Meio Ambiente

Iniciativas brasileiras para desenvolver as potencialidades do semiárido reforçam, na Alemanha, importância de se mudar a perspectiva sobre a regiãoSOPHIA GEBRIMUm novo olhar para o semiárido, com exploração das suas potencialidades, é uma das ideias defendidas pelo Brasil na 11ª Sessão do Comitê de Revisão da Implementação da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação, que acontece nesta semana, em Bonn, na Alemanha. O comitê, conhecido como CIRC, é composto por cientistas, pesquisadores e especialistas de 195 diferentes países. Eles examinam, até a próxima sexta-feira (19), relatórios e propostas discutidas durante a 2ª Conferência Científica da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação, realizada na semana passada, também na Alemanha.  “Um dos principais esforços apresentado pelo Brasil nesses dois encontros, na Alemanha, está na mudança da forma como olhamos a semiaridez, que difere de degradação, saindo da linha do negativismo, para uma linha de potencialidade”, explica o representante brasileiro na Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD) e diretor do Departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Campello. Para ele, instrumentos socioeconômicos que estão em curso no Plano Brasil Sem Miséria, como o Programa Bolsa Verde, a Inclusão Produtiva Rural e o Água para Todos, vêm assegurando esse novo olhar com alcance de objetivos operacionais e estratégicos para convivência com o semiárido. Campello detalha as iniciativas desenvolvidas pelo Ministério do Meio Ambiente voltadas para a implantação do Plano de Ação de Combate à Desertificação do Brasil. “Estratégias financeiras em curso com o Fundo Clima, como o Subprograma de Combate à Desertificação, e uma área de apoio específica aos projetos de boas práticas para convivência com a semiaridez são algumas dessas ações”. Além disso, Francisco Campello aponta parcerias com o Fundo de Desenvolvimento Florestal do Serviço Florestal Brasileiro, que promove o uso sustentável da biodiversidade da Caatinga e do Cerrado. Essas ações são realizadas por meio de ações de capacitação e da elaboração de planos de manejo florestal em assentamentos da reforma agrária, como iniciativas complementares.

Nova base brasileira Comandante Ferraz terá energia elétrica proveniente de fontes limpas, como eólicas, solar fotovoltaica e da queima de etanolLUCIENE DE ASSISComeça, no próximo verão antártico, a construção da nova Estação Antártica Comandante Ferraz. A Marinha do Brasil calcula investir R$ 72 milhões para erguer as futuras instalações, que ocuparão uma área de 3,2 mil metros quadrados. O projeto arquitetônico, vencedor do concurso lançado em fevereiro pela Marinha do Brasil e pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), foi elaborado por equipe sob a coordenação do arquiteto Fábio Henrique Faria, de Curitiba (PR). O diretor do Departamento de Biodiversidade e Conservação Costeira e Marinha do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Rogério Gonçalves, disse que, do ponto de vista do meio ambiente, o projeto vencedor atende aos critérios de preservação de uma arquitetura polar, “criada para uma região tão delicada”. A proposta vencedora, que ainda deverá passar por ajustes, a partir das recomendações de melhorias para o espaço de circulação, privilegia a tecnologia, a economia energética, a funcionalidade e a integração das pessoas. A novidade é que a Estação Antártica Comandante Ferraz terá energia elétrica proveniente de fontes limpas, como eólica, solar fotovoltaica e até da queima de etanol. Paulo Rogério Gonçalves garantiu que o MMA e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estarão presentes em todas as etapas da construção da nova base brasileira, localizada na península Keller, Baía do Almirantado, na Ilha Rei George. TRATADOO projeto arquitetônico da nova Estação Antártica Comandante Ferraz será transformado em vídeo e apresentado pelo Brasil durante a reunião anual do Tratado da Antártica, previsto para acontecer na Bélgica no final de maio. Paulo Rogério ressalta que a escolha do projeto envolveu a formação de uma importante parceria, composta por ciência (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação), meio ambiente (MMA) e logística (Marinha do Brasil). A previsão é que a complexa estrutura da Estação Comandante Ferraz esteja concluída até o final deste ano, prazo considerado muito curto pelo IAB para uma obra deste porte. Os pesquisadores terão à disposição, entre outros ambientes, 19 laboratórios modernos, num espaço capaz de abrigar 64 pessoas no verão e 34 no inverno. De acordo com o memorial descritivo do projeto vencedor, os edifícios projetados levam em consideração, entre outros fatores, a topografia da Península Keller e a necessidade de preservação da vida animal e vegetal da região. De acordo com o projeto, a nova estação brasileira na Antártica será organizada em três blocos, contendo camarotes, áreas de serviço e salas de jantar e estar, espaço para convívio social, sala de áudio e vídeo, biblioteca, sala de reuniões e até uma lan house. PESQUISAO Brasil ocupa espaço na Antártica há 32 anos. Em fevereiro do ano passado, um incêndio destruiu as instalações anteriores, vitimando dois militares. O complexo brasileiro consumido pelo fogo tinha cerca de 2.600 metros quadrados de área construída, incluindo laboratórios, oficinas, garagens para lanchas e embarcações, biblioteca e enfermaria. A Estação Comandante Ferraz começou a operar naquela região há 28 anos, realizando estudos e pesquisas sobre o ambiente antártico por meio do Programa Antártico Brasileiro (Proantar), mantido pelo governo brasileiro. A comunidade científica que utiliza a base é formada por estudiosos de diversas áreas do conhecimento, como oceanografia, meteorologia, biologia, geologia, química e arquitetura. E as ações do governo brasileiro na Antártida atendem ao acordado no Protocolo de Madri, relacionado ao Tratado da Antártida sobre Proteção do Meio Ambiente, segundo o qual a região é designada como “reserva natural”, consagrada à paz e à ciência, sendo que todos os países devem se comprometer com a preservação daquele meio ambiente. As pesquisas realizadas na estação destinam-se à compreensão dos fenômenos naturais do ambiente local e sua repercussão global, particularmente no Brasil. O continente influencia, diretamente, no equilíbrio climático de todo o planeta, constituindo-se num laboratório natural, onde é possível estudar e desvendar alguns dos segredos da atmosfera, dos mares e da vida na Terra.

Até 3 de junho, instituições públicas e privadas que desenvolvem atividades educativas podem participar do projeto do MMA TINNA OLIVEIRAFoi prorrogado para o dia 3 de junho o prazo para o envio de propostas das novas Salas Verdes. O edital prevê a seleção de 100 novos centros de referência para o desenvolvimento de práticas em educação ambiental. Podem participar instituições públicas ou privadas que já desenvolvem atividades relacionadas ao tema. “A principal vantagem do projeto Sala Verde é o estabelecimento de um espaço de referência socioambiental que permite engajamento social, promoção de debates e grupos de pesquisa e estudo relacionados a essa temática”, destaca Nilo Diniz, diretor do Departamento de Educação Ambiental (DEA), da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC).Atualmente com 300 unidades certificadas em todo o país, o MMA oferece apoio institucional, com disponibilização de publicações e materiais. O projeto selecionado terá a chancela do Ministério do Meio Ambiente de que está de acordo com as diretrizes e os objetivos da Política e do Programa Nacional de Educação Ambiental.Para participar, a instituição deve elaborar um Projeto Político Pedagógico, que consiste em documento que estabelece proposta de ação pedagógica e social para o espaço Sala Verde. Além disso, para ser uma Sala Verde é preciso dispor de uma infraestrutura mínima composta por cadeiras, mesas e estantes. Também existem salas que desenvolvem seus projetos de forma itinerante, utilizando a estrutura de ônibus, trens, barcos ou caminhões.A proposta deve contar com uma equipe de, no mínimo, duas pessoas. Uma delas será responsável por catalogar e manter em ordem o acervo de livros; a outra coordenará, acompanhará e avaliará a implantação do Projeto Político Pedagógico. Vale ressaltar que não é necessário que a Sala Verde disponha, inicialmente, de outros recursos além do pessoal e da infraestrutura mínima. Os equipamentos adicionais, tais como computadores e projetores, podem ser adquiridos e incorporados ao patrimônio.ACESSO À INFORMAÇÃOCada Sala Verde é única. Não há um padrão pré-definido ou um formato modelo para a unidade. A instituição deve configurá-la considerando a identidade institucional e o público com que trabalha. Em geral, os espaços disponibilizam publicações e materiais. São criados para ser um ambiente de encontro, reflexão e construção da ação socioambiental. As atividades desenvolvidas se propõem a contribuir e estimular a discussão crítica, a organização e o pacto social, o fortalecimento de identidades grupais e do processo de construção de sociedades sustentáveis.O projeto teve início no final dos anos 1990, sendo consolidado em 2003, por demanda espontânea de instituições que buscavam, no MMA, publicações que subsidiassem suas ações de educação ambiental. Em 2010, o formato mudou e o Ministério optou por lançar um manual de apoio institucional para chancelar as instituições que já possuem espaço físico, equipamentos e materiais.Mais informações aqui.

Portaria do MMA institui Comitê para elaborar projeto de consolidação das Unidades de Conservação na região da Terra do Meio, no ParáLUCIENE DE ASSISO Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Portaria no 109/2013, criou um Comitê Executivo com a tarefa de elaborar o projeto de consolidação de Unidades de Conservação que integram a região Terra do Meio, no estado do Pará. O trabalho será executado com recursos do próprio MMA e de doações da Comissão Europeia para a redução do desmatamento e a conservação da biodiversidade na região Amazônica.O Terra do Meio inclui as reservas extrativistas Verde para Sempre, Riozinho do Anfrísio, Iriri e do Xingu, os Parques Nacionais Serra do Pardo e do Jamanxim, a Estação Ecológica Terra do Meio, as Florestas Nacionais Trairão e Altamira, a Floresta Estadual do Iriri e a Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu.Entre os objetivos do projeto estão o de dotar os órgãos responsáveis pelas Unidades de Conservação (UCs) de capacidades, meios e instrumentos necessários a uma gestão efetiva; demarcar e sinalizar as UCs apoiadas pelo projeto, com seus levantamentos fundiários e ocupacionais realizados; e beneficiar as populações locais com uso sustentável dos recursos naturais dessas unidades. De acordo com a Portaria, o Comitê Executivo será formado por representante da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Pará (Sema/PA), e do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), além de um representante de uma organização da sociedade civil que seja ativa na região, a ser indicada posteriormente.As providências necessárias ao funcionamento do Comitê devem ser adotadas em até 90 dias, contado a partir da publicação. Entre as competências estão as tarefas de analisar o Plano Operativo do Projeto Terra do Meio; acompanhar as atividades e o progresso em direção às metas estabelecidas para esta área; articular a participação dos órgãos gestores e dos parceiros locais no Projeto Terra do Meio; e monitorar o cumprimento das diretrizes estabelecidas nos documentos oficiais do projeto.