Brasil elabora guia com 120 iniciativas concretas de economia verde inclusiva em andamento nos biomas brasileiros. Cinquenta dessas experiências demonstram, na prática, as lições aprendidas por estados e municípios.
Luciene de Assis
A Conferência as Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) deixou um importante legado para sustentabilidade de estados e municípios. Trata-se de um guia com quase 120 iniciativas concretas para economia verde inclusiva e em andamento nos biomas brasileiros. Cerca de 50 dessas experiências demonstram, na prática, as lições aprendidas pelos vários estados e municípios do Brasil.
As experiências, sistematizadas num acordo de cooperação entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), foram apresentadas e debatidas nos encontros dos Diálogos Federativos e resultaram no documento "Iniciativas de Economia Verde no Brasil: experiências das unidades federativas em promover uma economia verde inclusiva", já disponível para consulta. A coletânea foi divulgada no quarto encontro dos Diálogos Federativos, dia 22 de junho, no Parque dos Atletas, durante a Rio+20.
LEGADO
"Agora temos um legado fomentando a agenda pós-Rio+20, que reúne uma gama enorme de contribuições destinadas a alavancar o desenvolvimento nacional sustentável", comemora o professor Eduardo Mattedi Werneck, coordenador-geral do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). Lembra que, pela primeira vez, reuniram-se as áreas de Planejamento, Fazenda, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social de todos os estados, e destaca a participação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), do Conselho das Cidades e dos bancos públicos, contribuições decisivas para se chegar a esses resultados
Estados e municípios de todas as regiões apresentaram propostas levadas à Rio+20, fortalecendo ainda mais o processo de diálogo federativo. O Nordeste realizou as Conferências da Caatinga; do Centro-Oeste saiu a Carta do Cerrado; e do Norte veio a Carta dos Governadores da Amazônia, para citar alguns exemplos de contribuições à agenda de desenvolvimento sustentável pós Rio+20.
Um dos fatores mais importantes dos Diálogos Federativos, segundo declarou, durante o evento na Rio+20, o secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani é o aumento da capacidade de articulação. "O elemento mais raro e mais necessário à gestão é a coordenação", enfatizou Gaetani na ocasião.
DESDOBRAMENTOS
Outra questão sempre presente foi o necessário aperfeiçoamento dos instrumentos de medição da riqueza e do desenvolvimento, como o Produto Interno Bruto (PIB) e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). "Os dirigentes e gestores já percebem que os instrumentos de que dispomos para medir o desenvolvimento humano e a riqueza não são adequados para a percepção do que é produzido num contexto de sustentabilidade, com a valorização dos ativos ambientais", salientou Eduardo Mattedi Werneck.
Além do documento divulgado no quarto encontro dos Diálogos Federativos, produziu-se, também, de acordo com Mattedi, "um movimento nacional, em todos os níveis de governo, que precisa ser potencializado, gerando desdobramentos, resultados concretos e maior capacidade de articulação entre entes federados, com troca de experiências de sucesso entre governos locais". Para o coordenador-geral do Sisnama, o maior legado da Rio+20 é que o desenvolvimento sustentável deixou, definitivamente, de ser preocupação exclusiva da área de meio ambiente e, agora, é, de fato, matéria de interesse dos setores sociais, desenvolvimentistas e financeiros.
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