Meio Ambiente

Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Tocantins, Piauí e do Distrito Federal tratam da regularização ambiental de imóveis rurais

Sophia Gebrim

A regularização ambiental de imóveis rurais dos seis estados que fazem parte do bioma Cerrado – Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Tocantins, Piauí, além do Distrito Federal -, está sendo discutida no Seminário Cadastro Ambiental Rural (CAR) nos Estados do Cerrado, que acontece até a próxima quinta-feira (20/09) em Brasília. Esse é o primeiro de uma série de encontros que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) está promovendo com representantes dos estados brasileiros para discutir a implantação do CAR.

Além de debates a cerca do Programa de Regularização Ambiental (PRA), que terá, entre os seus objetivos, o cadastro ambiental rural, faz parte da agenda do Seminário a apresentação da estratégia do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para regularização ambiental dos assentamentos rurais, as estratégias do MMA para regulamentação do PRA e a apresentação do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR). Por fim, serão ouvidas as propostas de cada um dos estados para adequação e sistematização dos processos de regularização ambiental.

DIÁLOGO E ORIENTAÇÃO

O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral, destacou, durante a abertura do seminário, na manhã desta terça-feira (18/09), a necessidade de promover diálogos com os estados para ouvi-los e saber as necessidades de cada região. “Queremos avançar nas discussões do CAR e criar uma sinergia com cada estado, de forma que o entendimento sobre a legislação que regulamenta o cadastro de propriedades rurais seja construída com a participação de todos os envolvidos”, destaca o secretário da SEDR.

Para o chefe da Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente, Mauro de Almeida, a iniciativa da SEDR, de promover esses encontros com os representantes estaduais, faz parte de todo o contexto da formação do conteúdo necessário para formulação e aplicação da lei que regulamentará o CAR e o Programa de Regularização Ambiental (PRA), que serão aplicados dentro da nova Lei Florestal, em votação no Congresso Nacional. “Além de orientações sobre a legislação que está sendo consolidada, queremos ouvir os estados, de forma que eles tragam suas preocupações e entendimentos sobre o processo de regularização ambiental”, ressalta o chefe da Conjur do MMA.


EXPECTATIVA POSITIVA

O Estado de Mato Grosso do Sul está bastante adiantado no processo de implantação do CAR. Segundo o representante do Instituto de Meio Ambiente de MS, Roberto Gonçalves, a expectativa é de que, até o final do ano, o sistema responsável pelo cadastramento já esteja funcionando. “Esperamos começar 2013 com tudo pronto para começar a trabalhar com a regularização ambiental das nossas propriedades rurais”, diz.

Ele cita, ainda, que a avaliação dos produtores rurais sul-mato-grossenes tem sido bastante positiva quanto ao processo de regulamentação ambiental. “Há anos todos estão aguardando, ansiosamente, pela aprovação da Lei Florestal que irá ditar as regras de todo o processo do CAR”, aponta Gonçalves. Ele finaliza que, com o processo parado, todos ficam prejudicados, tanto as propriedades rurais, quanto os produtores, a produção, a sociedade e o meio ambiente.

O segundo seminário que o MMA irá promover com representantes estaduais para discussão do CAR está agendado para o período de 25 a 27 de setembro e será com os estados da Amazônia Legal, ainda sem local definido. Já no período de 2 a 4 de outubro o terceiro e último seminário será com os estados da Mata Atlântica e Caatinga.