Meio Ambiente

Cadastro procura identificar 13 diferentes grupos familiares para inclusão nos programas sociais do governo federalSophia GebrimPara aprimorar o trabalho de identificação de comunidades tradicionais, o governo federal lançou, na manhã desta segunda-feira (17/09), o Guia de Cadastramento de Grupos Populacionais Tradicionais e Específico. O lançamento aconteceu durante a 19ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais, em Brasília. O encontro contou com a presença da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, do secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, do secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Cabral, e do secretário-executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Mário Theodoro.A cartilha funcionará como guia de treinamento para os gestores municipais do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família na identificação e cadastramento de 13 diferentes grupos familiares para inclusão nos programas sociais do governo federal. A publicação especifica, detalha e identifica os seguintes grupos de famílias: ciganos, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades de terreiro, ribeirinhos, agricultores familiares, assentados da reforma agrária, beneficiários do Programa Nacional do Crédito Fundiário, acampados, atingidos por empreendimentos de infraestrutura, presos do sistema carcerário, catadores de material reciclável e resgatados da condição de trabalho análogo à de escravo. Esse guia se soma à cartilha lançada em 2009, com orientações específicas para o cadastramento de quilombolas, indígenas e pessoas em situação de rua.BOM PARA TODOSPara o secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani, a questão social faz parte da agenda ambiental e integra os desafios do Ministério do Meio Ambiente. “Assuntos ligados à sociobiodiversidade, Bolsa Verde, Cadastro Ambiental Rural (CAR), dentre outros, estão ligados intrinsecamente ao trabalho de conservação ambiental e fortalecimento das comunidades que vivem em torno de áreas de preservação ambiental”, disse. Ele destacou, ainda, a visão de que a pobreza é um problema de governo e é responsabilidade do próprio governo correr atrás de pessoas que vivem em situação de pobreza e muitas vezes estão em locais de difícil acesso, o que vem sendo feito pela Busca Ativa, ação que vai até os beneficiários em potencial de programas sociais. A necessidade de visibilidade das ações em favor dos povos e comunidades tradicionais também foi ressaltada por Gaetani. Para ele, é necessário trazer esse assunto à luz do dia, destacando as especificidades dessas comunidades e garantindo o acesso aos bens e serviços públicos. “O governo entende que povos e comunidades tradicionais, mais do que outros, têm importância na preservação ambiental, que muitas vezes funciona para a sua própria sobrevivência, e nós, do MMA, apoiamos esse processo, o qual traz benefícios para toda a sociedade”.DEDICAÇÃOA ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, citou a publicação como mais uma das ferramentas do governo para inclusão daquelas famílias beneficiárias dos programas sociais, espalhadas por todo o país. “Estamos totalmente engajados na ampliação do processo de cadastramento, que é uma forma de dar visibilidade a essas famílias que sofrem duas vezes, uma pela situação de extrema pobreza e outra relacionada aos preconceitos por parcela da sociedade por conta das suas diferencias culturais e religiosas”, salientou. Segundo a ministra, com esse campo especifico de cadastramento de povos e comunidades tradicionais, o Estado reconhece e vê as diferenças, de forma que será possível atender melhor as demandas específicas, identificando essas comunidades, com suas peculiaridades. “A partir desse olhar, estamos conseguindo que o Brasil Sem Miséria realmente chegue a quem precisa de verdade, de forma que seja erradicada a pobreza, preservado o meio ambiente e respeitadas as diferenças culturais das comunidades”, acrescentou.

Ministra afirma que o Brasil atingiu as principais metas do Protocolo de Montreal para reduzir os danos na camada de ozônioLucas TolentinoO Brasil alcançou as principais metas estabelecidas para o controle do buraco da camada de ozônio. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, declarou como excepcional a atuação do país na redução do consumo de clorofluorcarbonos (CFCs). Presentes em equipamentos de refrigeração, aerosóis, entre outros produtos, os CFCs são as principais substâncias que afetam a concentração de gás ozônio na estratosfera. “Esse é um resultado do esforço de todos os agentes envolvidos”, afirmou.As declarações foram dadas, nesta sexta-feira (14/09), durante as comemorações do Dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio e dos 25 anos do Protocolo de Montreal, acordo internacional com o objetivo de eliminar as substâncias destruidoras do ozônio. Para celebrar a data, o MMA realizou, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o seminário “Protegendo nossa atmosfera para as gerações futuras”.RESULTADOSEntre os resultados obtidos com a implantação do Protocolo de Montreal no âmbito brasileiro, está a eliminação de 10.525 toneladas de substâncias com Potencial de Destruição do Ozônio (PDO), equivalente ao consumo de CFC constatado entre 1995 e 1997. Foi implantado, ainda, um sistema de recolhimento, reciclagem e regeneração de substâncias nocivas em todo o país. Além disso, 24,6 mil técnicos receberam capacitação em boas práticas de refrigeração.Comerciantes de Brasília receberam, durante o evento, certificado de participação no programa de substituição de refrigeradores antigos do MMA. O projeto também aparece como uma das iniciativas do governo federal voltadas para a proteção da Camada de Ozônio. Ao todo, 100 estabelecimentos foram analisados e quatro receberam novos freezers e geladeiras, como forma de incentivar a consciência ambiental e troca dos equipamentos antigos que ainda contêm CFC.EXPANSÃOA ministra Izabella Teixeira ressaltou, ainda, a posição avançada do Brasil e defendeu a exportação das boas práticas desenvolvidas no país. “Os resultados são extremamente estruturantes. Chegou o momento de o Brasil oferecer conhecimento para outros países. Já fazemos isso em áreas como a de florestas e devemos começar a fazer o mesmo no setor de desenvolvimento industrial”, explicou.O representante-residente do PNUD no Brasil, Jorge Chediek, afirmou que o Protocolo de Montreal é um modelo de articulação internacional e elogiou o desempenho brasileiro no acordo. “O protocolo estabelece o princípio da responsabilidade compartilhada”, disse. “Dentro disso, o Brasil tem se tornado modelo tanto nas questões institucionais quanto na realização das metas e objetivos”.

Convenção da OIT adotada pelo Brasil estabelece respeito à diversidade étnico-cultural e é pouco divulgadaSophia GebrimOs direitos fundamentais dos povos indígenas e tribais são regidos em todo o mundo pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no capítulo que trata da proteção ao meio ambiente e aos índios, cuja diversidade étnico-cultural tem de ser respeitada. Para discutir a legislação e estratégias de difusão dos direitos, representantes do governo e comunidades tradicionais reuniram-se na tarde desta sexta-feira (16/09) durante o 7º Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, no Memorial de Povos Indígenas, em Brasília. “Essa oficina nos permite conversar, ouvir e sentir a percepção das pessoas que vivem em comunidades tradicionais, saber o que pensam da Convenção 169 e o que pode ser aprimorado no atual processo de consulta que a lei está passando”, explica o ministro-chefe da Divisão de Temas Sociais do Itamaraty, Silvio José Albuquerque e Silva. O governo brasileiro instituiu em janeiro o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) com o objetivo de estudar, avaliar e apresentar proposta de regulamentação dos mecanismos de consulta prévia aos povos indígenas e tribais no âmbito da convenção. O grupo é coordenado pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Secretaria Geral da Presidência e conta com a participação de diversos órgãos e entidades governamentais, entre os quais participa o Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável. O GTI iniciou suas atividades em janeiro de 2012; em março promoveu a realização de seminário internacional com representantes indígenas, quilombolas e de povos e comunidades tradicionais para abrir o diálogo sobre o processo de regulamentação. CARÁTER VINCULANTEA convenção foi adotada na 76a Conferência Internacional do Trabalho, em 1989. No Brasil, foi ratificada em 2002, e entrou em vigor em 25 de julho de 2003. É o único instrumento jurídico internacional de caráter vinculante a tratar especificamente dos direitos dos povos indígenas e tribais. Em 2007, foi instituída a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), que tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais dos povos e comunidades tradicionais. O princípio desta política é o respeito e valorização da identidade de povos e comunidades tradicionais, bem como suas formas de organização e suas diferentes instituições, dialogando com os preceitos da Convenção 169. VISÃO INDÍGENAO cacique Evandro, da Tribo Gavião (também conhecida como Pykopcatejê), localizada próximo ao município de Amarante do Maranhão (835 km da capital São Luís), afirma que já ouviu falar da Convenção 169 da OIT, mas nunca soube, ao certo, do que trata a legislação e como os povos indígenas podem ser beneficiados. “Além do direito assegurado ao uso da terra, pontos importantes como o direito à coletividade do nosso povo e o reconhecimento, pelo Estado, da nossa tribo, com as suas crenças, valores e religião também é defendido pela lei”, afirma. Ele assegura que, encontros para discutir os diretos fundamentais dos povos e comunidades tradicionais reforçam a importância dessas pessoas perante a sociedade e fortalece cada vez mais o papel de tribos indígenas no uso e conservação do meio ambiente, como aliados da natureza. “Na nossa tribo plantamos milho, arroz e mandioca, de forma sustentável e sem agredir o meio ambiente e auxiliando na preservação dos recursos naturais da terra”, finaliza o cacique.

Marcha “Grito do Cerrado” percorre a Esplanada dos Ministérios para discutir futuro do bioma Luciene de Assis Pelo menos mil pessoas participaram da marcha Grito do Cerrado, realizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na tarde desta quinta-feira (13/09), em direção ao Senado, onde participaram da audiência pública que discutiu a realidade do bioma e dos povos que nele vivem. Índios da etnia Xerente realizaram uma corrida de revezamento com duas toras de pau de buriti, depois presenteadas ao presidente da Comissão de Meio Ambiente da casa, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). “Essas toras simbolizam a luta pela vida no Cerrado e sua biodiversidade, e a entrega delas aqui representa a defesa do cerrado também pelo Legislativo”, explicou Srewe Xerente, liderança indígena presente na audiência pública. O evento foi organizado pela Comissão de Meio Ambiente em comemoração ao mês do Cerrado e contou com a participação do secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Cavalcanti. Ele lembrou que este bioma é o ponto de interligação de todos os outros ecossistemas brasileiros, classificando-o como sendo “absolutamente único”, com existência estimada entre 30 mil e 50 mil anos. “O Cerrado nos dá uma coexistência com todos os tipos de povos e culturas que se espalham pelo bioma, formando um mosaico humano e biológico, que é o que uma lei feita para o Cerrado deve preservar”, afirma o secretário. Ele se refere ao Projeto de Lei 214/2012, que institui a Política de Desenvolvimento Sustentável do Cerrado, de autoria do senador Rollemberg, que se encontra em tramitação.