Meio Ambiente

Candidaturas de entidades ambientalistas de todo o Brasil podem ser apresentadas até segunda-feira, 19/11LUCIENE DE ASSISOs interessados devem inscrever seus nomes para integrar o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Quase 600 organizações não governamentais brasileiras estão aptas a participar da eleição das entidades do Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA) ao Conama para um mandato de dois anos (2013 a 2015).Serão eleitas 11 entidades ambientalistas, cadastradas regularmente há pelo menos um ano no CNEA, sendo duas para cada uma das cinco regiões geográficas do país e uma dentre as entidades de âmbito nacional, mediante esse registro prévio de candidatura. A Portaria n° 281, que rege todo esse processo, foi publicada no Diário Oficial da União, seção 1, página 36, no dia 14 de agosto passado.De acordo com a titular da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (Saic), Samyra Crespo, é importante que as entidades interessadas e devidamente cadastradas façam o seu registro até segunda-feira, uma vez que, em seguida, será feita a divulgação dos nomes dos interessados, sendo iniciado o processo de votação nacional. “Este segmento da sociedade civil tem uma função importante nos trabalhos do Conama, tendo assento em plenário desde a sua criação, em 1981, pela Lei nº 9.638, que instituiu também a Política e o Sistema Nacional de Meio Ambiente”, explica ela. Maiores informações pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakc057c84608cc3e9a431049dbe3439671').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyc057c84608cc3e9a431049dbe3439671 = 'cnea' + '@'; addyc057c84608cc3e9a431049dbe3439671 = addyc057c84608cc3e9a431049dbe3439671 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textc057c84608cc3e9a431049dbe3439671 = 'cnea' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakc057c84608cc3e9a431049dbe3439671').innerHTML += ''+addy_textc057c84608cc3e9a431049dbe3439671+''; .

Seminário apresenta projetos bem sucedidos de educação ambiental e reúne bons exemplos em livroLETÍCIA VERDIDifundir e estimular os projetos bem sucedidos é o objetivo do Seminário Nacional de Boas Práticas em Educação Ambiental e Agricultura Familiar, que acontece em Brasília de 28 a 30 de novembro. “Mapeamos o que já está acontecendo em todo o país”, explica o diretor do Departamento de Educação Ambiental (DEA) da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Nilo Diniz. “A partir daí, o governo federal tem embasamento para formular as políticas públicas do setor”.Na noite do dia 28 (quarta-feira), será lançado o livro Boas Práticas de Educação Ambiental na Agricultura Familiar, com uma seleção de 25 experiências bem sucedidas de sustentabilidade. Os projetos foram selecionados a partir de um edital lançado pelo MMA no início do ano e que recebeu 50 inscrições.JUVENTUDEOs temas debatidos no seminário irão colaborar com a política de regularização ambiental de propriedades rurais e com a elaboração da Política Nacional de Juventude Rural. A programação pode ser acessada aqui: www.mma.gov.br/publicador/item/8757“Estou encantado com a iniciativa das comunidades e assentamentos, destaca Nilo Diniz”. “Em cada um dos cinco biomas há projetos dignos de nota”. Ele lembrou, como exemplo, ação desenvolvida no ecossistema marinho do Ceará, chamado “Mulheres de corpo e algas”. Na comunidade de Icapuí, mulheres cultivam algas (Agar-agar) em pleno mar e recuperam a área de mangue na faixa costeira. É um a iniciativa de algicultura sustentável.Outro exemplo lembrado pelo diretor do DEA foi o do assentamento de Lagoa Grande em Dourados, no Mato Grosso do Sul. Lá, o grupo, com apoio da Universidade Federal de Dourados, recuperou uma área de cerrado muito degradada com mais de sete mil mudas de frutas típicas como mangaba, guavira, pequi, pimenta de macaco, murici e baru.SOLUÇÃOO projeto Mochila do Educador Ambiental, de autoria da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Acre, também está na publicação que será lançada pelo MMA. A mochila é um kit para educação ambiental no campo: professores, educadores e lideranças de assentamentos recebem mapas do zoneamento ecológico e econômico da região, quebra-cabeças, banners, vídeo e jogos para auxiliar no trabalho.“O que encanta nessa iniciativa é ver a solução para a educação ambiental no campo vindo das pessoas”, acrescenta Diniz. Segundo ele, as demandas levantadas pelos projetos irão pautar as políticas públicas. Serão distribuídas quatro mil publicações em oficinas do Programa de Educação Ambiental na Agricultura Familiar, entre parceiros do programa e educadores de uma forma geral.

Em reunião realizada nesta quarta-feira, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, deu posse ao Comitê Técnico do Fundo Amazônia, que conta com dois novos membros.Da Redação A nomeação dos novos integrantes do Comitê Técnico do Fundo Amazônia (CTFA) consta da Portaria nº 411, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14/11). Segundo a ministra do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira, a atuação do Comitê será ampliada em 2013: "Precisamos dar visibilidade à ciência do Brasil", afirmou. As novas atribuições incluem o refinamento metodológico para o estabelecimento da densidade de carbono, análises de cenários da dinâmica futura do desmatamento na Amazônia e avaliação da importância de outras fontes de emissão de carbono. O Comitê se reuniu na manhã desta quarta-feira para atestar o cálculo de redução das emissões de carbono (CO2) oriundas do desmatamento, referente ao período que vai de agosto de 2010 a julho de 2011 e elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente. Esse cálculo permite determinar o valor limite de captação de recursos para o Fundo Amazônia. Quanto mais se reduz o desmatamento e, consequentemente, as emissões de carbono, maior a possibilidade de captação de recursos para o Fundo. O cálculo da redução de emissões é realizado pelo MMA, a partir dos dados do Projeto de Monitoramento da Florestas Amazônica Brasileira por Satélites, do Instituto Nacional de Pesquisas Espacias (INPE), órgão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).CARBONO O valor total para captação do Fundo Amazônia foi estimado em 2,4 bilhões de dólares, podendo ser aumentado para 3,2 bilhões de dólares, caso a sugestão do Comitê seja acolhida pelo MMA. Eles sugerem que o cálculo utilizea estimativa da quantidade de carbono na biomassa florestal como originalmente está proposta no Decreto nº 7.390/2010, que regulamenta a Política Nacional sobre Mudanças do Clima, ou seja, 132,2 toneladas de carbono por hectare, e não mais o valor "mais conservador", até então utilizado, de 100 toneladas de carbono por hectare. "Consideramos que há, na literatura, indicadores robustos de que a densidade de carbono acima do solo varia, em média, entre 120 e 150 toneladas por hectare, com valores extremos que podem chegar a 320 toneladas de carbono por hectare", informaram os membros do CTFA à ministra Izabella. O CTFA é composto por Adalberto Luís Val, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia; José Adalberto Veríssimo, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia; Christiano Pires Campos, do Centro de Pesquisas da Petrobras; Paulo Roberto de Souza Moutinho, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia; e os novos membros Naziano Fillizola, da Universidade federal do Amazonas; e Marco Aurélio Vasconcelos, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O grupo de cientistas foi indicado pelo Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. A Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA ficará a cargo de fazer a secretaria executiva do Comitê. O Fundo Amazônia é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e foi criado pelo governo brasileiro como um dos instrumentos para reduzir o desmatamento na Amazônia.

Resultados do Inventário Florestal de Santa Catarina serão apresentados à comunidade científica no Congresso Nacional de BotânicaFABIANA VASCONCELOS (*)LUCIENE DE ASSISOs dados do Inventário Florestal Nacional (IFN) referentes à Santa Catarina, primeira unidade da federação a concluí-lo, serão apresentados em detalhes à comunidade científica, nesta quinta-feira (15/11), em Joinville (SC), durante o 63º Congresso Nacional de Botânica (CNBot). “O inventário vai gerar uma ampla base de dados que a comunidade científica poderá utilizar para aprofundar os estudos sobre as florestas e também para analisar a relação das florestas com outros temas de interesse acadêmico”, afirma o gerente-executivo de Informações Florestais do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Daniel Piotto. O SFB coordena o estudo em âmbito nacional. Os resultados iniciais do Inventário no estado mostraram que mais de 90% das florestas apresentam baixo volume de madeira e biomassa, com predomínio de plantas jovens em função da exploração sofrida por essas áreas, o que leva tais florestas a cumprir apenas parte de suas funções ambientais, como proteção de solo, recarga dos mananciais e dos aquíferos. No Congresso de Botânica, o foco será a apresentação de dados sobre as florestas (como Mata de Araucárias, Serra do Mar, florestas do interior) e suas características; padrões florísticos da vegetação; fragmentação da paisagem; modelagem da distribuição de espécies florestais e idade das florestas secundárias (aquelas que resultaram da regeneração natural da vegetação em áreas onde houve corte) de Santa Catarina. MONITORAMENTOSegundo Daniel Piotto, este primeiro ciclo do IFN – que será realizado a cada cinco anos – vai gerar informações estratégicas que auxiliem na elaboração de políticas públicas florestais. “Mais à frente, quando houver mais de um ciclo de informações geradas pelo IFN, o inventário vai adquirir um caráter mais de monitoramento, em que poderemos observar tendências sobre as florestas no país”, esclarece. O Inventário Florestal Nacional já foi realizado no Distrito Federal e está em fase de implementação em sete estados, incluindo as demais unidades da federação da região Sul. Em 2013, começa a ser implementado na Amazônia Legal. Os resultados serão tema da palestra que o gerente do SFB apresentará no dia 15. Nesse mesmo dia, em outra palestra, serão abordadas as ações de cooperação entre o SFB e herbários para implementação do Inventário Florestal Nacional. VIGILÂNCIAA partir do uso de técnicas de amostragem, o inventário florestal abrange todo o país, e é realizado periodicamente de modo a possibilitar o monitoramento contínuo dos seus recursos florestais, tendo como principal propósito fornecer informações para subsidiar a definição de políticas florestais, a gestão dos recursos florestais e a elaboração de planos de uso e conservação dos recursos florestais. Documentos semelhantes têm sido conduzidos por diversos países, sendo que alguns deles iniciaram as ações no começo do século passado. É o caso dos Estados Unidos, Finlândia e Suécia. No início do processo, os IFN visavam, principalmente, o monitoramento de estoques de madeira. Mas, a partir da II Conferência das Nações Unidas para o Meio e Desenvolvimento Urbano (Rio-92) e a utilização de novas tecnologias, ampliaram seus campos de abrangência, valorizando a produção de informação sobre outros aspectos das florestas. Entre os temas de interesse em monitoramento dos inventários florestais, hoje, estão os estoques de biomassa e de carbono, a biodiversidade, a saúde e a vitalidade das florestas, o manejo florestal e a importância social que as florestas desempenham na atualidade.(*) Do Serviço Florestal Brasileiro (SFB)

Grupo de trabalho reúne setores público e privado para estudar e debater formas de reduzir o consumo do produtoLETÍCIA VERDI A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, instituiu, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13/11), Grupo de Trabalho (GT) para estudar o consumo sustentável de sacolas plásticas e propor o disciplinamento normativo da matéria. “O GT veio de uma demanda da sociedade”, explicou a gerente de Projeto da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) do Ministério do Meio Ambiente, Fernanda Daltro. Entre as atribuições do grupo de trabalho está a identificação de tecnologias disponíveis no Brasil para a produção de sacolas plásticas e seus reais impactos no meio ambiente. O GT também será responsável por selecionar os conteúdos para campanhas de conscientização sobre os problemas decorrentes do uso e descarte inadequados das sacolinhas de plástico.Participam do GT representantes das Secretarias de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Recursos Hídricos e Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental e Mudanças Climáticas. O MMA convidará as seguintes entidades a participar do GT: Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça; Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro); instituições de defesa do consumidor da sociedade civil; entidades sem fins lucrativos do terceiro setor; instituições representativas dos setores supermercadista, de reciclagem, embalagens plásticas, fornecedores de resina para a produção de sacolas plásticas e setor acadêmico.

Congresso Brasileiro de Oceanografia começa no Rio. Analisará o desenvolvimento da pesca sustentável.LUCIENE DE ASSISO desenvolvimento da pesca sustentável será tema de debate, na tarde desta quarta-feira (14/11), durante a quinta edição do Congresso Brasileiro de Oceanografia (CBO 2012), no Rio de Janeiro. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) será representado no evento pela gerente de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros, Mônica Brick Peres. O CBO 2012 foi organizado pela Associação Brasileira de Oceanografia e acontecerá no Centro de Convenções Sul América, até sexta-feira (16/11). O evento contará com a participação de especialistas ligados a instituições de ensino e pesquisa brasileiras e latino-americanas, além de profissionais ligados a órgãos ambientais e setoriais, à iniciativa privada e a organizações não governamentais. Paralelamente acontece também a VII Feira Técnico-Científica Brasil Oceano.Pesquisadores brasileiros e de outros países discutirão os resultados mais recentes de pesquisas em andamento e as concluídas sobre temas de interesse coletivo, as políticas para o setor e, ainda, os avanços no conhecimento que se espera alcançar nos próximos anos. Haverá palestras e conferências proferidas por pesquisadores e autoridades governamentais brasileiras e de outros países acerca das novas metodologias e técnicas de pesquisa e as nuances e recentes alterações das políticas nacionais e internacionais neste domínio do conhecimento.

MMA reúne representantes de Bahia, Piauí, Sergipe, Pernambuco, Maranhão e Alagoas, além de Espírito Santo e Minas Gerais para ampliar interlocução.SOPHIA GEBRIM O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está fortalecendo a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) nos estados. Como parte do processo, representantes do MMA participaram, nesta terça-feira (13/11), de Reunião sobre o CAR e o Programa de Regularização Ambiental (PRA) em Salvador. Lideranças dos estados da Bahia, Piauí, Sergipe, Pernambuco, Maranhão e Alagoas, além de Espírito Santo e Minas Gerais também participaram do encontro. “Essa reunião faz parte do processo de interlocução com os estados para dar sequência à regulamentação da Lei Florestal e consequente implantação do CAR nos estados”, destacou o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral, durante a abertura do encontro. Para o secretário, por meio da construção de diálogos participativos com os órgãos estaduais de meio ambiente o cadastramento dos imóveis rurais em todo o país será mais rápido e efetivo. EMPENHOO secretário ressaltou, ainda, a importância e empenho da Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia na agenda. “Além de aprofundar a discussão sobre o CAR entre os estados aqui representados, conhecemos o sistema que o órgão ambiental baiano já está desenvolvendo para realizar o cadastramento dos imóveis locais”, estão previstas parcerias com associações e entidades de agricultores e cooperativas. Após uma breve apresentação sobre o CAR e o PRA, os representantes do Ministério do Meio Ambiente mostraram as perspectivas da regulamentação do CAR por meio da Lei Florestal e possíveis desafios às articulações com os órgãos ambientais nos estados. Por fim, as contribuições e sugestões dos oito estados que participaram do encontro foram apresentadas, ouvidas e encaminhadas para análise pela Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, que está à frente do processo de cadastramento dos imóveis rurais brasileiros.

Câmara Técnica de Meio Ambiente e Sustentabilidade planeja resultado exemplar na área de resíduos sólidosRAFAELA RIBEIROAs ações do governo brasileiro influenciarão a Federação Internacional de Futebol (Fifa) na elaboração de eventos futuros. Quem garante é Paula Gabriela Freitas, líder do Grupo de Sustentabilidade da entidade, ao final de dois dias de reunião da Câmara Temáticos Resíduos e Sustentabilidade da Copa do Mundo de 2014 realizada pelo Ministério do Meio Ambiente segunda e terça-feira (12 e 13/11), em Brasília.A iniciativa do Brasil em oferecer linhas de créditos diferenciadas para estádios com certificado de sustentabilidade está sendo reconhecida e será utilizada nos eventos quadrienais similares programados a partir de 2018. “São estádios que consideram, por exemplo, a recuperação da água da chuva, e adotam um conjunto de ações desde a construção até o seu funcionamento que primem pela sustentabilidade”, explicou o diretor de Ambiente Urbano do MMA, Silvano Silvério. Segundo ele, o Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha se inclui entre as obras certificadas.ESTRATÉGIAS E AÇÕESA reunião foi organizada com a finalidade de apresentar as ações já realizadas nas cidades sedes da Copa, planejar as estratégias para se atingir o legado que será deixado pelo evento para a área de resíduos sólidos e promover uma discussão com o setor privado sobre a logística reversa. Segundo Silvério, está sendo finalizado o planejamento das principais ações que os municípios terão que implementar para superar os desafios relacionados à implementação dos planos de gestão integrada de resíduos e planos de coleta seletiva. A reunião contou também com a participação do setor privado que apresentou a proposta de logística reversa de embalagens em geral que está sendo finalizada. “Essa proposta de acordo setorial foi bastante discutida no evento”, argumentou. “Discutimos estratégias para implantação da logística reversa principalmente nos municípios sedes da Copa”. E destacou também a presença do Movimento Nacional dos Catadores que, segundo ele, participou da oficina o com significativas contribuições.A oficina contou com a participação de representantes dos governos estaduais e municipais das cidades sedes da Copa do Mundo e com a presença dos responsáveis pela área de resíduos sólidos dos municípios. Participaram, ainda, emissários da Fifa, do Comitê Organizador Local da Copa (responsável pelas ações do evento e do legado), além dos ministérios do Meio Ambiente, Trabalho, Emprego e Renda, Cidades, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre).

Resolução estabelece diretrizes gerais e os procedimentos referenciais para o gerenciamento do material retirado de águas sob jurisdição brasileiraLUCIENE DE ASSIS O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) baixou Resolução 454/2012, estabelecendo as diretrizes gerais e os procedimentos referenciais para o gerenciamento do material a ser dragado em terra e em águas sob jurisdição nacional e sua disposição final. A decisão se aplica nos casos de implantação, aprofundamento, manutenção ou ampliação de canais hidroviários, da infraestrutura aquaviária dos portos, terminais e outras instalações portuárias, públicos e privados, civis e militares, e às dragagens para outros fins. De acordo com o gerente do Departamento de Apoio ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Dconama) e coordenador do grupo de trabalho que elaborou a minuta da resolução, Robson José Calixto, a norma privilegia a utilização do material dragado para algum tipo de uso benéfico; define a necessidade de apresentar, desde o primeiro momento, o Plano Conceitual de Dragagem; estabelece as etapas a serem seguidas, passo a passo, entre caracterizações e classificações do material a ser dragado com base em valores de referência; e mantém-se a vedação à mistura de sedimentos contaminados com sedimentos de melhor qualidade, visando a sua diluição, entre outras definições.SEM HISTÓRICO Antes do atual documento, havia a Resolução Conama 344/2004, que estabelecia as diretrizes gerais e os procedimentos mínimos para avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras, e dava outras providências. “Quando essa resolução foi adotada, estabeleceu-se um prazo para ser revisada, objetivando o estabelecimento de valores orientadores nacionais para a classificação do material a ser dragado, tendo em vista que ainda não existiam, em 2004, séries históricas nacionais, estudos e licenciamentos ambientais que pudessem, imediatamente, estabelecer padrões de controle e ações a serem adotadas no que se refere à contaminação no material dragado, de forma a dar a destinação mais ambientalmente adequada”, explica Calixto. Segundo ele, para suprir essa carência, foram adotados, inicialmente, níveis de classificação dos sedimentos baseados na experiência dos Estados Unidos e do Canadá. O foco da nova resolução está no gerenciamento do material a ser dragado, em que os níveis de classificação dos sedimentos são explicitados como valores referenciais, devendo ser tomados como mais uma linha de evidência para a definição da disposição do material dragado. O objetivo principal da nova norma é o estabelecimento de níveis nacionais de classificação dos sedimentos, detalhando algumas determinações da Resolução 344/2012, além de modernizar a norma com o que se tem de mais atual em termos de referências sobre gestão ambiental do material dragado, explicitar claramente os passos a serem seguidos para caracterização e classificação do sedimento, e indicar que esse material dragado pode ser utilizado de uma forma benéfica, sem que se precise necessariamente a sua disposição em um corpo d´água.

Primeiro de uma série de 11 novos projetos moveleiros é instalado no interior do ParáSOPHIA GEBRIM Produzir madeira sustentável e de qualidade é a meta do município paraense de Paragominas, localizado a 300 km da capital. Com apoio financeiro dos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) da ordem de R$ 250 mil, já foram implantadas quatro indústrias e um galpão moveleiro no local, gerando 80 empregos diretos e 40 indiretos. A expectativa é de que, até o final de 2013, o município já tenha mais 11 novos projetos moveleiros, estabelecendo, assim, um novo modelo de desenvolvimento econômico sustentável para a região. A ação em Paragominas é resultado da Operação Arco Verde e faz parte do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal. O recurso recebido foi aplicado na construção de uma sede física da empresa incubadora para construção de móveis moveleiros e capacitação dos empreendedores com previsão de consultoria para identificação de mercado e gestão ambiental. Além de palestras com orientações e dicas para segurança do trabalho e utilização de novas matérias primas na fabricação de móveis. EMPREGO E RENDA“O objetivo da ação é contribuir para o desenvolvimento sustentável de Paragominas, com a finalidade de gerar emprego e renda no segmento de móveis e artefatos de madeira e promover a experiência necessária para acesso a novos mercados e desenvolvimento tecnológico, além do desenvolvimento sustentável da atividade moveleira”, explica o técnico de políticas públicas da Gerência de Políticas Agroambientais da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Roberto Irineu, responsável pelo acompanhamento da ação. Irineu mostra, ainda, os impactos da iniciativa na região: “A construção do primeiro galpão atraiu outras cinco novas empresas do ramo, com previsão, ainda, de construção de uma grande indústria moveleira paulista na cidade”. Segundo ele, movimentação da economia local e a possibilidade de renda para as famílias da região são benefícios que, além de contribuir para o fortalecimento social do município, atuando diretamente no desenvolvimento ambiental e econômico.