Meio Ambiente

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promoveu, na tarde desta terça-feira (15/05), audiência pública para discutir o estabelecimento das Áreas de Preservação Permanente (APPs) por todos os países que participarão da Conferência das Nações Unidas sobre esenvolvimento Sustentável (Rio +20), em junho, no Rio de Janeiro. O objetivo, segundo o deputado José Luiz de França Penna (PV-SP), que  presidiu a sessão, é reunir sugestões sobre as formas de se preservar a água de rios, nascentes e encostas de grande recarga e encaminhar as contribuições aos negociadores brasileiros que participarão do evento.

Convidado como palestrante, o ministro Paulino Franco de Carvalho Neto, chefe da Divisão de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, enfatizou a preocupação do governo brasileiro sobre o tema. "O livro Panorama Mundial da Biodiversidade, lançado em 2010 na Décima Conferência das Parte (COP 10), mostra que o Brasil, naquele ano, foi o país que mais estabeleceu Áreas de Preservação Permanente (APPs) em todo o mundo", reforçou.

FUTURO

O diretor do Departamento de Florestas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Fernando Coutinho Pimentel Tatagiba, lembrou aos integrantes da  Comissão de Meio Ambiente da Câmara a importância de se observar os objetivos básicos da Lei nº 4.771/1965. E destacou dois deles: "Entre as regras estabelecidas na lei para as APPs, se conseguirmos atenuar a erosão das terras, conservando o solo e a água; e assegurar condições de bem estar público às populações humanas teremos dado um passo fundamental", assegurou.

Para o deputado Homero Pereira (PSD-MT), os países devem repensar a questão dos recursos hídricos, privilegiando uma visão independente e de longo prazo. Participaram da  audiência pública, também como expositores, o consultor jurídico do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Silvino da Silva Filho; o diretor-presidente da  Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo; o presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Assuero Doca Veronez; o pesquisador da Embrapa Florestas, Gustavo Cursio e o coordenador da Estratégia de Água Doce, Programa de Conservação da Mata Atlântica e das Savanas Centrais da TNC (The Nature Conservancy), Albano Henrique de Araújo.