acordo com a gerente de Conservação da Biodiversidade do MMA, Adriana Bayma, foram utilizados critérios científicos no estabelecimento dos alvos da conservação, como espécies e unidades de paisagens, a partir dos conhecimentos dos especialistas, que definiram as metas de conservação desses alvos. Ela explica que a conservação da diversidade biológica, a utilização sustentável de seus componentes e a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados do uso dos recursos genéticos e do conhecimento tradicional associado compõem os objetivos gerais definidos pela Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).“E a definição de áreas prioritárias consiste na seleção do melhor conjunto de áreas para cumprir tais objetivos”, esclarece Adriana Bayma. “A seleção de áreas prioritárias contempla os itens da CDB, na medida em que busca definir as áreas que devem ser protegidas ou manejadas para conservação da biodiversidade, levando-se em conta as utilizações econômicas atuais e as tendências futuras, o que também evolve comunidades com estilo de vida tradicional”.O trabalho realizado pelos participantes da oficina técnica destinada a consolidar o mapa de áreas prioritárias para conservação partiu de planejamento sistemático da conservação, com definição prévia das unidades; a identificação dos alvos e seu mapeamento; a definição de metas de conservação, das bordas; a seleção de áreas; além da indicação da importância biológica de cada unidade de planejamento, entre outros aspectos.

Parceria entre Brasil e Noruega apresenta resultados positivosLUCAS TOLENTINOOs resultados da cooperação do Brasil com a Noruega no combate à degradação da Floresta Amazônica foram divulgados, na manhã desta quinta-feira (25/10), em Brasília. A apresentação ocorreu durante o seminário de encerramento do projeto Planos Estaduais de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Brasileira e Cadastramento Ambiental Rural (CAR) Municipal.Assinada em 2008, a parceria utilizou 4,3 milhões de dólares, doados pela Noruega, e envolve o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Entre as principais iniciativas, foi realizado projeto piloto de mapeamento e cadastramento das propriedades rurais de seis municípios da Amazônia Legal, primeiro passo para a regularização dos terrenos.INSCRIÇÃOO CAR realizado de forma pioneira nos seis municípios gerou resultados significativos. No Pará, 83% das propriedades de Ulianópolis e 87% das terras de Dom Eliseu foram inscritos no sistema estadual de monitoramento. No Mato Grosso, o processo ainda está em andamento em Marcelândia e já soma 78,5% dos terrenos rurais incluídos no sistema. No Acre, os municípios de Senador Guiomard, Acrelândia e Plácido de Castro somaram 50% de parcelas inseridas no sistema.Ao todo, o processo custou R$ 2,69 milhões. Para o diretor de Políticas para o Combate ao Desmatamento do MMA, Francisco Oliveira, a conclusão representa uma vitória. “O projeto trouxe uma série de desafios, inclusive o de trazer a inovação”, afirmou. “Foi um trabalho bastante concreto, especialmente no que diz respeito ao CAR, e ocasionou resultados extremamente positivos.”