Meio Ambiente

Versão Inglês

O Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) não estabeleceu metodologia para elaboração do Primeiro Relatório Nacional. Cada país o fez de uma forma diferente, de modo que se tornou difícil estabelecer comparações entre países, bem como avaliar os avanços na implementação da CDB de modo global.

Para o Segundo Relatório Nacional, o Secretariado da CDB estabeleceu um Guia para Relatórios Nacionais, com objetivo de padronizar os relatórios dos países signatários da Convenção. Tal Guia contém perguntas sobre o grau de implementação de cada artigo da Convenção no país. Um Relatório Nacional deve discriminar as iniciativas, programas e ações de abrangência nacional ou até regional que mantenham interface com os artigos da Convenção e que demonstrem os avanços e os empecilhos à implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica no Brasil.

A elaboração desse Relatório a partir do Guia fornecido pela CDB é obrigatória. Todavia, para o caso do Brasil, tal tarefa apresenta uma série de dificuldades devido à grande extensão territorial do Brasil, á grande biodiversidade abrigada no país e às grandes disparidades regionais. O MMA, então, elaborou uma metodologia para fazê-lo, que consistiu basicamente em quatro etapas:

i) elaboração de uma proposta prévia para o Relatório pela equipe do MMA;

ii) validação e complementação dessa proposta pelos gerentes dos programas plurianuais do governo (PPAs) que mantêm interface com a biodiversidade em reunião (dias 7 e 8 de novembro de 2002);

iii) validação e complementação dessa proposta por outros setores da sociedade que participam da gestão da biodiversidade no Brasil em reunião (26 e 27 de novembro de 2002 em Brasília); e

iv) consolidação das contribuições obtidas nas duas reuniões e elaboração da versão final.

Arquivos:

• Páginas Iniciais (2,35 MB)
• Capítulo 1
  • Implementação dos Artigos da Convenção sobre Diversidade Biológica no Brasil - Disposições Preliminares (2,95 MB)
  • Artigo 5 - Cooperação (698 KB)
  • Artigo 6 - Medidas gerais para a conservação e uso sustentável (879 KB)
  • Artigo 7 - Identificação e monitoramento - Decisões sobre Taxonomia (2,26 MB)
  • Artigo 8 - Conservação in situ (excluindo Artigos 8h e 8j)
  • Artigo 8h - Espécies exóticas
  • Artigo 8j - Conhecimento tradicional e provisões relacionadas (3,44 MB)
  • Artigo 9 - Conservação ex situ (944 KB)
  • Artigo 10 - Uso sustentável de componentes da diversidade biológica (1,33 MB)
  • Artigo 11 - Medidas de incentivo (1,26 MB)
  • Artigo 12 - Pesquisa e treinamento (609 KB)
  • Artigo 13 - Educação e conscientização pública (965 KB)
  • Artigo 14 - Avaliação de impactos e minimização de impactos negativos (1,66 MB)
  • Artigo 15 - Acesso aos recursos genéticos (1,72 MB)
  • Artigo 16 - Acesso à tecnologia e transferência de tecnologia (823 KB)
  • Artigo 17 - Intercâmbio de informações (499 KB)
  • Artigo 18 - Cooperação técnica e científica (978 KB)
  • Artigo 19 - Gestão de biotecnologia e distribuição de seus benefícios (560 KB)
  • Artigo 20 - Recursos financeiros (1,05 MB)
  • Artigo 21 - Mecanismos financeiros (418 KB)
  • Artigo 23 - Conferência das Partes (404 KB)
  • Artigo 24 - Secretariado (168 KB)
  • Artigo 25 - Órgão subsidiário de assessoramento científico, técnico e tecnológico - SBSTTA (171 KB)
  • Artigo 26 - Relatórios (381 KB)
  • Decisão V/6. Abordagem ecossistêmica (571 KB)
  • Ecossistemas de águas continentais (757 KB)
  • Diversidade biológica marinha e costeira (702 KB)
  • Diversidade biológica agrícola (1,98 MB)
  • Diversidade biológica florestal (943 KB)
  • Diversidade biológica de áreas secas e semi-úmidas (701 KB)
• Anexos
  • Anexo I - Lista de Projetos GEF no Brasil em 2002 (727 KB)
  • Anexo II - Lista de Representantes do Governo Federal Participantes da 1ª Reunião para a Consolidação do Segundo Relatório Nacional para a Convenção sobre Diversidade Biológica (1,30 MB)
  • Anexo III - Lista de Programas Federais com os Respectivos Gerentes Consultados em 2002 por meio de Ofício para a Consolidação do Segundo Relatório Nacional para a Convenção sobre Diversidade Biológica (1,44 MB)
  • Anexo IV - Lista de Participantes de Organizações Não-governamentais da 2ª Reunião para a Consolidação do Segundo Relatório Nacional para a Convenção sobre Diversidade Biológica (568 KB)
  • Anexo V - Lista de Técnicos Consultados em 2001 para Responder ao Guideline de Forma Independente (348 KB)
  • Anexo VI - Lista das Secretarias Estaduais Responsáveis pelo Tema Meio Ambiente Consultadas em 2002 por meio de Ofício para a Consolidação do Segundo Relatório Nacional para a Convenção sobre Diversidade Biológica (0,98 MB)
  • Anexo VII - Lista de Organizações Não-governamentais Consultadas em 2002 por meio de Ofício para a Consolidação do Segundo Relatório Nacional para a Convenção sobre Diversidade Biológica (2,54 MB)
• Capítulo 2
  • A Política Nacional da Biodiversidade
  • O Desenvolvimento da Política Nacional da Biodiversidade (5,47 MB)
  • Decreto Nº. 4.339 de 22 de Agosto de 2002 (300 KB)
• Capítulo 3
  • Avaliação de Áreas e Ações Prioritárias para Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios nos Biomas Brasileiros - Síntese Nacional (5,66 MB)