Como parte das comemorações do Dia Nacional da Caatinga, celebrado neste sábado (28/04), o Ministério do Meio Ambiente e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) lançam edital para seleção de projetos de incentivo à exploração sustentável e combate à desertificação no bioma caatinga. A ação, resultado de parceria entre as secretarias de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ) e Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR) incentivará práticas de desenvolvimento rural e preservação ambiental do semi-árido, a partir de recursos, da ordem de R$ 3 milhões, originários do Fundo Clima e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal.
Os projetos apresentados deverão contemplar as áreas de assistência técnica para o manejo florestal comunitário e familiar, capacitação de estudantes e técnicos extensionistas e assistência técnica para promoção do uso sustentável dos recursos florestais da caatinga no setor industrial - principalmente de carvão, têxtil e cerâmica. "Na prática, incentivaremos propostas que atuem nessas três linhas: orientar e informar que é possível, por exemplo, explorar madeira e produzir carvão partindo dos preceitos da sustentabilidade e preservação ambiental", destaca o diretor de Combate à Desertificação do MMA, Francisco Campello.
Todas as propostas também devem buscar a redução da vulnerabilidade e dos impactos das mudanças do clima na região do semi-árido. O diretor de Combate à Desertificação avalia que essa inciativa deverá mudar o quadro de oportunidades que pequenos produtores e comunidades extrativistas nessas áreas de exploração, hoje vistas como oportunidade de inclusão social e desenvolvimento sustentável. "A questão energética é hoje um dos maiores vetores do processo de desertificação, e a nossa meta é promover a exploração dessas áreas de forma sustentável", finaliza Campello.
SELEÇÃO
Organizações públicas ou privadas sem fins lucrativos podem inscrever projetos indicando os assentamentos, as escolas técnicas profissionalizantes, os técnicos ou extensionistas rurais e as empresas consumidoras de lenha a serem atendidas nas ações. Os projetos serão implementados na região Nordeste, principalmente no Ceará, Rio Grande do Norte e em alguns polos industriais. Em meados de junho, serão anunciados os projetos selecionados e em julho deve ser realizada a licitação para contratar as instituições que executarão os serviços demandados nas chamadas.
"A lenha e o carvão obtidos na caatinga representam cerca de 30% da matriz energética do Nordeste. Esta ação conjunta de fomento é uma oportunidade excelente para trazer sustentabilidade à cadeia destes dois produtos", avalia a diretora de Fomento e Inclusão do SFB, Cláudia Azevedo Ramos. Além de preservar a caatinga, os projetos devem resultar no aumento de renda dos assentados, que receberão capacitação, inclusive, para desenvolver planos de negócios e acessar outras fontes de crédito que financiam o manejo florestal.
(*) Com informações do Serviço Florestal Brasileiro.
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