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Quinta, 21 Março 2013 14:57
Sobre folhas, flores e frutos
Serviço Florestal e Jardim Botânico do Rio ampliarão conhecimento sobre a flora do paísDO SFBO Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) firmaram parceria que vai fortalecer a realização do Inventário Florestal Nacional (IFN), iniciativa que irá gerar um panorama dos recursos florestais do país a partir de levantamentos em campo. O JBRJ reunirá amostras de material botânico coletadas em todo o país durante o inventário, que vai avaliar os recursos florestais em cerca de 20 mil pontos no território nacional. Esses exemplares – formados por folhas, flores e frutos – serão recebidos dos herbários parceiros do IFN nas unidades da federação, que também terão amostras para seus acervos.“O Jardim Botânico é um centro de excelência no Brasil. A parceria traz a garantia de que haverá um repositório adequado para as amostras botânicas e também de que ficarão disponíveis para a ciência e para a sociedade”, afirma o diretor-geral do SFB, Antônio Carlos Hummel.RIQUEZAA coleção da flora brasileira abrigada pelo Jardim Botânico do Rio é referência no país. O herbário da instituição é o maior do Brasil, com 580 mil amostras, das quais 200 mil já foram digitalizadas e estão disponíveis para consulta no site do JBRJ, tanto em dados quanto em imagens. O acervo reúne exemplares de todos os biomas – Amazônia, Caatinga, Mata Atlântica, Cerrado, Pampa e Pantanal.Segundo o diretor de Pesquisas Científicas do JBRJ, Rogério Gribel, a inclusão das amostras do inventário na coleção contribui para um melhor conhecimento da flora brasileira do ponto de vista taxonômico, biogeográfico, ecológico, genético e etnobotânico. “Além do interesse científico, essas informações darão suporte a políticas públicas que levem em consideração a diversidade da flora brasileira nos projetos de conservação da biodiversidade, uso dos recursos naturais ou de ocupação do território”, diz.As ações conduzidas pelo Jardim Botânico na organização e disponibilização das informações botânicas geram uma série de outros benefícios. “Continuamos no cumprimento de nossa missão institucional de ser provedor, para a comunidade científica, para os tomadores de decisão e para a sociedade em geral, de dados confiáveis sobre a biodiversidade brasileira”, afirma Gribel.PARCERIAO Jardim Botânico também dará apoio aos levantamentos do IFN no estado do Rio de Janeiro. A instituição vai identificar o material botânico coletado nessa unidade da federação, ou seja, dizer de que espécies se tratam. “A identificação correta, feita por especialistas, é essencial para caracterizar a composição de espécies e quantificar a riqueza florística das áreas inventariadas. Também contribui para indicar a ocorrência de espécies raras, endêmicas ou ameaçadas de extinção nessas áreas”, afirma a coordenadora do projeto no JBRJ e também do herbário da instituição, Rafaela Forzza.Além de ter taxonomistas especializados em diferentes famílias botânicas, o Jardim Botânico conta com uma rede de centenas de colaboradores de outras instituições, que trabalham em rede no projeto Lista da Flora do Brasil. Eles visitam com frequência o herbário do JBRJ e recebem duplicatas das amostras. No Rio, o inventário vai mapear os recursos florestais em 280 pontos, definidos por coordenadas geográficas, que irão cobrir os 43 mil quilômetros quadrados do estado.O Serviço Florestal tem firmado acordos semelhantes com herbários dos estados, para que eles identifiquem o material colhido em sua região. No Paraná, por exemplo, onde o trabalho de campo do Inventário começa até abril, a parceria foi feita com o Museu Botânico Municipal (MBM).
Quinta, 21 Março 2013 14:38
Pacto das Águas é lançado
ANA libera R$100 milhões para estados aplicarem na melhora da gestão das bacias hidrográficasDA REDAÇÃO Para celebrar o Dia Mundial da Água e o Ano Internacional de Cooperação pela Água, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Agência Nacional de Águas (ANA) lançaram, nesta quinta-feira (21), o Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão). Serão investidos R$ 100 milhões nos próximos cinco anos, do orçamento da ANA, a serem transferidos aos estados que aderirem ao programa. O primeiro ciclo do programa prevê o desembolso de até cinco parcelas de R$ 750 mil para cada ao estado, mediante o cumprimento de metas. “É injusto a quantidade de desigualdades regionais que temos no nosso país - desigualdades não são só sociais, mas também ambientais” destacou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. “Tem muita gente que ainda não tem acesso à água potável, mesmo cercada por água”. RESULTADOSSegundo a ministra, o Progestão vem para cobrar resultados, pois o programa já foi lançado todo estruturado, debatido e pactuado. A proposta é mudar o patamar da relação de gestão estratégica dos recursos hídricos e desenvolvimento sustentável no país. “Não estamos só alocando mais dinheiro, mas estamos reduzindo prazos de execução e o tempo de alcançar resultados, além de aumentar o controle social”, afirmou. O presidente da ANA, Vicente Andreu, explicou que o pacto foi concebido buscando elevar o padrão de competências dos estados de gerenciamento dos recursos hídricos. Ele reforçou que é necessário fortalecer a gestão das águas nos estados. ADESÃOCada estado que aderir ao programa deverá fixar suas próprias metas, que deverão ser aprovadas pelos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos (CERHs), e os desembolsos serão feitos à medida que as metas forem cumpridas. O objetivo é incentivar os estados a fortalecer seus Sistemas Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Segrehs), mediante a adoção de ações que facilitem e melhorem a implantação dos instrumentos de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos e das Políticas Estaduais de Recursos Hídricos. O Distrito Federal foi o primeiro a assinar o termo de adesão ao pacto. O governador do DF, Agnelo Queiroz, afirmou que espera que a adesão estimule os outros estados a seguirem o mesmo caminho. “É uma honra Brasília ser a primeira unidade da federação a aderir ao pacto, porque temos dado uma atenção especial para a agenda do meio ambiente”, assegurou. Na ocasião, o governador lançou a candidatura de Brasília para sediar o Fórum Mundial da Água, em 2018. Já foram realizadas seis edições do Fórum. O próximo acontecerá em 2015, na cidade de Daegu, na Coreia do Sul. O evento promove o diálogo para influenciar o processo decisório sobre a água no nível global, visando o aproveitamento racional e sustentável deste recurso. METASExemplos de ações que serão incentivadas como metas são a implantação das ferramentas das políticas nacional e estaduais, como aperfeiçoamento da rede de monitoramento de rios, formação de banco de dados relativos à disponibilidade hídrica ou emissão de outorga para uso dos recursos hídricos, melhora nos estabelecimento de critérios para emissão de outorga, formação ou melhora de cadastro de usuários de recursos hídricos, fiscalização, elaboração de estudos e planos de bacia, capacitação ou implantação da cobrança pelo uso da água nas bacias hidrográficas, entre outros. A ideia é construir um sistema nacional para a governança eficaz dos recursos hídricos que garanta a oferta de água em quantidade e qualidade, no futuro, em todo o território nacional. No Brasil, a dominialidade das águas doces nas bacias hidrográficas pode ser da União (no caso de rios transfronteiriços com estados ou países) ou dos estados, no caso de rios estaduais. A governança das águas subterrâneas é de responsabilidade estadual. O objetivo do programa é incentivar não apenas o fortalecimento operacional e institucional dos estados para a gestão das águas, mas melhorar a articulação entre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e os Sistemas Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Segrehs). A ANA vai oferecer uma metodologia para que cada estado que aderir ao programa possa se classificar de acordo com sua estrutura institucional e complexidade do processo de gestão local e para que cada estado possa definir usas próprias metas, de acordo com suas necessidades atuais associadas a uma visão de futuro.
Quinta, 21 Março 2013 09:07
AVISO DE PAUTA: Brasil terá Pacto Nacional pela Gestão das Águas
Para celebrar o Dia Mundial da Água e o Ano Internacional de Cooperação pela Água, o Ministério do Meio Ambiente e a Agência Nacional de Águas (ANA) lançam um programa de incentivo financeiro, por meio de pagamentos por resultados, para fortalecer a gestão das águas nos estados. O anúncio do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - Progestão será feito nesta quinta-feira, dia 21 de março, véspera do Dia Mundial da Água, em coletiva de imprensa concedida pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e pelo presidente da ANA, Vicente Andreu, no Ministério do Meio Ambiente, às 10 horas.Na ocasião, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, lançará a candidatura de Brasília para sediar o Fórum Mundial da Água.Data: 21/03/2013Local: 5º andar - Ministério do Meio Ambiente – Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Telefone: (61) 2028-1227Hora: 10 horasAssunto da Coletiva: Lançamento do Pacto das ÁguasPara mais informações:Ascom – Agência Nacional e Águas(61) 2109 5103 – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Quarta, 20 Março 2013 18:36
Vida que vem da floresta
Brasil consolida compromissos com a recuperação das áreas que perderam sua cobertura nativaLUCIENE DE ASSIS O Brasil conserva 520 milhões de hectares, ou 60% de toda a sua cobertura florestal original e detém um terço das matas tropicais do planeta. As ações governamentais desenvolvem-se no sentido de conhecer e proteger as florestas existentes, a partir de informações produzidas por sistemas como o Inventário Florestal Nacional e de políticas como o combate ao desmatamento. Analistas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) asseguram que o governo tem se empenhado para recuperar as áreas que perderam sua cobertura nativa, ao adotar políticas destinadas a consolidar os compromissos do país com a recuperação florestal e de biomas reflorestáveis. E na data em que se comemora o Dia Mundial da Floresta, em 21 de março, já é possível mostrar que as iniciativas orquestradas pelo MMA colocam o Brasil como referência internacional.O diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Antônio Carlos Hummel, explica que o Brasil está mostrando ao mundo como construir boas políticas públicas de conservação e uso da floresta. “Um exemplo disso é o sucesso do Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia, o início das concessões florestais e também a realização de um Inventário Florestal Nacional completo”, afirma. Tudo isso, enumera Hummel, são ações que valorizam a floresta e conservam a biodiversidade: “Temos muito a fazer, mas as políticas estruturantes estão sendo estabelecidas." RIQUEZA VERDEO secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcanti, acrescenta: “Esta é uma data para se estabelecer paradigmas, reforçando que o Brasil quer consolidar o compromisso com a recuperação florestal e de biomas reflorestáveis”. Prova disso, insiste Cavalcanti, está no fato de o MMA incorporar, nas suas políticas, programas como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), capaz de mapear as áreas desmatadas; o Projeto Proteção da Mata Atlântica, fruto da cooperação com o Programa de Florestas Tropicais da Cooperação Alemã (GIZ), visando a combater o desmatamento ilegal; o aumento do incentivo às florestas plantadas, a exemplo dos modelos de restauração florestal com viabilidade econômica em andamento no Sul da Bahia e Norte do Espírito Santo, dentro do Projeto Proteção da Atlântica II; e o Programa Nacional de Conservação do Pau Brasil, cujo objetivo principal é promover ações estratégicas destinadas à conservação da espécie. Dados recentes da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) mostram que as florestas cobrem apenas 31% da superfície terrestre, somando quatro bilhões de hectares, mantendo uma tendência internacional de perda desse patrimônio verde. O organismo calcula, ainda, a destruição anual de 13 milhões de hectares de florestas, em função do desmatamento para usos diversos. De acordo com o levantamento da FAO, em 233 países pelo menos 1,6 bilhão de pessoas dependem das florestas para sua subsistência. Além disso, as matas servem de lar para mais de 60 milhões de pessoas, entre índios e diferentes comunidades tradicionais. QUALIDADE DE VIDAAnalistas defendem que a conservação e o uso sustentável das florestas de um país são essenciais à proteção da qualidade de vida, manutenção da qualidade do ar, do solo, da biodiversidade e do clima, serviço prestado, sem custos, pelas florestas. Em contrapartida, sua deterioração traz custos econômicos importantes para o Estado, com reflexos na saúde, mudança na geografia da produção de alimentos, investimentos para minimizar os efeitos negativos e reparação dos danos, entre outros aspectos. "O Brasil está avançando muito para cuidar desse patrimônio florestal e para dar valor à floresta, com um uso sustentável", reitera o diretor-geral do SFB, Antônio Carlos Hummel. As florestas desempenham papel essencial na economia global, segundo dados do estudo “A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade” (TEEB, na sigla em inglês), iniciativa internacional financiada pela Comissão Europeia, Alemanha, Reino Unido, Noruega, Holanda e Suécia, e gerida pelo Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas, como parte da Iniciativa Economia Verde. Cálculos expressos no TEEB mostram estimam que o desmatamento e a degradação das florestas causam um prejuízo que varia entre US$ 2,5 trilhões e US$ 4,5 trilhões (cerca de R$ 5 trilhões a R$ 9 trilhões) por ano para a economia global, perdas maiores do que as registradas pela atual crise financeira mundial. Além do elemento econômico, as árvores respondem pela purificação do ar, pois captam o dióxido de carbono, fornecem oxigênio limpo a todas as formas de vida. A capacidade de retenção de água dos conjuntos florestais evita desastres como deslizamentos de terras, cheias e secas. As florestas tropicais, como a porção brasileira, contêm pelo menos dois terços de todas as espécies de animais e plantas, a base para vários tipos de medicamentos. Calcula-se que, com o desmatamento, 15% do total das espécies poderão desaparecer nos próximos 20 anos.A valoração da floresta é pré-requisito para sua manutenção, proteção, uso e distribuição de riqueza, geração de emprego e renda por meio do aproveitamento econômico dos recursos florestais e da biodiversidade. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que quase metade do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro depende da biodiversidade e de seus recursos naturais.
Quarta, 20 Março 2013 17:40
CAR conclui nova fase
Governos estaduais recebem imagens de satélite que ajudarão na implantação do cadastramento de imóveis rurais LUCAS TOLENTINOSOPHIA GEBRIM Representantes dos governos estaduais receberam, na manhã desta quarta-feira (20/03), imagens de satélite que auxiliarão na implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em todo o território nacional. A entrega foi feita pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante a 109ª reunião do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). A ação faz parte de acordo de cooperação técnica firmado entre as duas esferas de poder e representa investimento de R$ 28,9 milhões feito pelo governo federal. As imagens correspondem a 8,4 milhões de km², o equivalente à cobertura de quase todo o território brasileiro. A aproximação é de cinco metros e possibilita a identificação georreferenciada dos imóveis rurais, das áreas de preservação permanente e reserva legal, remanescentes florestais e nascentes de rios. O CAR é um instrumento do Ministério do Meio Ambiente que pretende cadastrar mais de 5,2 milhões de imóveis rurais em todo o Brasil. Para o produtor, os benefícios da regularização são a comprovação de regularidade ambiental, segurança jurídica, acesso a crédito e aos programas de regularização ambiental, além de servir como instrumento para planejamento do imóvel rural. Para o governo, representa a consolidação de informações ambientais do território nacional. OBRIGATÓRIO O cadastro será feito pelos órgãos estaduais de meio ambiente e é obrigatório a todas as propriedades rurais. Durante o cadastramento, o produtor deverá indicar localização georreferenciada da propriedade, perímetro, áreas de vegetação nativa, Áreas de Preservação Permanente (APP), de Reserva Legal (RL), e de uso restrito. A partir daí, o CAR irá operar como uma base de dados com integração de informações ambientais das propriedades e posses rurais, com diversas aplicações, seja para o controle e monitoramento do desmatamento, como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis. Para a ministra, trata-se de uma ação fundamental na implantação do CAR. “As imagens mostram uma mudança na realidade do país”, disse. “Esse é um instrumento ambiental que deve ser usado no planejamento territorial de cada estado”. Na cerimônia, o acervo foi entregue simbolicamente a representantes de um estado de cada uma das cinco regiões do país: Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Acre. As fotografias, no entanto, chegarão às mãos dos governantes de todas as unidades da federação. Integrantes dos ministérios do Planejamento e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome também receberam os arquivos. “Vamos trabalhar juntos para combater a pobreza no país por meio, também, da regularização ambiental”, acrescentou a ministra. CONSOLIDAÇÃO As fotografias permitirão a identificação e a quantificação das áreas de desmatamento da vegetação nativa para aplicação no Programa de Monitoramento do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Satélite. Além disso, será possível obter índices de vegetação e identificação das diferentes espécies vegetais para quantificação das emissões de carbono por antoropização (interferência do homem) da cobertura vegetal. Esse banco de imagens será a base para a consolidação do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR), ferramenta que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) disponibilizará aos estados para efetuarem o cadastramento. As imagens permitirão, ainda, a espacialização das informações ambientais com dados a respeito da situação dos imóveis rurais, o que possibilitará a construção de uma rede de informações confiáveis e transparentes. Esse sistema servirá de apoio para o controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e para o combate ao desmatamento no país. TREINAMENTOSimultaneamente, o MMA promove a capacitação sobre o uso das imagens de satélite. Nesta quarta-feira (20/03), a primeira turma, formada por representantes do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Distrito Federal, recebeu o treinamento. A segunda turma, nesta quinta-feira (21/03), contemplará o restante dos estados: Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Participam do treinamento dois representantes de cada órgão estadual de meio ambiente, técnicos que trabalham com o CAR nessas entidades e que serão os principais usuários das imagens. Como parte da programação, estão sendo apresentados os aspectos legais das imagens de satélite e a forma como podem contribuir para o implantação do CAR nos estados, o que auxiliará a identificação de áreas degradadas e em processo de desertificação.
Quarta, 20 Março 2013 16:37
Ministra ressalta ação do Conama
Izabella Teixeira abre reunião do Conselho, considerando-o estratégico para a política nacional de meio ambienteTINNA OLIVEIRAA ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, abriu, nesta quarta-feira (20/03), em Brasília, a 109ª reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) ressaltando a importância do órgão no trato dos temas relacionados à sua área de atuação. “A minha luta é de fortalecimento do conselho, como espaço político de debate das questões nacionais ambientais, assim como o fortalecimento do seu caráter deliberativo em temas que são estratégicos para a política nacional de meio ambiente”, salientou.A ministra destacou, ainda, que um dos seus principais compromissos políticos está no fortalecimento de todas as instituições similares ligadas à área ambiental. “Estamos fazendo uma reestruturação dos conselhos para dar visibilidade e força a esses instrumentos da política pública ambiental e de participação de todos os segmentos”, assegurou. Na mesma solenidade, Izabella Teixeira também deu posse aos novos conselheiros eleitos, representantes de instituições ambientalistas de todo país. “A presença destas entidades representa importante função na defesa da agenda ambiental, em diálogo e negociação com os demais segmentos do Conselho”, destacou. O mandado é de dois anos (2013/2015). CAR E FLORESTAS A ministra reforçou a necessidade de fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente a partir da implantação da Lei Complementar nº 140, que trata, entre outros aspectos, do licenciamento ambiental. Sugeriu que o Conama realizasse amplo debate sobre a situação da fauna e as competências que a lei estabelece para os governos estaduais e municipais. Dentro das pautas previstas para 2013, citou a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a regulamentação do Código Florestal na esfera local. Na mesma solenidade, foi oficialmente lançada a 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA), cuja etapa nacional acontecerá de 24 a 27 de outubro deste ano. O evento tratará de um tema atual que impacta a vida de todos: a gestão do lixo. Com o lema "Vamos cuidar do Brasil", a CNMA traz a oportunidade do diálogo entre os governos e a sociedade civil para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). “A conferência não é um espaço para somente ouvir, mas para avaliar, trabalhar, agir e devolver para a sociedade essa avaliação”, enfatizou a ministra. “A minha expectativa é que ela possa gerar os insumos necessários para constituirmos um caminho de criar uma política nacional de produção e consumo sustentáveis no Brasil”.PRODUÇÃO E CONSUMOA CNMA terá como foco a produção e consumo sustentáveis, a redução dos impactos ambientais, a geração de emprego e renda e a educação ambiental. O representante do Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável, Ronei Alves da Silva, disse que é uma oportunidade de se promover a inclusão social e produtiva, colocando o catador como um agente produtivo que pode trazer renda ao país e estimular a sustentabilidade, ao permitir que o material que não era utilizado volte ao ciclo produtivo e se torne matéria-prima para as indústrias. A ministra destacou que o debate sobre o tema revelará ao Brasil muito sobre a luta e o engajamento dos catadores. A pauta do encontro inclui, ainda, três outros temas igualmente importantes. A gestão integrada, que consiste na busca de soluções para a gestão do lixo, incluindo ações locais, municipais, regionais, estaduais e federais. A logística reversa, que trata da devolução dos resíduos (com valor econômico e que pode ser reutilizado) à indústria para reaproveitamento. E a responsabilidade compartilhada, destacando o papel que cada setor da sociedade - poder público, setor empresarial e cidadãos em geral - tem na gestão dos resíduos sólidos urbanos.
Quarta, 20 Março 2013 16:22
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em relação à matéria “Ministra do Meio Ambiente critica atribuições atuais do Conama”, divulgada na noite dessa terça-feira (19/03) pela Agência Brasil, o Ministério do Meio Ambiente esclarece:Ao contrário do que foi publicado, a ministra Izabella Teixeira não disse, em qualquer momento, que pretende acabar com o caráter deliberativo do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Em vez disso, Izabella Teixeira quis reforçar a importância desse caráter deliberativo da instância, afirmando que "perdê-lo seria engessar toda a ação de discussão do licenciamento". A afirmação foi feita no encontro que teve com representantes da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), na noite dessa terça-feira, em Brasília. A ministra também reafirmou que entre as prioridades de sua gestão estão o fortalecimento e a valorização do Conselho, que é importante espaço político para diálogo e participação social. Izabella Teixeira ressaltou, ainda, que esse aspecto de fórum político deve ganhar força, deve ser um fórum de grandes ideias com normas que possam realmente dirigir as grandes questões nacionais, do ponto de vista da agenda ambiental.Na manhã desta quarta-feira (20/03), inclusive, a ministra Izabella Teixeira deu posse pessoalmente aos novos conselheiros eleitos, representantes das entidades ambientalistas de todo o país.A reunião do Conama desta quarta-feira também foi o espaço escolhido pela ministra Izabella Teixeira para entregar, aos representantes das unidades federativas do país, o acervo de imagens de satélites adquiridas pelo Ministério do Meio Ambiente, por R$ 28,9 milhões, para apoiar a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em todo o país. Também foi essa a instância escolhida pela ministra para lançar oficialmente a 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, importante fórum de diálogo e participação social, a ser realizado em Brasília entre 24 e 27 de outubro de 2013.
Terça, 19 Março 2013 17:07
CAR tem novas adesões
Na terça-feira, Distrito Federal e cinco estados se associaram ao governo federal no cadastramento rural. Ao todo, já são 25 adesões de unidades federativas SOPHIA GEBRIM A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assinou, nessa terça-feira (19/03), acordo de cooperação técnica com representantes dos governos do Pará, Pernambuco, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e do Distrito Federal para implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). As parcerias foram firmadas durante a 62ª Reunião Ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), realizada em Brasília.Segundo Izabella Teixeira, a partir da discussão e implantação do CAR nos estados estão sendo definidos novos caminhos para o desenvolvimento da agenda de regularização ambiental no país. “Esse novo direcionamento envolve, prioritariamente, parcerias entre as mais diversas áreas, da agricutura famiar ao planejamento e orçamento, todos ansiando por mudanças”.Izabella Teixeira destacou que diversos setores da sociedade estão demonstrando interesse em participar do acompanhamento da implantação do CAR, como os setores da indústria e do agronegócio. Para suprir essa demanda, a ministra explica que serão criadas comissões de acompanhamento ligadas diretamente ao Ministério do Meio Ambiente.Quanto aos prazos para implantação do CAR, Izabella disse que, segundo a legislação, o prazo para lançamento do Programa de Regularização Ambiental (PRA) e do CAR expira no próximo dia 25 de maio. Porém, a expectativa da ministra é adiantar todo o processo para que o lançamento aconteça no dia 2 de maio. A partir dessa data, os estados terão um ano, prorrogável por mais outro ano, para realizar o cadastramento ambiental dos imóveis rurais. As unidades da federação que aderirem ao CAR, por meio da parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), receberão apoio técnico para regularização dos imóveis rurais, imagens via satélites em alta resolução e apoio institucional do MMA e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). Além disso, o Ibama disponibilizará ao estado, responsável pelo cadastramento dos imóveis rurais, uma ferramenta eletrônico para promover a ação – Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR).BOM PARA TODOS O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um instrumento do Ministério do Meio Ambiente que pretende cadastrar mais de 5,2 milhões de imóveis rurais em todo o Brasil. Para o produtor, os benefícios da regularização são a comprovação de regularidade ambiental, segurança jurídica para produtores rurais, acesso a crédito, acesso aos programas de regularização ambiental e instrumento para planejamento do imóvel rural. Para o governo, representa a consolidação de informações ambientais do território nacional. Com os acordos assinados hoje, um total de 25 unidades da federação já aderiram ao CAR: Goiás, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Amapá, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Sergipe, Alagoas, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul, Pará, Pernambuco, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Distrito Federal. LANÇAMENTO O CAR foi instituído pela Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e regulamentado pelo Decreto nº 7.830, de 17 de outubro de 2012 (Nova Lei Florestal), e é obrigatório para todos os imóveis rurais. O cadastro será feito via internet, por meio do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) ou nos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente. O prazo de adesão será de apenas um ano, renovável por outro, a contar da data de publicação de lançamento do CAR que ocorrerá por meio da edição de instrumento normativo do Ministério do Meio Ambiente, até o próximo mês de maio. Durante o cadastro, o produtor deverá indicar localização georreferenciada da propriedade, perímetro, áreas de vegetação nativa, Áreas de Preservação Permanente (APP), de Reserva Legal (RL), e de uso restrito. A partir daí, o CAR irá operar como uma base de dados com integração de informações ambientais das propriedades e posses rurais, com diversas aplicações, seja para o controle e monitoramento do desmatamento, como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis.
Terça, 19 Março 2013 15:42
AVISO DE PAUTA: Ministra abre a 109ª reunião ordinária do CONAMA
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, abre nesta quarta-feira (20), a 109ª reunião do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), em Brasília (DF). Na ocasião, a ministra entregará imagens de satélites do território nacional aos estados, com o objetivo de apoiar a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Essas imagens permitirão a especialização das informações ambientais e constituirão uma base de dados única da situação dos imóveis rurais.Também será lançada a 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, cuja etapa nacional acontecerá em outubro deste ano. A quarta edição da conferência debaterá a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com foco na produção e consumo sustentáveis, na redução dos impactos ambientais, na geração de emprego e renda e na educação ambiental.Pauta: Abertura da 109ª reunião ordinária do ConamaData: Quarta-feira, 20 de março de 2013Horário: 10 horasLocal: Auditório nº 1 Edifício sede do IBAMA, Setor de Clubes Esportivos Norte - SCEN Trecho 2, Brasília/DF
Terça, 19 Março 2013 15:33
Reforço nas escolas
Educação ambiental deve ser priorizada, para evitar o risco de formar novas gerações ainda mais consumistas.LUCAS TOLENTINOPoder público, terceiro setor e outros segmentos da sociedade devem dar prioridade a ações de educação ambiental como forma de combater o aquecimento global e os demais prejuízos causados ao meio ambiente. O assunto foi discutido, nesta terça-feira (19/03), durante audiência pública da Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional. Na sessão, parlamentares e representantes do governo federal e da sociedade civil defenderam a adoção de medidas que ressaltem a importância da sustentabilidade no ambiente escolar.As diversas ações do Ministério do Meio Ambiente (MMA) na área de conscientização contribuem, entre outros, para a redução das emissões de gases de efeito estufa. De acordo com o diretor do Departamento de Educação Ambiental do MMA, Nilo Diniz, haverá, neste ano, uma conferência infanto-juvenil com o objetivo de discutir a preservação ambiental com jovens de todo o país. “Esse assunto também coincide com as mudanças climáticas, porque a questão do desmatamento será abordada”, exemplificou. “Há projetos para tornar a escola um ambiente cada vez mais sustentável.”ATUALIZAÇÃOA revisão do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, iniciada na última semana, também surge como instrumento fundamental na adoção de estratégias voltadas para o problema do aquecimento global. “A proposta é fazer uma atualização enxuta do documento e fortalecer tanto a adaptação quanto o diálogo com os governos estaduais e municipais”, explicou Diniz. “A revisão será importante para compatibilizar os objetivos do plano e terá a participação efetiva da sociedade.”O coordenador do Programa Educação para Sociedades Sustentáveis da WWF, Fábio Cedrin, destacou a necessidade de mudança nos padrões impostos pelo mundo moderno e praticados por grande parcela da população. “Estamos caminhando a passos largos para uma sociedade consumista”, sentenciou. “É preciso levar informação de qualidade para as escolas e atentar para o que está sendo ensinado para as nossas crianças.”Conduzida pelo presidente em exercício, deputado Sarney Filho (PV-MA), a audiência da CMMC contou ainda com a participação do secretário executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Luiz Pinguelli, e do secretário executivo da Agência de Notícias dos Direitos das Crianças (Andi), Veet Vivarta.