O desenvolvimento de ações de acompanhamento e monitoramento da qualidade do ambiente marinho foi discutido nesta quarta-feira (11/04), em Brasília, na 42ª Reunião Ordinária do Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (Gi-Gerco), ligado à Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Cirm). Para o presidente do grupo e diretor de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente, Adalberto Eberhard, o Brasil está inserido em um estágio onde é necessária a elaboração de programas específicos de acompanhamento da origem, tipo e localização dos resíduos que causam a poluição ambiental costeira.
"Com base em estudos e pesquisas internacionais, podemos apontar que as principais fontes de poluição marinha, hoje, são os restos de nutrientes, o esgoto e o lixo marinho", explica o representante do MMA. Ele destaca que o mapeamento desses resíduos também deve ocorrer desde o continente, com controles feitos em terra, já que grande parte da poluição marinha é resultado das ações de degradação no continente.
Por fim, de forma a integrar as ações de monitoramento a serem desenvolvidas, Eberhard destaca a importância do trabalho em conjunto com ações governamentais já existentes, como o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. A ideia é adaptar os pontos do plano e fazer o seu direcionamento para a poluição marinha. "A meta do Ministério do Meio Ambiente e do grupo como um todo é desenvolver de forma integrada, com todos os agentes envolvidos, tanto governo e setor privado, ações de combate ao processo difuso de poluição do mar", destaca.
GESTÃO INTEGRADA
Na reunião também foi feita uma breve apresentação sobre o Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima (Projeto Orla), ação conjunta entre o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Com isso, busca-se o ordenamento dos espaços litorâneos sob domínio da União, aproximando as políticas ambiental e patrimonial, com ampla articulação entre as três esferas de governo e a sociedade.
Os objetivos do Projeto Orla estão baseados no fortalecimento da capacidade de atuação e articulação de diferentes atores do setor público e privado na gestão integrada da orla e desenvolvimento de mecanismos de participação e controle social para sua gestão integrada. Além de buscar a valorização de ações inovadoras de gestão voltadas ao uso sustentável dos recursos naturais e da ocupação dos espaços litorâneos.
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